IOEPA 03/04/2017 -Pág. 66 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33346
Segunda-feira, 03 DE ABRIL DE 2017
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPANEMA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL- SRP Nº 004/2017-PMSF
Secretaria Municipal de Saúde Objeto é Futura e Eventual Locação
de veículos para atender as demandas Secretaria Municipal de
Saúde. Abertura: 13/04/2017 ás 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 005/2017-PMSF
Objeto é Futura e Eventual Aquisição de materiais de construção
(hidráulico, material elétrico, concreto armado etc), para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e
Secretaria Municipal de Educação do Município de São Francisco
do Pará. Abertura: 13/04/2017 ás 14h00min.
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 006/2017-PMSF
Secretaria Municipal de Educação Objeto é Futura e Eventual
Locação de veículos para atender as demandas Secretaria
Municipal de Educação. Abertura: 13/04/2017 ás 14h00min.
Das informações da retirada dos editais acima: Departamento
de Licitação na Av. Barão do Rio Branco S/N,Bairro:CentroCEP:68.748-000-São Francisco do Pará - Pará, das 8h as 14h
de segunda a sexta-feira. Valor do Edital R$ 100,00 com taxa
inclusa, e gratuitamente no Site da Transparência da Prefeitura
de São Francisco do Pará e no Portal dos Jurisdicionados (TCM).
Protocolo: 162786
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
AVISO DE ANULAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº
09/2017-010FMS Processo Licitatório nº 09/2017010FMS, tipo menor preço, foi anulado com fundamento no
caput, do artigo 49, da Lei nº. 8.666/93. Quaisquer dúvidas
poderão ser esclarecidas junto à CPL na Prefeitura Municipal,
Rua Marechal Assunção, 116, Centro.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇO. Este documento é
parte integrante da Ata de Registro de Preços, celebrada entre
o Município de Senador José Porfírio e as Empresas cujos preços
estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na
modalidade PREGÃO Nº 9/2017-011PMSJP. Empresa: F. C. P.
Silva Comercial - Epp; CNPJ 04.436.359/0001-67, estabelecida
à Travessa Abel Figueiredo, nº 397, Linhares, Senador José
Porfírio/Pa, representada neste ato pelo Sr(a). Francisco das
Chagas Pereira e Silva, CPF 013.187.302-44, RG 682943 SSP
DF. Valor Total R$ 4.944.767,35; PREGÃO Nº 9/2017-012PMSJP.
Empresa: M. DA C. M. Torres Comércio E Navegação - Me; CNPJ
12.635.841/0001-54, estabelecida à Rua Raimundo Uchôa
Tenório, nº 221, Linhares, Senador José Porfírio PA, (93) 991718913, representada neste ato pelo Sr(a). Heleno Figueiredo dos
Santos, CPF nº 227.759.862-34, RG 9348662 SSP AM. ITENS:
00001, 00002, 00003, 00004, 00005, 00006, 00007, 00008,
00009, 00010, 00011 VALOR TOTAL R$ 1.472.499,00; PREGÃO
Nº 9/2017-013PMSJP. Empresa: Maria do Carmo Mendonça
30205271200; CNPJ 18.492.738/0001-89, estabelecida à
Travessa Newton Miranda, nº 063, Centro, Senador José Porfírio/
Pa, (93) 99137-4193, representada neste ato pelo Sr(a). Maria do
Carmo Mendonça, CPF 302.052.712-00. ITENS: 00001, 00002.
Valor Total R$ 512.500,00; PREGÃO Nº 9/2017-015PMSJP.
Empresa: Proservnet Produtos e Serviços Eirele; CNPJ
10.551.624/0001-50, estabelecida à Avenida Brigadeiro
Eduardo Gomes, nº 3.554, Esplanada Xingu, Altamira/Pa, (93)
98116-1690, representada neste ato pelo Sr(a). RUY BARBOSA
BORGES FRANÇA, CPF 857.679.802-68, RG 5038620 PC PA.
