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Poder Executivo ● 18/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de maio de 2022
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do contrato nº 038/2019, prestação de serviço de
limpeza e Conservação Predial, visando obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos na unidade do Expresso Cidadão Pina, contratada
Premius Serviços EIRELI, CNPJ nº 05.678.722/0001-13, nº de
registro 028/2022, Recife, 17 de maio de 2022.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA, CNPJ:
10.893.674/0001-16: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de
30 (trinta) dias, cumulado com Multa de R$ 2.000,00 (dois mil
reais). Fundamento: Relatório do Processo Administrativo nº
012/2021 – CPAAP, referente ao processo licitatório nº 0031.2020.
CCPLE-X.PE.0024.SAD.SES, Decisão da SECOP, artigo 7º
da Lei 10.520/02 c/c com o artigo 32 do Decreto Estadual nº
32.539/2008. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05
(cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33,
do Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/
PE, no horário das 08h as 12h e 13h as 17h. Recife, 16 de maio
de 2022. Gianni de Lima Guimarães. Secretária Executiva de
Contratações Públicas

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: APARECIDA REGINA CASSAROTT, CNPJ nº
02.102.125/0001-58, atualmente CASSAROTTI FOODS SERVICOS DE REFEICOES COLETIVAS E EVENTOS LTDA:
impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta
e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco
- CADFOR-PE, pelo período de 30 (trinta) dias, cumulado com
multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: Relatório
do Processo Administrativo nº 061/2017 – CPAAP, referente
ao processo licitatório nº 145.2016.I.PE.104.SEE. Decisão nº
007/2022 - SECOP, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21
do Decreto Estadual nº 42.191/2015. Recurso: desta decisão cabe
recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação do
ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo
encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes,
194 -11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h as 12h e 13h
as 17h, podendo, ainda, ser solicitadas à Comissão de Processo
Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidades - CPAAP,
no endereço eletrônico [email protected]. Recife, 07 de
abril de 2022. Gianni de Lima Guimarães. Secretária Executiva
de Contratações Públicas do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO 0003.2022.CCPLE-IV.PE.0003.SAD
OBJETO: Formação de Registro de Preços visando à
contratação na prestação de serviços de suporte técnico aos
Sistemas Corporativos de Gestão do Estado com atendimento,
presencial e remoto, a usuários, mediante o fornecimento
de profissionais técnicos, nos termos da legislação vigente e
conforme as disposições contidas no Termo de Referência.
Valor Global: R$ 2.402.450,64 (dois milhões, quatrocentos
e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e
quatro centavos) para 12 meses. Entrega das Propostas até:
31/05/2022, às 08h30; Início da Disputa: 31/05/2022, às 09h00.
Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Outras informações: (81) 3183-7811. Recomenda-se que
as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Berta Teixeira – Pregoeira IV.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2017-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação excepcional de vigência de 18/05/2022 à
16/08/2022, com cláusula de rescisão antecipada e redução de
preço; VALOR TOTAL: R$ 105.300,00 CONTRATADA: LOCAVEL
BUS TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDA. EMPENHO:
Nº2022NE000497 de 11/05/2022.Recife-PE, 17MAI2022. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/
SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 004/2022-GAB/SDS; ORIGEM:
PE nº 0004.DAG-SDS; OBJETO: Aquisição eventual de
equipamentos de proteção individual para motociclista
da Secretaria de Defesa Social e suas operativas;
VALOR TOTAL: R$1.055.360,00; COMPROMISSADAS: L.C
EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI, MERCOSUMO
LTDA ME e PROBRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP
; VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 17MAI2022. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO e RATIFICO a DISPENSA Nº 0028/2022
PROCESSO Nº 0050.2022.CPL.DL.0028.SDA. Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios – batata doce, macaxeira in natura
ou à vácuo, inhame, laranja, pera, melão, banana, mel, ovos e
queijo por um período de até 12 meses, destinada à combater
a insegurança alimentar e vulnerabilidade social de pessoas e
famílias, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo
Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura
Familiar – (PEAAF) ADJUDICADO à Associação de Cooperação
Agrícola Educação e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco
- ACAEMPE CNPJ 07.085.338/0001-32, pelo Valor R$
1.874.165,00. Informações (81) 3184-2894. Recife, 17/05/2022.
Inaldo Enoque Zuzu - Superintendente de Planejamento e Gestão
Orçamentária-SDA.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Contrato nº 007/2022. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento
de Pernambuco. Contratada: ALPI NEGOCIAL LTDA - EPP, CNPJ
00.530.052/0001-70. Objeto: locação de veículos, durante 30
(trinta) meses. Vigência: 16/05/2022 até 15/11/2024. Valor: R$
202.140,00. Recife, 17/05/2022.

