DOEPE 05/12/2019 -Pág. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de dezembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2.884-Considerar autorizado o afastamento do servidor RICARDO FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 167.704-7, para participar do
CONGRESSO PEA UNESCO, no período de 10 a 13 de setembro de 2019, em Ouro Preto/MG, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.885-Considerar autorizado o afastamento da servidora MARIA DAS GRAÇAS CRUZ, matrícula nº 189-9, para participar do evento
AVALIAÇÃO DE SÍTIOS CONTAMINADOS E SEUS EFEITOS NA SAÚDE HUMANA, no período de 25 a 27 de agosto de 2019, em
Brasília/DF, com ônus para o Estado de Pernambuco (custeio de passagens e diárias pela fonte de recurso 0241 - CPRH).
Nº 2.886-Considerar autorizado o afastamento do servidor JARBAS FERREIRA DO RÊGO, matrícula nº 145.756-0, para participar do
Seminário Como elaborar e julgar planilhas de formação de preços de acordo com a IN 05/17, alterada pela IN07/18, em Brasília
- DF, no período de 01 a 04 de dezembro de 2019, com ônus para o Estado de Pernambuco (custeio de inscrição, passagens e diárias
pela Fonte de Recurso 0101).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 2.887-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Assistente de Coordenação, a servidora
TERESINHA DE JESUS ARAUJO DE ABREU, matrícula 227.080-3, da SES/PE, com efeito retroativo a 30/10/2019, em face de sua
aposentadoria concedida pela Portaria FUNAPE nº 5698, de 30/10/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco de
31/10/2019.
Nº 2.888-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, a servidora JORDANA DE ALMEIDA
FERREIRA GOMES, matrícula 387.215-7, da SAD/PE, atribuindo-lhe a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de
Assistente de Coordenação, com efeito retroativo a 31/10/2019.
Nº 2.889-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Atendimento ao Público, o servidor ANTONIO
FERNANDO CORREIA ALVES, matrícula 229.010-3, da SES/PE, atribuindo-lhe a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na
atividade de Supervisão, com efeito retroativo a 31/10/2019.
Ano XCVI • NÀ 232 - 5
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD nº 2.640, de
07/11/2019 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através da Emenda Constitucional
nº 41, de 19/12/2003, com fundamento no Encaminhamento nº 04/2019 – UNCAD/GESPE, RESOLVE:
DEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme abaixo discriminado:
PROCESSO Nº
0001200144.002528/2019-21
NOME
AURINETE CABRAL ARAÚJO
Matrícula
263.577-1
Nome do servidor
Aristófanes Torres Galindo Júnior
Cargo
Professor
Órgão
SEE
Carga horária a ser reduzida
9 (nove) horas semanais
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.891-Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°
187/2016
NOME
ALISSON ROBERTO DOS PASSOS
MATRÍCULA
372.248-1
DATA DE RESCISÃO
16/11/2019
ÓRGÃO/ENTIDADE
ADMINISTRAÇÃO
GIANNI DE LIMA GUIMARÃES
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DESPACHOS DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2019
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº
1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
AJUDA DE CUSTO
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 260/2019 de 28/11/2019, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
0012900041001363/2019-11
Servidor
Luiz Ricardo Araújo de Menezes
Matrícula
212.467-0
ÓRGÃO
SJDH/SERES
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SEI Nº
0001200144.002414/2019-81
NOME
EDUARDO BARBOSA DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
30
19/12/2019
SES
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014, o artigo 174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de
setembro de 2017, e o Decreto nº. 45.185, de 26 de outubro de 2017, RESOLVE:
Nº 2.890-Conceder horário especial de trabalho ao servidor abaixo relacionado, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado e Parecer GEJUR:
MATRÍCULA
159.039-1
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
PRÊMIO PERNAMBUCO DE FOTOGRAFIA 2019
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco FUNDARPE tornam público que os nomes e informações pertinentes dos 15 vencedores do PRÊMIO PERNAMBUCO DE FOTOGRAFIA
2019 encontram-se à disposição dos interessados no portal www.cultura.pe.gov.br. Recife, 03 de dezembro de 2019. Gilberto de Mello
Freyre Neto. Secretário de Cultura. Marcelo Canuto Mendes.
Presidente da Fundarpe.
PRÊMIO PALHAÇO CASCUDO DE INCENTIVO ÀS ARTES CIRCENSES - 2019
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco FUNDARPE tornam público que as propostas selecionadas pela Comissão Especial de Seleção do PRÊMIO PALHAÇO CASCUDO
DE INCENTIVO ÀS ARTES CIRCENSES – 2019, conforme item 6. do processo de análise e da Comissão de Seleção, subitem 6.5., e
item 7. do calendário, subitem 7.1., do edital, encontram-se à disposição dos interessados no portal www.cultura.pe.gov.br. Recife, 04 de
dezembro de 2019. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura. Marcelo Canuto Mendes. Presidente da Fundarpe.
Gianni de Lima Guimarães
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas através da
Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 2.892-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
EDNA DE SOUZA RIBEIRO
MAGNO DE MORAES FRANÇA
MATRÍCULA
231493-2
306904-4
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
ESPORTES
A PARTIR DE
28/11/2019
27/11/2019
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 205 DE 29 DE 11 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder à servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação .
