DOEPE 11/12/2020 -Pág. 29 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de dezembro de 2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GARANHUNS
CNPJ 09.342.856/0001-10
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020-FMS
RECONHEÇO E RATIFICO nos termos do Inciso IV do art. 24 da
Lei 8.666/93, com base no parecer jurídico emitido pelo Secretário
Executivo de Assuntos Jurídicos do Município de Garanhuns/
PE, incluso nos autos do Processo Administrativo nº 008/2020FMS. Objeto: Aquisição emergencial de medicamentos e material
médico-hospitalar, em atendimento às necessidades da Central
de Abastecimento Farmacêutica-CAF, do Centro de Atendimento
e Acolhimento a COVID 19 e da Unidade de Tratamento
COVID-19, através da Secretaria de Saúde de GaranhunsPE, em favor das seguintes empresas: AGIL DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 20.590.555/0001-48;
CIRÚRGICA RECIFE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, CNPJ nº. 00.236.193/0001-84; COM. REP. MACIEL
CAVALCANTI LTDA - EPP, CNPJ nº 00.956.869/000104; DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001-26;
DROGAMÉDICA HELIÓPOLIS LTDA-EPP, CNPJ sob o nº.
70.220.801/0001-48;
CIRÚRGICA MONTEBELLO
LTDA,
CNPJ nº 08.674.752/0001-40 e ODONTOMEDICA COMERCIO
ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI – EPP, no CNPJ Nº
12.395.255/0001-80. Valor Global: Valor Global: R$ 437.178,80
(Quatrocentos e trinta e sete mil, cento e setenta e oito reais
e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 04(quatro) meses, contados a
partir da data da assinatura do contrato. Nilva Maria Mendes de
Sá - Secretária de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 068/2020. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
030/2020. OBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar e
Materiais Permanentes (Itens fracassados) conforme proposta
nº 10355.457000.1190-03, para atender a Unidade de Atenção
Especializada em Saúde – Unidade Mista Lídia Maria de França
do município de Joaquim Nabuco – PE. Valor: R$: 10.950,00
(Dez mil novecentos e cinquenta reais). Início do Acolhimento das
propostas: a partir do dia 14 de Dezembro de 2020, Limite para
Acolhimento das Propostas: 10:00h. do dia 23 de Dezembro de
2020, Abertura das Propostas: 10:30h. do dia 23 de Dezembro
de 2020, Início da Sessão de disputa: às 11:00h. do dia 23 de
Dezembro de 2020. Informações: Pelo e-mail: cpl2018j.nabuco@
hotmail.com (esclarecimentos e impugnações). Material:
disponível em www.licitacoes-e.com.br ou site: joaquimnabuco.
pe.gov.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto
integral do Edital.
Joaquim Nabuco, 10 de Dezembro de 2020.
GRIVALDO JOSÉ NOBERTO
Secretário de Saúde
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REVOGAÇÃO
A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve REVOGAR a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2020,
referente ao Processo nº 058/2020, que tem como Objeto:
CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
DE LIVROS DIDÁTICOS E DE MATERIAL BIBLIOGRÁFICO E
DE APOIO PEDAGÓGICO PARA PROJETO DESTINADO AOS
ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, tendo em vista razões de interesse
público. Gravatá, 10 de dezembro de 2020. IRISMAR RIBEIRO
DIAS – Secretária de Educação.