31/05/2023.C-SAFI 005/21|1ºTA-MARANATA PRESTADORA DE
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.CNPJ:03.325.436/000149.Prorrogação de vigência do Contrato Mater, por 12 doze
meses.Ass.:31/03/2022.Vigência:01/04/2022
a
31/03/2023.
Valor:R$1.675.772,40.C-SAFI 023/18|4ºOP-VISUAL SISTEMAS
ELETRÔNICO
LTDA.CNPJ:23.921.349/0001-61.Paralisação
da prestação dos serviços.Ass.:12/04/2022. Sem repercussão
financeira.Vigência:30/05/2022 a 26/11/2022.

Ano XCIX Ć NÀ 94 - 17
04/02/2022 a 04/04/2022, Prazo de Execução: 06/12/2021
a 03/02/2022, c) Terceiro TA (firmado em 04/02/2022) Prazo
de Vigência: 05/04/2022 a 03/06/2022, Prazo de Execução
04/02/2022 a 04/04/2022. Recife, 17/05/2022.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2022, CEL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 006/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE PAVIMENTAÇÃO DE VÁRIAS RUAS (RUA SENADOR
PAULO GUERRA, RUA DO SOL, RUA NOVA CAP e TRAVESSA
JOSÉ BORBA) DO MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA/PE. SESSÃO
INICIAL: 03/06/2022, às 10h30. Valor Estimado: R$ 620.906,34.
LOCAL: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação –
SEDUH/PE, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/
PE. O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da
GGLIC/SEDUH, no endereço já mencionado, através de contato
prévio através do telefone (81) 3181-3311 ou pelo e-mail cel@
seduh.pe.gov.br, mediante entrega de um CD-R/DVD-R virgem
e preenchimento de formulário com dados da empresa. Recife,
17/05/2022. Eduardo De Lima Rodrigues. Presidente da CEL I SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2021, CEL III –
CONCORRÊNCIA Nº 002/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE TRIAGEM DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE IPOJUCA/PE.
A CEL III torna público a interposição de recurso pela empresa
GERATRIX ENGENHARIA (CNPJ: 07.223.818/0001-12), em
face da decisão do julgamento de habilitação. Neste sentido,
convocamos os interessados, com fulcro no artigo 109 da Lei
Federal nº 8.666/93 para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentar impugnação ao recurso, com franquia de vista aos
autos do processo, mediante contato prévio pelo telefone (081)
3181-3311 ou através do e-mail [email protected]. Atribuase efeito suspensivo ao recurso. Recife, 17/05/2022. Jefferson
Gomes Lopes. Presidente da CEL III/GGLIC – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
005/2021,
CEL I
–
CONCORRÊNCIA Nº 002/2021. OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS REMANESCENTES DE ALARGAMENTO DA
AVENIDA PAN NORDESTINA DA ESTACA 1560 ATÉ A ESTACA
1674.” Considerando não haver ocorrido interposição de recurso
administrativo, a CEL I/SEDUH torna público o RESULTADO
FINAL da LICITAÇÃO, considerando que a Autoridade
Competente – SEGIN/SEDUH procedeu com a HOMOLOGAÇÃO
do processo em comento, bem como, com a ADJUDICAÇÃO
do objeto em favor da licitante: CONSTRUTORA ANCAR LTDA,
CNPJ nº 00.758.756/0001-02, no valor de R$ 15.812.026,90.
Recife/PE, 17/05/2022. Eduardo De Lima Rodrigues. Presidente
da CEL I/GGLIC/SEDUH.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
001/2022,
CEL I
–
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA
DAS UNIDADES DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
NOS MUNICÍPIOS DE ARAÇOIABA E MORENO NA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE. A CEL I torna público o
julgamento da proposta de preços proferida no processo licitatório
acima identificado. CLASSIFICADA: M&W SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA (CNPJ nº 19.314.966/000121); DESCLASSIFICADA: NÃO HOUVE. Fica aberto o prazo de
05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com franquia
de vista aos autos do processo, devendo para tanto, ser mantidas
gestões com a CEL I mediante contato pelo telefone: (81) 31813311 ou através do e-mail: [email protected]. Transcorrido o
prazo sem interposição de recurso, o processo será encaminhado
à autoridade competente para homologação e adjudicação.
Recife, 17/05/2022. Eduardo De Lima Rodrigues. Presidente da
CEL I/GGLIC – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 037/2022 - 1ª Publicação – PL. 0136.2021.CPL-IV.
PE.0058.SEDUC. Resolve publicar o preço registrado para
fornecimento eventual do gênero alimentício Biscoito Salgado
- Tipo Cream Cracker , para atender a demanda da Secretaria
de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco. Empresa
vencedora: MAIS ESTOQUE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA
EIRELI, CNPJ: 31.202.451/0001-35. Valor total da ARP R$
1.640.459,52 Vigência: 16/05/2022 a 15/05/2023. Alamartine
Ferreira de Carvalho - Secretário Executivo de Administração e
Finanças

