DOEPE 12/10/2021 -Pág. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVIII • NÀ 194
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3496 - Designar MARCIA MARIA DE MACEDO SOUZA, matrícula nº 324.304-4, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Gestão
para Resultados na Educação, símbolo FDA-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
Nº 3497 - Dispensar FLÁVIA DE OLIVEIRA ANTUNES, matrícula nº 363.479-5, da Função Gratificada de Gestor de Tratamento de
Informações, símbolo FDA-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
Nº 3498 - Designar FLÁVIA DE OLIVEIRA ANTUNES, matrícula nº 363.479-5, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Gestão
para Resultados na Saúde, símbolo FDA-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
Nº 3499 - Dispensar LÍVIA CRISTINA PEREIRA CABRAL TEIXEIRA, matrícula nº 324.308-7, da Função Gratificada de Supervisor de
Monitoramento de Projetos, símbolo FDA-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
Nº 3500 - Designar LÍVIA CRISTINA PEREIRA CABRAL TEIXEIRA, matrícula nº 324.308-75, para exercer a Função Gratificada
de Assessor de Gestão para Resultados na Prevenção Social, símbolo FDA-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito
retroativo a 01 de outubro de 2021.
Nº 3501 - Dispensar ANDREZA MARIA DINIZ MORAIS SOARES ALVES, matrícula nº 363.407-8, da Função Gratificada de Gerente
Geral de Monitoramento e Avaliação de Programas, símbolo FDA, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01
de outubro de 2021.
Nº 3502 - Designar ANDREZA MARIA DINIZ MORAIS SOARES ALVES, matrícula nº 363.407-8, para exercer a Função Gratificada
de Gerente Geral de Monitoramento de Informações Estratégicas, símbolo FDA, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito
retroativo a 01 de outubro de 2021.
Nº 3503 - Dispensar PATRICIA MARIA PONTUAL DE LUCENA, matrícula nº 323.705-2, da Função Gratificada de Gerente de
Monitoramento e Avaliação de Programas, símbolo FDA-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de
outubro de 2021.
Nº 3504 - Designar PATRICIA MARIA PONTUAL DE LUCENA, matrícula nº 323.705-2, para exercer a Função Gratificada de Gerente
do Escritório de Gerenciamento de Projetos, símbolo FDA-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de
outubro de 2021.
Nº 3505 - Dispensar HERLANE SUELE ALVES MARTINS, matrícula nº 363.447-7, da Função Gratificada de Gestor de Desenvolvimento
do Modelo de Gestão, símbolo FDA-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
Nº 3506 - Designar HERLANE SUELE ALVES MARTINS, matrícula nº 363.447-7, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
no Núcleo de Gestão do Conhecimento, símbolo FDA-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de outubro
de 2021.
Recife, 12 de outubro de 2021
Nº 3531 - Designar o Tenente Coronel BM EVANDRO ROCHA DE SOUZA, matrícula nº 950668-3, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador da Assessoria Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da
Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2021.
Nº 3532 - Designar o Tenente Coronel BM ANDRÉ PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 920435-0, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Orçamento e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco,
da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2021.
Nº 3533 - Dispensar JOÃO ROBERTO FONSECA DOS SANTOS, matrícula 279.849-2, da Função Gratificada de Assessor Especial,
símbolo FDA-4, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2021.
Nº 3534 - Designar ROMILDO BEZERRA PORTO, matrícula 279.872-7, para exercer a Função Gratificada de Assessor Especial, símbolo
FDA-4, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2021.
Nº 3535 – Designar CAROLINA DE ALMEIDA LIMA, matrícula nº 370.935-3, para exercer a atividade de Gerente de Programação
da Ação Fiscal e Monitoramento, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da
Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2021.
N° 3536 - Designar ALESSANDRA REJANE DA SILVA GOMES matrícula nº 423.190-2, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Coordenadoria da Política Materno Infantil, da referida Secretaria, nos períodos de 01 a 29 de setembro de 2021 e de 01
de outubro de 2021 a 29 de março de 2022, durante a ausência da titular, em gozo de licença-prêmio.
Nº 3537 - Designar MARIA AGRÉCIA CORDEIRO SIMÕES DE OLIVEIRA, matricula nº 267.975-2, da Secretaria de Educação e
Esportes, para responder pelo expediente da Coordenação Geral Gestão da Rede, da referida Secretaria, no período de 30 de agosto de
2021 a 26 de fevereiro de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 3538 - Designar MÁRCIA MARIA DE MACÊDO SOUZA, matrícula nº 324.304-4, da Secretaria de Educação e Esportes, para
responder pelo expediente da Gerência Geral de Coordenação Programas e Projetos Prioritários, da referida Secretaria, no período de
04 de outubro de 2021 a 02 de maio de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade e férias regulamentares.
Nº 3539 - Designar LEONARDO ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 324.850-0, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Gerência Geral de Patrimônio, Arquitetura e Engenharia do Estado, da referida Secretaria, no período de 15 a 29 de
setembro de 2021, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
Nº 3540 – Designar EDUARDO ELVINO SALES DE LIMA, matrícula nº 279.747-0, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para
responder pelo expediente da Diretoria de Recursos Florestais e Biodiversidade, da referida Agência, no período de 03 a 12 de novembro
de 2021, durante o impedimento de sua titular.
