IOEPA 21/06/2017 -Pág. 81 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33399 81
Quarta-feira, 21 DE JUNHO DE 2017
PRÓ-INFÂNCIA BRASIL - PIB. CNPJ: 18.842.730/0001-03.
Assinatura: 30/12/2016. João Salame Neto - Prefeito; ESPÉCIE:
2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 113/2014-PMM - Processo nº
23034.026516/2012-34, Regime Diferenciado de Contratações
Publicas para Registro de Preço n° 09/2013b. Objeto do contrato
original Construção de Escola do programa ProInfância padrão
do FNDE - Tipo B - Metodologias Inovadoras Núcleo de Educação
Infantil localizado no BAIRRO DA PAZ - Marabá/PA. Objeto do
Aditivo: Prorrogar prazo do contrato original até 31/12/2017.
Contratada: CONSÓRCIO Pró-Infância Brasil - PIB. CNPJ:
18.842.730/0001-03. Assinatura: 30/12/2016. João Salame
Neto - Prefeito; ESPÉCIE: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº
114/2014-PMM - Processo nº 23034.026516/2012-34, Regime
Diferenciado de Contratações Publicas para Registro de Preço n°
09/2013b. Objeto do contrato original: Construção de Escola do
programa ProInfância padrão do FNDE - Tipo B - Metodologias
Inovadoras Núcleo de Educação Infantil localizado no Jardim Do
Éden - Morada Nova - Marabá/Pa. Objeto do Aditivo: Prorrogar
prazo do contrato original até 31/12/2017. Contratada:
Consórcio Pró-Infância Brasil - PIB. CNPJ: 18.842.730/0001-03.
Assinatura: 30/12/2016. João Salame Neto - Prefeito; ESPÉCIE:
3º Termo de Aditivo ao Contrato nº 006/2014-PMM - Processo nº
23034.026516/2012-34, Regime Diferenciado de Contratações
Publicas para Registro de Preço n° 09/2013b. Objeto do contrato
original Construção de Escola do programa ProInfância padrão
do FNDE - Tipo B - Metodologias Inovadoras Núcleo de Educação
Infantil localizado na Vila Santa Fé- Marabá/Pa. Objeto do Aditivo:
Prorrogar prazo do contrato original até 31/12/2017. Contratada:
Consórcio Pró-Infância Brasil - PIB. CNPJ: 18.842.730/0001-03.
Assinatura: 30/12/2016. João Salame Neto - Prefeito; ESPÉCIE:
3º Termo de Aditivo ao Contrato nº 009/2014-PMM - Processo nº
23034.026516/2012-34, Regime Diferenciado de Contratações
Publicas para Registro de Preço n° 09/2013b. Objeto do contrato
original: Construção de Escola do programa ProInfância padrão
do FNDE - Tipo B - Metodologias Inovadoras Núcleo de Educação
Infantil localizado na Fundação Casa Santa Rosa - Marabá/
Pa. Objeto do Aditivo: Prorrogar prazo do contrato original
até 31/12/2017. Consórcio Pró-Infância Brasil. - PIB. CNPJ:
18.842.730/0001-03. Assinatura: 30/12/2016. João Salame
Neto - Prefeito; ESPÉCIE: 3º Termo de Aditivo ao Contrato nº
010/2014-PMM - Processo nº 23034.026516/2012-34, Regime
Diferenciado de Contratações Publicas para Registro de Preço n°
09/2013b. Objeto do contrato original: Construção de Escola do
programa ProInfância padrão do FNDE - Tipo B - Metodologias
Inovadoras Núcleo de Educação Infantil localizado na Vila Três
Poderes - Marabá/Pa. Objeto do Aditivo: Prorrogar prazo do
contrato original até 31/12/2017. Contratada: Consórcio PróInfância Brasil - PIB. CNPJ: 18.842.730/0001-03. Assinatura:
30/12/2016. João Salame Neto - Prefeito; ESPÉCIE: 3º Termo
de Aditivo ao Contrato nº 011/2014-PMM - Processo nº
23034.026516/2012-34, Regime Diferenciado de Contratações
Publicas para Registro de Preço n° 09/2013b. Objeto do contrato
original: Construção de Escola do programa ProInfância padrão
do FNDE - Tipo B - Metodologias Inovadoras Núcleo de Educação
Infantil localizado no MCMV 003 - Marabá/Pa. Objeto do Aditivo:
Prorrogar prazo do contrato original até 31/12/2017. Contratada:
Consórcio Pró -Infância Brasil- PIB. CNPJ: 18.842.730/0001-03.
