14 - Ano XCVII • NÀ 25
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLVE publicar os
ACÓRDÃOS nºs 982 a 984/2019 e 985 a 989/2020, referentes
aos processos: nº2019102821 – Ailton Pereira da Costa,
nº2018105522 – Mirian da Costa Carvalho Mendes, nº2019107828
– Pedro Henrique da Mata Chrysostomo da Silva, nº2019107928
– Irailde Bento da Silva, nº2019107773 – Rute Maria de Castro
Ferreira, nº2019106815 – Aldeci Viegas Cardoso, nº 2019103415
– Lucinete Felix de Santana e nº 2019103642 – Vicente Ferreira
Rodrigues,, que se encontram disponíveis na íntegra, no endereço
eletrônico www.funape.pe.gov.br. Marília Raquel Simões Lins
-Presidente .
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 069/20, de 03 de fevereiro de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Rescindir a pedido 02 (dois), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências Voluntárias
firmadas pelos seguintes contratados:
NOME
MARIA AUXILIADORA DA PAZ
REJANE ALVES MEDEIROS DA SILVA
MAT.
42312-2
40883-2
FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
DATA DA DESISTÊNCIA
31/01/2020
03/02/2020
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE N° 076/20, de 05 de fevereiro de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicar os términos dos contratos dos CTD´s abaixo discriminados de acordo com o que preconiza a Lei 14.885/2012:
Nº
MAT
FUNÇÃO
ADMISSÃO
TÉRMINO
01
40.065-3
José Marcio Duarte
NOME
Ag. Socioeducativo
03/02/2014
02/02/2020
02
40.071-8
Deyvison Pires de Souza
Ag. Socioeducativo
03/02/2014
02/02/2020
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE,
no uso de suas atribuições legais assinou as seguintes portarias.
Nº 002/2020 Concedendo ao servidor WALTER ZACARIAS DE
SOUZA, Auxiliar em Gestão Autárquica / Fundacional mat. 3.9780, 01 (um) mês de Licença Prêmio referente ao 4º decênio no
período de 01 a 30/04/2020.
Nº 003/2019 – Autorizando o servidor JOSÉ TADEU PINTO
SOARES DE MELO, Assistente em Gestão Autárquica/
Fundacional, mat. 9.580-0, a gozar 02 (dois) meses de Licença
Prêmio, referente ao 2º decênio no período de 01/03/2020 a
29/04/2020..
Recife, 04 de fevereiro de 2020
MARCELO CANUTO MENDES
Diretor Presidente da FUNDARPE
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE
PORTARIA JUCEPE N° 03/2020
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com base nas
informações cadastrais, RESOLVE:
CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO CITADO, ABONO DE PERMANÊNCIA
NOME
ANDRÉ AYRES BEZERRA DA COSTA
MAT.
VIGÊNCIA/EFEITO FINANCEIRO
2053-2
22/12/2019
Recife, 29 de janeiro de 2020.
Taciana Coutinho Bravo - Presidente
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
1º Aditivo ao Contrato 07/2019. Alteração nos prazos ref. serviços
de fornecimento de link de internet. CONTRATADA: WORLDNET
TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÕES
LTDA. CNPJ: 05.773.360/0001-40. Prorrogação da vigência, por
12 meses, de 08.02.2020 a 08.02.2021.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PROCESSO
Nº
095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO
PRESENCIAL Nº 022/2013 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO
ADITIVO Nº 008 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.007.
ARPE.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do
Estado CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de
Frota LTDA. CONTRATANTE ADERENTE : Agência de Regulação
dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco –
ARPE OBJETO: Retificação da Cláusula Quarta – Do Valor DATA
DE ASSINATURA: 31/01/2020
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica ITEP/OS e APAC. Objeto:
Estabelecer condições de cooperação técnica, que ocorrerá na
forma de: Desenvolvimento de projetos nas áreas de interesse
comum; Uso de espaços, infraestrutura e equipamentos na
modalidade multiusuários; e Transferência de Know-How.
Partes: Agência Pernambucana de Águas e Clima, CNPJ nº
11.915.612/0001-20 e Associação Instituto de Tecnologia de
Pernambuco, CNPJ: 05.774.391/0001-15. Não há previsão de
transferência de recursos entre as partes. Prazo: 05 (cinco) anos,
a contar da data da assinatura. Vigência: 27/11/2019 a 26/11/2024.
