DOEPE 09/03/2022 -Pág. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de março de 2022
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 014/2022. TOMADA DE PREÇOS
001/2022. OBJETO: contratação de empresa para prestação de
serviços de engenharia para conclusão da construção do ESPAÇO
EDUCATIVO DIONÍSIO BOM DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO
DISTRITO DO MORAIS, MUNICÍPIO DE ARARIPINA- PE,
conforme projeto básico e anexos deste edital, na forma da
legislação pertinente, em especial, da lei Nº 8.666/1993, e dos
termos estabelecidos no edital.
Recebimento dos envelopes (de forma física ou digital através do
email): Até as 12h00 horas do dia 23/03/2022. INÍCIO DA SESSÃO:
A partir das 09h30m do dia 24/03/2022 (sessão de abertura de
envelopes). LOCAL: sessão online via plataforma google meet.
Link da videochamada: https://meet.google.com/hwc-frwq-twx.
Valor Total Estimado: R$ 101.103,50 (cento e um mil, cento e
três reais e cinquenta centavos). MAIORES INFORMAÇÕES:
Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Araripina PE, Rua Severo Cordeiro dos
Santos, 57, centro, Araripina/PE, na sala da CPL ou pelo e-mail
[email protected] , de segunda a sexta feira das
08:00 às 14:00h, exceto feriados. O Edital será disponibilizado no
site www.arararipina.pe.gov.brwww.arararipina.pe.gov.br
MIGUEL VÍTOR BATISTA DE LIMA
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 010/2022 – TOMADA DE PREÇOS
003/2022 –OBJETO NAT: Obra: Contratação de empresa de
engenharia para Execução da Construção da academia das
cidades, que terá infraestrutura necessária para sua plena
funcionalidade, memorial descritivo; especificações técnicas;
especificações técnicas dos serviços; planilha orçamentaria;
memória de cálculo; cronograma; composição do BDI; projeto
de arquitetura, constantes no anexo i do edital. FORMA DE
JULGAMENTO: Menor preço global. Local: Sala de Licitações
da Prefeitura Municipal de Ibimirim, localizada à Rua Maria do
Rosário Melo, 218. Areia Branca. Ibimirim/PE. DATA: 25 de março
de 2022 às 12:00(doze horas). Valor máximo: R$ 1.053.395,82
(Um milhão, cinquenta e três mil, trezentos e noventa e cinco reais
e oitenta e dois centavos). RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus
anexos poderão ser consultados e obtidos no mesmo endereço no
setor de licitações nos dias e horário de expediente, no Portal da
Transparência do Município ou através do E-mail: licita.ibimirim@
gmail.com. Em observância ao Decreto nº 18/2021, a sessão de
julgamento ocorrerá através por vídeo conferência através da
plataforma “meet”. Ibimirim, 09 de março de 2022.
GEORGE DE MENEZES UMBUZEIRO
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 126/PMI-SMTUR/2021 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 079/PMI-SMTUR/2021 CPL. Contratação de
empresa especializada na realização de shows pirotécnicos
(queima de fogos) para execução nos dias 31/12/2021 a 01/01/2022
na cidade do Ipojuca/PE, incluindo montagem, desmontagem,
manutenção preventiva e corretiva. CONTRATADO: PIROEX
EIRELI EPP CNPJ 05.283.691/0001-00 Ipojuca, 17/12/2021.
ANA CAROLINA VASCONCELOS DE LACERDA – Secretária
Municipal de Turismo (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
Sessão com transmissão por videoconferência pelo link:
meet.google.com/qxy-cetf-hvb
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 007/PMI-SME/2022. CPL.
CONCORRÊNCIA Nº 004/PMI-SME/2022. Contratação de
empresa especializada de engenharia para a execução de obras de
construção de muro de arrimo e tela argamassada para contenção
e estabilização de encostas na Rua da Gruta, no distrito sede do
Município do Ipojuca/PE. VALOR: R$ 3.471.008,80. LOCAL E
DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 13/04/2022 às 10h00min, na
Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 1º andar, Centro, Ipojuca,
PE, CEP 55.590-000. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do
Sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/
Licitação. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal
213, Ipojuca-PE, 08/03/2022. GIULIANA LINS CAVALCANTI –
Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA Nº 001/PMISMDS/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2022 Objeto:
Contratação de Instituição Brasileira incumbida regimentalmente
ou estatutariamente da pesquisa do ensino e do desenvolvimento
institucional, que detenha inquestionável reputação éticoprofissional, sem fins lucrativos, com destreza na prestação de
serviços de pesquisa e de planejamento estratégico no âmbito da
governança, gerenciamento de risco e conformidade, bem como no
mapeamento de indicadores, a fim de possibilitar a elaboração de
uma política municipal de segurança pública e defesa social para
a SMDS, objetivando fortalecer a paz pública e a incolumidade
dos munícipes do Ipojuca/PE. CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO CNPJ: 11.735.586/0001-59. VALOR
GLOBAL: R$ 180.283,20. Ipojuca/PE, 07/03/2022. OSVALDO
ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR – Secretário Municipal de Defesa
Social.(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 003/PMISEE/2022. PROCESSO Nº 018/PMI-SEE/2022. CPL. Concessão.
