DOEPE 12/01/2023 -Pág. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano C Ć NÀ 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 057/2022. PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇO 043/2022. NATUREZA:
AQUISIÇÃO. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha
da proposta mais vantajosa para formação de registro de preço,
a possível aquisição de medicamentos do componente básico da
assistência farmacêutica utilizados no âmbito da saúde mental
(psicotropicos) – itens desertos e/ou fracassados do processo
anterior, visando atender a demanda da secretaria municipal de
saúde de araripina/pe, de acordo com as quantidades estimadas,
especificações constantes do presente termo referência (anexo
i) deste edital. Recebimento das propostas dia 12 de JANEIRO
de 2023 à partir das 15:00, abertura das propostas dia 23 de
JANEIRO de 2023 a partir das 08:00, início da sessão de disputa
de Preços 23 de JANEIRO de 2023 partir das 09:00. LOCAL:
Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor
Total Estimado: R$ 662.872,50 (seiscentos e sessenta e dois mil,
oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). MAIORES
INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da
Secretaria Municipal de Saúde – Araripina - PE, rua Jose Arnoud
campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL
ou pelo e-mail [email protected] e/ou cplararipina.saude@
gmail.com , de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto
feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.
pe.gov.br.
LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO
PREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
Inexigibilidade nº 001/2023-PMJ - Reconheço e Ratifico, com
fulcro no Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações, bem
como o parecer emitido pela Procuradoria Municipal, incluso nos
autos e de todo o conteúdo constante no Processo Administrativo
nº. 001/2023, cujo objeto destina-se a Contratação direta, por
meio de Empresário Exclusivo VIPSTAR ENTRENENIMENTO
EIRELI - inscrita no CNPJ- 39.508.434/0001-31, para
apresentação da atração artística “BANDA ARREIO DE
OURO”, no dia 28 de janeiro de 2023, Festividades dos
Santos Reis, no distrito de Santo Antônio das Queimadas
no munícipio de Jurema/PE. Valor Contratado: R$ 80.000,00
(Oitenta mil reais). EDLÁZARO JOSÉ RAMOS FERREIRA –
Secretário de Governo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
Inexigibilidade nº 002/2023-PMJ - Reconheço e Ratifico, com
fulcro no Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações, bem
como o parecer emitido pela Procuradoria Municipal, incluso nos
autos e de todo o conteúdo constante no Processo Administrativo
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
nº. 001/2023, cujo objeto destina-se a Contratação direta LUAN
E FORRO ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVIÇOS LTDA
– inscrita no CNPJ- 17.985.184/0001-99, para apresentação
da atração artística “LUAN E FORRO ESTILIZADO”, no dia 29
de janeiro de 2023, em comemoração às Festividades dos
Santos Reis, em Santo Antônio das Queimadas no munícipio
de Jurema/PE. Valor Contratado: R$ 80.000,00 (Oitenta mil
reais). EDLÁZARO JOSÉ RAMOS FERREIRA – Secretário de
Governo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA - SGPA
CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023/PMO. CONCORRÊNCIA
Nº 001/2023 – CPL/OBRAS. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução das obras de contenção de encostas
nas RPA´s 01, 02 e 08 na Cidade de Olinda/PE, referente ao
Termo de Compromisso nº 0402.319-44/2012/MDR/CAIXA,
Processo nº 2642.402.319-44/2012. Lote 03 - Contratação de
empresa de engenharia para execução das obras de contenção
de encostas nas RPA´s 02 e 08 da Cidade de Olinda/PE - valor
estimado R$ 2.584.481,89; Lote 04 - Contratação de empresa de
engenharia para execução das obras de contenção de encostas
nas RPA´s 01 na Cidade de Olinda/PE - valor estimado R$
3.699.137,94. Abertura: 15/02/2023, às 10horas, na sede da
Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º
andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados
poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o
fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão
de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a
sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. Mais
informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 992425459. Olinda, 11 de janeiro de 2023. Luana Acássia Lima da Silva.
Presidente da CPL/Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
PROCESSO Nº 001/2021, OBJETO: Contratação de empresa
para fornecimento de sinal de internet, Tipo Menor Preço,
Forma de Julgamento Por Item, Recebimento de Proposta:
12/01/2023, Data da Sessão: 24/01/2023 às 09:00 (nove horas).
O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no site
www.licitapetrolandia.com.br e www.petrolandia.pe.gov.br /
transparência. Petrolândia/PE, 11 de Janeiro de 2023, Emilly
Roberta Batista Carvalho, Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
Aviso de Licitação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023
PROCESSO Nº 002/2023, OBJETO: Operacionalização do
Aterro Sanitário do Município de Petrolândia/PE, Tipo Menor
Preço, Forma de Julgamento Global, Recebimento de Proposta:
12/01/2023, Data da Sessão: 13/02/2023 às 10:00 (dez horas).