Assinatura: 30/12/2016. João Salame Neto - Prefeito; ESPÉCIE:
3º Termo de Aditivo ao Contrato nº 012/2014-PMM - Processo nº
23034.026516/2012-34, Regime Diferenciado de Contratações
Publicas para Registro de Preço n° 09/2013b. Objeto do contrato
original: Construção de Escola do programa ProInfância padrão
do FNDE - Tipo B - Metodologias Inovadoras Núcleo de Educação
Infantil localizado na INFRAERO - Marabá/PA. Objeto do Aditivo:
Prorrogar prazo do contrato original até 31/12/2017. Contratada:
Consórcio Pró-Infância Brasil - PIB. CNPJ: 18.842.730/0001-03.
Assinatura: 30/12/2016. João Salame Neto - Prefeito; ESPÉCIE:
3º Termo de Aditivo ao Contrato nº 013/2014-PMM - Processo nº
23034.026516/2012-34, Regime Diferenciado de Contratações
Publicas para Registro de Preço n° 09/2013b. Objeto do contrato
original: Construção de Escola do programa ProInfância padrão
do FNDE - Tipo B - Metodologias Inovadoras Núcleo de Educação
Infantil localizado no Residencial Magalhães Barata II - Marabá/
Pa. Objeto do Aditivo: Prorrogar prazo do contrato original até
31/12/2017. Contratada: Consórcio Pró-Infância Brasil - PIB.
CNPJ: 18.842.730/0001-03. Assinatura: 30/12/2016. João
Salame Neto - Prefeito; ESPÉCIE: 3º Termo de Aditivo ao
Contrato nº 014/2014-PMM - Processo nº 23034.026516/201234, Regime Diferenciado de Contratações Publicas para Registro
de Preço n° 09/2013b. Objeto do contrato original: Construção
de Escola do programa ProInfância padrão do FNDE - Tipo B Metodologias Inovadoras Núcleo de Educação Infantil localizado
no Residencial Magalhães Barata I - Marabá/Pa. Objeto do Aditivo:
Prorrogar prazo do contrato original até 31/12/2017. Contratada:
Consórcio Pró-Infância Brasil - PIB. CNPJ: 18.842.730/0001-03.
Assinatura: 30/12/2016. João Salame Neto - Prefeito; ESPÉCIE:
2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 053/2016-SEMED/PMM Processo Licitatório nº 17.287/2015/CEL/SEMED/PMM, Tomada
de Preços n° 007/2015-CEL/SEMED/PMM. Objeto do contrato
original: Cobertura de quadra na Escola Municipal Luzia Nunes
Fernandes, localizada na Folha 28, Bairro Nova Marabá, Marabá/
Pa. Objeto do Aditivo: Prorrogar prazo do contrato administrativo
até 31/12/2017. Contratada: CONSTRUPAR CONSTRUTORA
PARAENSE LTDA - ME. CNPJ: 04.601.652/0001-32. Assinatura:
23/12/2016.
Ranyelle da Silva Septimio Carvalho
Secretária Municipal de Educação.
Protocolo: 193528
AVISO DE LICITAÇÃO
Recomposição de Bloquetes, Bancos, Meio Fios E Sarjetas em
Praças e Logradores, Localizados Em Diversos Pontos Na Cidade
de Marabá/Pa. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/
SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro
Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-2243 - Ramal 21,
das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@
maraba.pa.gov.br. Comissão Especial de Licitação/SEVOP/PMM.
Protocolo: 193529
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARITUBA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEVOP
AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL (SRP)
Nº 018/2017-CEL/PPE/SEVOP/PMM, PROCESSO N°
47.673/2017-PMM, Tipo Menor Preço. Data da Sessão:
03/07/2017 - 09h00min. Objeto: Registro de Preços Para
Eventual Aquisição de Filtros Para Veículos, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas
- SEVOP. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/
PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova
Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-2243 - Ramal 21,
das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@
maraba.pa.gov.br. Dilsirlei Solidade Albuquerque- Pregoeiro;
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 023/2017-CEL/PPE/
SEVOP/PMM, PROCESSO N° 49.282/2017-PMM, Tipo
Menor Preço. Data da Sessão: 04/07/2017 - 09h00min. Objeto:
Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Fornecimento de
Concreto Betuminoso Usinado a Quente - Cbuq Sem Transporte,
Para Atender Às Necessidades da Secretaria de Viação e Obras
Públicas - SEVOP. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/
SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro
Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-2243 - Ramal 21,
das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@
maraba.pa.gov.br. Dilsirlei Solidade Albuquerque- Pregoeiro;
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 017/2017-CEL/PPE/
SEVOP/PMM, PROCESSO N° 47.678/2017-PMM, Tipo
Menor Preço. Data da Sessão: 07/07/2017 - 09h00min. Objeto:
Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Agregados,
Para Atender Às Necessidades da Secretaria de Viação e Obras
Públicas - SEVOP. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/
SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro
Nova Marabá, Marabá/Pa. Fone: (94) 3322-2243 - Ramal 21,
das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@
maraba.pa.gov.br. Eidna Pereira de França - Pregoeira;
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 024/2017-CEL/PPE/
SEVOP/PMM, PROCESSO N° 44.619/2017-PMM, Tipo
Menor Preço. Data da Sessão: 10/07/2017 - 09h00min. Objeto:
Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Peças Para Ônibus,
para atender as Necessidades da Secretaria de Viação e Obras
Públicas - SEVOP. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/
SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro
Nova Marabá, Marabá/Pa. Fone: (94) 3322-2243 - Ramal 21,
das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@
maraba.pa.gov.br. Georgeton Rodrigues de Morais - Pregoeiro;
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2017-CEL/SEVOP/PMM,
PROCESSO N° 49.420/2017-PMM, Tipo Menor Preço Global.
