DOEPE 17/05/2022 -Pág. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIX Ć NÀ 93
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1221, DOE 12/05/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.284-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir de 02
de maio de 2022. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 07 (sete)
Termo(s) Aditivo(s), conforme relação abaixo:
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2016
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2016
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2016
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2016
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2016
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2016
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2016
NOME
FERNANDA CAROLINA NASCIMENTO CAVALCANTI
FILIPE HONORIO DA SILVA SANTOS
GABRIEL PINHEIRO CORREIA
JAQUELINE MARIA BARBOSA DE MORAIS
JULIANA RIBEIRO DE SOUZA
SARA AMERICA MARTINS DE ARAUJO E SILVA
HEITOR DA ROCHA PEREIRA
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1221, DOE 12/05/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.285-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 02
de maio de 2022. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um)
Termo(s) Aditivo(s), conforme relação abaixo:
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2016
NOME
VIVIANE FERNANDA SOARES DA SILVA SOUZA
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1221, DOE 12/05/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.286-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir de 02
de maio de 2022. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um)
Termo(s) Aditivo(s), conforme relação abaixo:
VIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2016
NOME
IZABEL CRISTINA DE SOUZA
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1221, DOE 12/05/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.287-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 02
de maio de 2022. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um)
Termo(s) Aditivo(s), conforme relação abaixo:
VIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2016
NOME
ROGERIA SANTOS DA ROCHA
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1221, DOE 12/05/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.288-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 02 de
maio de 2022. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termo
(s) Aditivo(s), conforme relação abaixo:
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 02
de maio de 2022. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 06 (seis)
Termo(s) Aditivo(s), conforme relação abaixo:
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2016
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2016
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2016
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2016
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2016
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2016
Nº 1.292-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 02 de
maio de 2022. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 05 (cinco) Termo(s) Aditivo(s), conforme
relação abaixo:
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2016
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2016
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2016
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2016
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2016
Nº 1.289-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 02
de maio de 2022. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um)
Termo(s) Aditivo(s), conforme relação abaixo:
XI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2016
NOME
MARIA RAQUEL TRIGUEIRO DE QUEIROZ
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1221, DOE 12/05/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.290-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 02
de maio de 2022. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um)
Termo(s) Aditivo(s), conforme relação abaixo:
XIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 93/2016
NOME
RAISSA VIVIANNE SILVA GOMES
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1221, DOE 12/05/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.291-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
NOME
ANA MARIA DA SILVA
BRUNO VINICIUS TORRES DE MORAIS
JULIETE FANY DOS SANTOS BARROS
OSVALDO BATISTA DA SILVA NETO
VALDETE MARIA FELICIANO DA SILVA DOS SANTOS
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1220, DOE 12/05/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.293-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 02 de
maio de 2022. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 08 (oito) Termo (s) Aditivo(s), conforme
relação abaixo:
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2016
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2016
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2016
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2016
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2016
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2016
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2016
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2016
NOME
ALEXANDRE BORGES CAVALCANTE
ALINE ARAUJO DE MEDEIROS
ALISSON FABRICIO NOGUEIRA OLIVEIRA
ANDRE GOMES DE SOUSA
JAQUELINE MIRELLY MARIA DA SILVA
MILTON AUGUSTO DE MEDEIROS NETO
MYLENA COELHO DA LUZ
TRACY NATHALLIA SILVA TORRE
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1218, DOE 12/05/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.294-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 02
de maio de 2022. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 07 (sete) Termo (s) Aditivo(s),
conforme relação abaixo:
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2016
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2016
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2016
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2016
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2016
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2016
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2016
NOME
ADILSON JOSE DA SILVA JUNIOR
ALDAIR TAVARES DE BARROS
ASAFE LIMA DE ARAUJO MACHADO
HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS
JEFERSON DA SILVA ZUMBA
MARIA CINTIA DE SOUZA SILVA LIRA
NATALIA FERNANDA MORAES GOMES
Sabrina Melo Diniz Padilha
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
MAGNUM SANTOS
WEMMERSON FELIPI ALBUQUERQUE DE LIMA
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1221, DOE 12/05/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
NOME
CINTHYA VANESSA DE CARVALHO FEITOZA
ISABELA PEDRO GONCALVES
JOSE WILSON GUEDES DA SILVA
MAIARA SOUZA E SILVA
MANUELLA CARVALHO PONTES DINIZ FRANÇA
MARIANA FERREIRA CAVALCANTI
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1219, DOE 12/05/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
NOME
X TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2016
X TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2016
Recife, 17 de maio de 2022
DESPACHO
Tendo em vista o Recurso Administrativo interposto por OSMAN SOBRAL E SILVA, CPF nº 164.023.324-53, em face da Decisão de
Aplicação de Penalidade publicada no DOE de 14 de abril de 2022 e proferida nos autos do Processo Administrativo nº 022/2020,
referente ao Contrato Administrativo nº 077/SAD/2017, decido INDEFERIR o recurso, mantendo a pena de aplicação de multa no valor
de R$ 3.000,00 (três mil reais), por ser cabível nos termos da legislação supramencionada e proporcional em face da irregularidade
cometida.
As razões da decisão estão expostas detalhadamente no Relatório Recursal nº 006/2022 - CPAAP, da lavra da Gerência Geral de Apoio
Técnico e Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, o qual aprovo em seu inteiro teor.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 225 DO DIA 16 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE: 1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013,
com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI nº 3900000562.000285/2022-27 (23725166), devidamente publicada no Boletim Geral
Eletrônico nº 088, de 09/05/2022 (24021296), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-bombeiro
militar PAULO ROBERTO LOPES DOS SANTOS, 2° TEN RR BM, matrícula nº 11149-0, ocorrida em 17/03/2022; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: MARIA JOSÉ FEITOSA DOS SANTOS, viúva.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é
delegada pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
AJUDA DE CUSTO
Deferir a solicitação formulada pelo requerente abaixo relacionado, nos termos da Nota Técnica nº 110/2022, de 05/05/2022, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
0012900022001799/2022-25
SERVIDOR
Charles Eutálio Cavalcanti de
Santana
MATRÍCULA
ÓRGÃO
337.110-7
SJDH/SERES
CHRYSTIANE ARAÚJO
GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO EM EXERCICIO