Data da assinatura: Recife, 27/11/2019. Suzana Maria Gico Lima
Montenegro - Diretora-Presidente da APAC. Antonio Vaz de
Albuquerque Cavalcanti - Diretor-Presidente ITEP/OS. Osíris
Luís da Cunha Fernandes - Diretor de Marketing ITEP/OS.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 022/2019. Processo Nº: 017/2019. Contratação de
empresa, por registro de preços, para fornecimento parcelado de
materiais de limpeza, a fim de atender às demandas internas da
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Contratada:
NORDESCON COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA E
GESTAO EMPRESARIAL. CNPJ Nº: 07.237.868/0001-59. Valor
GLOBAL - (LOTES I e V): R$ 57.185,28. Vigência: 02/12/2019
a 01/06/2020.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Processo nº 002.2020.IN.001; Processo nº 003.2020.IN.002;
Processo nº 008.2020.IN.007; Processo nº 007.2020.IN.006;
Processo nº 005.2020.IN.004; Processo nº 009.2020.IN.008;
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
018/2019, datada de 26/02/2019 e no credenciamento nº 001.2019
para fins do disposto no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e
à vista da justificativa do setor técnico responsável e dos pareceres
AJUR nº 005/2020, nº 004/2020, nº 007/2020, nº 008/2020,
006/2020, 009/2020 respectivamente da Assessoria Jurídica,
as INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO, Processo nº 002.2020.
IN.001, Processo nº 003.2020.IN.002 Processo nº 008.2020.
IN.007 Processo nº 007.2020.IN.006 Processo nº 005.2020.
IN.004 e Processo nº 009.2020.IN.008 cujo objeto é: Contratação
das pousadas: MAR AZUL, TIA ZETE, TIO JOÃO, SUESTE,
COLINA DOS VENTOS e ONDAS DO MAR para prestação de
serviços de hospedagem no Arquipélago de Fernando de Noronha
para atender as demandas da ATDEFN, em favor da pousada
TIPO 1: DARCI HONORATO DA SILVA ME (MAR AZUL),
CNPJ: 73.858.045/0001-75 no valor estimado de R$ 601.642,43;
em favor da pousada TIPO 1: TIA ZETE LTDA-ME, CNPJ:
24.562.142/0001-00 no valor estimado de R$ 1.340.400,00; em
favor da pousada TIPO 1: J.M. DE MELO-ME (TIO JOÃO), CNPJ:
03.166.459/0001-58 no valor estimado de R$ 597.225,00; em favor
da pousada TIPO 2: SUESTE LTDA-ME, CNPJ: 73.857.807/000119 no valor estimado de R$ 484.435,09; em favor da pousada
TIPO 4: COLINA DOS VENTOS LTDA, CNPJ: 00.512.196/000101 no valor estimado de R$ 573.190,77; em favor da pousada
TIPO 1: J&J EMPREENDIMENTOS NORONHENSES LTDA-ME
(ONDAS DO MAR), CNPJ: 10.457.410/0001-10 no valor estimado
de R$ 719.025,00. Recife, 05/02/2020. Césio Costa Rodrigues dos
Santos - Diretor Administrativo Financeiro.
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE
NORONHA
EXTRATO DE ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato 001/2020. Acréscimo de 25% no valor
do Contrato. Contratada: PHDM Tecnologia da Informação Ltda,
CNPJ 15.192.058/0001-51. Valor do acrescido R$ 49.501,86. Valor
atual do contrato R$ 247.499,96. Data de assinatura 24/01/2020.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0166.2019.CPL.CISAM.PE.0101.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor das licitantes: MT Comercial
Médica Ltda CNPJ 07.946.534/0001-54, itens 01, 05, 14, 15, 17
valor total 150.550,00; Cirúrgica Famed Dist. Prod. Hospitalares
Eireli CNPJ 10.978.106/0001-18, item 04 valor total 2.080,00; Só
Saúde Prod. Hospitalar Eireli CNPJ 29.775.313/0001-01, item 06
valor total 9.350,00; Medefe Prod. Méd. Hospitalares Ltda CNPJ
25.463.374/0001-74, itens 07, 08 valor total 16.695,00; Integra
Soluções Médicas Ltda CNPJ 24.658.613/0001-89, item 16 valor
total 9.000,00, perfazendo um valor global de R$ 187.675,00
(cento e oitenta e sete mil, seiscentos e setenta e cinco reais), por
um período de 12 meses.
