IOEPA 23/06/2017 -Pág. 55 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33401 55
Sexta-feira, 23 DE JUNHO DE 2017
26.247.421/000105 / Antônio Henry Monteiro Augustin Junior
– CNPJ 18.815.125./0001-35 / Felipe Sampaio Ribeiro – CNPJ
25.180.110/0001-03
Dotação: 6523.0101.339039.
Ordenador: Dina Maria César de Oliveira
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 136/2017
Nº PROCESSO: 2017/235880
VALOR: R$ 37.000,00
Emenda Parlamentar: 17EMEN00164
Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93
Objeto: pagamento de cachê artístico para os artistas Rayssa
Abrahão, Arrochaê e Acordalice, por suas apresentações no
evento “Arraial da Praça”, no dia 24/06/2017, no município de
Ananindeua/Pará.
Contratada: Tryce Pantoja Produções e Eventos – CNPJ
26.247.421/000105 / Felipe Sampaio Ribeiro – CNPJ
25.180.110/0001-03
Dotação: 6523.0101.339039.
Ordenador: Dina Maria César de Oliveira
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 137/2017
Nº PROCESSO: 2017/235266
VALOR: R$ 35.000,00
Emenda Parlamentar: 17EMEN00162
Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93
Objeto: pagamento de cachê artístico para os artistas Banda
Hit’s, Recorda Som e Ana Selma, por suas apresentações no
evento “Arraiá da Renovação”, no dia 24/06/2017, no município
de Belém/Pará.
Contratada: Antônio Henry Monteiro Augustin Junior – CNPJ
18.815.125./0001-35
Dotação: 6523.0101.339039.
Ordenador: Dina Maria César de Oliveira
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 138/2017
Nº PROCESSO: 2017/237405
VALOR: R$ 69.000,00
Emenda Parlamentar: 17EMEN00165
Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93
Objeto: pagamento de cachê artístico para os artistas Xandy
Belém, Farofa Black, Renan Sanches, Esdras, PJ Tubarão e
Acordalice, por suas apresentações no evento “Arraiá Sorriso”,
no dia 24 e 25/06/2017, no município de Belém/Icoaraci/Pará.
Contratada: Antônio Henry Monteiro Augustin Junior – CNPJ
18.815.125./0001-35 / Tryce Pantoja Produções e Eventos
– CNPJ 26.247.421/000105 / Felipe Sampaio Ribeiro –
CNPJ 25.180.110/0001-03 / Olivio Sampaio Ribeiro – CNPJ
24.842.275/0001-30
Dotação: 6523.0101.339039.
Ordenador: Dina Maria César de Oliveira
Protocolo: 194222
DIÁRIA
PORTARIA Nº 255 DE 21 DE JUNHO DE2017
A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437,
de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de
junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de
2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo
Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE
nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015, e DOE nº 33.111 de 19 de
janeiro de 2016,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº.
5.810, de 24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO, o processo nº2017/263805 de 20 de junho de
2017;
RESOLVE:
I –Autorizar o servidor abaixo a viajara o município de Belém e
Porto de Moz/PA no dia 21 a 31/07/2017 a fim de acompanhar
ações de responsabilidade executiva da FCP, relativas à emenda
Parlamentar.
EDILBERTO TRINDADE DE
ASSIST.
57233316/1
SOUZA
ADMINISTRATIVO
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 10 ½ (dez
e meia) diária ao servidor acima, que se deslocará conforme item
I, totalizando R$ 1.417,50 (Um mil e quatrocentos e dezessete
reais e cinquenta centavos), ao servidor.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 194218
PORTARIA Nº 254 DE 21 DE JUNHO DE 2017
A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437,
de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de
junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro
de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015
e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no
DOE nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015, e DOE nº 33.111 de
19 de abril de 2016,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº.
5.810, de 24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO, o processo nº 2017/263793 de 20 de junho
de 2017;
RESOLVE:
I –Autorizar a servidora abaixo a viajar aos municípios de Belém,
Nova Esperança do Piriá e Capitão Poço/PA, no período de 30/06
a 03/07/2017, a fim de acompanhar ações de responsabilidade
executiva desta FCP.
Matrícula
Nome
Cargo
5896351/1
ANDREIA DO SOCORRO
COSTA
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 3½ (três e
meia) diárias a servidora acima, que se deslocará conforme item
I, totalizando R$ 472,50 (Quatrocentos e setenta e dois reais e
cinquenta centavos ).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará
Protocolo: 194558
PORTARIA Nº 262 DE 22 DE JUNHO DE 2017
A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437,
de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de
junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de
2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo
Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE
nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015, e DOE nº 33.111 de 19 de
janeiro de 2016,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº.
