IOEPA 04/09/2017 -Pág. 50 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33451
.
Segunda-feira, 04 DE SETEMBRO DE 2017
..
TERMO ADITIVO A CONTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DE
TURISMO
.
Nº DO TERMO ADITIVO: 2º . / Nº DO CONTRATO:
041/2015. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
n.º 028/2015. / PARTES: PRODEPA
e JOSE M. BARROSO
DE ALMEIDA JUNIOR EIRELI – EPP - DANTEC. / OBJETO E
JUSTIFICATICATIVA DO ADITAMENTO: / Prorrogar o Prazo de
Vigência; e Preço e da Dotação Orçamentária. / VALOR (R$):
361.727,40. / DATA DA ASSINATURA: 30/08/2017 - VIGÊNCIA
DO ADITAMENTO: 01/09/2017 a 31/08/2018. / DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1435.8344 – 339039. / FONTE DE
RECURSO: 0261. / ORDENADOR RESPONSÁVEL: THEO CARLOS
FLEXA RIBEIRO PIRES. / ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP:
Belém – Pará - Rua Balmoral, Quadra WE 16, n.º 40, Conjunto
Tapajós, bairro Tapanã/Icoaraci - CEP: 66.833-520.
Protocolo: 222538
.
.
AVISO DE LICITAÇÃO
.
PRODEPA
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº26/2017
PROCESSO N°342.452/2017
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
SHORT MESSAGE SERVICE (SMS)
DATA DA ABERTURA: 18 de setembro de 2017
HORÁRIO: 10 horas
LOCAL: COMPRASNET
FONTE DE RECURSO:
23.126.1424.8238- 33.90.39
DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2017
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires
Pregoeira: Adenice M. Mattos
Obs.: Os interessados poderão retirar o edital no www.
comprasnet.gov.br e no www.compraspara.pa.gov.br
Protocolo: 223030
.
.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
.
Dispensa nº 10/2017
Processo n°25.398/2017
Valor global de R$68.680,00+TA 4%R$2.747,20
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA
FORNECIMENTO DE TICKET DE ALIMENTAÇÃO EM PAPEL DE
SEGURANÇA
Fundamentação Legal: Art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93
Data da Retificação: 01.09.2017
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza de Dispensa Fonte de Recurso
Origem do Recurso
23.122.1297.8339-33.90.39 - 0101
Entre a empresa: PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ
CNPJ: 05.059.613/0001-18
E a empresa:
AMAZON CARD’S SS LTDA
CNPJ: 63.887.699/0001-73
Ordenador de Despesas: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires
Protocolo: 222912
.
.
SECRETARIA DE ESTADO DE
ESPORTE E LAZER
.
.
.
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
.
6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 04/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2016/253161
Objeto do aditivo: Tem por finalidade a prorrogação da vigência
do Convênio Nº 04/2016 por mais 60 (sessenta) dias.
Assinatura: 25/08/2017.
Vigência: Início 25/08/2017 e término 26/10/2017.
Convenente: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, CNPJ
Nº. 05.070.008/0001-48
Ordenador de Despesa: Renilce Conceição do Espírito Santo
Nicodemos Lobo, CPF Nº. 637.583.772-34.
Protocolo: 223074
.
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 421/2017/GEPS/SETUR
CONSIDERANDO os termos do processo 2017/367534 RESOLVE:
Conceder 3,5 diárias ao Secretário de Estado de Turismo
ADENAUER MARINHO DE OLIVEIRA GÓES matrícula:116401/9.
OBJ: Participar da Feira Internacional de Turismo da Amazônia –
FITA 2017/São Paulo. DESTINO: São Paulo / SP PERÍODO:31/8
a 03/09/2017, Ordenador de despesas ALBINO JOSÉ DA SILVA
BARBOSA.
Protocolo: 222970
.
.
DEFENSORIA PÚBLICA
.
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 293/2017 – GAB/DPG, DE 01 DE
SETEMBRO DE 2017.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8°, incisos VIII e XI da Lei Complementar
n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.
