IOEPA 07/06/2017 -Pág. 78 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33390
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ por intermédio da Pregoeira, torna público que
às 09h30min do dia 20 de Junho de 2017, fará realizar licitação
na modalidade PREGÃO PP 015-PMO/17, tipo menor preço, para
Contratação de empresa com fornecimento de materiais e mão de
obra, para execução dos serviços na recuperação e manutenção
com C.B.U.Q, em vias urbanas da cidade de Oriximiná/PA Zona Urbana, compreendendo as atividades constantes no
Memorial Descritivo ANEXO I, a realizar-se na sala da Comissão
de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA BARÃO
DO RIO BRANCO, 2336 - CENTRO, a partir da publicação deste
Aviso, no horário de expediente. Para elucidar dúvidas os
interessados poderão entrar em contato pelo fone (93)3544 3831 ou e-mail: [email protected], no horário
de expediente.
ORIXIMINÁ - PA, 02 de Junho de 2017
GILMARA DE CARVALHO DIAS VARJÃO
Pregoeira
Protocolo: 188222
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAUAPEBAS
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Quarta-feira, 07 DE JUNHO DE 2017
cientes de não haver pendências reciprocas. PARÁGRO
TERCEIRO: Acordam as partes, estar vedado qualquer pleito
judicial ou extrajudicial, sobre qualquer termo do contrato, ou
pagamento oriundo do referido instrumento de parceira, bem
como, ao presente DISTRATO. DATA DA ASSINATURA: 05 de
maio de 2017.
Protocolo: 188226
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 012/2017 ORIGEM: Dispensa de Licitação
n.º 001/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU
D’ARCO CONTRATADA: CLINICA CAMARGO LTDA-EPP, inscrita no
CNPJ (MF) sob o nº 19.552.823/0001-28. OBJETO: Contratação
De Empresa Para Prestação De Serviços Médicos (Clínica
Geral, Cirurgião, Urologista, Cardiologista, Hepatologista,
Dermatologista, Ginecologista, Ortopedia, Endocrinologista
E Consultas) Para Serem Utilizados Nos Serviços Público De
Saúde Do Município De Pau D´Arco-PA, Conforme Cronograma
Expedido Pela Secretaria De Saúde Do Município. VALOR TOTAL
R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais). PROGRAMA
DE TRABALHO: 17 Fundo Municipal de Saúde DETALHAMENTO;
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1717 Fundo Municipal de Saúde; 10
302 0005 2.057 - Teto Municipal da Média e Alta| Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar; 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc.
Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 04
(quatro) meses, contado da data da sua assinatura, com eficácia
legal após a publicação do seu extrato no conforme Lei Orgânica
do Município, tendo início e vencimento em dia de expediente,
devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. DATA DA
ASSINATURA: Pau D´Arco - Pará, em 08 de maio de 2017.
Protocolo: 188229
OUTRAS MATÉRIAS
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20170171
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2016-005SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: AMAZONIA MIX EIRELI-EPP
OBJETO: Aquisição de gênero alimentícios (leite em pó integral),
com entrega parcelada, destinados para atender as necessidades
da alimentação escolar da Rede Pública de Ensino, do município
de Parauapebas, estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 238.545,00 (duzentos e trinta e oito mil,
quinhentos e quarenta e cinco reais)
VIGÊNCIA: 23 de Maio de 2017 a 23 de Novembro de 2017
DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2017
Protocolo: 188018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU
D’ARCO
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CONTRATO
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EXTRATO DE DISTRATO
CONTRATO Nº: 20170003 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº
6/2017-003PMVX DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PAU D’ARCODISTRATADA: FOGAÇA E CASTRO SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA - ME OBJETO: O presente tem como
OBJETO o contrato de Serviço nº 20170003, datado de 01 de
fevereiro de 2017 que tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA
TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR A PREFEITURA
MUNICIPAL DE PAU D’ARCO NA ESTRUTURAÇÃO E MELHORIA
DOS RESULTADOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, EM ESPECÍFICO
PARA ATUAR NA INSTRUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS,
COM O TREINAMENTO DOS SERVIDORES NA UTILIZAÇÃO E
INCLUSÃO DE DADOS NO SISTEMA ASPEC, OBJETIVANDO
DAR REGULARIDADE E CELERIDADE NOS PROCEDIMENTOS
LICITATÓRIOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,
celebrado entre as partes neste mencionadas, o qual teve como
fundamento, o seguinte: PARÁGRAFO PRIMEIRO: RESOLVEM
as PARTES, de comum acordo, celebrar o presente TERMO DE
DISTRATO que se regerá pelas condições e cláusulas a seguir
do Contrato nº 20170003 firmado em 01 de Fevereiro de 2017;
PARÁGRAFO SEGUNDO: Todos os dispositivos e condições
contidas no contrato de serviço anteriormente firmado entre
as partes, ficam desde já DISTRATADOS. Na melhor forma de
Direito, dão quitação total de todas as condições e obrigações,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2017. EXCLUSIVO PARA
PARTICIPAÇÃO DE MPE.
Órgão: Prefeitura Municipal de Piçarra.
Objeto: Locação de um veiculo equipado com baú para
distribuição da merenda escolar. Data, Hora, Local: 21/06/2017
às 09h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Piçarra/PA. Contato fone (94) 3422
1341. Edital e informações: Das 08:00h as 14:00h, no mesmo
endereço supra, fornecido ao interessado que se identificar.
