IOEPA 06/09/2017 -Pág. 60 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33453
DIÁRIA
PORTARIA Nº 3744/2017
Objetivo: conduzir interno a fim de ser transferido para o município
de Abaetetuba/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Abaetetuba/PA-Brasil
Servidor(es): 54181950/ SEBARTIÃO ANDRE GONÇALVES DA
VEIGA (Agente Prisional)
Período: 27/08/2017 – DIÁRIA (s): 1.0 (uma)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 3745/2017
Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência no
município de Vigia/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marituba/PA-Brasil
Destino: Vigia/PA-Brasil
Servidor(es): 5195365/ SANDRO MAURO SILVA COSTA (Motorista)
Período: 23/08/2017 – DIÁRIA (s): 1.0 (uma)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 3746/2017
Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência no
município de Soure/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santa Izabel/PA-Brasil
Destino: Soure/PA-Brasil
Servidor(es): 5868890/ LUIZ FERNANDO DE PAULA SANTOS
JUNIOR (Agente Prisional)
Período: 22 a 24/08/2017 – DIÁRIA (s): 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 3747/2017
Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência no
município de Concordia do Pará/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santa Izabel/PA-Brasil
Destino: Concordia do Pará/PA-Brasil
Servidor(es): 57220957/ ROBSON CARDOSO DE SOUZA (Agente
Prisional)
Período: 25/08/2017 – DIÁRIA (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 3748/2017
Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência no
município de Marapanim/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santa Izabel/PA-Brasil
Destino: Marapanim/PA-Brasil
Servidor(es): 57220957/ ROBSON CARDOSO DE SOUZA (Agente
Prisional)
Período: 23/08/2017 – DIÁRIA (s): 1.0 (uma)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 3749/2017
Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência no
município de Vigia/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Ananindeua/PA-Brasil
Destino: Vigia/PA-Brasil
Servidor(es): 5451272/ JOSÉ MIGUEL MOURA DE SOUZA
(Motorista)
Período: 22/08/2017 – DIÁRIA (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 3750/2017
Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência no
município de Concordia do Pará/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santa Izabel/PA-Brasil
Destino: Concordia do Pará/PA-Brasil
Servidor(es): 54188687/ OZÉAS SANTOS SILVA (Motorista)
Período: 21/08/2017 – DIÁRIA (s): 1.0 (uma)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 3751/2017
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Xinguara/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Ananindeua/PA-Brasil
Destino: Xinguara/PA-Brasil
Servidor(es): 57232086/ JOSÉ FERNANDO LIMA SANTOS
(Motorista)
Período: 22 a 24/08/2017 – DIÁRIA (s): 2.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 3752/2017
Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência no
município de Abaetetuba/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santa Izabel/PA-Brasil
Destino: Abaetetuba/PA-Brasil
Servidor(es): 5835801/ ERBERTH CARLOS DUARTE SANTOS
(Agente Prisional)
Período: 23/08/2017 – DIÁRIA (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 3753/2017
Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência no
município de Redenção/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Ananindeua/PA-Brasil
Destino: Redenção/PA-Brasil
Servidor(es): 5451272/ JOSÉ MIGUEL MOURA DE SOUZA
(Motorista)
Período: 24/08/2017 – DIÁRIA (s): 1.0 (uma)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Quarta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2017
DIÁRIA
PORTARIA Nº 3754/2017
Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência no
município de Igarapé-Miri/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santa Izabel/PA-Brasil
Destino: Igarapé-Miri/PA-Brasil
Servidor(es): 41955/ JELSON SALES DE LIMA (Motorista)
Período: 22/08/2017 – DIÁRIA (s): 1.0 (uma)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Protocolo: 224098
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº 13/2017
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 1º, da Lei
Nº 8.322/2015 e Lei Complementar Nº 077/2011, torna público
a realização de Processo Seletivo Simplificado para seleção de
candidatos às vagas, para desempenho em caráter temporário, na
função Técnica (Consultoria ou colaboração em nível superior) –
com graduação em Serviço Social e Psicologia, com remuneração
de R$ 3.636,72 (três mil, seiscentos e trinta e seis reais e setenta
e dois centavos). A contratação temporária, resultante do
convênio firmado entre o Departamento Penitenciário Nacional
e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado
do Estado do Pará, se dará no Núcleo Gestor de Monitoração
Eletrônica do Estado do Pará e terá como fundamento a da Lei
Complementar nº 07, de 25 de setembro de 1991, alterada pela
Lei Complementar nº 077, de 28 de dezembro de 2011, Decreto
nº 1.230, de 26 de fevereiro 2015, Lei nº 5.810, de 24 de janeiro
de 1994, no que couber, Decreto n°1.741, de 19 de abril de 2017
e de acordo com as disposições deste Edital. As inscrições estão
abertas no período de 13 a 18 de setembro de 2017 e deverão
ser efetuadas EXCLUSIVAMENTE no sítio da Superintendência do
Sistema Penitenciário do Estado do Pará, a saber, www.susipe.