Nº 3507 - Dispensar FLAVIA DE ALMEIDA NUNES PEREIRA SIMÕES, matrícula nº 363.390-0, da Função Gratificada de Gestor do
Núcleo de Ciência de Dados, símbolo FDA-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
Nº 3541 – Designar ANA LÚCIA COSTA SOARES ALBUQUERQUE, matrícula nº 279.799-2, da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, para responder pelo expediente da Coordenadoria Jurídica, da referida Agência, no período de 16 de novembro a 15 de dezembro
de 2021, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3508 - Designar FLAVIA DE ALMEIDA NUNES PEREIRA SIMÕES, matrícula nº 363.390-0, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador no Núcleo de Ciência de Dados, símbolo FDA-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de
outubro de 2021.
N° 3542 - Designar WALKER ROBSON DE ASSUNÇÃO BARBOSA matrícula nº 407.732-6, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano
e Habitação, para responder pelo expediente da Assessoria de Normas e Articulação, da referida Secretaria, no período de 01 de outubro
de 2021 a 12 de abril de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade e férias regulamentares.
Nº 3509 - Dispensar CARLOS EDUARDO CAVALCANTI DO NASCIMENTO, matrícula nº 363.481-7, da Função Gratificada de Gerente
Geral de Gestão por Resultados na Educação, símbolo FDA, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de
outubro de 2021.
Nº 3543 - PROMOVER ao posto de CORONEL PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da
aludida Corporação, o TENENTE CORONEL PM CARLOS HENRIQUE COSTA FERRAZ, matrícula nº 930025-2, com efeito retroativo
a 31 de agosto de 2021.
Nº 3510 - Designar CARLOS EDUARDO CAVALCANTI DO NASCIMENTO, matrícula nº 363.481-7, para exercer a Função Gratificada
de Gerente Geral de Gestão para Resultados na Educação, símbolo FDA, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo
a 01 de outubro de 2021.
Nº 3511 - Dispensar MARIA FERNANDA GOMES RIBEIRO DE ANDRADE, matrícula nº 323.717-6, da Função Gratificada de Gerente
Geral de Gestão por Resultados na Saúde, símbolo FDA, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de outubro
de 2021.
Nº 3512 - Designar MARIA FERNANDA GOMES RIBEIRO DE ANDRADE, matrícula nº 323.717-6, para exercer a Função Gratificada
de Gerente Geral de Gestão para Resultados na Saúde, símbolo FDA, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a
01 de outubro de 2021.
Nº 3513 - Dispensar RICARDO LUIZ DE ALBUQUERQUE MOREIRA FILHO, matrícula nº 359.558-7, da Função Gratificada de Gerente
Geral de Gestão por Resultados na Defesa Social, símbolo FDA, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de
outubro de 2021.
Nº 3514 - Designar, RICARDO LUIZ DE ALBUQUERQUE MOREIRA FILHO matrícula nº 359.558-7, para exercer a Função Gratificada
de Gerente Geral de Gestão para Resultados na Defesa Social, símbolo FDA, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito
retroativo a 01 de outubro de 2021.
Nº 3515 - Tornar sem efeito o Ato nº 3320, de 05 de outubro de 2021.
N° 3516 - Nomear SIMONE SILVA OSIAS para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva de Políticas Urbanas, símbolo DAS1, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de Setembro de 2021.
N° 3517 - Exonerar WALKER ROBSON DE ASSUNÇÃO BARBOSA do cargo em comissão de Presidente do Conselho Estadual de
Trânsito, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
N° 3518 - Nomear EDUARDO JOSE SANTOS PRAGANA para exercer Cargo em Comissão de Presidente do Conselho Estadual de
Trânsito, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
Nº 3519 - Exonerar FELIPE PEQUENO DE SOUZA SALGADO do cargo em comissão de Gestor de Comunicação, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
Nº 3544 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784,
de 16 de outubro de 1974, c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe
foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares
(QOPM) da aludida Corporação, o MAJOR PM LUIZ FERNANDO COELHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 940283-7, com efeito retroativo
a 31 de agosto de 2021.
Nº 3545 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta
que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Dentistas
(QOD) da aludida Corporação, o MAJOR PM ARMÊNIO MANOEL DE SANTANA, matrícula nº 940518-6, com efeito retroativo a 25 de
agosto de 2021.
Nº 3546 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da
aludida Corporação, o CAPITÃO PM JADSON SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 102747-6, com efeito retroativo a 21 de agosto de 2021.
Nº 3547 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo
Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais da Administração (QOA) da aludida
Corporação, o CAPITÃO PM MARCELO FONSECA DE CASTRO, matrícula nº 940724-3, com efeito retroativo a 31 de agosto de 2021.
