DOEPE 04/07/2020 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVII • NÀ 123
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JUCATI PE
Resultado da Ratificação/Homologação: O Fundo Municipal de
Saúde de Jucati – PE Torna Público o Resultado da Ratificação/
Homologação e Contrato referente ao Processo Licitatório n°
07/2020, Dispensa de Licitação nº 02/2020, cujo objeto é a
aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e carrinho de
limpeza, para equipar o Hospital de Campanha Municipal, situado
na sede do Município de Jucati/PE, em favor da empresa: SD
DE A FERREIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA. - ME, CNPJ/
MF nº 26.889.181/0001-42, com um valor global de R$ 11.410,00
(onze mil quatrocentos e dez reais), com base no art. Art. 4º da
Lei 13.979/2020. Portanto a mesma é declarada Ratificada,
homologada e contratada através do Contrato nº 151/2020. Jucati,
02 de julho de 2020. JAISORANY JESSIKA DIAS JUSTINO –
Secretária de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 023/2020. MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS
Nº 003/2020. OBJETO NAT.: OBRAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO DAS RUAS DO OLHO
D’ÁGUA, 4ª TRAVESSA SÃO FRANCISCO, 5ª TRAVESSA SÃO
FRANCISCO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS - PE.
VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 440.563,75 (QUATROCENTOS
E QUARENTA MIL QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS
E SETENTA E CINCO CENTAVOS). Abertura: Aos 22 de julho
de 2020 às 10:00 horas, informações na Comissão Permanente
de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas
- Situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro Águas Belas - PE ou no e-mail: [email protected]
ou [email protected]. FONTE DE RECURSOS: TERMO
DE ADESÃO 069/2015/FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FEM/PREFEITURA DE
ÁGUAS BELAS - PE. Águas Belas, 03 de julho de 2020. Ailson
Zeferino dos Santos - Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
EXTRATO DE CONTRATOS
CT nº 042/2020. Objeto: Contratação pessoa jurídica de agente de
integração visando à prestação de serviços de operacionalização
do programa bolsa-estágio do poder executivo do Município de
Gravatá/PE. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola
de Pernambuco, CNPJ 10.998.292/0001-57. Valor Global: R$
10.722,00. Vigência: 12 meses. Gravatá, 26.05.2020. Carlos
E. de Farias. Secretário Executivo de Administração. CT nº
043/2020. Objeto: Contratação direta de empresa de engenharia
para elaboração de projeto para reordenamento luminotécnico no
parque de iluminação pública do perímetro urbano do Município
de Gravatá/PE. Contratada: Allan H P Magalhães Pinheiro
Eireli, CNPJ 36.175.118/0001-06. Valor Global: R$ 16.980,00.
Vigência: 30 dias. Gravatá, 03.06.2020. Euclides G. da Silva
Filho. Secretário de Infraestrutura. CT nº 045/2020. Objeto:
Contratação direta de empresa para prestação de serviço
gráfico para produção de cadernos destinados aos alunos da
rede municipal de ensino. Contratada: Mxm Gráfica e Editora
Ltda, CNPJ 00.758.606/0001-90. Valor Global: R$ 59.439,25.
Vigência: 12 meses. Gravatá, 15.06.2020. Irismar R. Dias.
Secretária de Educação. CT nº 046/2020. Objeto: Contratação
de empresas especializadas no fornecimento de uma máquina
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escavadeira hidráulica com motor de 4 cilindros a diesel, (Patrulha
Mecanizada) variando entre 140 Hp e 150 Hp turbo alimentado e
controlado eletricamente, com prestação de assistência técnica e
garantia. Contratada: Nova Max Máquinas e Equipamentos Eireli
Me, CNPJ 24.491.429/0002-78. Valor Global: R$ 439.000,00.
Vigência: 12 meses. Gravatá, 18.06.2020. Aarão Lins de A.
Netto. Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural.