Cota de patrocínio para custear as despesas referentes a
realização da 13ª Edição da Copa Rural de Ipojuca 2022, que será
realizado entre março de 2022 a maio de 2022. CONTRATADO:
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LIGA DESPORTIVA IPOJUCANA CNPJ: 24.411.878/0001-88
VALOR: R$ 313.020,00 Ipojuca, 08/03/2022. DANILO LINS –
Secretário Especial de Esportes (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 002/PMISEE/2022. PROCESSO Nº 017/PMI-SEE/2022. CPL. Concessão.
Cota de patrocínio para custear as despesas referentes a
realização da 7ª Edição da Copa Regional de Futsal de Ipojuca
2022, que será realizado entre março de 2022 a abril de 2022.
CONTRATADO: LIGA DESPORTIVA IPOJUCANA CNPJ:
24.411.878/0001-88 VALOR: R$ 27.450,80 Ipojuca, 08/03/2022.
DANILO LINS – Secretário Especial de Esportes (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 001/PMISEE/2022. PROCESSO Nº 015/PMI-SEE/2022. CPL. Concessão.
Cota de patrocínio para custear as despesas referentes a
realização do Projeto Porto de Galinhas Open de Beach Tênis,
que será realizado entre 13 a 31 demarço de 2022 no Município do
Ipojuca CONTRATADO: FEDERAÇÃO DO ESPORTE ESCOLAR
DE PERNAMBUCO - FEDEPE CNPJ: 10.322.597/0001-44
VALOR: R$ 150.000,00 Ipojuca, 07/03/2022. DANILO LINS –
Secretário Especial de Esportes (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022
Processo Nº 008/2022, Pregão Eletrônico Nº 005/2022, Objeto:
Insumos de Asfalto, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por
Lote, Recebimento de Proposta 09/03/2022, Data da Sessão:
21/03/2022 as 10:00hs (dez horas), com o Valor Máximo de R$
2.814,837,50 (Dois milhões, oitocentos e catorze mil, oitocentos
e trinta e sete reais e cinquenta centavos). O Edital completo e
seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet
nos endereços: www.licitapetrolandia.com.br e no site: www.
petrolandia.pe.gov.br /transparência. Petrolândia/PE, 08 de Março
de 2022, Emilly Roberta Batista Carvalho, Presidente da C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
Ratificação e Homologação-Processo Simplificado
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM NABUCO,
ESTADO DE PERNAMBUCO, comunica a RATIFICAÇÃO
e HOMOLOGAÇÃO FINAL do PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 001/2022, conforme segue:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2022
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO FINAL
constitutivos arquivados na JUCEPE sob o NIRE 26600197079
e inscrita no CNPJ 30.535.195/0001-35, resolve modificar a
seguinte disposição contratual vigente, conforme a seguir exposto:
1. Redução de Capital. 1.1. Considerando que o capital encontrase excessivo em relação ao objeto da Empresa, na forma dos
artigos 1.082, II, e 1.084, do Código Civil, resolve o titular por
reduzir do capital o valor total de R$ 443.782,00 (quatrocentos e
quarenta e três mil, setecentos e oitenta e dois reais), mediante
diminuição do valor nominal das quotas de capital, dispensandose a integralização do valor de R$ 134.282,00 (cento e trinta e
quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais) e restituindo ao titular o
valor de R$ 309.500,00 (trezentos e nove mil e quinhentos reais).
