IOEPA 25/05/2017 -Pág. 75 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33381 75
Quinta-feira, 25 DE MAIO DE 2017
melhorias na comunidade da Colônia Chicano. DESTINO: Santa
Bárbara- PA PERÍODO: 31/05/2017, ordenador de despesas
ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.
Protocolo: 182355
PORTARIA Nº 199/2017/GERH/SETUR
DIÁRIAS
CONSIDERANDO os termos do processo 2017/210560 RESOLVE:
Conceder 4,5 diárias à servidora ISABELA DE SOUZA SENA
matrícula:54191128/2, Assistente de Gestão em Turismo. OBJ:
Realização de Inventário da Oferta Turística. DESTINO: Santa
Luzia do Pará- PA PERÍODO: 29/05 a 02/06/2017, ordenador de
despesas ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.
Protocolo: 182366
DEFENSORIA PÚBLICA
DEFENSORIA PÚBLICA
PORTARIA
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PORTARIA Nº. 160/2017
GAB/DPG, DE 24 DE MAIO DE 2017.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das suas atribuições
que lhe confere o art. 8°, incisos I, IV, VIII, da Lei Complementar
n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.
CONSIDERANDO os ditames da Lei de nº. 6.717, de 26 de janeiro
de 2005, bem como os termos estabelecidos por meio do decreto
governamental de nº. 2.257 de 14 de junho de 2006, os quais
instituem, estabelecem e regulamentam as diretrizes e normas
gerais sobre a gestão administrativa e financeira do FUNDEP;
CONSIDERANDO que a comissão outrora constituída por meio
da Portaria de nº. 236/16-GAB-DPG, não praticou nenhum ato
(diretrizes e normas gerais sobre a gestão administrativa e
financeira do FUNDEP);
CONSIDERANDO os termos dos processos de número
2017/213861-SEGUP;
2017/213877-SEPLAN;
2017/213846-GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ; por meio dos
quais foi solicitado aos representantes legais dos órgãos citados
acima a indicação de seus representantes para fins de composição
do Conselho Diretor do Fundo Estadual da Defensoria Pública –
FUNDEP, em atenção ao artigo 4º, do decreto governamental de
nº. 2.257 de 14 de junho de 2006;
RESOLVE:
Art. 1° Tornar sem efeito a Portaria de número 236/16 GAB-DPG,
de 12 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial de nº
33212, de 15 de setembro de 2016.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dê-se ciência. Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 182445
LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 907/17 – DPG EM, 17/05/2017.
Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Servidora Pública MARIA
DE NAZARE DE JESUS DAMASIO MATOS, matrícula 304360/1,
referente ao triênio 2010/2013, período 01/07/2017 a
30/07/2017.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 182201
PORTARIA Nº 942/17 – DPG EM, 22/05/2017.
Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Defensor Público
ADRIANO SOUTO OLIVEIRA, matrícula 57190983/1, referente
ao triênio 2010/2013, período 17/07/2017 a 15/08/2017.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 182212
PORTARIA Nº 909/17 – DPG EM, 22/05/2017.
Transferir 30 dias de Licença Prêmio da Servidora Pública CARLA
LAKISS IGNACIO, matrícula nº 54191154/2, anteriormente
concedida pela PORTARIA Nº 112/2017, período original
06/03/2017 a 04/04/2017, publicada no DOE nº 33.320 de
22/02/17, para o novo período de 01/03/2018 a 30/03/2018.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 182207
PORTARIA Nº 944/17 – DPG EM, 22/05/2017.
Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Servidora Pública ANA
NERY DE SOUZA BENTES, matrícula 5899837/1, referente ao
triênio 2012/2015, período 03/07/2017 a 01/08/2017.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 182220
PORTARIA Nº 906/17 – DPG EM, 15/05/2017.
Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Servidora Pública
ALMERINDA VILARINDO DE SOUSA, matrícula 5899898/1,
referente ao triênio 2012/2015, período 19/07/2017 a
17/08/2017.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 182198
PORTARIA Nº 903/17 – DPG EM, 12/05/2017.
Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Defensor Público
FRANCELINO ELEUTERIO DA SILVA, matrícula 5895962/1,
referente ao triênio 2011/2014 período 03/07/2017 a
02/08/2017.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 182181
PORTARIA Nº 904/17 – DPG EM, 12/05/2017.
Conceder 60 dias de Licença Prêmio a Defensora Pública
ADALGISA ROCHA CAMPOS, matrícula 80845843/1, referente
aos triênios 2011/2014, período 03/07/2017 a 31/08/2017.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 182188
PORTARIA Nº 905/17 – DPG EM, 15/05/2017.
Conceder 17 dias restantes de Licença Prêmio a Servidora Pública
ANA CLAUDIA CARDOSO DUARTE, matrícula 57201141/1,
referente ao triênio 2011/2014 interrompida pela PORTARIA Nº
1106/16-DPG, publicada no DOE nº 33.185 de 05/07/2016, para
serem gozados no período de 11/07/2017 a 27/07/2017.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 182192
PORTARIA Nº 895/17 – DPG EM, 11/05/2017.