Nº PE INTEGRADO 0174.2019.CPL.CISAM.PE.0109.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Hospsete
Dist. Mat. Med. Hospitalares Ltda CNPJ 07.199.135/0001-77, item
13 valor total 3.206,00; Medical Care Cir. Comércio LTDA CNPJ
07.413.118/0001-90, item 14 valor total 19.500,00; MT Comercial
Médica Ltda CNPJ 07.946.534/0001-54, itens 01, 03, 04, 07, 08
valor total 14.950,00; Cirúrgica Famed Dist. Prod. Hospitalares
Eireli CNPJ 10.978.106/0001-18, item 05 valor total 7.700,00;
Dismene Dist. Medicamentos NE Eireli CNPJ 16.682.179/000144, item 10 valor total 14.000,00; Cruzel Comercial Dist. Prod.
Hospitalares Eireli CNPJ 19.877.178/0001-43, item 12 valor
total 55.500,00; Primed Com. Prod. Hospitalares Eireli Me CNPJ
26.556.283/0001-46, item 09 valor total 946,00; Só Saúde Prod.
Hospitalar Eireli CNPJ 29.775.313/0001-01, item 02 valor total
1.620,00, perfazendo um valor global de R$ 117.442,00 (cento
e dezessete mil, quatrocentos e quarenta e dois reais), por um
período de 12 meses. Recife, 04 de fevereiro de 2020. Lusinete
Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 001/2019. Processo
nº 0109.2018.CCPLE-VII.PE.0067.SAD. Contratada: CS Brasil
Frotas Ltda CNPJ 27.595.780/0001-16. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução e da vigência, pelo período de 18/02/2020 até
17/02/2021.
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 001/2020 - Pregão Eletrônico nº 001/2020.
PE-INTEGRADO Processo 0001.2020.CEL-CEDCA..PE.0001.
CONSELHOC&A.FEDCA-PE.Objeto: Contratação de empresa
para prestação de Serviços de Buffet do Tipo Coffee Break e
Almoço, para atender às necessidades do CEDCA/PE, durante
o exercício de 2020, valor estimado R$ 40.449,38. Entrega das
propostas até 19/02/2020 às 14:00 horas. Início da disputa:
19/02/2020 às 14:20min, horário de Brasília. O Edital está
disponível nos sites wwwpeintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br. Maiores informações na CPL (81) 3184-7000/7009.Ana
Elisabeth Harle de Castro. Pregoeira do CEDCA/PE
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao contrato Nº.001.2017; Prorrogação de prazo e
reajuste do contrato de prestação serviços contábeis; Contratada:
Referencial Auditores e Consultores S/S; CNPJ:03.337.066/000160; Nova Vigência: 25/01/2020 a 24/01/2021; Valor atual do
contrato: R$ 337.315,84.Recife, 24 de janeiro de 2020.Roberto
Campos Coordenador Jurídico.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA
No aviso de licitação de que trata o Pregão Eletrônico N°01/2020
– Processo N° 047/2020, veiculado na edição do dia 31/01/2020,
onde se lê sessão de disputa dia 15/02/2020, leia-se 17/02/2020.
Recife, 04 de fevereiro de 2020. Cid de Paula Gomes filho –
Pregoeiro.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 412/2019 - Processo Licitatório nº 419/2019,
referente à apresentação artística de JOTA QUEST, no
evento DIA DA CONCIÊNCIA CRISTÃ 2020, no município de
TAMANDARÉ/PE, a ocorrer no dia 25 de janeiro de 2020, pelo
que adjudico o objeto à pessoa jurídica JOTA QUEST EDIÇÕES
MUSICAIS LTDA - EPP, CNPJ nº 07.577.072/0001-45, no valor
de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 21 de novembro de 2019.José Cavalcanti Neves Neto.
Vice-Presidente
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 005/2020 - Processo Licitatório nº 005/2020,
referente à apresentação artística de AVINE VINNY, na FESTA DE
NOSSA SENHORA DA SAÚDE 2020, na cidade de TACARATÚ/
PE, a ocorrer no dia 24 de janeiro do corrente, pelo que adjudico
o objeto à pessoa jurídica AVINE VINNY PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS – LTDA, CNPJ nº 20.661.405/0001-88, no valor de
R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda,
10 de janeiro de 2020. Rodrigo Cavalcanti Novaes. Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Ao Contrato Mater Nº: 002/SAD/SEADM/2019; Processo Licitatório
nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 0146/2018; Processo SEI Nº 002.2019.FUNAPE.001; Objeto
Nat: Prestação de serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços
técnicos especializados de implantação, operacionalização
e manutenção de uma solução de telemática, com operação
técnica integrada e especializada, para o Governo do Estado de
Pernambuco e de outros Poderes, formando a chamada REDE
Recife, 6 de fevereiro de 2020
PE CONECTADO II; Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S/A;
CNPJ: 33.000.118/0001-79; Contratante Aderente: FUNDAÇÃO
DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE; Valor Global Estimado:
R$ 6.058,48 (seis mil, cinquenta e oito reais e quarenta e oito
centavos), para o período de 16/12/2019 a 30/11/2021. Recife, 16
de dezembro de 2019.
