IOEPA 16/03/2017 -Pág. 85 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33334 85
Quinta-feira, 16 DE MARÇO DE 2017
de 09/01a 07/02/2017, restando 30 (trinta) dias para gozo
oportuno.
PUBLIQU E-SE, REGISTRE-SE E CUM PRA-SE.
GA BIN ETE DO PROCU RADOR-GERAL DE J USTIÇA, Belém 9 de
feverei ro de 2017.
MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES
Pocurador-Geral de Justiça
Protocolo: 156135
PORTARIA N° 1.392/2017-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça CÉSAR BECHARA NADER
MATTAR JUNIOR para, com prejuízo de suas atribuições, exercer
a função de Coordenador do Centro de Apoio Operacional de
Defesa dos Direitos Constitucionais e Interesses Difusos e
Coletivos do Ministério Público, a contar de 13/3/2017, até
ulterior deliberação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 14 de
março de 2017.
MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo: 156070
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
NO DO TERMO ADITIVO: 5O
NO DO CONTRATO: 001/2015-MP/PA
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa TICKET
SOLUÇÕES HDFGT S/A.
Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação do prazo de
vigência.
Data de Assinatura: 14/03/2017.
Vigência do Aditamento: 17/03/2017 a 15/01/2018
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.8332.
Elemento de despesa: 3390-30.
Fonte de Recurso: 0101.
Ordenador Responsável: Marcos Antônio Ferreira das Neves
Aditivos Anteriores: 1º Termo Aditivo: Inclusão da Cláusula nona
ao Contrato Original, conforme referência do subitem 13.5.1
do Edital do Pregão Eletrônico 65/2014 (DOE: 19/02/2015);
2º Termo Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência
(DOE:14/01/2016); 3º Termo Aditivo: Prorrogação do Prazo
de Vigência (DOE:20/01/2017); 4º Termo Aditivo: Alteração do
preâmbulo (DOE:22/02/2017);
Protocolo: 156241
NO DO TERMO ADITIVO: 2O
NO DO CONTRATO: 007/2017-MP/PA
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de locação mensal
de veículos para atendimento das necessidades institucionais do
MPPA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa
ARRAIS E CIA Ltda-ME.
Objeto e Justificativa do Aditamento:Retificação do
Preâmbulo do 1º Termo aditivo.
Data de Assinatura: 14/03/2017.
Ordenador Responsável: Dr. Marcos Antônio Ferreira das
Neves.
Termos Aditivos Anteriores: 1º TA Retificação da Cláusula nona
do contrato original (DOE:07/02/2017)
Protocolo: 156094
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
022/2014-MP/PA
NO DO TERMO ADITIVO: 4
NO DO CONTRATO: 022/2014-MP/PA
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa
OVERSEE TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA.
Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação do prazo
de vigência.
Valor do Aditamento: Data de Assinatura: 14/03/2017.
Vigência do Aditamento: 07/04/2017 a 06/04/2018.
Dotação Orçamentária: -Atividade: 12101.03.092.1434.8326.
Elemento de despesa: 3390-39- Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Jurídica.
Fonte de Recurso: - 0101
Ordenador Responsável: Dr. Marcos Antônio Ferreira das
Neves.
Aditivos Anteriores: 1º TA: Prorrogação do Prazo de Vigência
(DOE 06/04/2015);
2º TA: Prorrogação do Prazo de Vigência
(DOE 23/03/2016);
3º TA: Acréscimo de Serviço (DOE
15/06/16).
Protocolo: 155870
NO DO TERMO ADITIVO: 4.
NO DO CONTRATO: 010/2013-MP/PA
Objeto do Contrato: Locação de Imóvel (Canaã dos Carajás).
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e o Sr. Cleuber
Mendes de Oliveira.
Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação do prazo de
Vigência.
Data de Assinatura: 14/03/2017.
Vigência do aditamento: 19/03/2017 a 18/03/2018
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.8332Operacionalização das Ações Administrativas.
Elemento de despesa: 3390-36 – Outros serviços de terceiros –
Pessoa Física.
Fonte de Recurso: 0101 – Recursos Ordinários.
Ordenador Responsável: Dr. Marcos Antônio Ferreira das Neves.