5.810, de 24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO, o processo nº 2017/263804 de 20 de junho
de 2017;
RESOLVE:
I –Autorizar o servidor abaixo a viajar ao Município de São
Francisco do Pará/PA, no período de 26 a 29/07/2017 a fim de
conduzir servidores que realizarão acompanhamento a ações
de responsabilidade executiva desta FCP, relativas à emenda
parlamentar.
Matrícula
5898095/2
Nome
BRUNO CASTRO DE
MATOS
Cargo
MOTORISTA
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 3 e ½ (três
e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme
item I, totalizando R$ 332,50 (trezentos e trinta e dois reais e
cinquenta centavos).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 194693
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA Nº 258 DE 22 DE JUNHO DE 2017
A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando
das atribuições que lhe são conferidas e, pelo Decreto nº 4.437,
de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de
junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de
2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo
Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no D.O.E.
nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015 e, DOE nº 33.111 de 19 de
abril de 2016,
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei nº 5.810,
de 24 de janeiro de 1994, e ainda os termos do Processo
2017/250157, datado de 09/06/2017,
RESOLVE:
CONCEDER, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora
FILOMENA ELIZA BUENANO JESUS DE CASTRO, matrícula nº
32263/1, ocupante do Biblioteconomista, a gozar no período
de 10/07/2017 a 08/08/2017, correspondente ao triênio
01/08/2010 a 31/07/2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará /FCP
PORTARIA Nº 259 DE 22 DE JUNHO DE 2017
A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437,
de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de
junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de
2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo
Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no D.O.E.
nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015, e DOE nº 33.111, de 19
de abril de 2016,
CONSIDERANDO a certidão de nascimento matricula 0668520155
2017 1 00258 079 0305314 12,
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor MARCOS PESSOS DA COSTA, Identificação
Funcional nº57203417/1, ocupante do cargo de assistente
Administrativo, lotado na Coordenadoria de processamento
Técnico, 10 (dez) dias, de Licença Paternidade, no período de
09/06/2017 a 18/06/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará /FCP
PORTARIA Nº 260 DE 22 DE JUNHO DE 2017
A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437,
de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de
junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de
2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo
Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no D.O.E.
nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015 e DOE nº 33.111, de 19 de
abril de 2016,
CONSIDERANDO a certidão de nascimento matricula 0668520155
2017 1 00258 079 0305314 12,
RESOLVE:
CONCEDER à servidora PAULA ROBERTA DE CARVALHO
MONTEIRO, matrícula nº 5922039/1, ocupante do cargo de
Técnico em Administração e Finanças, lotada na Diretoria de
Administração e Finanças/DAF, 180 (cento e oitenta) dias de
Licença Maternidade, no período de 09/06/2017 a 05/12/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará /FCP
ALTERAÇÃO
ALTERAR, na Portaria Coletiva Nº 142 de 03 de maio de 2017,
publicada no DOE nº 33366 de 04/05/2017, a qual concede
férias,
CONSIDERANDO, o e-mail datado de 21/06/2017,
ALTERAR, o período de gozo de férias do servidor JOSÉ DE
RIBAMAR DE CASTRO LEAL, Matrícula 32980/1 de 29/06/2017 a
28/07/2017 para 05/06/2017 a 04/07/2017.
DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP.
Protocolo: 194611
PORTARIA Nº 261 DE 22 DE JUNHO DE 2017.
A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 5.322, de 26 de
junho de 1986, alterada pela Lei n.º 6.576, de 3 de setembro
de 2003, alterada pela Lei n.º 8.096, de 1º janeiro de 2015,
publicada no D.O.E. nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e, no
DOE nº 33.111 de 19 de abril de 2016,
CONSIDERANDO o disposto do art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810,
de 24 de janeiro de 1994 e,
CONSIDERANDO ainda a Certidão de Óbito matricula 065656 01
55 2017 4 00366 171 0151009 98.
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento de 08 (oito) dias do servidor ROMULO
DOS SANTOS SOUZA, Matrícula nº 5900545/1, ocupante do
cargo de TECNICO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, decorrente
do falecimento de seu Genitor, sem prejuízo de sua remuneração,
no período de 15/06/2017 a 22/06/2017.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 194638