CT nº 047/2020. Objeto: Contratação direta de empresa para
prestação de serviço especializado de administração de benefício
de auxílio - alimentação durante o período da emergência de
saúde pública de importância internacional decorrente da COVID
19. Contratada: Alelo S.A, CNPJ 04.740.876/0001-25. Valor
Global: R$ 832.500,00. Vigência: 60 dias. Gravatá, 22.06.2020.
Irismar R. Dias. Secretária de Educação. CT nº 048/2020.
Objeto: Aquisição de materiais escolares para todos os alunos e
professores da educação básica das escolas da Rede Municipal
de Ensino de Gravatá. Contratada: Guerra e Dantas Serviços
e Comércio de Vestuário Ltda - Me, CNPJ 10.939.067/0001-40.
Valor Global: R$ 26.880,00. Vigência: 12 meses. Gravatá,
23.06.2020. Irismar R. Dias. Secretária de Educação. CT nº
049/2020. Objeto: Aquisição de materiais escolares para todos
os alunos e professores da educação básica das escolas da
Rede Municipal de Ensino de Gravatá. Contratada: A M Junior
Comércio de Artigos de Couro Ltda, CNPJ 08.184.364/000180. Valor Global: R$ 220.965,00. Vigência: 12 meses. Gravatá,
23.06.2020. Irismar R. Dias. Secretária de Educação. CT nº
050/2020. Objeto: Aquisição de materiais escolares para todos os
alunos e professores da educação básica das escolas da Rede
Municipal de Ensino de Gravatá. Contratada: José de Oliveira
Matos Junior EPP, CNPJ 03.294.810/0001-96. Valor Global: R$
1.256.204,40. Vigência: 12 meses. Gravatá, 23.06.2020. Irismar
R. Dias. Secretária de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATOS
CT nº 041A/2020. Objeto: Contratação 10 (dez) prestadores
de serviços para a confecção de máscaras de proteção durante
a pandemia do novo Coronavírus, para serem distribuídas
como forma de prevenção e combate ao COVID-19, conforme
processo de contratação direta nº 005/2020. Contratados:
Weverton Luã Soares De Melo – CPF: 122.274.874-61; Isaac
Francisco Da Silva – CPF: 099.872.974-47; Marcelo José Da
Silva - CPF: 115.009.354-41; José Francisco Da Silva - CPF:
030.951.394-46; Gabriel Ferreira Da Silva - CPF:069.006.32459; Dimas Ferreira De Barros - CPF:062.507.064-02; Maria
Mikaella Aparecida Da Silva - CPF: 099.872.994-90; Marcione
Maria Da Conceição – CPF:846.539.734-15; Joselia Gonçalves
Da Silva – CPF: 065.670.124-20; Maria De Lourdes Da Silva –
CPF: 046.805.524-09 . Valor Global: R$ 37.800,00. Vigência: 03
meses. Gravatá, 26.05.2020. Ana L. S. de Andrade. Secretária
de Assistência Social e Juventude. CT nº 051/2020. Objeto:
Aquisição de máscaras de proteção para atender as necessidades
das demandas de usuários referenciados pelos CRAS e
CREAS, visando combater o COVID-19, conforme processo de
contratação direta nº 006/2020. Contratada: M C Gomes Chagas
EPP, CNPJ:23.687.299/0001-08. Valor Global: R$ 46.050,00.
Vigência: 30 dias. Gravatá, 02.07.2020. Ana L. S. de Andrade.
Secretária de Assistência Social e Juventude. CT nº 052/2020.
Objeto: Aquisição de termômetro infravermelho para atender e
identificar a temperatura corporal dos usuários que frequentam
os CRAS e CREAS, visando combater o COVID-19, conforme
processo de contratação direta nº 007/2020. Contratada: M C
Gomes Chagas EPP, CNPJ:23.687.299/0001-08. Valor Global:
R$ 2.450,00. Vigência: 30 dias. Gravatá, 02.07.2020. Ana L. S.
de Andrade. Secretária de Assistência Social e Juventude.