1.2. Em razão da redução de capital acima operada, o capital da
Empresa, que era de R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais),
passa a ser de R$ 486.218,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil,
duzentos e dezoito reais), totalmente subscrito e integralizado pelo
titular. 1.3. A Cláusula 5ª do contrato de constituição desta Empresa
passa a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula 5ª - O capital
da Empresa é de R$ 486.218,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil,
duzentos e dezoito reais), totalmente subscrito e integralizado pelo
titular. Parágrafo 1º - A responsabilidade do titular é limitada ao
valor do capital integralizado na Empresa. Parágrafo 2º – O capital
foi integralizado pelo titular mediante a conferência de 300.000
(trezentas mil) quotas, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos
mil reais), representativas de 50% (cinquenta por cento) do
capital social da sociedade Belo Horizonte Imobiliária Ltda., com
sede social de sua administração e foro jurídico no Loteamento
Anaizabela, s/n, Centro, Tamandaré, Pernambuco, CEP 55.578000, com seus atos arquivados na Junta Comercial do Estado de
Pernambuco sob o NIRE nº 26201771073 e inscrita no Cadastro
Geral de Contribuinte do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o
nº 11.067.266/0001-78, e o restante, no valor de R$ 186.218,00
(cento e oitenta e seis mil, duzentos e dezoito reais), em moeda
corrente nacional (Real)”. 2. Demais cláusulas. 2.1. As demais
cláusulas permanecem inalteradas e em pleno vigor. E, para todos
os fins de direito, o titular assina este instrumento em via única,
obrigando-se por si, seus herdeiros e sucessores a qualquer título.
Recife/PE, 04 de março de 2022. Dario Brunello, p.p Daniele
Zanata
MD PE FREGUESIA CONSTRUCOES SPE
LTDA
CNPJ Nº 13.747.286/0001-15
Publicações Particulares
CTRP - CENTRAL DE TRATAMENTO DE
RESÍDUOS DE PETROLINA S.A
CNPJ (MF) nº 08.468.418/0001-30
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial do Estado de Pernambuco, Página
12, Ano XCIX. Nº 14 - Poder Executivo I sexta-feira, 04 de março
de 2022. Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras
dos Exercícios findo em 31 de dezembro de 2020 e de 2019.
ONDE SE LÊ: Contador: Antonio de P. de Souto Serrano CRC/PE 019.809/O-2. LEIA-SE CORRETO: Contador: Antonio
de P. de Souto Serrano - CRC/PE 019806/O.
DB ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS – EIRELI
REDUÇÃO DE CAPITAL
DB ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS – EIRELI - Instrumento
Particular de 6ª Alteração da DB Administração de Imóveis –
EIRELI para fins de redução de capital. Pelo presente instrumento
particular, Dario Brunello, italiano, viúvo, empresário, nascido
em 03/10/1965, portador do passaporte nº AA4025146, inscrito
no CPF sob o nº 016.328.314-14, residente e domiciliado na
Rua Torino, nº 24, Cidade de Carmignano di Brenta, Itália, por
seu procurador devidamente constituído no Brasil, conforme
procuração arquivada na Jucepe junto ao protocolo 229891624, o
Sr. Daniele Zanata, italiano, casado, empresário, inscrito no CPF
sob o nº 149.594.704-10, portador da RG nº 6.420.058 SDS/PE,
residente e domiciliado na Rua da Amizade, nº 109, apto. 404,
Graças, Recife, Pernambuco, CEP 52.011-260, titular da empresa
individual de responsabilidade limitada DB Administração de
Imóveis – EIRELI, com sede Avenida Beira Mar, s/n, Apartamento
106, Lote 06-A, Quadra M, do Loteamento Anaizabela II, Rio
Ariquinda, Tamandaré/PE, CEP 55578-000, com seus atos
vem a público divulgar que, em reunião realizada em 04/03/2022
foi decidida, por unanimidade dos sócios, com fundamento no
artigo 1.082, inciso II, do Código Civil, a redução parcial do capital
social em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Presidente: Eduardo Fernandes de Moura e Secretário: Homero
Leite Maia Moutinho da Silva.
MD PE PAULISTA EMPREENDIMENTOS SPE
LTDA
CNPJ Nº 14.778.993/0001-31
NIRE N º 26.2.0198996-6
REDUÇÃO DE CAPITAL
MD PE PAULISTA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA., com
sede na Rua Funilândia, S/N, Nossa Senhora da Conceição,
Paulista/PE, CEP 53.425-740, CNPJ 14.778.993/0001-31, com
contrato social devidamente arquivado perante a JUCEPE/NIRE
26.2.0198996-6, vem a público divulgar que, em reunião realizada
em 04/03/2022 foi decidida, por unanimidade dos sócios, com
fundamento no artigo 1.082, inciso II, do Código Civil, a redução
parcial do capital social em R$ 3.000.000,00 (três milhões de
reais).
Presidente: Eduardo Fernandes de Moura e Secretário: Homero
Leite Maia Moutinho da Silva.