Data da Sessão: 11/07/2017 - 09h00min. Objeto: Contratação
de Empresa Para Execução dos Serviços de Engenharia Referente
a Reforma da Emef Maria das Graças Ribeiro Souza, Localizada
Na Avenida 1° de Junho N° 1101, Bairro Bela Vista no Município
de Marabá/Pa. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/
SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro
Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-2243 - Ramal 21,
das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@
maraba.pa.gov.br. Comissão Especial de Licitação/SEVOP/
PMM; CONCORRÊNCIA Nº 004/2017-CEL/SEVOP/PMM,
PROCESSO N° 49.159/2017-PMM, Tipo Menor Preço Global.
Data da Sessão: 24/07/2017 - 09h00min. Objeto: Contratação
de Empresa Para Execução Dos Serviços de Engenharia Para
Pavimentação e Qualificação Na Estrada do Geladinho, Localizada
no Bairro São Félix I, Município de Marabá/Pa. Integra do Edital e
Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod.
BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94)
3322-2243 - Ramal 21, das 08h00min às 14h00min, ou pelo
e-mail: [email protected]. Comissão Especial
de Licitação/SEVOP/PMM; CONCORRÊNCIA Nº 006/2017CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO N° 49.237/2017-PMM, Tipo
Menor Preço Global. Data da Sessão: 25/07/2017 - 09h00min.
Objeto: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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MUNICIPIO DE MARITUBA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 35/2016/
PMM-SEMMA. Partes: Fundo Municipal de Meio Ambiente
CNPJ 11.805784/0001-41 e Reinaldo Pessoa Chaves CPF/
MF n° 010.793.012-91 e Laurecy Oliveira Chaves CPF/MF n°
174.698.642-53. Objeto do Contrato: Locação de um Imóvel
não residencial para Funcionamento do galpão dos recicláveis
para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente. Objeto do termo aditivo: prorrogação do prazo de
vigência. Valor global do contrato: R$69.600,00 (sessenta e
nove mil e seiscentos reais). Valor mensal:R$5.800,00 (cinco
mil e oitocentos reais). Prorrogação do prazo por mais 12
(doze) meses de 01/01/2017 até 31/12/2017. Representante
do locador: Reinaldo Pessoa Chaves e Laurecy Oliveira Chaves.
Ordenador responsável: Ruth Marília Gonçalves Nogueira. Data
da assinatura 23/12/2016.
Protocolo: 193531
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 5/20172203-01 - PP-PMM-SESAU.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTO
E
MATERIAL
PERMANENTE (TÉCNICO, MOBILIÁRIO, ELETROELETRÔNICO E
INFORMÁTICA) PARA ATENDER A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, DESTINADOS A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
- UPA, HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DR. AUGUSTO
CHAVES - HUEACR E CENTRO DE DIAGNÓSTICO E SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EM SAÚDE - CDSEIG. Comunicamos que
está suspenso o Pregão Presencial Nº 5/20172203-01 - PPPMM-SESAU, para alteração e adequação no Edital. A nova
data da sessão pública será informada através dos mesmos
meios de divulgação utilizadas anteriormente. Marituba, 16 de
junho de 2017.
HELEN LUCY GUIMARÃES BEGOT
Secretária Municipal de Saúde de Marituba/PA.
Protocolo: 193530
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
PROGRESSO
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE / EXTRATO DE
CONTRATO. Processo: 1206001/2017. Contrato nº
1406001/2017/PMNP. Contratante: Prefeitura Municipal de
Novo Progresso/Pa. Contratado: Manoel Apolinário Oliveira de
Sousa (CPF 407.230.622-34). Objeto: Contratação de Serviços
de Artista Plástico Para Construção de uma Escultura, dois
Letreiros e Recuperação de Três Obras Já Existentes na Orla
do Lago Municipal. Valor Global: R$ 26.000,00 (vinte e seis
mil reais). Vigência do Contrato: 14/06/2017 à 14/08/2017.
Ratifico a Inexigibilidade de licitação na forma da Lei 8.666/93
em 14/06/2017.
Ubiraci Soares Silva
Prefeito Municipal