Nº PROCESSO
3900000622004632/2019-33
NOME
MATRÍCULA
GABRIELA ALBUQUERQUE
320.072-8
SANTOS DE ARAUJO
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
AGENTE DE SECRETARIA DE DEFESA
03 ANOS
POLÍCIA
SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHO
Despacho proferido pelo Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais: Ref.: PAD instaurado pela Portaria SAD nº
1.780, de 13 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 153, de 14 de agosto de 2019, em desfavor da servidora Nair
Joaquim da Silva, acusada de acúmulo ilegal de vínculos públicos. Decido pelo ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, observada a perda
do seu objeto, tendo em vista regularização da acusada, em virtude do desligamento do vínculo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula
nº 27767-3, mantido perante a Prefeitura Municipal de Olinda.
NOME
SYLVIA CELENE FERRAZ
NUNES
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
118.933-6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD nº 2.640, de
07/11/2019 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através da Emenda Constitucional
nº 41, de 19/12/2003, com fundamento no Encaminhamento nº 06/2019 – UNCAD/GESPE, RESOLVE:
DEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme abaixo discriminado:
PROCESSO Nº
0001200144.002583/2019-11
NOME
EDILSON CANDIDO DA SILVA
MATRÍCULA
116.309-4
ÓRGÃO/ENTIDADE
ADMINISTRAÇÃO
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD nº 2.640, de
07/11/2019 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através da Emenda Constitucional
nº 41, de 19/12/2003, com fundamento no Encaminhamento nº 07/2019 – UNCAD/GESPE, RESOLVE:
DEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme abaixo discriminado:
PROCESSO Nº
0001200144.002579/2019-53
NOME
JOSETE DO VALE DA SILVA
MATRÍCULA
156.964-3
ÓRGÃO/ENTIDADE
ADMINISTRAÇÃO
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD nº 2.640, de
07/11/2019 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através da Emenda Constitucional
nº 41, de 19/12/2003, com fundamento no Encaminhamento nº 05/2019 – UNCAD/GESPE, RESOLVE:
DEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme abaixo discriminado:
PROCESSO Nº
0001200144.002529/2019-76
NOME
MARVANA ALVES LINS DE
ANDRADE
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 158 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
EMENTA: Desligamento do serviço ativo.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE, RESOLVE: I _ Desligar do serviço ativo do
CBMPE, em virtude da Transferência para a Reforma, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, a contar de 11 de novembro de
2019 o 2º Sargento BM, Waldecio Jorge Cassiano Barbosa, Mat. 940368-0 Conforme o disposto no inciso II do art. 85, da Lei 6.783/74
e inciso III do art. 83 da Lei nº 10.426/90; II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para que o
respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução n° 06/2009 (TCE);
III – Publique-se.
ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel BM
Comandante Geral
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD nº 2.640, de
07/11/2019 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através da Emenda Constitucional
nº 41, de 19/12/2003, com fundamento no Encaminhamento nº 03/2019 – UNCAD/GESPE, RESOLVE:
DEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme abaixo discriminado:
PROCESSO Nº
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 157 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
EMENTA: Promove Praça
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE: I – Promover, no ato de
transferência à Inatividade, a graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento BM Waldécio Jorge Cassiano Barbosa, Mat. 940368-0; II –
Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do
2º Sargento BM Waldécio Jorge Cassiano Barbosa, Mat. 940368-0; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado
de Pernambuco), com fundamento no Art. 93, no Inciso IV, do Art. 96 e do Art. 97 da Lei nº 6.783/74 c/c no Inc. III do Art. 83 da Lei nº
10426/90 e § 3º do Art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004.
ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel BM
Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
0001200144.002468/2019-47
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
152.883-1
ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que foi publicada no
Boletim Interno de Serviços (BIS) nº037/2019 de 04 de dezembro de 2019 constante do endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br Portaria SDSCJ nº 220 de 03 de Dezembro de 2019. - INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE ADVINDAS
DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019.
Portaria SDSCJ nº 219, de 02 de dezembro de 2019. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE,
no use de suas atribuições, e considerando o Inciso III do Art. 58, e caput do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas
alterações, RESOLVE: I - Designar, a partir da data de assinatura do contrato, os servidores CLODOALDO SILVA, matrícula nº 394.601-0,
e LUCYANA PAULA DE COUTO MOREIRA, matrícula nº 393.129-3, respectivamente como Gestor e Fiscal do contrato administrativo a
seguir descrito: Nº CONTRATO – 039/2019, EMPRESA: Marcia Cristina de Albuquerque Costa Eireli , OBJETO : Contratação de pessoa
jurídica para realização da V Conferência Estadual da Pessoa Idosa de Pernambuco; II- Determinar que a presente portaria entre em vigor
na data de sua publicação. SILENO SOUSA GUEDES. Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
PORTARIA SEDUH Nº 075 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Autorizar o afastamento do Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, BRUNO DE MORAES LISBOA,
para no período de 09 a 11 de dezembro de 2019, participar de reunião junto a Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de
Habitação – ABC COHAB´S e ao Ministério de Desenvolvimento Urbano – MDR, em agenda com o Senhor Ministro, Gustavo Canuto
sobre assuntos de interesse do Governo do Estado.
Marcelo Bruto da Costa Correia - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação