IOEPA 12/05/2017 -Pág. 40 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33372
Contratado: Líder Engenharia Ltda Epp. CNPJ. 14.127.864/000183, com sede na Tv Rui Barbosa, nº 1569, Térreo, Cep.: 66.035220, Nazaré, Belém/Pa.
Data de Assinatura: 05/05/2017
Vigência: 07/05/2017 até 06/05/2018
Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de
Planejamento e Gestão.
Protocolo: 176768
Termo Aditivo: 4
Objeto do Contrato: Locação de imóvel para alojamento de
professores do Sistema de Organização Modular de Ensino/SOME
em Abaetetuba/Pa.
Objeto do Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato original.
Contrato: 016
Exercício: 2013
Dispensa de Licitação nº 024/2013_NLIC/SEDUC
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro
– Km 10, s/n, Cep.: 66,820-000, Tenoné, Belém/Pa. Telefone:
9132015113
Contratado: Ademar Fonseca Ferreira. RG. 5069588 SSP/PA e
CPF. 700.233.012-87, residente e domiciliado na Localidade Rio
Maúba, Abaetetuba/Pa.
Data de Assinatura: 05/05/2017
Vigência: 07/05/2017 até 06/05/2018
Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de
Planejamento e Gestão.
Protocolo: 176764
Termo Aditivo: 2
Objeto do Contrato: Prestação de serviços eventuais de
manutenção predial, preventiva e corretiva, para as necessidades
da atender SEDUC.
Objeto do Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato original.
Contrato: 055
Exercício: 2015
Pregão Eletrônico nº 016/2014_SEAD/DGL/SRP
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro
– Km 10, s/n, Cep.: 66,820-000, Tenoné, Belém/Pa. Telefone:
9132015113
Contratado: Precisão Construtora Ltda – Epp. CNPJ.
03.034.838/0001-94, com sede na Tv Vileta, nº 1358, Cep.:
66.087-421, Pedreira, Belém/Pa.
Data de Assinatura: 05/05/2017
Vigência: 07/05/2017 até 06/05/2018
Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de
Planejamento e Gestão.
Protocolo: 176770
Termo Aditivo: 1
Objeto do Contrato: Prestação de serviços eventuais de
manutenção predial, preventiva e corretiva, para as necessidades
da atender SEDUC.
Objeto do Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato original.
Contrato: 06
Exercício: 2016
Dispensa de Licitação nº 09/2016_NLIC/SEDUC
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro
– Km 10, s/n, Cep.: 66,820-000, Tenoné, Belém/Pa. Telefone:
9132015113
Contratado: F. C. L. SILVA ME. CNPJ. 12.433.973/0001-01, com
sede na Av. Generalíssimo Deodoro, nº 1152, Cep.: 66.055-240,
Nazaré, Belém/Pa.
Data de Assinatura: 03/05/2017
Vigência: 04/05/2017 até 03/05/2018
Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de
Planejamento e Gestão.
Protocolo: 176766
Termo Aditivo: 10
Objeto do Contrato: Reforma da EEEM Dom Luiz de Moura Palha
em Xinguara/Pa.
Objeto do Aditivo: Alterar a Cláusula Oitava (da vigência) do
contrato original.
Contrato: 106
Exercício: 2013
Tomada de Preços nº 018/2013_NLIC/SEDUC
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro
– Km 10, s/n, Cep.: 66,820-000, Tenoné, Belém/Pa. Telefone:
9132015113
Contratada: C O S Construtora Ltda. CNPJ. 10.673.296/0001-65,
com sede na Avenida Rio Maria, nº 1827, Prox ao Laticínio, Cep.:
68.530-000, Bairro: Centro, no município de Rio Maria/Pa.
Sexta-feira, 12 DE MAIO DE 2017
Data de Assinatura: 04/05/2017
Vigência: 05/05/2017 até 02/08/2017
Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de
Planejamento e Gestão.
Protocolo: 174817
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 010/2017-NLIC/SEDUC
Processo nº 853.403/2015-SIIG
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM SUPORTE
DE REDES E TELECOMUNICAÇÕES, ADMINISTRAÇÃO DE DATA
CENTER, DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO
DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE FORMA CONTINUADA E
PRESENCIAL.
M. I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A
C.N.P.J: 42.563.692/0001-26
ITEM
01
VALOR MENSAL DO ITEM
R$ 262.687,41
VALOR GLOBAL ANUAL
R$ 3.152.248,92
VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 3.152.248,92
Belém/PA, 11 de maio de 2017.
Marilea Ferreira Sanches
Homologador Substituto
Protocolo: 176911
CONVÊNIO
.
CONVÊNIO: 171/2017
Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
tem como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os
dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC,
do ano de 2017.