SECRETARIA DA FAZENDA
Extrato de Contrato
C-SAFI 008/19|3ºTA-IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 33.372.251/0001-56. Prorrogação de
vigência do Contrato Mater, pelo período de 12 (doze) meses.
Ass.:11/05/2022.Valor:R$32.289,24.Vigência:01/06/2022
a

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 027/2022, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH,
CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Consórcio
PDCA-Geosistemas-MKS formado pelas empresas PDCA
Engenharia, Planejamento, Desenvolvimento, Consultoria e
Assessoria Ltda, CNPJ nº 11.019.554/0001-57, Geosistemas
Engenharia e Planejamento Ltda, CNPJ nº 70.073.275/0001-30
e MKS Engenharia Ltda, CNPJ nº 01.856.351/0001-61. Objeto:
Atualização e elaboração dos estudos complementares e
projetos executivos de engenharia do Arco Viário Metropolitano,
Lote 2, trecho compreendido entre a BR-408 e a BR – 101 Sul,
com extensão de 45,3 km. Valor R$ 2.927.850,80 (dois milhões
novecentos e vinte e sete mil oitocentos e cinquenta reais e oitenta
centavos). Prazo de vigência de 300 (trezentos) dias a partir da
data de assinatura em 29/04/2022 e prazo de execução de 180
(cento e oitenta) dias a partir da emissão da ordem de serviço.
Recife, 17/05/2022.
Contrato nº 019/2022, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: DTC Construtora e
Empreendimentos Imobiliários EIRELI. CNPJ nº 11.379.632/000124. Objeto: Execução do muro do Aeródromo de Araripina – SNAB/
PE. Valor R$ 1.712.288,00 (um milhão setecentos e doze mil
duzentos e oitenta e oito reais). Prazo de vigência de 180 (cento
e oitenta) dias a partir da data de assinatura e prazo de execução
de 90 (noventa) dias a partir da emissão da ordem de serviço.
Recife, 17/05/2022.
Contrato nº 015/2022, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Clareon Elevadores
PE Ltda. CNPJ nº 13.425.879/0001-65. Objeto: Serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças
e insumos, em 01 (um) elevador para transporte de pessoas
com capacidade de 700 kg da Marca Otis, instalado no prédio da
SEINFRA. Valor Anual R$ 5.736,00 (cinco mil setecentos e trinta e
seis reais). Prazo de vigência de 12 (doze) meses a partir da data
de assinatura. Recife, 17/05/2022.