MD PE SERRANA CONSTRUÇÕES SPE LTDA
CNPJ Nº 14.947.577/0001-10
NIRE N º 26.2.0199905-8
REDUÇÃO DE CAPITAL
MD PE SERRANA CONSTRUCOES SPE LTDA, localizada
na com sede na Avenida Adjar da Silva Case, nº 828, Lote
A2B1, Indianápolis, Caruaru/PE, CEP 55.024-740, CNPJ
14.947.577/0001-10, com contrato social devidamente arquivado
perante a JUCEPE/NIRE 26.2.0199905-8, vem a público divulgar
que, em reunião realizada em 04/03/2022 foi decidida, por
unanimidade dos sócios, com fundamento no artigo 1.082, inciso
II, do Código Civil, a redução parcial do capital social em R$
1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
NIRE Nº 26.2.0193511-4
REDUÇÃO DE CAPITAL
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM NABUCO, ESTADO
DEPERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela legislação vigente, em conformidade com o
Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado – Edital nº
001/2022, resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o resultado final
do Processo Simplificado em epígrafe para provimento das vagas
existentes e daquelas que foram abertas dentro do prazo de
validade da seleção pública, cujo resultado final fora publicado no
siteda Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco: joaquimnabuco.
pe.gov.br.
COMUNICA que a presente homologação se dá em razão da
emissão de relatório favorável pela Comissão de Seleção Pública
e, em razão da lista de classificação final divulgada na internet e
no mural desta prefeitura.
COMUNICA que o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado nº 001/2022 é de 12 (doze) meses, contados a
partir da publicação deste Edital de Homologação, permitida a
prorrogação conforme legislação municipal que regula a matéria,
bem como prevê o artigo 3° da Portaria do Executivo Municipal/
GAP-PMJN n° 001/2022.
COMUNICA que a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº
001/2022, não dá direito à nomeação, mas esta, quando ocorrer,
observará e respeitará rigorosamente a ordem de classificação
final dos candidatos aprovados, sob pena de nulidade.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa
alegar ignorância, é expedido o presente edital, que fica à
disposição por afixação no mural da Prefeitura, pela Internet no
endereço joaquimnabuco.pe.gov.br, e no Diário Oficial do Estado
de Pernambuco, visando atender ao restrito interesse público.
Joaquim Nabuco-PE, 08 de março de 2022.
CHARLES BATISTA DE MELO:04919767471 Assinado de forma
digital por CHARLES
CHARLES BATISTA DE MELO
Prefeito Interino
Ano XCIX Ć NÀ 47 - 17
MD PE FREGUESIA CONSTRUCOES SPE LTDA., localizada na
Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, nº 467, 13º andar, bairro
do Pina, Recife/PE, CEP 51.011-050, CNPJ 13.747.286/0001-15,
com contrato social devidamente arquivado perante a JUCEPE/
NIRE 26.2.0193511-4, vem a público divulgar que, em reunião
realizada em 04/03/2022 foi decidida, por unanimidade dos
sócios, com fundamento no artigo 1.082, inciso II, do Código Civil,
a redução parcial do capital social em R$ 1.745.430 (um milhão,
setecentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos e trinta reais).
Presidente: Eduardo Fernandes de Moura e Secretário: Homero
Leite Maia Moutinho da Silva.
MD PE HPBV LTDA
CNPJ Nº 12.979.276/0001-42
NIRE N º 26.2.0188500-1
REDUÇÃO DE CAPITAL
MD PE HPBV LTDA., localizada na Avenida Engenheiro
Domingos Ferreira, nº 467, 13º andar, bairro do Pina, Recife/PE,
CEP 51.011-050, CNPJ 12.979.276/0001-42, com contrato social
devidamente arquivado perante a JUCEPE/NIRE 26.2.0188500-1,
Presidente: Eduardo Fernandes de Moura e Secretário: Homero
Leite Maia Moutinho da Silva.
PRODEPE - PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa COMEXPORT TRADING COMERCIO EXTERIOR
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.135.153/0004-51,
localizada na Est. TDR Norte, nº 3005, Bloco 01, Sala 01, Distrito
Industrial de Suape, Cabo de Santo Agostinho/PE, CEP: 54.590000, atendendo a exigência contida no art. 13, da Lei 11.675, de
11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto 21.959, de 27 de
dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
comercializam os produtos a seguir indicados, pleiteando para
tanto os benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo
PRODEPE na modalidade de Importação, e convoca a quem
produza bem similar a apresentar comprovação da fabricação na
Diretoria de Negócios da Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD DIPER, no prazo máximo de 15 (quinze) dias
contados a partir da data de publicação deste edital. A listagem
de produtos está disponível no site da AD Diper no seguinte link:
https://www.addiper.pe.gov.br/index.php/13-2022-comexporttrading-comercio-exterior-ltda/. Endereço para correspondência:
Agência de Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper – Av.
Conselheiro Rosa e Silva, nº 347, Espinheiro, Recife/PE, CEP:
52.020-220