RESOLVE: Designar o Defensor Público JOSÉ ROGÉRIO
RODRIGUES MENEZES para atuar na Defensoria Pública de
Itaituba, a contar de 11 de setembro de 2017.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 223144
PORTARIA Nº 287/2017 – GAB/DPG, DE 01 DE
SETEMBRO DE 2017.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8°, incisos VIII e XI da Lei Complementar
n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Defensor Público RODRIGO SILVA MASSOLIO
para atuar na Defensoria Pública de Altamira, a contar de 31 de
agosto de 2017.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 223134
PORTARIA Nº 274/2017 – GAB/DPG, DE 31 DE AGOSTO
DE 2017.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054,
de 07 de fevereiro de 2006;
Considerando a Portaria nº 1.670/2017-DP-G, de 09/08/2017,
publicada no D.O.E. Nº 33.437, de 14/08/2017, por meio da qual
foram concedidos 30 (trinta) dias de férias ao Defensor Público
Bruno Silva Nunes de Moraes, coordenador do Núcleo Distrital de
Icoaraci, no período de 11/09/2017 a 10/10/2017;
RESOLVE: Designar o Defensor Público REGINALDO TAVEIRA
RIBEIRO para responder pela Coordenação do Núcleo Distrital
de Icoaraci durante as férias de seu titular, no período de
11/09/2017 a 10/10/2017, assegurados os efeitos financeiros.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 223160
PORTARIA Nº. 043/2017-GAB/DPG, DE 31 DE AGOSTO
DE 2017.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054,
de 07 de fevereiro de 2006.
RESOLVE: Exonerar, a pedido, o Servidor Público WANGLAY
WALLAX LIMA DE QUEIROZ, matrícula nº 57234562, do cargo
em comissão de Coordenador do Núcleo de Controle Interno,
Código GEP-DAS-011.3, a contar de 21 de agosto de 2017.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 223182
PORTARIA Nº 290/2017 – GAB/DPG, DE 01 DE
SETEMBRO DE 2017.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8°, incisos VIII e XI da Lei Complementar
n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.
RESOLVE: Designar o Defensor Público BRUNO CURY DE MORAES
para atuar na Defensoria Pública de Canaã dos Carajás, a contar
de 11 de setembro de 2017.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 223139
PORTARIA Nº 292/2017 – GAB/DPG, DE 01 DE
SETEMBRO DE 2017.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8°, incisos VIII e XI da Lei Complementar
n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.
RESOLVE: Designar a Defensora Pública BIA ALBUQUERQUE
TIRADENTES para atuar na Defensoria Pública de Monte Alegre,
a contar de 11 de setembro de 2017.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 223143
PORTARIA Nº 294/2017 – GAB/DPG, DE 01 DE
SETEMBRO DE 2017.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8°, incisos VIII e XI da Lei Complementar
n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.
RESOLVE: Designar o Defensor Público RODRIGO SOUZA DA
SILVA para atuar na Defensoria Pública de Itaituba, a contar de
11 de setembro de 2017.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 223147
PORTARIA Nº. 281/2017-GAB/DPG, DE 31 DE AGOSTO
DE 2017.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054,
de 07 de fevereiro de 2006;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Defensora Pública ELIANA MAGNO GOMES
PAES para atuar na Defensoria Pública Cível/Criminal de Santa
Izabel do Pará, a contar de 4 de setembro de 2017.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 223171
PORTARIA Nº. 277/2017-GAB/DPG, DE 31 DE AGOSTO
DE 2017.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054,
de 07 de fevereiro de 2006;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Defensor Público MARCO AURÉLIO VELLOZO
GUTERRES para atuar na 3ª Defensoria Pública Criminal de
Icoaraci, a contar de 11 de setembro de 2017.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 223163
PORTARIA Nº 288/2017 – GAB/DPG, DE 01 DE
SETEMBRO DE 2017.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8°, incisos VIII e XI da Lei Complementar
n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Defensor Público SAMUEL OLIVEIRA RIBEIRO
para atuar na 1ª e 2ª Defensorias Públicas Criminais de Tucuruí,
no período de 11 de setembro de 2017 a 10 de dezembro de 2017.
Art. 2º A partir de 11 de dezembro de 2017, fica o referido
Defensor Público designado para atuar na 1ª Defensoria Pública
Criminal de Tucuruí, cumulativamente com a Defensoria Pública
de Breu Branco.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 223135
PORTARIA Nº 291/2017 – GAB/DPG, DE 01 DE
SETEMBRO DE 2017.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8°, incisos VIII e XI da Lei Complementar
n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.
RESOLVE: Designar a Defensora Pública GRAZIELA PARO CAPONI
para atuar na Defensoria Pública de Breves, cumulativamente
com a Defensoria Pública de Portel, a contar de 11 de setembro
de 2017.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 223141