DOEPE 05/10/2022 -Pág. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIX Ć NÀ 191
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 0015.2022.CPL.PE.0012.PRORURAL
A CPL – Prorural, torna público que realizará licitação Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço Global por Lote. OBJETO:
Contratação de Empresa para prestação de serviços
de locação de 10 (dez) impressoras, com impressão
departamental centralizada, incluindo disponibilização de
equipamentos (multifuncionais), reposição de suprimentos
(incluindo papel A4), disponibilização de sistema de
bilhetagem para gestão informatizada da solução, bem como
manutenção e suporte técnico para atender as necessidades
do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural.
Valor estimado: R$ 137.440,00 (cento e trinta e sete mil,
quatrocentos e quarenta reais). Início da disputa: 19/10/2022 às
10:00 horas (horário de Brasília). Edital e anexos disponíveis
no endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br e www.
prorural.pe.gov.br a partir das 09:30 horas do dia 06/10/2022.
Informações: [email protected]. Fone: 3181-3117. Recife,
04 de outubro de 2022.
Marlete Bandeira
Pregoeira - CPL/Prorural
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO nº. 004/2022
A Diretora Geral do Prorural/SDA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 1916, de 14 de agosto de
2020, publicado no DOE, em 15 de agosto de 2020, nos termos
da legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178, de 29 de
dezembro de 2006, considerando o insucesso nas notificações
anteriormente enviadas, constantes nos autos, referente à
prestação de contas do Convênio nº 021/2013, celebrado
com a Associação dos Moradores do Engenho Riachuelo,
inscrita no CNPJ nº. 13.968.742/0001-57, situada no município
de Palmares/PE, manda publicar o presente Edital, intimando: o
senhor JOSÉ ÉDSON DA SILVA, CPF nº 065.365.704-80, então
presidente da Associação; a senhora SUELI MARIA DA SILVA,
CPF nº 065.365.664-59, então tesoureira da Associação em lide;
e o (a) atual presidente da citada Associação, a efetuarem o
pagamento/parcelamento ou impugnação, sob pena de inscrição
em dívida ativa, do dano ao Erário no valor de R$ 42.447,33
(quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e
três centavos), a preços de junho de 2022, devendo ser atualizado
quando do efetivo recolhimento, com base no índice estabelecido
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no termo do convênio, decorrente de pendência financeira na
prestação de contas, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da
publicação deste Edital de Intimação.
Recife, 30 de setembro de 2022.
LILIAN COSTA GOMES
Diretora Geral
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
Homologação
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº
8.666/93, o resultado do Processo Licitatório nº 0015.2022,
Tomada de Preços nº 0006.2022, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em engenharia para construção da nova
guarita do Campus da Reitoria da UPE, que teve como vencedora
a licitante Onze Construções Eireli - EPP, CNPJ:14.877.395/000110, por ter cumprido com todas as exigências do ato convocatório
e proposto o menor preço global no valor de R$ 221.524,66.
Recife, 04/10/2022. Prof.ª Dr.ª Mª do Socorro de Mendonça
Cavalcanti.Reitora.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
EMBRASLOCVAM - EMPRESA BRASILEIRA DE LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS AUTO-MOTORES, CNPJ: 09.184.428/000106. Decisão: Aplicação de Penalidade de 01 (um) mês de
impedimento de licitar e contratar com a Administração
Púbica, bem como o pagamento de multa no valor de R$ 2.000,00
(dois mil reais). Fundamento: Relatório do Processo Administrativo
nº 013/2021 – CPAAP. Decisão da SECOP em consonância com
os itens 12.2.5 e 18 do Edital do Processo Licitatório nº 0107.2019.
CCPLE.X.PE.0072.SAD.CAMIL, bem como art. 30, IV, do Decreto
Estadual nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/
PE, no horário das 08h às 12h e 13h às 17h. Recife, 03 de outubro
de 2022. Gianni de Lima Guimarães. Secretária Executiva de
Contratações Públicas.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
L. O. SOARES DE MORAES – ME, CNPJ: 08.576.285/000115. Decisão: Aplicação de Penalidade de 01 (um) mês de
impedimento de licitar e contratar com a Administração
Púbica, bem como o pagamento de multa no valor de R$ 2.666,66
(dois mil e seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis
centavos). Fundamento: Relatório do Processo Administrativo
nº 005/2021 – CPAAP. Decisão da SECOP em consonância
com o disposto no item 16.3.3 do Edital do Processo Licitatório
nº 0084.2020.CCPLE-II.PE.0069.SAD, bem como art. 30, IV, do
Decreto Estadual nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com
vistas franqueadas na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina,
Recife/PE, no horário das 08h às 12h e 13h às 17h. Recife, 03 de
outubro de 2022. Gianni de Lima Guimarães. Secretária Executiva
de Contratações Públicas.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 0137.2022.PREGIII.PE.0094.SAD.SERES
Considerando o teor do Parecer nº0451/2022 da Procuradoria
Geral do Estado - PGE (Doc. SEI n° 28864718), e do
pronunciamento da Nota Técnica nº 191/2022 – GATAP/SECOP,
(Doc. SEI n° 27814978), REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei nº
8.666/93, o processo licitatório nº 0137.2022.PREG-III.PE.0094.