Aditivos Anteriores: 1o TA: Prorrogação do prazo de vigência
(DOE 28/02/2014), 2o TA: Prorrogação do prazo de vigência
(DOE 10/02/2015), 3o TA: Prorrogação do prazo de vigência
(DOE 05/02/2016).
Protocolo: 155868
AVISO DE LICITAÇÃO
.
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Número: 015/2017
Objeto: Contratação de Serviços de Chaveiro.
Entrega do Edital: Nos sites www.comprasgovernamentais.gov.
br ou www.mppa.mp.br.
Observação: UASG: 925980.
Responsável pelo certame: Rafael Rodrigues de Souza.
Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Data da Abertura: 29/03/2017.
Hora da Abertura: 09h (NOVE) HORAS – HORÁRIO LOCAL
Orçamento: Classificação: 12101.03.122.1434.8332 Operacionalização das Ações Administrativas
Elemento: 3390-39 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica.
Fonte: 0101 – Recursos Ordinário
Ordenador Responsável: Marcos Antônio Ferreira das
Neves
Protocolo: 156382
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
.
Nº DA INEXIGIBILIDADE: 001/2017-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa
concessionária CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ (CELPA) (CNPJ
04.895.728/0001-80).
Objeto: Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica ao prédio
sede das Promotorias de Justiça de Ananindeua.
Custo Mensal estimado: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93.
Data da Assinatura: 14/03/2017.
Ordenador Responsável: Marcos Antonio Ferreira das Neves.
Protocolo: 155968
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
.
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 038/2016-MP/PA
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de CAIXAS DE
PAPELÃO
HOMOLOGAÇÃO
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO Nº
055/2016-SGJ-TA QUE ENSEJOU O PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 038/2016-MP/PA, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL POR
ITEM, NO TIPO MENOR PREÇO E, DIANTE DO JULGAMENTO
DO PREGOEIRO, DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 3754/2016MP/PGJ, DE 16/06/2016, HOMOLOGO O RESULTADO DO
CERTAME MENCIONADO A FAVOR DA EMPRESA ABAIXO,
PARA TODOS OS EFEITOS PREVISTOS EM LEI:
22.775.055/0001-06 - FRAIPACK EMBALAGENS LTDA. - EPP –
Valor Total de R$ 13.401,00
Item 1 – Valor Global de R$ 1.368,00;
Item 2 – Valor Global de R$ 5.579,00;
Item 3 – Valor Global de R$ 1.474,00;
Item 4 – Valor Global de R$ 4.980,00;
Valor Global do certame: R$ 13.401,00.
Encaminhe-se os autos à Atividade de Licitações para as
providências pertinentes.
Belém, 14 de março de 2017.
MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
Procurador-Geral de Justiça.
Protocolo: 156210
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 004/2017-MP/PA
OBJETO: Aquisição de Materiais Odontológicos
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o que consta do Processo nº 221/2016-SGJTA que ensejou o Pregão Eletrônico nº. 004/2017-MP/PA,
empreitada por preço global por lote, no tipo menor preço e,
diante do julgamento do Pregoeiro, designado pela PORTARIA
Nº 7294/2016-MP/PGJ, de 11/11/2016, homologo o resultado do
certame mencionado a favor da empresa abaixo, para todos os
efeitos previstos em lei:
22.129.569/0001-94 - J R COMERCIO ATACADISTA E
REPRESENTACOES – ME - Valor Total R$ 134.459,81
Grupo 01 – Valor Global de R$ 7.866,01;
Grupo 02 – Valor Global de R$ 2.437,24;
Grupo 03 – Valor Global de R$ 5.427,12;
Grupo 04 – Valor Global de R$ 1.995,22;
Grupo 06 – Valor Global de R$ 5.066,71
