IOEPA 13/03/2017 -Pág. 76 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33331
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.7573.
Elemento de despesa: 4490-39.
Fonte de Recurso: 0101.
Foro: Belém.
Ordenador responsável: Dr. Marcos Antônio Ferreira das
Neves.
Protocolo: 154483
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NO DO TERMO ADITIVO: 2O
NO DO CONTRATO: 075/2016-MP/PA
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa 2MKL
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-EPP.
Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação dos
prazos de vigência e execução do Contrato Original por mais 60
(sessenta) dias.
Data de Assinatura: 10/03/2017.
Vigência do Aditamento: 12/03/2017 a 10/05/2017.
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.7573.
Elemento de despesa: 4490-39.
Fonte: 0101
Endereço do Contratado: Conjunto Cidade Nova I, Travessa
WE 9A, nº 31, Bairro: Cidade Nova, CEP: 67.130-100,
Ananindeua/PA.
Ordenador Responsável: Dr. Marcos Antônio Ferreira das
Neves.
Termos Aditivos anteriores: 1º TA - Prorrogação dos prazos
de vigência e execução do Contrato Original por mais 90
(noventa) dias – DOE (12/12/2016).
Protocolo: 154484
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados
do resultado da Fase de Classificação e Julgamento das Propostas
Financeiras e habilitação do Pregão Eletrônico nº. 004/2017-MP/
PA, empreitada por preço global, do tipo menor preço, que tem
como objeto Aquisição de Materiais Odontológicos, para atender
as necessidades do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.
- À vista da habilitação, foi declarada vencedora a empresa com
os seguintes valores:
22.129.569/0001-94 - J R COMERCIO ATACADISTA E
REPRESENTACOES - ME– Valor Total de R$ 134.459,81
Grupo 01 – Valor Global de R$ 7.866,01;
Grupo 02 – Valor Global de R$ 2.437,24;
Grupo 03 – Valor Global de R$ 5.427,12;
Grupo 04 – Valor Global de R$ 1.995,22;
Grupo 06 – Valor Global de R$ 5.066,71
Grupo 07 – Valor Global de R$ 69,56;
Grupo 08 – Valor Global de R$ 31.093,88;
Grupo 09 – Valor Global de R$ 548,28;
Grupo 10 – Valor Global de R$ 8.066,25;
Grupo 11 – Valor Global de R$ 7.576,02;
Item 194 - Valor Global de R$ 1.879,50
Item 195 - Valor Global de R$ 594,45
Item 196 - Valor Global de R$ 198,15
Item 197 - Valor Global de R$ 157,35
Item 198 - Valor Global de R$ 259,71
Item 199 - Valor Global de R$ 259,71
Item 200 - Valor Global de R$ 630,00
Item 201 - Valor Global de R$ 170,40
Item 202 - Valor Global de R$ 497,50
Item 203 - Valor Global de R$ 315,82
Item 204 - Valor Global de R$ 315,52
Item 205 - Valor Global de R$ 763,84
Item 206 - Valor Global de R$ 201,52
Item 207 - Valor Global de R$ 82,38
Item 208 - Valor Global de R$ 391,75
Item 209 - Valor Global de R$ 156,70
Item 210 - Valor Global de R$ 45,85
Item 211 - Valor Global de R$ 607,20
Item 212 - Valor Global de R$ 1.886,00
Item 213 - Valor Global de R$ 452,25
Item 215 - Valor Global de R$ 187,05
Item 216 - Valor Global de R$ 766,15
Item 217 - Valor Global de R$ 190,90
Item 218 - Valor Global de R$ 190,90
Item 219 - Valor Global de R$ 151,58
Item 220 - Valor Global de R$ 135,88
Item 221 - Valor Global de R$ 191,04
Item 222 - Valor Global de R$ 161,60
Item 226 - Valor Global de R$ 85,83
Segunda-feira, 13 DE MARÇO DE 2017
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
Item
227
228
229
232
233
234
235
236
237
238
239
240
241
242
243
244
245
246
247
248
249
250
251
252
253
254
255
256
257
258
259
260
264
265
266
267
268
269
270
271
272
273
274
275
276
277
278
279
280
281
282
283
284
285
286
287
288
289
290
291
292
293
294
295
296
297
298
299
300
301
302
303
304
305
307
308
309
310
311
312
313
314
315
316
-
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
Global
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
3.550,00
1.873,20
22,72
833,74
164,95