CT nº 053/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada
em fornecer hospedagem e alimentação para população em
situação de rua, em decorrência do novo coronavírus, conforme
processo de contratação direta nº 008/2020. Contratada:
Pousada e Restaurante Nossa Senhora das Graças Eireli,
CNPJ:33.611.431/0001-43. Valor Global: R$ 18.000,00.
Vigência: 03 meses. Gravatá, 02.07.2020. Ana L. S. de Andrade.
Secretária de Assistência Social e Juventude.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 142/PMI-SMA/2019. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 020/2019. Serviço. Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de locação de
máquinas pesadas tipo escavadeira hidráulica, retroescavadeira,
motoniveladora, veículos tipo caminhão basculante e
caminhonete 4x4, através da Secretaria Municipal de Agricultura.
JUSTIFICATIVA: CONSIDERANDO AS RECOMENDAÇÕES CONJUNTAS
TCE/MPCO Nº 03/2020 E TCE/PGJ NO 01/2020, AMBAS EMITIDAS
PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO EM
PARCERIA COM O MPCO E PGJ, RESPECTIVAMENTE, AS QUAIS DISPÕEM
SOBRE A NECESSIDADE DE REAVALIAÇÃO DOS CERTAMES DE SE EVITAR A
REALIZAÇÃO DE CERTAMES NÃO ESSENCIAIS OU NÃO RELACIONADOS COM O
ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA.
Outras informações podem ser obtidas
na Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 1º Andar, Centro,
Ipojuca ou através do Fone: (81)3551-2005/ 1156/ 1147/ 1296
ramal 213, ou, ainda, através do e-mail: licitacao.ipojuca@gmail.
com, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sextafeira. Ipojuca/PE, 03/07/2020. JOSÉ HELENO ALVES - Secretário
Municipal de Agricultura(*)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 067/PMI-SMA/2020. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 016/2020. Serviço. Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviço de
mão-de-obra terceirizada de apoio administrativo para as
funções de tratorista, fiscal de mecanização, mecânico de
máquinas pesadas motorista de caminhão, operador de pá
carregadeira-pc, operador de retroescavadeira, operador
de motoniveladora-patrol, motorista de caminhonete 4x4 e
motociclista para atuarem na patrulha mecanizada atuante
em todo Município, através da Secretaria Municipal de
Agricultura. JUSTIFICATIVA: CONSIDERANDO AS RECOMENDAÇÕES
CONJUNTAS TCE/MPCO Nº 03/2020 E TCE/PGJ NO 01/2020, AMBAS
EMITIDAS PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EM PARCERIA COM O MPCO E PGJ, RESPECTIVAMENTE, AS QUAIS DISPÕEM
SOBRE A NECESSIDADE DE REAVALIAÇÃO DOS CERTAMES DE SE EVITAR A
REALIZAÇÃO DE CERTAMES NÃO ESSENCIAIS OU NÃO RELACIONADOS COM
O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA.
Outras informações podem ser
obtidas na Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 1º Andar,
Centro, Ipojuca ou através do Fone: (81)3551-2005/ 1156/
1147/ 1296 ramal 213, ou, ainda, através do e-mail: licitacao.
[email protected], no horário das 08h00min às 12h00min,
de segunda a sexta-feira. Ipojuca/PE, 03/07/2020. JOSÉ
HELENO ALVES- Secretário Municipal de Agricultura(*)(**)(***)
Recife, 4 de julho de 2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
A Secretária Municipal de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de
Gravatá, no uso de suas atribuições, RESOLVE, RETIFICAR, as
publicações veiculadas no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
do dia 04/06/2020, página 10, ANO XCVII, nº 103, nos seguintes
termos: ONDE SE LÊ: No CT. DGA/SECSAUDE Nº 030/2020.
Valor Global R$ 14.000,00 LEIA-SE: CT. DGA/SECSAUDE Nº
030/2020. Valor Global R$ 14.700,00 Vigência: 180 dias. Gravatá,
03 de junho de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário
de Saúde.
