DOEPE 25/07/2020 -Pág. 3 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de julho de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
1400005293.001932/2020-84
THAISE SOUSA
DE CARVALHO
240.087-1
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO
Ano XCVII • NÀ 137 - 3
ERRATA
Nas Portarias nºs 2900 e 2901, de 25/05/2020, publicadas no DOE nº 097 ,DE 27/05/2020, onde se lê: “... com efeito retroativo a
15/05/2020...”, Leia-se: “... a contar de 03/06/2020...”.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 115 DE 20 DE 07 DE 2020.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas através da
Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve: fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
HOLMES WANDERLEY DO REGO BARROS
138.929-7
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
01.07.2020
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 117 DE 24 DE 07 DE 2020.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com
a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA CONJUNTA SEE/SES Nº 03/2020
Dispõe sobre o acesso dos profissionais da imprensa ao interior dos estádios de futebol para as partidas das quartas de finais, semifinais
e quadrangular do rebaixamento do Campeonato Pernambucano A1, considerando as medidas de enfrentamento à pandemia provocada
pelo novo coronavírus (COVID–19).
Os SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde – OMS classificou, em 11 de março de 2020, que a COVID-19, doença causada
pelo novo coronavírus (denominado SARSCoV-2), tornou-se uma pandemia;
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
CONSIDERANDO que, nos termos do art. 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido
mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário
às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;
0001200250.000124/2020-20
BELISA
GUEDES DE
FRANÇA
299.589-1
GEST.
GOVERNAMENTAL
- ADM
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
02 ANOS A
PARTIR DE
03.09.2020
CONSIDERANDO o teor da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da
emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019;
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
CONSIDERANDO que o teor do Decreto nº 49.017, de 11 de maio de 2020, que dispõe sobre a intensificação de medidas restritivas, de
caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de disseminação da Covid-19, atingiu o objetivo proposto;
ERRATAS
CONSIDERANDO o conjunto de ações implementadas pelo Estado de Pernambuco no âmbito do Plano de Contingência para Infecção
Humana pelo SARS-coV-2;
Na PORTARIA SAD/GGAFI Nº 74, publicada no Diário Oficial de 06/05/2020, referente a servidora MARIA PATRICIA DE BARROS, matrícula
nº 252.038-9, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES.
Onde se lê: 01 ANO A PARTIR DE 26/03/2019.
Leia-se: 01 ANO A PARTIR DE 26/03/2020.
CONSIDERANDO, ainda, o teor do Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020 que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias
para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na
Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020;
Na PORTARIA SAD/GGAFI Nº 75, publicada no Diário Oficial de 06/05/2020, referente a servidora MARIA GIUSELIA DE SOUZA
TORRES, matrícula nº 259.536-2, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES.
Onde se lê: 01 ANO A PARTIR DE 30/04/2019.
Leia-se: 01 ANO A PARTIR DE 30/04/2020.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3945, DE 21/07/2020 – Designar o Comissário de Polícia Lincoln Régis de Oliveira, matrícula nº 152399-6, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 9ª Circunscrição - Ipsep, da 3ª DESEC/
GCOM/DIM, ficando dispensado o Agente de Polícia Waldir Araújo Rego Júnior, matrícula nº 221305-2, a contar de 01/08/2020.
Nº 3946, DE 21/07/2020 – Designar o Agente de Polícia Waldir Araújo Rego Júnior, matrícula nº 221305-2, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 9ª Circunscrição - Ipsep, da 3ª
DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário de Polícia Antônio Fernando De Almeida Júnior, matrícula nº 158697-1, a contar
de 01/08/2020.
Nº 3947, DE 21/07/2020 – Designar o Comissário de Polícia Adenilson da Silva Ferreira, matrícula nº 221244-7, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 32ª Circunscrição - Engenho Maranguape,
da 8ª DESEC/GCOM/DIM, a contar de 07/07/2020.
Nº 3948, DE 21/07/2020 – Dispensar o Comissário de Polícia Milton Demery Junior, matrícula nº 140471-7, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 85ª Circunscrição - Jaqueira, da 13ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 06/07/2020.
Nº 3949, DE 21/07/2020 – Dispensar a Agente de Polícia Andréa Lucia de Amorim Silva, matrícula nº 272723-4, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 12ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da CEPLANC/
DIM, com efeito retroativo a 01/07/2020.