RESULTADO DA HABILITAÇAO: PL.0001.2022.CPL.SP.0001.
SERES – SELEÇÃO PÚBLICA Nº 0001/2022 – CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 0001.2022. Objeto: Contratação de Entidade de
direito privado, sem fins econômicos, qualificada ou que pretenda
se qualificar como Organização Social, no âmbito do Estado de
Pernambuco, para celebrar Contrato de Gestão, visando a gestão,
aquisição, fornecimento e logística, incluindo armazenagem e
distribuição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis,
para abastecimento das 23 (vinte e três) Unidades Prisionais
do Estado de Pernambuco, com estimativa de atender 34.000
(trinta e quatro mil) Pessoas Privadas de Liberdade (PPL’s) e
2.000 (dois mil) funcionários, totalizando 36.000 (trinta e seis
mil) comensais, para o exercício de 2022, bem como realizar
acompanhamento, controle, fiscalização e monitoramento do
destino e uso institucional dos produtos alimentícios, através de
mão de obra qualificada e especializada, visando a promoção
da Segurança Alimentar e Nutricional. Empresa: CENTRO DE
ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA DE PERNAMBUCO, CNPJ
06.035.073/0001-03 - HABILITADA. Data e local da Sessão de
continuidade: 19/05/2022, às 10 horas, na Secretaria Executiva de
Ressocialização, na Rua do Hospício, 751, Parque Treze de Maio,
Boa Vista, Recife/PE, CEP 50.050-050, 2º andar, sala da CPL.
Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Recife,
17/05/2022. Gabriela da Trindade Serrano Chiappetta dos Santos,
Pregoeira.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0014.2022.CPL.PE.0009.SEMAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009.SEMAS – OBJETO: Registro de
Preço para locação eventual de 150 (cento e cinquenta) estações
de trabalho, compostas por monitores, estabilizadores, mouse,
teclado, desktops e Sistema Operacionais Windows 10 Pro 64bit,
com as devidas licenças e serviços de manutenção preventiva e
corretiva. Valor estimado: R$ 292.199,94. Entrega das Propostas
até 01/06/2022 às 09:00 horas. Início da Disputa 01/06/2022 às
10:00 horas. (Horário de Brasília). O Edital na íntegra poderá ser
retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife,17/05/2022.
Patrícia Lins Coelho Brandão – Pregoeira Pública.

SECRETARIA DA MULHER
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2019, CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
RECURSOS
HIDRICOS - SIRH. CONTRATADA: ABL Engenharia Comércio
e Representação Ltda. CNPJ nº 00.654704/0001-88. Objeto: A
readequação de itens de serviços planilhados e inclusão de novos
itens com acréscimos e supressões no contrato. A Prorrogação
dos prazos de vigência e execução contratual por mais 03 (três)
meses respectivamente. O prazo de execução até 16/06/2022,
convalidados os atos executados a partir de 16/03/2022. O
prazo de Vigência até 17/08/2022, em razão das modificações
materializadas no instrumento o valor do contrato é acrescido
em R$ 273.502,01 passando o valor total do contrato para R$
5.157.947,46. Recife, 17/05/2022.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2019, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Nunes & Cavalcanti Construções Ltda.
CNPJ nº 08.100.434/0001-75. Objeto: A prorrogação da vigência
contratual por mais 30 (trinta) dias no período de 27/05/2022 a
25/06/2022 e a execução contratual por mais 30 (trinta) dias no
período de 27/04/2022 a 26/05/2022. Recife, 17/05/2022.

EXTRATOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.
SAD ADITIVO 004 AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 003.2020.049.
SECMULHER.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração
do Estado CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de
Frota LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria da Mulher
de Pernambuco. OBJETO: acréscimo de serviços ao Contrato de
Adesão Nº 003.2020.049.SECMULHER.001 ao Contrato Mater Nº
003/SAD/SEADM/2020, e especificação da Dotação Orçamentária
correspondente. VIGÊNCIA: 12.05.2022 a 21.09.2022 VALOR
DO ACRÉSCIMO: R$ 99.191,50 DATA DA ASSINATURA:
12.05.2022.– Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária
da Mulher.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER nº 24/2019 –
CONTRATADO: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE
DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – URBANA/
PE - CNPJ: 09.759.606/0001-80, Objeto: Prorrogação de vigência.
Vigência: 23/05/2022 até 22/05/2023. Recife, 02/05/2022 – Ana
Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Eletroport Serviços Projetos e Construções
EIRELI - ME. CNPJ nº 06.043.276/0001-33. Objeto: Acréscimo de
serviços no valor de R$ 14.443,88 (quatorze mil quatrocentos e
quarenta e três reais e oitenta e oito centavos) correspondente
a 6,93% do valor contratual que passa a ser de R$ 222.808,85
(duzentos e vinte e dois mil oitocentos e oito reais e oitenta e cinco
centavos). Recife, 17/05/2022.

