IOEPA 26/05/2017 -Pág. 66 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33382
PAULO
FERNANDES
SOARES
MORAESASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ALDRIN COLLYS PERES AGE-AGENTE PRISIONAL
HGP:
ROSANGELA
MARIA
DAMASCENOASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
EDVALDO ROCHA DO NASCIMENTO JUNIOR-AGENTE PRISIONAL
PEM-I:
TÂNIA MARIA SACRAMENTO DIAS RIBEIRO- ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ARNALDO BIBIANO DA SILVA-AGENTE PRISIONAL
PEM-II:
ELAINE CRISTINA COUTO- ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
VALDEMIR RODRIGUES CALDAS-AGENTE PRISIONAL
PEM-III:
MARGARETH LOPES DE ALMEIDA-ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA FREITAS- AGENTE PRISIONAL
CRMO:
JONAS QUARESMA PINHEIRO- SUPERVISOR DE EQUIPE
ANDRÉ DE OLIVEIRA LIMA-AGENTE PRISIONAL
CPASI:
ANA
CONCEIÇÃO
SILVA
VASCONCELOSASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ALEXANDRO DE CARVALHO PORTILHO-AGENTE PRISIONAL
CRCAN:
CLAUDIO JUNIOR DE OLIVEIRA PEREIRA-AGENTE PRISIONAL
CYNTYA IONÁ SOEIRO MAIA-AGENTE PRISIONAL
CTM-IV:
CELIVAL MONTEIRO SOARES- SUPERVISOR DE EQUIPE
ANTONIO FLAVIO SERRA TEIXEIRA-AGENTE PRISIONAL
Art. 3º Fica estabelecida a freqüência de 100% (cem por cento)
como requisito para conclusão do curso com aproveitamento.
Art.4º Em caso de impossibilidade em participar do curso, o
servidor deverá comunicar por escrito, com ciência da chefia
imediata, à Escola de Administração Penitenciária – EAP.
Art. 5º A interrupção da participação no curso sem justificativa
e a não conclusão por motivo de freqüência poderá implicar em
responsabilização administrativa.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém-PA, 25 de Maio de 2017.
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 182892
PORTARIA Nº 402/2017-GAB/SUSIPE
Dispõe sobre a capacitação de servidores da Superintendência
do Sistema Penitenciário, quanto as práticas realizadas nas áreas
de segurança e tratamento penal.
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 2 da Lei Estadual
n° 8.322, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a
reestruturação da Superintendência do Sistema Penitenciário do
Estado do Pará.
CONSIDERANDO
a necessidade de oferecer capacitação
continuada aos servidores desta SUSIPE, visando aprimorar
e atualizar os conhecimentos concernentes à sua conduta na
prestação do serviço público, bem como das consequências dos
atos ilícitos cometidos no exercício da função ou em decorrência
da mesma
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR a formação da 5ª turma para o Curso de
Capacitação em Serviços Penais dos Servidores Penitenciários
da Região Metropolitana de Belém, a ser realizado pela Escola
de Administração Penitenciária – EAP, conforme discriminação
abaixo:
Período: 06 a 08 de Junho de 2017.
Horário: 08h30 às 16h00.