PORTARIA Nº 685/2020
O Prefeito do Município de Gravatá, Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Fica designada Comissão, composta pelos servidores
municipais WEDJA GILIANE MARTINS COSTA - Controladora
Geral do Município, PAULA COSTA GAMA - Secretária de
Finanças, DOGIVALDO BEZERRA DA SILVA - Diretor-Presidente
do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravatá,
TERESA MAGALY DA ROCHA SILVA - Diretora de Patrimônio da
Secretaria de Administração e CARLSON JOSÉ XAVIER JÚNIOR
- Assessor Jurídico, para repassar informações e documentos
à Comissão de Transição nomeada pelo candidato eleito nas
Eleições Municipais 2020, em cumprimento ao disposto no artigo
2º da Resolução TC nº 27, de 10 de agosto de 2016 e na Lei
Complementar Estadual nº 260, de 06 de janeiro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gravatá, 06 de dezembro de 2020. JOAQUIM NETO DE
ANDRADE SILVA – PREFEITO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
PROCESSO Nº 057/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2020
A secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer torna público
aos interessados, a REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para
desenvolvimento de solução de iluminação especial Natalina,
mediante cessão de materiais e equipamentos de uso temporário
no tema natalino, inclusos instalação, manutenção, desinstalação
e eventual reposição, a serem disponibilizados em diversos
logradouros, conforme Projeto de Decoração Natalina do Natal
de Paz e Luz 2020 do Município de Gravatá/PE por motivo de
interesse público. Gravatá, 10 de dezembro de 2020. Darlan
Raphael Rosendo - Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e
Lazer.
em Primeira Convocação com maioria legal, ou às 18:00 horas
em Segunda e última Convocação, no mesmo dia e local com
qualquer número de associados presentes, com o fim específico
de fazer cumprir a Resolução CNC/Sicomércio nº 34/2019,
Uniformização dos Estatutos das Entidades integrantes do
Sistema Confederativo da Representação Sindical do Comércio
– Sicomércio, direcionada às Federações e Sindicatos a essas
filiados.
SINDICATO DOS DESPACHANTES ADUANEIROS DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - SINDAPE, em 11 de dezembro de 2020.
(a) JOSÉ CARLOS RAPOSO BARBOSA - Presidente
SINDIFISCO-PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
A Secretaria Especial de Cultura no uso de suas atribuições
legais vem por meio deste, divulgar o Resultado Final dos Artistas
Ipojucanos a receber os benefícios da Lei Aldir. A lista completa
está disponível no link https://www.ipojuca.pe.gov.br/wp-content/
uploads/2020/12/RESULTADO-EDITAIS-LEI-ALDIR-BLANC-EMIPOJUCA-2020.pdf. Mais informações pelo Fone: (81)3551-1156
ramal 207. Ipojuca, 04/12/2020. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES. Secretário Especial de Cultura (*)(**)(***)
REVOGAÇÃO DE PROCESSO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E
CONTROLE URBANO
PROCESSO nº 056/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020
A secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
torna público aos interessados, a REVOGAÇÃO da licitação em
epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia
especializada, para execução de serviços de implantação de
ativos de iluminação pública na BR232 e em ruas e distritos de
Gravatá/PE, com garantia durante o período de 5(cinco) anos,
com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, no
âmbito deste municipio, por motivo de interesse público. Gravatá,
10 de dezembro de 2020. Euclides Gomes da Silva Filho Secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano.
Ano XCVII • NÀ 231 - 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº
00041/2020. RDC ELETRÔNICO Nº 00009/2020
PROCESSO Nº 00041/2020. RDC ELETRÔNICO Nº 00009/202.
HOMOLOGAÇÃO da RDC ELETRÔNICO Nº 00009/202,
para Contratação de empresa especializada do ramo de
engenharia para execução de serviços de Pavimentação
em Paralelepípedos Graníticos, Drenagem e Sinalização
de Ruas do Alto São Sebastião no Município de Limoeiro, e
ADJUDICAÇÃO do seu objeto da seguinte maneira: Empresa
vencedora: BRASILAR COMERCIO, INDUSTRIA E SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 02.173.244/0001-00, pelo valor
de R$ 167.969,57 (cento e sessenta e sete mil novecentos e
sessenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). Limoeiro,
10/12/2020. FABÍOLA DA MOTA PIMENTEL, Secretária Municipal
de Infraestrutura, Obras e Habitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA.