Valor Global: R$761.871,00, sendo: Valor da Concedente
R$754.375,00 e o Valor da Convenente R$7.496,00
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102006863 * Produto: 2227 * Função Programática:
16101.12.785.1416 * Projeto/Atividade: 6413 * Natureza de
Despesa: 3340.41
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro
– KM 10, s/n – CEP: 66820-000, Tenoné – Belém/PA.
Telefone:9132015113
Convenente: Município de Cametá/CNPJ. 05.105.283/000150, com sede na Av. Gentil Bitencourt, 01, Bairro Centro, CEP.
68400-000 – Cametá/Pa.
Foro: Belém/Pa
Data da assinatura: 09/05/2017
Vigência: 09/05/2017 a 30/04/2018
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 176641
CONVÊNIO: 130/2017
Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
tem como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os
dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC,
do ano de 2017.
Valor Global: R$1.057.496,00, sendo: Valor da Concedente
R$1.050,000,00 e o Valor da Convenente R$7.496,00
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102006789 * Produto: 2227 * Função Programática:
16101.12.785.1416 * Projeto/Atividade: 6413 * Natureza de
Despesa: 3340.41
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro
– KM 10, s/n – CEP: 66820-000, Tenoné – Belém/PA.
Telefone:9132015113
Convenente: Município de Inhangapi/CNPJ. 05.171.921/000130, com sede na Av. Ernani Lameira, nº925, Bairro Vila Nova,
CEP. 68770-000 – Inhangapi/Pa.
Foro: Belém/Pa
Data da assinatura: 09/05/2017
Vigência: 09/05/2017 a 30/04/2018
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 176644
CONVÊNIO: 161/2017
Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
tem como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os
dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC,
do ano de 2017.
Valor Global: R$89.026,00, sendo: Valor da Concedente
R$81.530,00 e o Valor da Convenente R$7.496,00
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102006861 * Produto: 2227 * Função Programática:
16101.12.785.1416 * Projeto/Atividade: 6413 * Natureza de
Despesa: 3340.41
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro
– KM 10, s/n – CEP: 66820-000, Tenoné – Belém/PA.
Telefone:9132015113
Convenente: Município de Placas/CNPJ. 01.611.858/0001-55,
com sede na Rua Olavo Bilac, s/nº, CEP. 68138-000 – Placas/Pa.
Foro: Belém/Pa
Data da assinatura: 09/05/2017
Vigência: 09/05/2017 a 30/04/2018
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 176647
CONVÊNIO: 134/2017
Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
tem como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os
dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC,
do ano de 2017.
Valor Global: R$ 565.496,00 sendo: Valor da Concedente R$
558.000,00 e o Valor da Convenente R$7.496,00
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102006862 * Produto: 2227 * Função Programática:
16101.12.785.1416 * Projeto/Atividade: 6413 * Natureza de
Despesa: 3340.41
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro
– KM 10, s/n – CEP: 66820-000, Tenoné – Belém/PA.
Telefone:9132015113
Convenente: Município de Igarapé-Miri. CNPJ. 05.191.333/000169, com sede na Praça Sarges Barros, nº 252, Bairro Centro,
CEP. 68430-000, Igarapé-Miri/PA.
Foro: Belém/Pa
Data da assinatura: 09/05/2017
Vigência: 09/05/2017 a 30/04/2018
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 176663
CONVÊNIO: 138/2017
Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
tem como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os
dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC,
do ano de 2017.
Valor Global: R$217.121,00, sendo: Valor da Concedente
R$209.625,00 e o Valor da Convenente R$7.496,00
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102006860 * Produto: 2227 * Função Programática:
16101.12.785.1416 * Projeto/Atividade: 6413 * Natureza de
Despesa: 3340.41
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro
– KM 10, s/n – CEP: 66820-000, Tenoné – Belém/PA.
Telefone:9132015113
Convenente: Município de Colares/CNPJ. 05.835.939/000190, com sede na Tv. 16 de Novembro, s/nº, CEP. 68785-000
– Colares/Pa.
Foro: Belém/Pa
Data da assinatura: 09/05/2017
Vigência: 09/05/2017 a 30/04/2018
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 176642
CONVÊNIO: 173/2017
Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
tem como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os
dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC,
do ano de 2017.
Valor Global: R$511.556,00, sendo: Valor da Concedente
R$504.060,00 e o Valor da Convenente R$7.496,00
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102006847 * Produto: 2227 * Função Programática:
16101.12.785.1416 * Projeto/Atividade: 6413 * Natureza de
Despesa: 3340.41
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro
– KM 10, s/n – CEP: 66820-000, Tenoné – Belém/PA.
Telefone:9132015113