Piçarra - PA, 06 de junho de 2017. Pregoeiro - Roberto Ednamits
dos Santos - CPL - PMP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
Pregão Presencial nº. 027/2017. COM RESERVA DE COTAS PARA
PARTICIPAÇÃO DE MPE
Órgão: Prefeitura Municipal de Piçarra.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
emissão de passagens aéreas. Data, Hora, Local: 21/06/2017
às 15h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Piçarra/PA. Contato fone (94) 3422
1341. Edital e informações: Das 08:00h as 14:00h, no mesmo
endereço supra, fornecido ao interessado que se identificar.
Piçarra - PA, 17 de abril de 2017. Pregoeiro - Roberto Ednamits
dos Santos - CPL - PMP.
Protocolo: 188231
PARTICULARES
no end. Acima no horário de expediente da Câmara Municipal.
KLAILTON
MENDONÇA
DE
LIMA
Pregoeiro
Acará-PA, 31 de Maio de 2017.
Protocolo: 188248
PORTARIAS DE DIÁRIAS
PORTARIA Nº 056, DE 25 DE MAIO DE 2017
NOME: Francisco Lopes da Silva
ORIGEM: PARAGOMINAS/PA - DESTINO: BELÉM/PA
PERÍODO: 27/05/2017
OBJETIVO: Comparecimento Centro de Convenções.
QUANT.: 01 (uma) diária
ORDENADOR DE DESPESA: Denise Terezinha Gabriel
PORTARIA Nº 057, DE 25 DE MAIO DE 2017
NOME: João de Souza Botelho
ORIGEM: PARAGOMINAS/PA - DESTINO: BELÉM/PA
PERÍODO: 25/05/2017
OBJETIVO: Comparecimento Centro de Convenções.
QUANT.: 01 (uma) diária
ORDENADOR DE DESPESA: Denise Terezinha Gabriel
PORTARIA Nº 058, DE 06 DE JUNHO DE 2017
NOME: Antonio Ailton Dias Mendes
ORIGEM: PARAGOMINAS/PA - DESTINO: BELÉM/PA
PERÍODO: 07 a 08/06/2017
OBJETIVO: Comparecimento à ALEPA.
QUANT.: 02 (duas) diárias
ORDENADOR DE DESPESA: Denise Terezinha Gabriel
PORTARIA Nº 059, DE 06 DE JUNHO DE 2017
NOME: Antonio Batista Oliveira Lopes
ORIGEM: PARAGOMINAS/PA - DESTINO: BELÉM/PA
PERÍODO: 07 a 09/06/2017
OBJETIVO: Comparecimento à Sec. de Direitos Humanos
QUANT.: 02 (duas) diárias
ORDENADOR DE DESPESA: Denise Terezinha Gabriel
PORTARIA Nº 060, DE 06 DE JUNHO DE 2017
NOME: David Sodré Honorato
ORIGEM: PARAGOMINAS/PA - DESTINO: BELÉM/PA
PERÍODO: 07 a 09/06/2017
OBJETIVO: Comparecimento à Sec. de Direitos Humanos
QUANT.: 02 (duas) diárias
ORDENADOR DE DESPESA: Denise Terezinha Gabriel
FÉRIAS
PORTARIA N° 057/2017 - CMP, DE 06/06/2017
Nome: MARIA DE LOURDES FARIAS FREITAS
Assunto: Férias
Período: 03/07/2017 a 18/07/2017; PA 2016/2017.
PORTARIA N° 058/2017 - CMP, DE 06/06/2017.
Nome: SANDRA CALDEIRA DA SILVA
Assunto: Férias
Período: 21/06//2017 a 06/07/2017; PA 2014/2015
PORTARIA N° 059/2017 - CMP, DE 06/06/2017
Nome: ONILDO GUSMÃO SOARES
Assunto: Férias
Período: 03/07/2017 a 02/08/2017; PA 2012/2013
Protocolo: 188249
EMPRESARIAL
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HIDRO ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL LTDA
solicitou da SEMAS/PA, a renovação da sua Licença de Operação
de n° 7817/2013 situada na Rua Antonio Everdosa, n° 1073,
bairro pedreira, Belém Pará.
Protocolo: 188253
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OUTRAS MATÉRIAS
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CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁ
EXTRATO DE EDITAL Nº PP 006/2017
A Câmara Municipal de Acará (PA) através do seu Pregoeiro
designado pela PORTARIA N° 004/2017 - GPCMA Realizará
PREGÃO PRESENCIAL, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO:
Contratação de empresa para locação de veículos para uso nas
atividades legislativas da câmara Municipal de Acará, no dia
23.06.2017 as 09:00h, na sala de reuniões da mesma, Sito a Rod.
PA 252 KM 01, Alegria, Acará-Pa. O Edital poderá ser retirado
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARÁ
RELAÇÃO DAS CANDIDATURAS
HABILITADAS A CONCORREREM
AO PLEITO DE DELEGADOS DO CRCPA
O CRCPA comunica que as candidaturas abaixo relacionadas
estão habilitadas a concorrerem à eleição a se realizar nos dias
13 e 14 de junho de 2017. CAPANEMA: ANDERSON LOURENÇO
COLARES, PA-020260/0, CONTADOR / MARABÁ: JOEL MONTEIRO
DA SILVA, PA-19545/O, CONTADOR; MARLON YOUSSEFF
AMOURY DE OLIVEIRA, PA-016527/O, TEC.CONT./ SANTARÉM:
NEUSA CALDAS MARTINS, PA-011465/O, CONTADORA/
PARAUAPEBAS:VALDENISA FILGUEIRA DOS SANTOS CHAVES, PA-