A Secretária Municipal de Saúde do Fundo Municipal de Saúde
de Gravatá, no uso de suas atribuições, RESOLVE, RETIFICAR,
as publicações veiculadas no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco do dia 16/04/2020, página 11, ANO XCVII, nº 70,
nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: No CT. DGA/SECSAUDE Nº
006/2020. Valor Global R$ 41.779,68 LEIA-SE: Valor Global R$
41.799,68. Gravatá, 13 de abril de 2020. Luiz Ribamar Santos de
Melo - Secretário de Saúde.
MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA
SERVENTIA NOTARIAL E REGISTRAL DO MUNICÍPIO DE
BELÉM DE MARIA-PE.Tabelião e Oficial Registrador Interino:
João Lucas Correia Arruda
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
João Lucas Correia Arruda, Oficial Registrador Interino da
Serventia Notarial e Registral de Belém de Maria-PE, na forma
da lei, etc. Faz saber a tantos quantos este edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que foi protocolado nesta Serventia em
02/07/2020 o requerimento pelo qual O MUNICÍPIO DE BELÉM
DE MARIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ nº 10.184.703/0001-070, com sede na Rua Estrada
do Ena, S/N, Centro, Município de Belém de Maria, Estado de
Pernambuco. Solicita o reconhecimento do direito de propriedade
através da Usucapião extrajudicial, nos termos do art. 216-A, da
Lei n. 6.015/1973, autuado sob protocolo 2010/2020, do imóvel
urbano constante de um terreno da Escola Maria José da Silva,
situado à Rua Presidente Kennedy, Distrito de Batateira, Zona
Rural Município de Belém de Maria, com 2.572,50m², tudo
conforme mapa e memorial descritivo elaborados pela engenheira
civil Thamyris Araujo Lopes da Silva, inscrito no CREA/PE sob
n. PE181680209-3, sob Anotação de Responsabilidade Técnica
PE202004995510. Assim sendo, ficam intimados terceiros
eventualmente interessados e titulares de direitos reais e de outros
direitos em relação ao pedido, apresentando impugnação escrita
perante o Oficial de Registro de Imóveis, com as razões de sua
discordância em 15 (quinze) dias corridos a contar da publicação
deste, ciente de que, caso não contestado presumir-se-ão aceitos
como verdadeiros os fatos alegados pelos Requerentes, sendo
reconhecida a usucapião extrajudicial, com o competente registro
conforme determina a Lei. Belém de Maria-PE, dois (02) de Julho
de 2020. João Lucas Correia Arruda - Oficial Registrador
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/PMI-SEINFRA/2020. CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/PMI-SEINFRA/2020. Serviço.
HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/PMISEINFRA/20 Contratação de empresa especializada na área de
engenharia para execução de obras de construção da Praça da
Rua Alto da Compesa, no Distrito de Camela, no Município do
Ipojuca/PE, cujo objeto foi ADJUDICADO à CLS CONSTRUÇÕES,
LOCAÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ 21.921.643/0001-48, pelo
valor total de R$ 63.541,03 Ipojuca, 04/07/2020. GIULIANA LINS
CAVALCANTI – Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras (*)
(**)(***)
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Processo de Licitação nº 018/2020 – Tomada de Preço nº
03/2020 Natureza: Serviço de Engenharia - Objeto: Contratação
de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de
Construção de Cobertura Metálica nas Escolas (Maria dos
Anjos, Maria das Mercês, Arthur Barbosa de Queiroz e Terezinha
Barbosa) no Município de Xexéu/PE - Valor de Orçamento:
R$ 343.230,81 - Data e Hora: 21/07/2020 às 09:00 hs – edital
informações via email [email protected]. Em decorrência do
período de quarentena pelo COVID-19(corona vírus)
Xexéu, 03 de Julho de 2020
THALLIA KAROLINE GOMES DO NASCIMENTO SILVA
Fundo Municipal de Educação