UG: FUNAPE
EXTRATO CONTRATO
Processo Licitatório nº 0020.2019.CPL.PE.0002.FUNAPE;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002.2019; Processo SEI nº
0040100004.000662/2019-18; Objeto Nat: Prestação de serviços;
Objeto Descr.: Prestação de serviços de assessoria e execução
de serviços de contabilidade da administração pública; Contrato
nº: 24/2019; Contratada: MEIRA E LUNA CONTABILIDADE LTDA;
CNPJ: 16.455.124/0001-00; Valor Contratado: R$ 28.700,00 (vinte
e oito mil e setecentos reais); Vigência: 1º/11/2019 a 31/10/2020.
Recife, 1º de novembro de 2019. TATIANA DE LIMA NÓBREGA
-Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
JANEIRO – 6º TA ao CT 10.155/2014. PEL. 012/2014. E-fisco:
2014000625. Contratada: JMF – Construções e Serviços
Terceirizados Eireli - EPP. CNPJ: 10.624.354/0001-60. Objeto:
Prorrogação Excepcional. Valor: R$ 591.821,52. Vigência:
10/12/2019 a 09/12/2020.
CV 001/2020. Contratada: Instituto João Ferreira Lima. CNPJ:
11.812.443/0001-01. Objeto: Repasse de Hemocomponentes.
Vigência: 23/12/2019 a 22/12/2024.
CV 002/2020. Contratada: Secretaria de Saúde de Araripina
(Agência Transfusional de Araripina). CNPJ: 11.390.957/000108. Objeto: Repasse de Hemocomponentes. Vigência: 26/12/2019
a 25/12/2024.
CT
001/2020.
PEL.
0095.2019.CPLII.PE.0048.HEMOPE.
Contratada: M.K.R. Comércio de Equipamentos Eireli EPP.
CNPJ: 31.499.393/0001-76. Objeto: Contrato para Fornecimento
de Equipamentos Laboratoriais. Valor: R$ 1.600,00. Vigência:
07/01/2020 a 06/04/2020.
3º TA ao CT 10.943/2016. PEL. 015/2015. E-fisco: 2016000720.
Contratada: Art Jet Comércio e Serviços de Informática LTDA
- ME. CNPJ: 05.556.967/0001-78. Objeto: Prorrogação. Valor: R$
140.596,64. Vigência: 23/12/2019 a 22/12/2020.
CT
002/2020.
PEL.
0093.2019.CPLII.PE.0047.HEMOPE.
E-fisco: 2019000186. Contratada. Castro & Rocha LTDA.
CNPJ: 32.185.141/0001-12. Objeto: Prestação de Serviços de
Engenharia para Realizar as Obras de Reforma sem Acréscimo de
Área do Setor de Imunohematologia. Valor: 74.846,29. Vigência:
02/01/2020 a 01/04/2020.
4º TA ao CT 10.999/2017. PEL. 352.2014.IV.PE.237.SAD.
Contratada: Alforge Segurança Patrimonial LTDA. CNPJ:
13.343.833/0001-05. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 2.126.304,00.
Vigência: 02/01/2020 a 01/01/2021.
CT 003/2020. PEL. 0117.2019.CPLII.PE.0057.HEMOPE. E-fisco:
2019000195. Contratada: Proativa Serviços Gerais. CNPJ:
26.336.334/0001-24. Objeto: Prestação de Serviços de Maqueiro.
Valor: R$ 155.496,00. Vigência: 26/12/2019 a 25/12/2020.
CT 004/2019. PEL. 0282.2018.CCPLE-X.PE.0188.SAD.ATI.
E-fisco: 2019000170. Contratada: Data Voice Comércio e
Serviços LTDA. CNPJ: 41.057.324/0001-43. Objeto: Serviços
Especializados de Impressão Departamental Centralizada. Valor:
R$ 622.194,84. Vigência: 10/01/2020 a 09/01/2023.