Itens: 00001, 00002, 00003, 00004, 00005, 00006, 00007,
00008, 00009, 00010, 00011, 00012, 00013, 00014, 00015,
00016, 00017, 00018, 00019, 00020, 00021. Valor Total R$
320.567,88; PREGÃO Nº 9/2017-016PMSJP. Empresa: Silvestre
de Oliveira Silva 37316214368; CNPJ 20.391.046/0001-96,
estabelecida à Rua Antônio Barbosa, nº 745, Nª Srª Aparecida,
Senador José Porfírio/Pa, (93) 99135-4404, representada neste
ato pelo Srª. Katia Luana Rodrigues da Silva, CPF 811.892.73268, RG 5168493 PC PA. Valor Total R$ 280.906,00
Protocolo: 162787
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISOS
DE
LICITAÇÃO.
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
010/2017-PMC-SRP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
a fim de suprir as necessidades da Alimentação Escolar dos alunos
da Rede Pública de Ensino do Município. Abertura: 13/04/2017
às 8:00hs; PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017-PMC-SRP.
Objeto: Aquisição de Medicamentos em Geral, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura:
17/04/2017 às 8:00hs. Informações dos certames: Sala de
Licitação, Travessa Cesar Pinheiro nº 375, Centro, Capanema/
Pa. Pregoeira: Francidélia de L M. da Rocha.
AVISOs DE INEXIGIBILIDADE. PROCESSO Nº 0110001/2017.
Inex. nº 04/2017. Objeto: Contratação de serviços técnicos
de diagnóstico contábil. Fundamento Legal: Art.25, inciso II
c/c 13, incisos III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Monteiro
Souza Assessoria Contabil Eireli - Me, CNPJ 10.631.969/0001714 Valor global R$45.000,00. Ratificação em 13/01/2017.
Francisco Ferreira Freitas, Prefeito Municipal; PROCESSO Nº
0313001/2017. Inex. nº 023/2017. Objeto: Contratação de
serviços técnicos contábeis. Fundamento Legal: Art.25, inciso
II c/c 13, incisos III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Maria De
Lourdes Carvalho Obrien Eireli - Me, CNPJ 27.219.719/000174 Valor global R$495.000,00. Ratificação em 16/03/2017.
Francisco Ferreira Freitas, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 2017-0113083.
INEX. Nº 7/2017-004. Contratante: Município De Capanema/
Prefeitura Municipal. Contratado: Monteiro Souza Assessoria
Contabil Eireli - Me, CNPJ 10.631.969/0001-714. Objeto: Serviços
Técnicos Contábeis. Fundamento Legal: Art. 25, II C/C 13, Inciso
III, da Lei nº 8666/93. Vigência: 30(trinta) dias. Valor Total:
R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2017; CONTRATO Nº
2017-0317001. INEX. Nº 7/2017-023. Contratante: Município de
Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Maria de Lourdes
Carvalho Obrien Eireli - Me, CNPJ Nº 27.219.719/0001-74.
Objeto: Serviços Técnicos Contábeis. Fundamento Legal: Art.
25, II C/C 13, Inciso III, da Lei 8666/93. Vigência: 12(doze)
meses. Valor Total: R$ 495.000,00. Assinatura: 17/03/2017.
RETIFICAÇÃO. No Aviso de Licitação, Pregão Presencial SRP nº
10/2017-PMC, publicado no DOE/PA, pág. 75 em 23/03/2017.
ONDE SE LÊ: Pregão Presencial SRP nº 10/2017, LEIA-SE:
Pregão Presencial SRP nº 09/2017.
Protocolo: 162754
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CURUÇA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
Pregão Presencial para Registro de Preços SRP nº 002/2017PMC. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos e Hospitalares
e Materiais Permanentes, conforme Projeto de Emenda
Parlamentar nº 37640006-nº. Proposta: 11674.80500/1160-01.
