IOEPA 23/03/2017 -Pág. 60 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33339
referente à prestação de contas daquela Secretaria, no referido
período, sob pena de revelia.
Belém, 20 de março de 2017.
Conselheiro Antônio José Guimarães – Relator/4ª Controladoria/
TCM
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 4005/2017/4ª
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO Nº 201208410-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Anne
Jaqueline Barbosa Ferreira.
O Conselheiro Antônio José Guimarães, do Tribunal de Contas
dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições
conferidas pelo art. 64 combinado com o art. 67, III da Lei
Complementar nº 109/2016 – Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no
Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal
de Contas dos Municípios, a Senhora Anne Jaqueline Barbosa
Ferreira, Presidente da Associação dos Filhos e Amigos de
Castanhal - AMA, no exercício de 2012, para que no prazo de
30 (trinta) dias, contados da data da 3ª publicação, sob pena
de recolhimento do valor recebido, apresente a prestação de
contas do Convênio nº 04/2012, no valor de R$20.000,00,
firmado com a Prefeitura Municipal de Castanhal.
Belém, 20 de março de 2017.
Conselheiro Antônio José Guimarães – Relator/4ª Controladoria/
TCM
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 4006/2017/4ª
CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 201200521-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Elieze
Meireles da Silva.
O Conselheiro Antônio José Guimarães, do Tribunal de Contas
dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições
conferidas pelo art. 64 combinado com o art. 67, III da Lei
Complementar nº 109/2016 – Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial Eletrônico do
Tribunal de Contas dos Municípios, o Senhor Elieze Meireles da
Silva, Presidente da Associação Desportiva dos Deficientes de
Castanhal - ADDC, no exercício de 2011, para que no prazo de
30 (trinta) dias, contados da data da 3ª publicação, apresente
o Termo de Convênio firmado com a Prefeitura Municipal de
Castanhal no exercício de 2011, bem como o plano de trabalho
e nota de empenho, sob pena de revelia.
Belém, 20 de março de 2017.
Conselheiro Antônio José Guimarães – Relator/4ª Controladoria/
TCM
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 4007/2017/4ª
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO Nº 201213291-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Gilberto
Alves da Silva.
O Conselheiro Antônio José Guimarães, do Tribunal de Contas
dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições
conferidas pelo art. 64 combinado com o art. 67, III da Lei
Complementar nº 109/2016 – Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no
Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal
de Contas dos Municípios, o Senhor Gilberto Alves da Silva,
Presidente da Associação dos Membros da Igreja em Castanhal,
no exercício de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da 3ª publicação, sob pena de recolhimento
do valor recebido, apresente a prestação de contas do Convênio
nº 15/2012, no valor de R$20.000,00, firmado com a Prefeitura
Municipal de Castanhal.
Belém, 20 de março de 2017.
Conselheiro Antônio José Guimarães – Relator/4ª Controladoria/
TCM
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 4008/2017/4ª
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO Nº 201021399-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Cila
Ferreira da Silva.
O Conselheiro Antônio José Guimarães, do Tribunal de Contas
dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições
Quinta-feira, 23 DE MARÇO DE 2017
conferidas pelo art. 64 combinado com o art. 67, III da Lei
Complementar nº 109/2016 – Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial Eletrônico do
Tribunal de Contas dos Municípios, o Senhor Cila Ferreira da
Silva, responsável pelo Centro de Ação Social “Nova Vida”,
no Município de Castanhal, no exercício de 2012, para que no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da 3ª publicação,
sob pena de recolhimento do valor recebido, apresente a
prestação de contas do Convênio nº 05/2010, no valor de
R$4.080,00, firmado com a Prefeitura Municipal de Castanhal.
Belém, 20 de março de 2017.
Conselheiro Antônio José Guimarães – Relator/4ª Controladoria/
TCM
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 4009/2017/4ª
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO Nº 201106093-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Roberto
Nazaré Cravo.
O Conselheiro Antônio José Guimarães, do Tribunal de Contas
dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições
conferidas pelo art. 64 combinado com o art. 67, III da Lei
Complementar nº 109/2016 – Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no
Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal
de Contas dos Municípios, o Senhor Roberto Nazaré Cravo,
Presidente da Associação Esportiva Beneficente dos Veteranos
da Agrovila Calúcia, no Município de Castanhal, no exercício de
2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data
da 3ª publicação, sob pena de recolhimento do valor recebido,
apresente a prestação de contas do Convênio nº 11/2010, no
valor de R$50.905,00, firmado com a Prefeitura Municipal de
Castanhal.
Belém, 20 de março de 2017.
Conselheiro Antônio José Guimarães – Relator/4ª Controladoria/
TCM
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 4010/2017/4ª
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO Nº 201303108)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Dimitri
Tondo.