4º TA ao CT 10.559/2015. PEL. 045/2014.CSPL/HUOC.
E-fisco: 2015000798. Contratada: ENAE – Empresa Nacional
de Esterilização Eireli. CNPJ: 01.545.203/0001-26. Objeto:
Prorrogação e Reajuste. Valor: R$ 52.596,48. Vigência:
30/12/2019 a 29/12/2020.
6º TA ao CT 025/2014. PEL. 012/2014. E-fisco: 2016000490.
Contratada: Eliene Martins da Silva - ME. CNPJ:
05.764.525/0001-17. Objeto: Prorrogação Excepcional. Valor: R$
49.189,80. Vigência: 03/11/2019 a 02/11/2020.
2º TA ao CT 007/2019. PEL. 1049.2017.CCPLE-VI-PE.1023.
SAD. E-fisco: 2018000212. Contratada: Unika Terceirização e
Serviços LTDA. CNPJ: 11.788.943/0001-80. Objeto: Prorrogação.
Valor: R$ 120.016,80. Vigência: 01/12/2019 a 30/11/2020.
4º TA ao CT 10.437/2015. PEL. 05/2014. Contratada: RDX
Gestão e Higienização Têxtil LTDA. CNPJ: 09.011.551/0001-25.
Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 168.578,00. Vigência: 24/07/2019
a 23/07/2020.
5º TA ao CT 10.437/2015. PEL. 05/2014. Contratada: RDX Gestão
e Higienização Têxtil LTDA. CNPJ: 09.011.551/0001-25. Objeto:
Reajuste. Valor: R$ 174.240,00. Vigência: a partir de 24/07/2019
a 23/07/2020.
CT 005/2020. PEL. 0146/2018. Contratada: Claro S/A.
Objeto: Serviços Técnicos Especializados de Implantação,
Operacionalização e Manutenção de uma Solução de Telemática,
com Operação Técnica Integrada e Especializada. Valor: R$
86.371,53. Vigência: 26/12/2019 a 30/11/2021.
CT 006/2020. PEL. 0146/2018. Contratada: Consórcio Contrato
Rede PE Conectado II – (Telemar Norte Leste S/A e Oi S/A).
Objeto: Serviços Técnicos Especializados de Implantação,
Operacionalização e Manutenção de uma Solução de Telemática,
com Operação Técnica Integrada e Especializada. Valor: R$
12.123,70. Vigência: 26/12/2019 a 30/11/2021.
2º TA ao CT 062/2019. Contratada: Bruna Beatriz da Silva. CPF:
187.213.024-05. Objeto: Altera e/ou Ratifica os Itens da Cláusula
3ª. Vigência: 01/01/2020 a 01/04/2020.
1º TA ao CT 083/2019. Contratado: Rodrigo Marcelo da Silva
Muniz. CPF: 701.748.884-90. Objeto: Altera e/ou Ratifica os Itens
da Cláusula 3ª. Vigência: 01/01/2020 a 01/04/2020.
CT 007/2020. Contratado: Thiago Moraes de Macedo. CPF:
041.536.173-77. Objeto: Estágio Extracurricular. Valor: R$ 401,80.
Vigência: 03/02/2020 a 01/04/2019.
CT 008/2020. Contratada: Alcieny Barbosa de Almeida. CPF:
118.558.204-55. Objeto: Estágio Extracurricular. Valor: R$ 401,80.
Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020.
CT 009/2020. Contratado: William Marcelo Silva. CPF:
118.379.274-30. Objeto: Estágio Extracurricular. Valor: R$ 351,80.
Vigência: 02/01/2020 a 01/01/2021.
CT 010/2020. Contratado: César Augusto dos Santos Silva.
CPF: 708.472.964-07. Objeto: Estágio Extracurricular. Valor:
351.80,00. Vigência: 16/12/2019 a 31/12/2020.
3º TA AO CT 10.987/2017. PEL. 312.2016.XI.IN.25.SAD.
Contratada: Empresa Sindicato das Empresas de Transporte de
Passageiros do Estado de Pernambuco – URBANA/PE. CNPJ:
09.759.606/0001-80. Objeto: Serviço Referente ao Carregamento
Eletrônico de Créditos de Vale-Transporte, Englobando a Emissão
de Cartões Novos e Recarga. Valor: R$ 506.610,00. Vigência:
02/01/2020 a 01/01/2021.