PROCESSO LICITATÓRIO No 234/2020 - PMO – CPL/OBRAS
PREGÃO ELETRÔNICO No 006/2020 – SSP
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA COM IMPLANTAÇÃO DE
LUMINÁRIAS EM LED, NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA
AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY EM OLINDA/PE, COM
FORNECIMENTO
DE
MÃO-DE-OBRA,
MATERIAIS
E
EQUIPAMENTOS. Valor Estimado: R$ 801.855,23 (oitocentos e
um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos).
ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 11/12/2020, às
13:00 horas, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/12/2020, às
09:30 horas, INÍCIO DA DISPUTA: 29/12/2020, 10:30 horas.
O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico:
www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL). Código: 849913.
Outras informações: [email protected], Fones: (81) 34393593/3429-9417, segunda à sexta–feira das 8h às 14h. Olinda,
10 de dezembro de 2020. Maria de Lourdes Guedes de Souza
- Pregoeira da CPL
Publicações Particulares
CASA DE SAÚDE BOM JESUS S/A
CASA DE SAÚDE BOM JESUS S/A
CNPJ Nº 09.991.795/0001-11
ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
São convocados os senhores acionistas a se reunir em
Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas,
conjuntamente, no dia 22 de dezembro de 2020, na sede social,
na Av. João Cursino, s/nº, nesta cidade de Caruaru, Estado de
Pernambuco, em primeira convocação, às 20h, com a presença
de acionistas que representem, no mínimo, ¼ (um quarto) do
capital social com direito a voto; e, em segunda convocação, às
20h30, no mesmo dia e local, com a presença de qualquer número
de acionistas, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
I – ORDINÁRIA: a) Prestação de contas dos administradores;
examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; b)
Destinação do lucro líquido do exercício findo e a distribuição
de dividendos; c) Eleição dos Membros Efetivos e Suplentes
do Conselho Fiscal para o exercício de 2021 e fixação das
respectivas remunerações. II – EXTRAORDINÁRIA: a) Outros
assuntos correlatos e de interesse da sociedade.
Caruaru, 04 de dezembro de 2020.
Luz Marina Vieira de Melo
Diretora-Presidente
SINDICATO DOS DESPACHANTES
ADUANEIROS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - SINDAPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SINDICATO DOS DESPACHANTES ADUANEIROS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – SINDAPE, CONVOCA todos os
membros da categoria profissional dos despachantes aduaneiros,
quites e em pleno gozo dos seus direitos sindicais, a participarem
da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que realizar-se-á
no Auditório da Sede Social desta Entidade, sito à Praça Arsenal
de Marinha, 35 - 1º andar, nesta Cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, no dia 21 de dezembro de 2020, às 17:30 horas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGO
A Diretoria Colegiada do SINDIFISCO-PE, neste ato representada
pelo Presidente, no uso de suas atribuições, de acordo com o
art. 8º, inciso I, do Estatuto, convoca todos os seus filiados para
a Assembleia Geral Ordinária – AGO, a ser realizada no dia 17
de dezembro de 2020, em ambiente virtual, às 10h, em primeira
convocação, e, às 10h30, em segunda convocação. Os filiados
aptos interessados em participar e votar deverão se inscrever
previamente no site www.sindifiscope.org.br até as 17h do dia 16
de dezembro de 2020. Os filiados inscritos receberão confirmação
por meio do endereço de e-mail informado no ato da inscrição,
que contará com as instruções de acesso personalizado à AGO
em ambiente virtual, que terá como Ordem do dia: Discutir e
deliberar sobre o Plano de Ação e Orçamento Financeiro Anual do
Sindifisco-PE para o ano de 2021.
Recife, 10 de dezembro de 2020
Alexandre José Wanderley de Moraes
Presidente
GRAVATA INDUSTRIA COMERCIO E
AGRICULTURA S/A
Av. Gov. Agamenon Magalhães, 251 – Prado - Gravatá – PE
CNPJ(MF):
10.350.940/0001-64ASSEMBLEIA
GERAL
ORDINÁRIA CONVOCAÇÃO São convocados os senhores
acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que se
realizará no dia 11 de janeiro de 2021, às 09 horas, na sede social,
na Av. Governador Agamenon Magalhães, 251 – Prado – Gravatá
– PE CEP: 55.642-902, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: a) Prestação de contas dos administradores,
exames, discussão e votação das demonstrações financeiras
relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2019. b) Destinação do resultado do exercício findo. C) Eleição
dos membros do Conselho de Administração e Diretoria.
Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores
acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o
art.133 da lei nº 6.404/76, com alterações da lei nº 10.303/2001,
relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2019. Gravatá/PE, 08 de dezembro de 2020. ELIAS MUSSA
NICOLAU ZARZAR DIRETOR PRESIDENTE.
FISCO SAÚDE
CAIXA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SINDICATO DOS
FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FISCO SAÚDE/PE
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
ASSEMBLEIA DIGITAL 01/2020, consoante art. 5º e parágrafo
único, da Lei nº 14.010, de 20 de junho de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho de Administração da CAIXA DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS
INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FISCO
SAÚDE/PE, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF sob o nº
11.996.146/0001-55 com registro na ANS nº 41.766-1, classificada
na modalidade de autogestão, estabelecida na Rua da Aurora,
1443, Sala 01, Santo Amaro, Recife-PE, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto Social, em seu artigo 17ª, I, “b” e §§ 1º
ao 3º c/c art.19º, convoca todos os associados com direito a voto
para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
DIGITAL, a realizar-se no dia 22 de dezembro 2020 às 14h, em
primeira convocação, com a maioria absoluta dos associados, ou
às 14h30min, em segunda convocação, com qualquer número de
associados presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do
dia:
•Planejamento Estratégico para o exercício de 2021.
A assembleia ocorrerá em ambiente VIRTUAL. Os associados
aptos interessados em participar e votar deverão se inscrever
previamente pelo sítio www.fiscosaudepe.com.br/assembleias até
a data limite de 22 de dezembro de 2020 às 12h. Para a inscrição
prévia, é obrigatório preencher corretamente todos os dados
solicitados no formulário de inscrição: Nome completo, CPF, nº da
carteira do Fisco Saúde, e-mail e telefone.
Os associados inscritos receberão confirmação pelo e-mail
informado no ato da inscrição, o qual conterá instruções de
acesso personalizado aos eventos.
Informações Complementares
•O link de acesso à sala virtual da Assembleia será enviado
exclusivamente para o endereço de e-mail informado no ato da
inscrição prévia realizada pelo associado.
•Os associados inscritos previamente e que acessarem a sala
virtual das assembleias no momento da sua realização poderão
se manifestar por escrito, via chat, ou verbalmente mediante
inscrição prévia, garantindo, assim, a plena participação no ato
das Assembleias.
•A votação será realizada por intermédio de sistema digital
disponibilizado no curso da Assembleia, sendo admitida,
excepcionalmente, em caso de indisponibilidade da ferramenta ou
impossibilidade de uso pelo associado, a votação por escrito,
exclusivamente por meio do chat da própria ferramenta, ou verbal,
desde que antes do encerramento da votação pela Presidência da
Assembleia.
•Os documentos e informações da assembleia serão publicados
para os associados na área restrita do beneficiário disponível no
site www.fiscosaudepe.com.br.
•A CAIXA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SINDICATO DOS
FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL
ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA
DO
ESTADO
DE
PERNAMBUCO-FISCO SAÚDE/PE não se responsabiliza por
problemas decorrentes dos equipamentos de informática ou da
conexão à rede mundial de computadores dos associados, assim
como por quaisquer outras situações que não estejam sob o seu
controle.
•A Assembleia será gravada eletronicamente e poderá ser
solicitada pelas autoridades reguladoras ou associados, mediante
requerimento formal.
Recife, 26 de novembro de 2020. PABLO CAVALCANTI DE
ANDRADE LIMA BRITO. Presidente do Conselho de
Administração. CPF/MF sob o nº 658.588.084-68