O Conselheiro Antônio José Guimarães, do Tribunal de Contas
dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições
conferidas pelo art. 64 combinado com o art. 67, III da Lei
Complementar nº 109/2016 – Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que será
publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário
Oficial do Estado e no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de
Contas dos Municípios, o Senhor Dimitri Tondo, responsável
pela Associação Papa João XXIII no Brasil, no Município de
Castanhal, no exercício de 2012, para que no prazo de 30
(trinta) dias, contados da data da 3ª publicação, apresentar os
Extratos Bancários ou outros documentos para comprovar os
repasses efetuados pela Prefeitura de Castanhal, referente ao
Convênio nº 002/2012.
Belém, 20 de março de 2017.
Conselheiro Antônio José Guimarães – Relator/4ª Controladoria/
TCM
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 4011/2017/4ª
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO Nº 201214238-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Claudomiro
do Vale Moraes.
O Conselheiro Antônio José Guimarães, do Tribunal de Contas
dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições
conferidas pelo art. 64 combinado com o art. 67, III da Lei
Complementar nº 109/2016 – Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial Eletrônico do
Tribunal de Contas dos Municípios, o Senhor Claudomiro do Vale
Moraes, Presidente da Associação dos Pequenos Agricultores
Rurais do Assentamento 15 de Maio – APARQM, no Município
de Castanhal, no exercício de 2012, para que no prazo de 30
(trinta) dias, contados da data da 3ª publicação, sob pena
de recolhimento do valor recebido, apresente a prestação
de contas do Convênio nº 20/2012, no valor de R$3.000,00,
firmado com a Prefeitura Municipal de Castanhal.
Belém, 20 de março de 2017.
Conselheiro Antônio José Guimarães – Relator/4ª Controladoria/
TCM
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 4012/2017/4ª
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO Nº 201213575-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Matias dos
Santos Barbosa.
O Conselheiro Antônio José Guimarães, do Tribunal de Contas
dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições
conferidas pelo art. 64 combinado com o art. 67, III da Lei
Complementar nº 109/2016 – Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial Eletrônico do
Tribunal de Contas dos Municípios, o Senhor Matias dos Santos
Barbosa, Presidente da Associação Castanhalense Beneficente
de Esportes - ACBEP, no exercício de 2012, para que no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da data da 3ª publicação, sob
pena de recolhimento do valor recebido, apresente a prestação
de contas do Convênio nº 18/2012, no valor de R$20.000,00,
firmado com a Prefeitura Municipal de Castanhal.
Belém, 20 de março de 2017.
Conselheiro Antônio José Guimarães – Relator/4ª Controladoria/
TCM
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 4013/2017/4ª
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO Nº 201220451-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Nelcy
Maranhão Campos.
O Conselheiro Antônio José Guimarães, do Tribunal de Contas
dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições
conferidas pelo art. 64 combinado com o art. 67, III da Lei
Complementar nº 109/2016 – Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que será
publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário
Oficial do Estado e no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de
Contas dos Municípios, a Senhora Nelcy Maranhão Campos,
Presidente da Associação Fazenda Embrião, no Município de
Castanhal, no exercício de 2011, para que no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da data da 3ª publicação, apresente o Termo de
Convênio nº 04/2011, firmado com a Prefeitura Municipal de
Castanhal, através da Secretaria Municipal de Saúde.
Belém, 20 de março de 2017.
Conselheiro Antônio José Guimarães – Relator/4ª Controladoria/
TCM
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 4014/2017/4ª
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO Nº 201203648-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Norberta
da Silva Corrêa.
O Conselheiro Antônio José Guimarães, do Tribunal de Contas
dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições
conferidas pelo art. 64 combinado com o art. 67, III da Lei
Complementar nº 109/2016 – Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que será
publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário
Oficial do Estado e no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de
Contas dos Municípios, a Senhora Norberta da Silva Corrêa,
Presidente da Associação Comunitária do Desenvolvimento e
Progresso dos Moradores do Bairro do Jaderlândia, no Município
de Castanhal, no exercício de 2011, para que no prazo de 30
(trinta) dias, contados da data da 3ª publicação, apresente
o Termo de Convênio nº 03/2011, firmado com a Prefeitura
Municipal de Castanhal, bem como Plano de Trabalho.
Belém, 20 de março de 2017.
Conselheiro Antônio José Guimarães – Relator/4ª Controladoria/
TCM
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 4015/2017/4ª
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO Nº 201301625-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Maria de
Nazaré Ferreira de Abreu.
O Conselheiro Antônio José Guimarães, do Tribunal de Contas
dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições
conferidas pelo art. 64 combinado com o art. 67, III da Lei
Complementar nº 109/2016 – Lei Orgânica deste Tribunal de