CONTRATO nº 009/2022-Contratante: SEPLAG/PE; Contratada:
Empresa ACM TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ
nº 27.753.399/0001-38. OBJETO: Prestação de serviço de
Limpeza e Conservação Predial, visando adequadas condições
de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra,
produtos, materiais e equipamentos , conforme Edital do Processo
nº 0043.2022.CCPLE-IV.PE.0028.SAD.SEPLAG e Processo SEI
3000008463.000110/2022-84. Empenho: 2022NE000134, de
29/04/2022. Valor global: R$ 164.135,64, sendo o valor mensal de
R$ 13.677,97. Vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura:
16/05/2022.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2019, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Interagi Tecnologia Ltda. CNPJ nº
05.045.317/0001-68. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
por mais 12 (doze) meses no período de 30/04/2022 a 29/04/2023.
Recife, 17/05/2022.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Maranata Prestadora de Serviços
e Construções Ltda. CNPJ nº 05.045.317/0001-68. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses no
período de 02/05/2022 a 01/05/2023, o reajuste do Montante A
com base na Convenção Coletiva do Trabalho 2022/2022, devido
a partir de 01/01/2022 e o reajuste do Montante B referente ao
valor da Diária que não está previsto em Convenção Coletiva,
em conformidade com o IPCA do período de março/2021 a
fevereiro/2022, resultando no percentual de reajuste de 9,44%
passando o valor do serviço de pagamento de diária a ser de R$
76,61 a partir de março/2022. Recife, 17/05/2022.
Termo de Retificação do Primeiro, Segundo e Terceiro
Termos Aditivos ao Contrato nº 020/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: SEPLANE – Serviços de Engenharia e
Planejamento do Nordeste Ltda. CNPJ nº 01.631.413/0001-37.
Objeto: Retificar os intervalos de dias dos prazos de execução e
de vigência constantes no Primeiro, Segundo e Terceiro Termos
Aditivos ao Contrato nº 020/2021 conforme a seguir: a) Primeiro
TA (firmado em 03/09/2021) Prazo de Vigência: 06/11/2021
a 03/02/2022, Prazo de Execução: 07/09/2021 a 05/12/2021,
b) Segundo TA (firmado em 06/12/2021) Prazo de Vigência:

CONTRATO nº 010/2022-Contratante: SEPLAG/PE; Contratada:
Empresa CROSSING COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 23.734.075/0001-00. OBJETO:
Aquisição de licenças para uso do complemento de webinar
do software Zoom Meetings para videoconferência on-line
com transmissão pública ao vivo com imagem e áudio em
HD. Processo nº008/2022.CPL.PE nº003/2022-SEPLAG.
Empenho:2022NE000133, de 29/04/2022. Valor: R$ 19.000,00.
Vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura: 12/05/2022.
SEI nº 3000050690-000.000127/2021-14.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Extrato do Contrato nº 006/2021-Contratante: SEPLAG/PEContratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na condição de
Agente Operador. CNPJ nº 00.360.305/0001-04. OBJETO:
Prestação de serviços especializados, pela Contratada,
visando a intermediação dos pagamentos aos beneficiários
do Programa Chapéu de Palha, nos segmentos da Cana de
Açúcar, da Fruticultura Irrigada e da Pesca Artesanal, sob as
condições especificadas no Contrato; Processo nº 0015/2022/
SEPLAG- Inexigibilidade nº 005.CPL/2022 e Processo SEI nº
3000008450.000030/2022-78. Vigência: 12 meses, a partir da data
da assinatura: 13/05/2022. Valor anual estimado: R$ 1.046.999,52
( um milhão, quarenta e seis mil, novecentos e noventa e nove
reais e cinquenta e dois centavos) Empenho: 2022NE000132 de
13/05/2022.