pa.gov.br, por meio do link processoseletivo.susipe.pa.gov.br,
para as funções anteriormente mencionadas, não sendo cobrada
taxa de inscrição. Maiores detalhes sobre as vagas oferecidas e
outras informações constam do inteiro teor deste Edital que se
encontra divulgado no referido endereço eletrônico.
ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 223858
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SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 282 DE 01.09.2017
Servidor: KARINA VIDAL MORIYA
Matrícula: 57223694/2
Cargo: Técnico em Gestão Cultural
Período: 12.09 a 11.10.2017 – 30 (trinta) dias.
Triênios: 06.12.2010 a 05.12.2013.
Protocolo: 223773
PORTARIA Nº 200 DE 04.09.2017
Servidor: MARLY ANNE OLIVIER DE OLIVEIRA NOBUMASSA
Matrícula: 57191447/1
Cargo: Assistente Administrativo
Período: 11.09 a 10.10.2017 – 30 (trinta) dias.
Triênios: 13.12.2013 a 12.12.2016.
Protocolo: 223967
PORTARIA Nº 228 DE 28.08.2017
Servidor: VALDIR MÁRTIRES COELHO
Matrícula: 31470/1
Cargo: Consultor Jurídico do Estado
Período: 11.09 a 10.10.2017 – 30 (trinta) dias.
Triênios: 09.05.1986 a 08.05.1989.
Protocolo: 223775
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 4
DATA DE ASSINATURA: 05/09/2017
VIGÊNCIA: 03/09/2017 a 02/09/2018
JUSTIFICATIVA: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação de prazo de vigência estipulado no instrumento
contratual por 12 (doze) meses a contar de 03 de setembro de
2017.
Processo: 2017/161627 (processos juntados nº 2017/331066 e
2017/355136)
ORÇAMENTO:
PROJETO/ATIVIDADE:
8338-0101000000339039. PTRES: 158338. PI: 4200008338C. Ação: 231222.
Funcional Programática: 13.122.1297-8338
Contrato: 036
Exercício: 2015
Contratado: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE
ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes
Protocolo: 224033
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art.9,
inciso XXIV, da Lei Estadual n° 6.474/2002. Considerando, os
termos do processo administrativo nº 2016/452884 cujo objeto
é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E DE ILUMINAÇÃO,
VISANDO O ATENDIMENTO EMERGENCIAL DAS NECESSIDADES
DE MANUTENÇÃO DO MUSEU DO FORTE E CASA DAS ONZE
JANELAS. Considerando a ATA de realização do Pregão Eletrônico
nº 01/2017 e o despacho favorável da Assessoria Jurídica da
Secult à homologação deste processo. Resolve HOMOLOGAR o
resultado da licitação em favor da empresa CARLOS E MATNI
DE SOUSA, CNPJ: 15.289.781/0001-53, no valor global de R$
11.379,00 (onze mil trezentos e setenta e nove reais).Belém,
06 de setembro de 2017.Paulo Roberto Chaves Fernandes.