Local: EAP – IESP (Marituba)
Art. 2º CONVOCAR os servidores, abaixo relacionados, para
compor a Turma V de Capacitação da Região Metropolitana de
Belém em Serviços Penais:
NGME:
MARIA DA PAZ SOUZA MENDES- AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CICÍLIA DE NAZARÉ COSTA DE OLIVEIRA-AGENTE PRISIONAL
CT-MARAMBAIA:
MARCIA MARIA ANDRE PANTOJA- ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ARLEN FERNANDES DE SOUSA- AGENTE PRISIONAL
CT-CIDADE NOVA:
MARCIO ALEXANDRE MIRANDA TORRES- SUPERVISOR DE
EQUIPE
ALEX PANTOJA DA SILVA-AGENTE PRISIONAL
CT-SÃO BRÁS:
PAULO SERGO QUEIROZ- SUPERVISOR DE EQUIPE
BRENDA NAYARA SILVA DOS SANTOS-AGENTE PRISIONAL
CT-CREMAÇÃO:
CORALUCI VEIGA BRITO- AGENTE PRISIONAL
FRANCISCO JAIME DA SILVA AZEVEDO-AGENTE PRISIONAL
CTM-I:
OCIDEMAR SILVA CARVALHO-SUPERVISOR DE EQUIPE
Sexta-feira, 26 DE MAIO DE 2017
MOISES BALIEIRO DOS SANTOS-AGENTE PRISIONAL
CTM-II:
ANDREZA
RODRIGUES
CABRAL
CRUZ
–ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
FERNANDO ELISSON BEZERRA OLIVEIRA-AGENTE PRISIONAL
CTM III:
ROBSON KLEBER DOS SANTOS-SUPERVISOR DE EQUIPE
DANIEL MORAES ABTBOL-AGENTE PRISIONAL
CPPB:
JOSÉ AFONSO MAIA PRIMO- SUPERVISOR DE EQUIPE
DANIEL PAULA DA COSTA-AGENTE PRISIONAL
CRF:
MARCELO MARCIO DAMASCENO RODRIGUES-ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ALDENIZE SILVA DOS SANTOS-AGENTE PRISIONAL
CDPI:
CLAUDIO CARDOSO DA SILVA- AGENTE PRISIONAL
FABIO ALEXANDRE DA SILVA SIQUEIRA-AGENTE PRISIONAL
CRC:
JOCINEIDE RODRIGUES SOUZA-ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
AGOSTINHO ALEXANDRE GUALBERTO DA SILVA-AGENTE
PRISIONAL
CRPP-I:
JOÃO MANOEL DA CUNHA SERRA NETO- ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ADRIANA LISBOA BRAGA-AGENTE PRISIONAL
CRPP-II:
JAIME SALUSTIANO DOS SANTOS- CHEFE DE SERVIÇOS
TÉCNICOS E MANUTENÇÃO PREDIAL
BASÍLIO HENRIQUE MENDES CORREA-AGENTE PRISIONAL
CRPP-III:
VANIA TRINDADE FERREIRA- ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ALEX AROUXO CAMPOS-AGENTE PRISIONAL
HGP:
MARLUCIA DOS SANTOS SILVA- ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
JOSÉ AUGUSTO SARAIVA DE ALMEIDA-AGENTE PRISIONAL
PEM-I:
ANDRESSON MESQUITA LIMA- CHEFE DE SERVIÇOS TÉCNICOS
E MANUTENÇÃO PREDIAL
BRUNO DAMASCENO OLIVEIRA-AGENTE PRISIONAL
PEM-II:
EVALDO MAGNO- SUPERVISOR DE EQUIPE
EVERALDO VIEIRA PINHEIRO- CHEFE DE SERVIÇOS TÉCNICOS
E MANUTENÇÃO PREDIAL
PEM-III:
JOSÉ RIBAMAR BARATA DE SOUSA- CHEFE DE SERVIÇOS
TÉCNICOS E MANUTENÇÃO PREDIAL
ANTONIO AMILTON DE MIRANDA- AGENTE PRISIONAL
CRMO:
ITALO FERNANDES DA CRUZ OLIVEIRA- CHEFE DE SERVIÇOS
TÉCNICOS E MANUTENÇÃO PREDIAL
CISLENE SILVA DE MENEZES-AGENTE PRISIONAL
CPASI:
JOAQUINA BRITO DOS SANTOS- ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ANCELMO BRAGA PUREZA-AGENTE PRISIONAL
CRCAN:
PAULO SERGIO ALVES VIANA- CHEFE DE SERVIÇOS TÉCNICOS
E MANUTENÇÃO PREDIAL
RONILDO SOUSA ROCHA-AGENTE PRISIONAL
CTM-IV:
TARCISIO JARDIM TSUJI- SUPERVISOR DE EQUIPE
ALACID AUGUSTO CORDOVIL VIANA-AGENTE PRISIONAL
Art. 3º Fica estabelecida a freqüência de 100% (cem por cento)
como requisito para conclusão do curso com aproveitamento.
Art.4º Em caso de impossibilidade em participar do curso, o
servidor deverá comunicar por escrito, com ciência da chefia
imediata, à Escola de Administração Penitenciária – EAP.
Art. 5º A interrupção da participação no curso sem justificativa
e a não conclusão por motivo de freqüência poderá implicar em
responsabilização administrativa.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém-PA, 25 de Maio de 2017.
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 182896
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 12/05/2017
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: RICARDO DA SILVA BARBOSA.