Nº 3950, DE 21/07/2020 – Dispensar a Agente de Polícia Eliclécia Roberta Silva de Melo, matrícula nº 387162-2, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 13ª Delegacia de Polícia de
Homicídios - Jaboatão dos Guararapes/Moreno, da DHMS/DIRESP, com efeito retroativo a 08/07/2020.
Nº 3951, DE 21/07/2020 – Designar a Agente de Polícia Rafaela de Melo Vasconcelos Dantas, matrícula nº 319916-9, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 62ª Circunscrição –
Gravatá, da 12ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante a Licença Maternidade de sua Titular, a Agente de Polícia Erika Themistocles Freitas
de Araujo, matrícula nº 272792-7, no período de 15/07 a 16/10/2020.
Nº 3952, DE 21/07/2020 – Dispensar o Agente de Polícia Márcio de Amorim Trajano, mat. nº 350609-6, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 12ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, com efeito retroativo
a 08/07/2020.
Nº 3953, DE 21/07/2020 – Designar o Agente de Polícia Márcio De Amorim Trajano, mat. nº 350609-6, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 12ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, com
efeito retroativo a 08/07/2020.
Nº 3954, DE 21/07/2020 – Designar a Agente de Polícia Eda Nóbrega Ferreira, mat. nº 387529-6, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 13ª DP de Homicídios - Jaboatão
dos Guararapes/Moreno, da DHMS/DIRESP, a contar de 01/08/2020.
Nº 3955, DE 21/07/2020 – Dispensar a Agente de Polícia Priscilla Santos Notini Cancado, mat. nº 387668-3, da Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 18ª DESEC – Garanhuns, da GCOI-1/DINTER-1, a contar de 01/08/2020.
Nº 3956, DE 21/07/2020 – Dispensar o Agente de Polícia Marco Túlio de Siqueira Tenório, mat. nº 386853-2, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 134ª Circ. – Garanhuns, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a
contar de 01/08/2020.
Nº 3957, DE 21/07/2020 – Dispensar o Agente de Polícia Diego Josué Ferreira Galvão, mat. nº 387325-0, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 72ª Circ. – Barreiros, da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito
retroativo a 14/07/2020.
Nº 3958, DE 21/07/2020 – Dispensar o Comissário de Polícia Giancarlo Câmara da Silva, mat. nº 208604-2, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 18ª DESEC – Garanhuns, da GCOI-1/DINTER-1, a contar de
01/08/2020.
Nº 3959, DE 21/07/2020 – Dispensar o Escrivão de Polícia Alexsandro Ferreira Rego, mat. nº 386684-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 140ª Circ. – Caetés, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a
contar de 01/08/2020.
Nº 3960, DE 21/07/2020 – Dispensar o Agente de Polícia Rafaella Alves Rodrigues, mat. nº 387490-7, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 140ª Circ. – Caetés, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar
de 01/08/2020.
Nº 3961, DE 21/07/2020 – Designar o Agente de Polícia Francirley Faustino Eufrásio, mat. nº 399512-7, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 176ª Circ. – Ingazeira, da 20ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com
efeito retroativo a 09/07/2020.
CONSIDERANDO a retomada das partidas de Futebol e o reinício do Campeonato Pernambucano A1 2020;
CONSIDERANDO a necessidade de limitar o acesso ao interior dos estádios de futebol,
ESTABELECEM:
Art. 1º O acesso dos profissionais de comunicação e imprensa ao interior dos estádios de futebol para a transmissão e cobertura
das partidas das quartas de finais, semifinais e quadrangular do rebaixamento do Campeonato Pernambucano A1 2020, deverá seguir
conforme a seguinte disposição:
I. Partida: Clube Náutico Capibaribe x Central Sport Club
Local: Arena de Pernambuco – São Lourenço da Mata/PE
Data e horário: 26/07/2020 às 16h
a. 04 (quatro) profissionais por emissora de rádio, sendo: 01 (um) narrador, 01 (um) repórter, 01 (um) operador de áudio e 01 (um)
operador volante, totalizando 31 (quarenta) profissionais;
b. 05 (cinco) cinegrafistas de emissoras de TV com direito de transmissão;
c. 04 (quatro) cinegrafistas de emissoras de TV sem direito de transmissão;
d. 10 (dez) fotógrafos.