505,20
35,08
34,28
1.746,60
302,80
942,75
372,12
176,88
480,99
175,34
153,06
1.308,40
69,90
159,75
234,06
31,41
86,73
94,35
149,10
194,00
522,50
1.476,30
1.748,40
1.165,60
212,58
49,56
9,25
357,00
191,20
278,82
123,45
336,00
24,12
37,50
1.816,70
632,94
104,25
57,00
224,00
458,75
38,58
37,44
24,45
259,52
108,70
746,00
30,50
176,88
76,72
122,80
62,60
3.270,00
74,15
444,60
71,43
65,73
71,43
96,02
69,80
9,05
9,05
7,51
9,05
9,05
67,76
50,28
237,00
390,00
29,79
433,44
166,04
165,86
283,04
17,66
36,00
52,56
265,71
267,54
155,52
Item 317 - Valor Global de R$ 308,40
Item 318 - Valor Global de R$ 56,87
Item 319 - Valor Global de R$ 153,99
Item 320 - Valor Global de R$ 153,99
Item 322 - Valor Global de R$ 125,40
Item 323 - Valor Global de R$ 441,88
Item 324 - Valor Global de R$ 467,20
Item 325 - Valor Global de R$ 3.757,50
Item 326 - Valor Global de R$ 2.505,00
Item 327 - Valor Global de R$ 623,22
Item 328 - Valor Global de R$ 623,22
Item 329 - Valor Global de R$ 623,22
Item 330 - Valor Global de R$ 700,50
Item 331 - Valor Global de R$ 946,05
Item 332 - Valor Global de R$ 203,46
Item 333 - Valor Global de R$ 203,46
Item 336 - Valor Global de R$ 217,80
Item 338 - Valor Global de R$ 222,90
Item 339 - Valor Global de R$ 81,80
Item 340 - Valor Global de R$ 55,70
Item 341 - Valor Global de R$ 688,05
Item 342 - Valor Global de R$ 33,65
Item 343 - Valor Global de R$ 211,30
Item 344 - Valor Global de R$ 129,24
Item 345 - Valor Global de R$ 408,00
Item 346 - Valor Global de R$ 408,00
Item 347 - Valor Global de R$ 477,00
Item 348 - Valor Global de R$ 704,40
Item 349 - Valor Global de R$ 153,53
Item 350 - Valor Global de R$ 266,65
Item 351 - Valor Global de R$ 1.804,04
Item 352 - Valor Global de R$ 130,50
Item 353 - Valor Global de R$ 85,98
Item 354 - Valor Global de R$ 54,80
Item 355 - Valor Global de R$ 219,39
Item 356 - Valor Global de R$ 1.558,00
Item 357 - Valor Global de R$ 123,70
Item 358 - Valor Global de R$ 146,90
Item 359 - Valor Global de R$ 110,50
Item 360 - Valor Global de R$ 55,75
Item 361 - Valor Global de R$ 98,64
Item 362 - Valor Global de R$ 14,82
Valor total do certame: R$ 134.459,81.
Obs.: O Grupo 5 e os Itens 214, 223, 224, 225, 230, 231, 306,
321, 334, 335 e 337 – tiveram como resultado desertos
Itens 261, 262 e 263 - tiveram como resultado fracassados
Belém (PA), 10 de março de 2017.
Rubens Fernandes Rocha
Pregoeiro
Protocolo: 154482
OUTRAS MATÉRIAS
.
EXTRATO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº
000318-151/2016-MP/PJ/DPP/MA
O PROMOTOR DE JUSTIÇA NO EXERCÍCIO DO 6º CARGO
DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E
DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. ALDO DE OLIVEIRA
BRANDÃO SAIFE, torna pública a instauração do PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO nº 000318-151/2016-MP/PJ/DPP/MA, que se
encontra à disposição na sede do Ministério Público, na Rua João
Diogo, nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém
do Pará.
Portaria de Instauração nº 009/2016
Data da Instauração: 16/12/2016
Objeto: Apurar possíveis irregularidades na fase de execução
do convênio nº 794629/2013 celebrado entre o Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Agência Estadual de
Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ), notadamente
em relação aos Pregões eletrônico nº 006/2014, 015/2014 e
022/2014. Foi encaminhado cópia do relatório de fiscalização
realizado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e
Controle do referido convênio.
Representante: Ministério da Transparência/fiscalização e
controle
Representados: Agência Estadual de Defesa Agropecuária do
Estado do Pará (ADEPARÁ)
Promotoria de Justiça: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA
DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA
Promotora de Justiça: ALDO DE OLIVEIRA BRANDÃO SAIFE.
Protocolo: 154671