Matrícula: 7565347/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 182926
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
.
PORTARIA Nº 1539/2017- DGP/SUSIPE BELÉM/PA,
22/05/2017.
NOME: ADRIANA DO SOCORRO COSTA TAVARES MATRICULA Nº
54181682
Assunto: LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA
FAMILIA
Período: 04/05/2017 A 15/05/2017
Protocolo: 182961
PORTARIA Nº 1758/2017- DGP/SUSIPE BELÉM/PA,
22/05/2017.
NOME: CONCEIÇÃO DE MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA
MATRICULA Nº 541188178
Assunto: LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA
FAMILIA
Período: 30/04/2017 A 14/05/2017
Protocolo: 182969
PORTARIA Nº 1766/2017- DGP/SUSIPE BELÉM/PA,
19/05/2017.
NOME: LUCIANA ALMEIDA FREIRE - MATRICULA Nº 5898638
Assunto: LICENÇA SAÚDE
Período: 25/04/2017 A 29/04/2017.
Protocolo: 183008
PORTARIA Nº 1763/2017- DGP/SUSIPE BELÉM/PA,
22/05/2017.
NOME: JOSÉ MARIA CAMARÃO DE OLIVEIRA MATRICULA Nº
8009171
Assunto: LICENÇA SAÚDE
Período: 21/04/2017 A 05/05/2017.
Protocolo: 182989
PORTARIA Nº 1765/2017- DGP/SUSIPE BELÉM/PA,
22/05/2017.
NOME: RAIMUNDO NONATO BEZERRA JUINIOR MATRICULA Nº
5724724
Assunto: LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA
FAMILIA
Período: 15/05/2017 A 24/05/2017
Protocolo: 183007
PORTARIA Nº 1403/2017- DGP/SUSIPE BELÉM/PA,
19/05/2017.
NOME: PRISCILA DA COSTA DOS SANTOS MATRICULA Nº
54194083
Assunto: LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA
FAMILIA
Período: 07/04/2017 A 13/04/2017.
Protocolo: 182956
PORTARIA Nº 1761/2017- DGP/SUSIPE BELÉM/PA,
19/05/2017.
NOME: JOSÉ CLAUDIO PANTOJA DIAS MATRICULA Nº 5899297
Assunto: LICENÇA SAÚDE
Período: 16/02/2017 A 17/02/2017.
Protocolo: 182980
PORTARIA Nº 1757/2017- DGP/SUSIPE BELÉM/PA,
19/05/2017.
NOME: MARIA DO SOCORRO PIRES DA COSTA MATRICULA Nº
41297
Assunto: LICENÇA SAÚDE
Período: 14/03/2017 A 11/06/2017.
Protocolo: 182964
PORTARIA Nº 1759/2017- DGP/SUSIPE BELÉM/PA,
19/05/2017.
NOME: ALINE GOMES BENTES MATRICULA Nº 5889875
Assunto: LICENÇA SAÚDE
Período: 06/03/2017 A 10/03/2017.
Protocolo: 182972
PORTARIA Nº 1537/2017- DGP/SUSIPE BELÉM/PA,
19/05/2017.
NOME: NELIE D NILDE BORGES FACUNDES LIMA MATRICULA
Nº 5922428
Assunto: LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA
FAMILIA
Período: 11/04/2017 A 16/04/2017
Protocolo: 182958
PORTARIA Nº 1760/2017- DGP/SUSIPE BELÉM/PA,
19/05/2017.
NOME: FERDINANDO DA SILVA MOURÃO DE MOURA MATRICULA
Nº 42226
Assunto: LICENÇA PRORROGAÇÃO
Período: 09/04/2017 A 20/04/2017.
Protocolo: 182975
PORTARIA Nº 1762/2017- DGP/SUSIPE BELÉM/PA,
19/05/2017.
NOME: DANIELA CARVALHO MOURÃO SANTIAGO MATRICULA Nº
5898628
Assunto: LICENÇA SAÚDE
Período: 10/01/2017 A 25/01/2017.
Protocolo: 182987
PORTARIA Nº 1764/2017- DGP/SUSIPE BELÉM/PA,
19/05/2017.
NOME: MÔNICA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA MATRICULA
Nº 57201023
Assunto: LICENÇA PRORROGAÇÃO
Período: 22/04/2017 A 21/05/2017.
Protocolo: 182991