SAD.SERES. Dispensam-se o contraditório e a ampla defesa,
visto que não se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico
perfeito decorrente da adjudicação do objeto licitado. Gianni de
Lima Guimarães. Secretária Executiva de Contratações Públicas
do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0127.2022.PREG-V.
PE.0088.SAD– 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0127.2022.PREG-V.PE.0088.SAD, cujo objeto é
a prestação de serviços de controle, operação e fiscalização
de recepção, visando atender as necessidades dos órgãos
da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
do Poder Executivo Estadual, sendo o seu valor global de
R$ 15.327.353,04 (quinze milhões trezentos e vinte e sete mil
trezentos e cinquenta e três reais e quatro centavos) e o prazo
de vigência de 04 de outubro de 2022 a 03 de outubro de 2023.
Seu inteiro teor pode ser acessado pelo endereço eletrônico
https://www.peintegrado.pe.gov.br. NARA FREITAS CARVALHO
- Gerente Geral de Políticas de Compras e Contratos do Estado.
Recife, 5 de outubro de 2022
CASA MILITAR
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL / TERMO
DE CANCELAMENTO DE ARP
Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 021/2022-CAMIL:
Referente ao Processo nº 0002.2022.CPLII.PE.0001.CAMIL.
DEF-CIVIL; Pregão Eletrônico nº 0001.CAMIL.DEF-CIVIL,
celebrado entre a Secretária Executiva de Defesa Civil da Casa
Militar e a empresa AUSTRALIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
43.551.486/0001-69. Objeto: fornecimento de 548 (quinhentos e
quarenta e oito) kits de limpeza. Decisão: Rescindir, unilateral, o
contrato nº 021/2022. Fundamento legal: Arts. 58, II, 66, 77, c/c os
78, I, II e 79, I, da Lei nº 8.666/1993, bem como na Cláusula Décima
Primeira do Contrato nº 021/2022. Assinatura: 03/10/2022.
Termo de Cancelamento de Ata de Registro de Preços nº
001/2022: Referente ao Processo nº 0002.2022.CPLII.PE.0001.
CAMIL.DEF-CIVIL; Pregão Eletrônico nº 0001.CAMIL.DEF-CIVIL,
celebrado entre a Secretária Executiva de Defesa Civil da Casa
Militar e a empresa AUSTRALIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
43.551.486/0001-69. Objeto: aquisição eventual de 8000 (oito
mil) KITS LIMPEZA, sob o regime de fornecimento parcelado.
Decisão: formalizar o cancelamento do registro de preços da
ata de registro de preços nº 001/2022, celebrada com a Empresa
AUSTRALIA DISTRIBUIDORA LTDA, com supedâneo no art. 20,
I, do Decreto Estadual nº 42.530/2015. Assinatura: 04/10/2022.
Recife, 05/10/2022-Cel PM - Carlos José Viana Nunes-Chefe da
Casa Militar.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 110/2022-GAB/SDS – OBJETO: Prestação de
serviço de Assistência Técnica e Suporte para a Solução I/CAD
(Intergraph/Computer Ainded Dispach) – Despacho, assistido
por Computador - utilizada pelo Centro Integrado de Operações
de Defesa Social – CIODS; VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR
TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 283.363,20; CONTRATADA:
SISGRAPH LTDA; EMPENHO: 2022NE000980, de 15/09/2022;
ORIGEM: PROC. INEX. DE LICI. nº 0068.2022.CCD.IN.0010.
DAG-SDS-CPL-I. Recife-PE, 04OUT2022. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR–Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 018/2022-GAB/SDS; ORIGEM: PE
nº 0035.DAG-SDS; OBJETO: Fornecimento de água mineral para
a Secretaria de Defesa Social e a Polícia Militar de Pernambuco;
VALOR TOTAL: R$ 170.762,40; COMPROMISSADA: J M VIEIRA
- COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA; VIGÊNCIA: 12 meses. RecifePE, 04OUT2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec.
Executiva de Gestão Integrada.(*)