Nº 3548 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) estrelas (MTS-3), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº
3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policias Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:
Coronel PM Mat. 910.581-6 FERNANDO ANÍBAL RODRIGUES LIMA;
Tenente Coronel PM Mat. 910.591-3 JOSÉ MARCOS RODRIGUES DE SOUZA;
Tenente Coronel RRPM Mat. 940.696-4 DILION BALDUINO DA SILVA;
Nº 3520 - Nomear FELIPE PEQUENO DE SOUZA SALGADO para exercer o cargo em comissão de Coordenador Jurídico de Contratos,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
Nº 3521 - Nomear RAFAEL SOARES DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Gestor de Comunicação, símbolo DAS-5,
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
Nº 3522 - Nomear MARINA CORRAL DE ABREU para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Governança, símbolo DAS-4,
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação com efeito retroativo a 05 de outubro de 2021..
N° 3523 - Nomear INÁCIA SOARES DE OLIVEIRA SOUZA para exercer o cargo de Assessora de Prestação de Contas, símbolo CAA2,
da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
N° 3524 - Exonerar MARIA HELENA KAROLLEN NASCIMENTO OLIVEIRA do cargo em comissão de Assistente de Sistemas, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2021.
Segundo Tenente PM Mat. 31.542-7 ELIAS FRANCISCO DE SOUZA;
Segundos Sargentos PM Mat. 30.488-3 EDSON VITORIANO DA SILVA e 30.811-0 RENILDO RODRIGUES BRAGA.
Nº 3549 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) Estrelas (MTS-2), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso II do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº
3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:
Tenente Coronel PM Mat. 960.033-7 JONAS SOBRAL MORENO;
Major PM Mat. 990.011-0 MÁRIO EDSON TENÓRIO COSTA JÚNIOR;
Subtenentes PM Mat. 930.787-7 JOSAFÁ DANIEL DA SILVA e 950.218-1 IZAIAS JOSÉ DA SILVA;
N° 3525 - Nomear PATRÍCIA BERNARDES CYSNEIROS para exercer o cargo em comissão de Assistente de Sistemas, símbolo CAA-3,
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
Nº 3526 - Designar o Tenente-Coronel QOPM MARCELO SANTOS DE MELLO, matrícula 940230-6, para exercer Função Gratificada
de Gestor de Força Tarefa Integrada, símbolo FDA-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
Nº 3527 - Dispensar o Coronel BM WASHINGTON LUIZ VIEIRA DE BARROS, matrícula nº 920437-7, da Função Gratificada de
Coordenador de Orçamento e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco,
da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2021.
Nº 3528 - Dispensar o Coronel BM FRANCISCO DE ASSIS CANTARELLI ALVES, matrícula nº 940197-0, da Função Gratificada de
Coordenador da Assessoria Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da
Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2021.
Nº 3529 - Dispensar o Coronel BM LÚCIO GIL GUIMARÃES SANTOS, matrícula nº 930029-5, da Função Gratificada de Gestor Integrado
do Interior do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 01 de setembro de 2021.
Nº 3530 - Designar o Coronel BM WASHINGTON LUIZ VIEIRA DE BARROS, matrícula nº 920437-7, para exercer a Função Gratificada
de Gestor Integrado do Interior do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da
Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2021.
Primeiros Sargentos PM Mat. 930.409-6 VALMIR DA ROCHA SILVA e 980.640-7 VALTER NOGUEIRA DA SILVA;
Segundos Sargentos PM Mat. 920.532-2 MANOEL ADEILSON DANTAS, 920.662-0 MANOEL AMARO DE TORRES, 920.669-3 JOSÉ
CECÍLIO DE MORAES, 920.848-8 CARLOS CÉSAR GOMES BEZERRA, 930.740-0 JOSIVALDO SOARES DAS NEVES, 950.0685 AMÓS ASCENDINO DA SILVA, 950.222-0 JORGE LUIZ DA SILVA, 950.358-7 CLÁUDIO JOSÉ DE FARIAS, 980.603-2 ADRIANO
ANTÔNIO DA SILVA, 980.604-0 ALEX PIERRE DE ANDRADE, 980.612-1 ELTON JAN DE LIMA, 980.619-9 JOSÉ FERREIRA DA SILVA,
980.622-9 JOSÉ SIVALDO DE MELO e 990.034-9 ALEXANDRO JOSÉ DOS SANTOS;
Terceiros Sargentos PM Mat. 950.228-9 SÉRGIO RODRIGUES CAVALDANTI, 950.524-5 FLÁVIO FERNANDO DA SILVA BRITO,
950.614-4 JOSÉ ILTON DE SOUZA, 951.050-8 LOZIMAR JOSÉ DA SILVA, 980.627-0 MAZURKEVICZ DE ALMEIDA CARNEIRO,
980.836-1 MÁRCIO FRANCISCO DA CRUZ, 990.125-6 ADEILSON RODRIGUES DE CARVALHO, 990.170-1 LEANDRO FERNANDO
DA SILVA e 990.200-7 SALOMÃO DE ANDRADE FERREIRA JÚNIOR.
Nº 3550 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de efetivo serviço, como reconhecimento
pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:
Subtenentes PM Mat. 930.787-7 JOSAFÁ DANIEL DA SILVA, 104.890-2 JOÃO HENRIQUE ALVES LINO e 106.287-5 CLEYTON DA
SILVA PIMENTEL;