I. Partida: Retrô Futebol Clube Brasil x Afogados da Ingazeira Futebol Clube
Local: Arena de Pernambuco – São Lourenço da Mata/PE
Data e horário: 26/07/2020 às 20h
a. 04 (quatro) profissionais por emissora de rádio, sendo: 01 (um) narrador, 01 (um) comentarista, 01 (um) repórter e 01 (operador de
áudio), totalizando 16 (dezesseis) profissionais;
b. 05 (cinco) cinegrafistas de emissoras de TV com direito de transmissão;
c. 03 (três) cinegrafistas de emissoras de TV sem direito de transmissão;
d. 10 (dez) fotógrafos.
II. Partida: Sport Clube do Recife x Associação Acadêmica e Desportiva Vitória das Tabocas
Local: Estádio Adelmar da Costa Carvalho (Ilha do Retiro) – Recife/PE
Data e horário: 27/07/2020 às 16h
a. 04 (quatro) profissionais por emissora de rádio, sendo: 01 (um) narrador, 01 (um) comentarista, 01 (um) repórter, 01 (um) operador de
áudio e 01 (um) operador volante, totalizando 21 (vinte e um) profissionais;
b. 05 (cinco) cinegrafistas de emissoras de TV com direito de transmissão;
c. 03 (três) cinegrafistas de emissora de TV sem direito de transmissão;
d. 10 (dez) fotógrafos.
III. Partida: Petrolina Social Futebol Clube x Sociedade Esportiva Decisão Futebol Clube
Local: Estádio Paulo Coelho– Petrolina/PE
Data e horário: 27/07/2020 às 16h
a. 04 (quatro) profissionais por emissora de rádio, sendo: 01 (um) narrador, 01 (um) comentarista, 01 (um) repórter e 01 (um) operador
de áudio, totalizando 12 (doze) profissionais;
b. 01 (um) cinegrafista e 01 (um) repórter de emissora de TV com direito de transmissão;
c. 01 (um) cinegrafista de emissora de TV sem direito de transmissão;
d. 10 (dez) fotógrafos.
IV. Partida: Santa Cruz Futebol Clube x vencedor partida inciso I
Local: Arena de Pernambuco – São Lourenço da Mata/PE
Data e horário: a definir pela Federação Pernambucana de Futebol
a. 04 (quatro) profissionais por emissora de rádio, sendo: 01 (um) narrador, 02 (dois) repórteres, 01 (um) operador de áudio e 01 (um)
operador volante, totalizando 17 (dezessete) profissionais;
b. 05 (cinco) cinegrafistas de emissoras de TV com direito de transmissão;
c. 04 (quatro) cinegrafistas de emissoras de TV sem direito de transmissão;
d. 10 (dez) fotógrafos.
V. Partida: Salgueiro Atlético Clube x vencedor partida inciso II
Local: Estádio Municipal Cornélio de Barros Muniz e Sá - Salgueiro/PE
Data e horário: a definir pela Federação Pernambucana de Futebol
a. 04 (quatro) profissionais por emissora de rádio, sendo: 01 (um) narrador, 01 (um) comentarista, 01 (um) repórter e 01 (um) operador
de áudio, totalizando 16 (dezesseis) profissionais;
b. 05 (cinco) cinegrafistas de emissora de TV com direito de transmissão;
c. 03 (três) cinegrafistas de emissora de TV sem direito de transmissão;
d. 10 (dez) fotógrafos.
VI. Partida: Sociedade Esportiva Decisão Futebol Clube x Sport Club do Recife
Local: Estádio Antônio Ignácio de Sousa – Caruaru/PE
Data e horário: 31/07/2020 às 16h
a. 04 (quatro) profissionais por emissora de rádio, sendo: 01 (um) narrador, 01 (um) comentarista, 01 (um) repórter e 01 (um) operador
de áudio, totalizando 20 (vinte) profissionais;
b. 01 (um) cinegrafista e 01 (um) repórter de emissora de TV com direito de transmissão;
c. 01 (um) cinegrafista de emissora de TV sem direito de transmissão;
d. 10 (dez) fotógrafos.
VII.
Partida: Associação Acadêmica e Desportiva Vitória das Tabocas x Petrolina Social Futebol Clube
Local: Estádio Luís Lacerda – Caruaru/PE
Data e horário: 31/07/2020 às 16h
a. 04 (quatro) Profissionais por emissora de rádio, sendo: 01 (um) narrador, 01 (um) comentarista, 01 (um) repórter e 01 (um) operador
de áudio, totalizando 16 (dezesseis) profissionais;
b. 01 (um) cinegrafista e 01 (um) repórter de emissora de TV com direito de transmissão;
c. 01 (um) cinegrafista de emissora de TV sem direito de transmissão;
d. 10 (dez) fotógrafos.