O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no site
www.licitapetrolandia.com.br e www.petrolandia.pe.gov.br/
transparência. Petrolândia/PE, 11 de Janeiro de 2022, Emilly
Roberta Batista Carvalho, Presidente da C.P.L.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023- TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2023. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contração de
empresa para prestação de serviços especializados de assessoria
e consultoria contábil, orçamentária e financeira para o Poder
Legislativo Municipal de Caetés. Valor Orçado: R$ 97.292,39.
Local e data da sessão: 30/01/2023 às 14:30hs, na Av. Luiz Pereira
Júnior, 20, Centro. Informações e edital disponível na sede da
câmara, e, através do site: https://camaracaetes.pe.gov.br. Caetés,
11/01/2023– EDNALDO CLEMENTINO LEAL - Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 02/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023.
Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
reconstrução de passagem molhada no Povoado Serrinha
da Prata. Valor Total Orçado: R$ 233.788,70. Data e Local
da Sessão de Abertura: 27/01/2023 às 10:00h na Prefeitura
Municipal, situada à Praça São Vicente, n° 43, Centro, Saloá/PE.
Edital e anexos podem devem ser obtidos no horário de 8:00h
às 13:00h, de segunda a sexta-feira exclusivamente através do
e-mail: [email protected]. Saloá, 11/01/2023. RICARDO
FERNANDO DE SOUZA SEGUNDO – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
Processo de Licitação nº. 094/2022 – Tomada de Preços nº.
009/2022 - OBJETO: Contratação de Escritório de Advocacia
para prestação de serviços técnicos especializados, consistentes
em assessoria e consultoria jurídica em matéria tributária,
especificamente nos procedimentos administrativos necessários
à regular constituição dos créditos tributários municipais,
incluindo assessoria na formalização do lançamento e dos
seus procedimentos preparatórios e auxiliares, nas cobranças
administrativas dos créditos constituídos, nos processos
administrativos-tributários decorrentes de impugnações ao
lançamento, até os seus julgamentos definitivos, e na inscrição
em dívida ativa, para atender as necessidades da Secretaria de
Receita Municipal do Município de Santa Cruz do Capibaribe,
conforme especificações contidas no Edital. Resultado do
Recife, 12 de janeiro de 2023
Julgamento de Proposta de Preços. Empresa Vencedora: LUANA
GUARINO & ANNE CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 36.310.408/0001-07. Valor R$ 8.000,00 (oito mil reais)
mensais, perfazendo um total em doze meses de R$ 96.000,00
(noventa e seis mil reais). As razões que motivaram o julgamento
encontram-se a disposição dos interessados na sala da CPL
situada na Rua José Antônio Joaquim nº 140 – Bairro Bela vista,
nesta cidade, das 08:00 às 13:00hrs, de segunda a sexta-feira.
Santa Cruz do Capibaribe, 11 de janeiro de 2023 – Elielson Alves
Silva – Membro Titular da CPL.
Publicações Particulares
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SINCROCAR, por sua Presidente, convoca a categoria a
participar da AGE de 22.01.2023, às 9h, em 1ª e às 10h, em
2ª convocação, a realizar-se na R. Floriano Peixoto, 42-A, 1º
A, Centro, Caruaru-PE, para Discutir e Aprovar a pauta de
reivindicações salariais e sociais para o período de 01.02.2023
a 31.01.2024; Fixar a contribuição sindical, assistencial e
confederativa, para custear as atividades sindicais 2023/2024;
Concessão de plenos poderes à diretoria para o estabelecimento
de negociação coletiva e, se necessário, instauração de dissídio
coletivo e; aprovação do indicativo de greve. CLAUDENÍCIA A.
SILVA - Presidente
PRODEPE PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA
A empresa SERTRADING (BR) LTDA., CNPJ no MF sob o n.
04.626.426/0006-10, localizada a Av. Governador Agamenon
Magalhães, 2939, sala 1107, Edf. Internacional Business Center,
Espinheiro, Recife -PE, atendendo a exigência contida no art.13,
da lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto
21.959, de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados
que comercializam os produtos a seguir indicados, pleiteando
para tanto os benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo
PRODEPE na modalidade de comercio importador atacadista e
central de distribuição, e convoca a quem produza bem similar a
apresentar comprovação da fabricação a Diretoria de Negócios
da Agencia de Desenvolvimento de Pernambuco – ADEPE, no
prazo Máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da data de
publicação deste edital. A listagem dos produtos está disponível
no site da ADEPE no seguinte www.adepe.pe.gov.br/09-2023sertrading-br-ltda/. Endereço para correspondência: Agencia de
Desenvolvimento de Pernambuco – ADEPE – Av. Conselheiro
Rosa e Silva, 347, Espinheiro, Recife – PE, CEP – 52020-220.