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA
Protocolo: 223924
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº 02/2017 – SECULT
O Secretário de Estado de Cultura - SECULT/PA, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a realização de Processo
Seletivo Simplificado - PSS para selecionar candidatos para
o cargo de Técnico em Gestão Pública – Contador, com a
Remuneração de R$ R$ 1.515,30 (um mil, quinhentos e quinze
reais e trinta centavos); e cargo de Assistente Administrativo,
com a Remuneração de R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete
reais). A contratação Temporária se dará no município de Belém,
e, terá como fundamento, a Lei Complementar nº 07, de 25 de
setembro de 1991, alterada pela Lei Complementar nº 077, de
28 de dezembro de 2011, Decreto Estadual nº 1.230, de 26 de
fevereiro 2015, Decreto Estadual nº 1.741, de 19 de abril de
2017, Portaria SECULT nº 061/17, de 01 de março de 2017, Lei
nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, no que couber, e de acordo
com as disposições do Edital. As inscrições estarão abertas no
período de 11/09/2017 a 12/09/2017, e deverão ser efetuadas
EXCLUSIVAMENTE no sítio www.sipros.pa.gov.br - Processo
Seletivo SECULT, para as funções anteriormente mencionadas,
não sendo cobrada taxa de inscrição. Maiores detalhes sobre as
vagas oferecidas e outras informações constam do inteiro teor no
Edital que se encontra divulgado no referido endereço eletrônico.
PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES
Secretário de Estado de Cultura – SECULT.
Protocolo: 224121
Designação de servidor
PORTARIA Nº 199/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017
CRIA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
CELEBRAÇÃO DAS PARCERIAS A SEREM REALIZADAS PELA
SECRETEARIA DE ESTADO DE CULTURA COM ORGANIZAÇÕES
DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições
legais, e
CONSIDERANDO:
- A Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com suas
alterações, prevê a existência de Comissão de Seleção destinada
a processar e julgar Chamamentos Públicos, destinados a
selecionar organização da sociedade civil para firmar parceria
com o Poder Público, por meio de termo de colaboração ou de
fomento.
- A exoneração, à pedido, da servidora em comissão, ANA
CLÁUDIA MORAES RIBEIRO, matrícula nº 5333083-4; a contar
de 01.06.2017.
RESOLVE:
Art. 1º CRIAR, no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura,
Comissão de Seleção destinada a processar e julgar Chamamentos
Públicos, destinados a selecionar organização da sociedade civil
para firmar parceria com o Poder Público, por meio de termo de
colaboração ou de fomento.
DESIGNAR, a servidora ELVIRA APARECIDA BUENO ROSA DE
SOUSA, Técnica em Gestão Pública – Administrador, matrícula nº
57192064-1, para exercer as funções de membro da Comissão
de Seleção de Chamamentos Públicos da Secretaria de Estado de
Cultura, em substituição à ex-servidora ANA CLÁUDIA MORAES
RIBEIRO, matrícula nº 5333083-4, a contar de 01.06.2017.
II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 04 de agosto de 2017
PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES
Secretário de Estado de Cultura/SECULT
*Republicado por ter saído com incorreções.
Protocolo: 223854
REVOGAÇÃO DE PORTARIA E CESSÃO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 233 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, e, considerando os termos do Processo
nº 2017/293531, de 07.07.2017, da Secretaria de Estado da
Fazenda - SEFA,
R E S O L V E:
I - REVOGAR, a contar de 11.09.2017, a PORTARIA Nº
260/15, de 25.05.2015, publicada no Diário Oficial do Estado
nº 32.900, de 08.06.2015, que cedeu a servidora PATRÍCIA
SILVA VALENTE, matrícula nº 5149142-4, ocupante do cargo
de Técnico em Gestão Cultural – Bacharel em Turismo,
para a Universidade do Estado do Pará – UEPA, com ônus para
o Orgão cessionário.
II - CEDER, a contar de 11.09.2017, a servidora PATRÍCIA
SILVA VALENTE, matrícula nº 5149142-4, ocupante do
cargo de Técnico em Gestão Cultural – Bacharel em Turismo,
à Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA, com ônus para o