Grupo 07 – Valor Global de R$ 69,56;
Grupo 08 – Valor Global de R$ 31.093,88;
Grupo 09 – Valor Global de R$ 548,28;
Grupo 10 – Valor Global de R$ 8.066,25;
Grupo 11 – Valor Global de R$ 7.576,02;
Item 194 - Valor Global de R$ 1.879,50
Item 195 - Valor Global de R$ 594,45
Item 196 - Valor Global de R$ 198,15
Item 197 - Valor Global de R$ 157,35
Item 198 - Valor Global de R$ 259,71
Item 199 - Valor Global de R$ 259,71
Item 200 - Valor Global de R$ 630,00
Item 201 - Valor Global de R$ 170,40
Item 202 - Valor Global de R$ 497,50
Item 203 - Valor Global de R$ 315,82
Item 204 - Valor Global de R$ 315,52
Item 205 - Valor Global de R$ 763,84
Item 206 - Valor Global de R$ 201,52
Item 207 - Valor Global de R$ 82,38
Item 208 - Valor Global de R$ 391,75
Item 209 - Valor Global de R$ 156,70
Item 210 - Valor Global de R$ 45,85
Item 211 - Valor Global de R$ 607,20
Item 212 - Valor Global de R$ 1.886,00
Item 213 - Valor Global de R$ 452,25
Item 215 - Valor Global de R$ 187,05
Item 216 - Valor Global de R$ 766,15
Item 217 - Valor Global de R$ 190,90
Item 218 - Valor Global de R$ 190,90
Item 219 - Valor Global de R$ 151,58
Item 220 - Valor Global de R$ 135,88
Item 221 - Valor Global de R$ 191,04
Item 222 - Valor Global de R$ 161,60
Item 226 - Valor Global de R$ 85,83
Item 227 - Valor Global de R$ 3.550,00
Item 228 - Valor Global de R$ 1.873,20
Item 229 - Valor Global de R$ 22,72
Item 232 - Valor Global de R$ 833,74
Item 233 - Valor Global de R$ 164,95
Item 234 - Valor Global de R$ 505,20
Item 235 - Valor Global de R$ 35,08
Item 236 - Valor Global de R$ 34,28
Item 237 - Valor Global de R$ 1.746,60
Item 238 - Valor Global de R$ 302,80
Item 239 - Valor Global de R$ 942,75
Item 240 - Valor Global de R$ 372,12
Item 241 - Valor Global de R$ 176,88
Item 242 - Valor Global de R$ 480,99
Item 243 - Valor Global de R$ 175,34
Item 244 - Valor Global de R$ 153,06
Item 245 - Valor Global de R$ 1.308,40
Item 246 - Valor Global de R$ 69,90
Item 247 - Valor Global de R$ 159,75
Item 248 - Valor Global de R$ 234,06
Item 249 - Valor Global de R$ 31,41
Item 250 - Valor Global de R$ 86,73
Item 251 - Valor Global de R$ 94,35
Item 252 - Valor Global de R$ 149,10
Item 253 - Valor Global de R$ 194,00
Item 254 - Valor Global de R$ 522,50
Item 255 - Valor Global de R$ 1.476,30
Item 256 - Valor Global de R$ 1.748,40
Item 257 - Valor Global de R$ 1.165,60
Item 258 - Valor Global de R$ 212,58
Item 259 - Valor Global de R$ 49,56
Item 260 - Valor Global de R$ 9,25
Item 264 - Valor Global de R$ 357,00
Item 265 - Valor Global de R$ 191,20
Item 266 - Valor Global de R$ 278,82
Item 267 - Valor Global de R$ 123,45
Item 268 - Valor Global de R$ 336,00
Item 269 - Valor Global de R$ 24,12
Item 270 - Valor Global de R$ 37,50
Item 271 - Valor Global de R$ 1.816,70
Item 272 - Valor Global de R$ 632,94
Item 273 - Valor Global de R$ 104,25
Item 274 - Valor Global de R$ 57,00
Item 275 - Valor Global de R$ 224,00
Item 276 - Valor Global de R$ 458,75
Item 277 - Valor Global de R$ 38,58
Item 278 - Valor Global de R$ 37,44
Item 279 - Valor Global de R$ 24,45
Item 280 - Valor Global de R$ 259,52
Item 281 - Valor Global de R$ 108,70
Item 282 - Valor Global de R$ 746,00
Item 283 - Valor Global de R$ 30,50
Item 284 - Valor Global de R$ 176,88
Item 285 - Valor Global de R$ 76,72
Item 286 - Valor Global de R$ 122,80
Item 287 - Valor Global de R$ 62,60
Item 288 - Valor Global de R$ 3.270,00
Item 289 - Valor Global de R$ 74,15
Item 290 - Valor Global de R$ 444,60
Item 291 - Valor Global de R$ 71,43