Data de abertura dia: 13/04/2017 às 10:00hs. O Edital encontrase à disposição na Sala de Licitação da PMC, Localizada na Praça
Coronel Horácio, nº. 70, Bairro Centro, CEP: 68.750-000. Cobrarse-á uma taxa de R$ 60,00, conforme Artigo 32,§5º, III, da Lei
10.520/02, e poderá ser retirado gratuitamente no Portal dos
Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Município/PA Curuçá,
Curuçá/PA, 31/03/2017. Pregoeiro: Vinícius Modesto da Silva
Protocolo: 162755
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE DOM ELISEU
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-260102
Reconheço a Dispensa de Licitação nos termos do Art. 24,
inciso IV da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e homologo e
adjudico o referido processo licitatório de acordo com o relatório
da Comissão Permanente de Licitação para a contratação da
ARAGUAIA COMÉRCIO DE MATERIAIS E EXPEDIENTE LTDA-ME.
CNPJ:05.955.105/0001-18.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS, SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E PREFEITURA DE
DOM ELISEU.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20170113
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-260102
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
Contratada: ARAGUAIA COMÉRCIO DE MATERIAIS E EXPEDIENTE
LTDA-ME. CNPJ:05.955.105/0001-18.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS, SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E PREFEITURA DE
DOM ELISEU.
Valor : R$ 7.741,00(sete mil, setecentos e quarenta e um reais)
DATA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2017
VIGÊNCIA:10 Fevereiro de 2017 a 07 Abril de 2017 .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20170114
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-260102
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratada: ARAGUAIA COMÉRCIO DE MATERIAIS E EXPEDIENTE
LTDA-ME. CNPJ:05.955.105/0001-18.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS, SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E PREFEITURA DE
DOM ELISEU.
Valor : R$ 24.169,04(vinte quatro mil, cento e sessenta e nove
reais e quatro centavos )
DATA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2017
VIGÊNCIA:10 Fevereiro de 2017 a 07 Abril de 2017 .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20170115
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-260102
Contratante: FUNDEB- FUNDO DE MANUT. E DESENVO.DA
EDUCA. BÁSICA
Contratada: ARAGUAIA COMÉRCIO DE MATERIAIS E EXPEDIENTE
LTDA-ME. CNPJ:05.955.105/0001-18.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS, SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E PREFEITURA DE
DOM ELISEU.
Valor : R$ 5.073,82 (cinco mil, setenta e três reais e oitenta e
dois centavos )
DATA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2017
VIGÊNCIA:10 Fevereiro de 2017 a 07 Abril de 2017 .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20170116
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-260102
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Contratada: ARAGUAIA COMÉRCIO DE MATERIAIS E EXPEDIENTE
LTDA-ME. CNPJ:05.955.105/0001-18.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS, SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E PREFEITURA DE
DOM ELISEU.
Valor : R$ 7.748,05 (sete mil, setecentos e quarenta e oito reais
e cinco centavos )
DATA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2017
VIGÊNCIA:10 Fevereiro de 2017 a 07 Abril de 2017 .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20170117
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-260102
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Contratada: ARAGUAIA COMÉRCIO DE MATERIAIS E EXPEDIENTE
LTDA-ME. CNPJ:05.955.105/0001-18.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS, SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E PREFEITURA DE
DOM ELISEU.
Valor : R$ 19.726,64 ( dezenove mil, setecentos e vinte e seis
reais e sessenta e quatro centavos )
DATA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2017
VIGÊNCIA:10 Fevereiro de 2017 a 07 Abril de 2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20170118
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-260102
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: ARAGUAIA COMÉRCIO DE MATERIAIS E EXPEDIENTE
LTDA-ME. CNPJ:05.955.105/0001-18.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS, SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E PREFEITURA DE
DOM ELISEU.
Valor : R$ 26.472,08 (vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e
dois reais e oito centavos )
DATA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2017
VIGÊNCIA:10 Fevereiro de 2017 a 07 Abril de 2017.
Protocolo: 162761