Conceder 60 dias de Licença Prêmio a Servidora Pública MARCIA
REGINA BELEM PEREIRA, matrícula 5038553/1, referente ao
triênio 2010/2013, período 05/06/2017 a 03/08/2017.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 182174
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 389/17 DP-G EM, 22/05/2017
Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade à
Servidora Publica SHAIANE SILVA DE FREITAS, matrícula nº.
5925179, conforme inciso XII art. 31 da Constituição do Estado
do Pará, no período de 09/05/2017 a 04/11/2017.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 181985
FÉRIAS
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PORTARIA Nº 943/2017-DP-G, DE 22/05/2017.
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares
a IVO TIAGO BARBOSA CAMARA, Mat. 5901836, P.A. 15/16, de
22/05/2017 a 20/06/2017.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 181883
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA Nº 900/2017-DP-G, DE 16/04/2017.
RESOLVE: autorizar o gozo de 28 (vinte e oito) dias de férias
residuais de ANDREA BARRETO RICARTE DE OLIVEIRA
FARIAS, Mat.: 55588705, referente ao P.A. (2014/2015),
anteriormente concedidos pela PORTARIA Nº 321/2017-DP-G de
06/03/2017 com gozo entre 10/04/2017 a 09/05/2017, mas que
fora interrompido, a contar de 12/04/2017, pela PORTARIA Nº
123/2017-DP-G de 11/04/2017, publicada no Diário Oficial nº
33.353 de 12/04/2017, e que agora é solicitado os residuais para
gozo no período de 17/07/2017 a 13/08/2017.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 182178
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 022/2015.
Partes: TJ/PA e Empresa PÓLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA
LTDA // CNPJ nº 02.650.833/0001-23// Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico 006/TJPA/2014// Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e
segurança armada nos prédios do Tribunal de Justiça e Interior
do Estado.// Objeto do aditivo: Repactuação em virtude da
Convenção Coletiva 2017/2018 e reajuste do vale transporte
retroagindo os efeitos a 01/01/2017.// Valor do aditivo: o
valor mensal é de R$ 330.541,10// Dotação orçamentária:
02.061.1419.8176 e 02.061.1419.8178; Natureza da despesa:
339037; Fonte de Recursos 0118// Foro: Belém.// Data da
Assinatura: 19/05/2017// Responsável pela assinatura: Francisco
de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração//
Ordenador Responsável: Sueli ramos de Azevedo – Secretária
de Planejamento.
Protocolo: 181933
Extrato do 1º TA ao Termo de Cessão Remunerada de
Uso nº. 005/2017/TJPA//Partes: TJPA e Banco do Estado
do Pará - BANPARÁ, inscrita no CNPJ nº 04.913.711/0001-08//
Objeto: disponibilização da área de 4m2 no imóvel localizado na
Av. Almirante Barroso, nº. 3089/Belém/PA, para a instalação de
um caixa eletrônico// Objeto do aditivo: disponibilização de área
para instalação de mais um ponto de atendimento eletrônico,
totalizando 5 (cinco) postos de atendimento instalados// Foro:
Belém// Data da Assinatura: 24/05/2017//. Responsável pela
assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de
Administração.
Protocolo: 181967
AVISO DE LICITAÇÃO
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 002/TJPA/2017
REPUBLICAÇÃO DO AVISO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução da obra de construção do novo Fórum Distrital
de Mosqueiro, 2ª Etapa, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecida neste edital e anexos, os quais
são partes integrantes do instrumento convocatório
Abertura: 27/06/2017, às 10 horas (horário local). As sessões
públicas ocorrerão no Auditório da CPL, Prédio - Sede
do TJ/PA, sala T-125, localizado na Avenida Almirante
Barroso nº 3089, bairro do Souza, Belém - Pará. NOVA
VERSÃO DO EDITAL encontra-se disponível com cópia
gratuita em mídia magnética da licitante ou através do
site www.tjpa.jus.br, ou impresso ao custo das cópias.
Informações: fone (91)3205-3184 ou (91)3205-3206,
fax (91)3205-3287 ou e-mail [email protected] Belém,
24/05/2017. CPL do TJPA.
Protocolo: 181976
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 021/TJPA/2017
OBJETO: Registrar preços para eventual contratação de empresas
especializadas nos serviços de: aplicação de películas automotivas
de controle solar para qualificação, segurança e aprimoramento
da frota do TJPA; confecção e instalação de placas automotivas
para identificação da frota do TJPA; impressão e aplicação de
adesivos do tipo automotivo para identificação da frota do TJPA.
SESSÃO PÚBLICA: 08/06/2017, às 09h00min, horário de
Brasília, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.
gov.br. UASG do TJ/PA: 925942.
Edital disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br e
www.tjpa.jus.br. Informações pelo telefone (91)3205-3206, fax
(91)3205-3287 ou e-mail [email protected].
Belém, 25 de maio de 2017.
Serviço de Licitação do TJPA.
Protocolo: 182295
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 028/TJPA/2017
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios – açúcar e café – na forma de registro de preço,
conforme as especificações e quantitativos constantes no Termo
de referência.