IOEPA 06/11/2017 -Pág. 45 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33491 45
Segunda-feira, 06 DE NOVEMBRO DE 2017
Social
MEMBRO:
MEMBRO:
MEMBRO:
Psicóloga
MEMBRO:
Terapeuta
MEMBRO:
Terapeuta
MEMBRO:
IRENILDA BORGES GONÇALVES- Assistente Social
JOSIANE MIRANDA MACIEL-Psicóloga
SOLANGE DO SOCORRO DA SILVA DOS SANTOS-
MARCIA MARIA DE SOUZA VIANA CORREAocupacional
VANESSA REGINE LEITE DA ENCARNAÇÃOocupacional
ROBERTO CARLOS SANTOS BAIA-Agente Prisional
Art. 3º. – DETERMINAR a Diretoria de
Gestão de Pessoas que adotem as providências cabíveis para o
registro em pasta funcional.
Art. 4º. – Esta Portaria entra em
vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições
em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.
Protocolo: 244092
PORTARIA Nº 1085/2017-GAB/SUSIPE
Dispõe sobre a capacitação de servidores da Superintendência
do Sistema Penitenciário, quanto as práticas realizadas nas
áreas de segurança e tratamento penal.
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO
o disposto no inciso II do art. 2 da Lei
Estadual n° 8.322, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre
a reestruturação da Superintendência do Sistema Penitenciário
do Estado do Pará.
CONSIDERANDO a necessidade de oferecer capacitação continuada
aos servidores desta SUSIPE, visando aprimorar e atualizar os
conhecimentos concernentes à sua conduta na prestação do serviço
público, bem como das consequências dos atos ilícitos cometidos no
exercício da função ou em decorrência da mesma
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR a formação da 8ª turma para o Curso de
Comportamento de Autoproteção para Servidores Penitenciários
da Região Metropolitana de Belém, a ser realizado pela Escola
de Administração Penitenciária – EAP, conforme discriminação
abaixo:
Período: 07 de Novembro de 2017.
Horário: 08h30 às 16h20.
Local: EAP – IESP (Marituba)
Art. 2º CONVOCAR os servidores, abaixo relacionados,
para compor a Turma VIII do curso de Comportamento
de Autoproteção para Servidores Penitenciários da Região
Metropolitana de Belém:
NGME:
NARA RUBIA BATISTA XAVIER- AGENTE PRISIONAL
WALDENOR PEREIRA DA SILVA JUNIOR-AGENTE PRISIONAL
CT-MARAMBAIA:
GERCILENE REBELO DINELLY- AGENTE PRISIONAL
IGOR JOSUE DA SILVA CONCEIÇÃO- AGENTE PRISIONAL
CT-CIDADE NOVA:
ERICSON
GEOVANNI
PEDROSO
DE
ABREUAGENTE
PRISIONAL
JANDECY WAGNER ABUD BARRETO - AGENTE PRISIONAL
CRCO:
ADRIANO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS -AGENTE
PRISIONAL
RICARDO JUNIOR OEIRAS DA SILVA- AGENTE PRISIONAL
CT-CREMAÇÃO:
LEIDIANE RIBEIRO COSTA BENTES- AGENTE PRISIONAL
REGINALDO ROBERTO PAUXIS-AGENTE PRISIONAL
CTM-I:
MOISES BALIEIRO DOS SANTOS-AGENTE PRISIONAL
SILVANA SILVA DE OLIVEIRA-AGENTE PRISIONAL
CTM-II:
EVALDO DA MATA CONCEIÇÃO –AGENTE PRISIONAL
KÁTIA QUEIROZ ALEXANDRE-AGENTE PRISIONAL
CTM III:
DIEGO NEVES CARDOSO-AGENTE PRISIONAL
ELANE NAZARÉ BETH PORTO DE OLIVEIRA-AGENTE PRISIONAL
CPPB:
DJALMA PAMPLONA DOS SANTOS GOMES-AGENTE PRISIONAL
FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS-AGENTE PRISIONAL
CRF:
CONCEIÇÃO DO SOCORRO COSTA-AGENTE PRISIONAL
DIOMAR PEREIRA LIMA-AGENTE PRISIONAL
CDPI:
INA MARIA BALIEIRO PEREIRA-AGENTE PRISIONAL
MARLUCIA FARIAS MIRANDA-AGENTE PRISIONAL
CRC:
EDSON RONALDO GOMES BELEZA- AGENTE PRISIONAL
MARCOS SIDINEY DA COSTA-AGENTE PRISIONAL
CRPP-I:
ALVARO OLIVEIRA DA PAIXÃO- AGENTE PRISIONAL
JOSÉ VALDEJAN DE SÁ LIMA-AGENTE PRISIONAL
CRPP-II:
DANIEL MORAES ABITBOL- AGENTE PRISIONAL
DEIDIVAN SANTOS AGUIAR-AGENTE PRISIONAL
CRPP-III:
ENEDINA DO SOCORRO RAMOS DOS SANTOS- AGENTE
PRISIONAL
JOSÉ RAFAEL LIRA PEREIRA-AGENTE PRISIONAL
HGP:
MARIVAN FARIAS CATIVO- AGENTE PRISIONAL
PAULO HENRIQUE GALENDE CURY-AGENTE PRISIONAL
PEM-I:
EVA MARIA PEREIRA RODRIGUES- AGENTE PRISIONAL
MOISES DUTRA DE LIMA JUNIOR-AGENTE PRISIONAL
PEM-II:
ILUALDO SOUZA DO ROSÁRIO- AGENTE PRISIONAL
ROSEVANE
AMORIM
SERRÃOAGENTE
PRISIONAL
PEM-III:
FERNANDA CRISTINA DOS PASSOS LOBATO- AGENTE
PRISIONAL
CRMO:
EVANDRO SILVA SANTOS- AGENTE PRISIONAL
CPASI:
DARCILENE GONÇALVES SIRQUEIRA-AGENTE PRISIONAL
EDIR MARCOS DE OLIVEIRA-AGENTE PRISIONAL
CRCAN:
EMANUEL DOS SANTOS FERNANDES- AGENTE PRISIONAL
JORGE EDILSON DINIZ DE SOUZA-AGENTE PRISIONAL
CTM-IV:
JOSÉ WILSON SOUZA-AGENTE PRISIONAL
ROSIMA DO SOCORRO MACEDO MACHADO- AGENTE
PRISIONAL
PÓRTICO:
ELIANE CRISTINE AZEVEDO DA COSTA- AGENTE PRISIONAL
JOSILENE FERREIRA NASCIMENTO- AGENTE PRISIONAL
CCP 1:
JAIRO DA SILVA PACHECO- AGENTE PRISIONAL
JORGE DA SILVA PANTOJA E VITOR- AGENTE PRISIONAL
EAP:
ANA RITA DE NAZARÉ SARMENTO BEZERRA- ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
RENAN ABEL VALENTE MAIA- SECRETÁRIO DE DIRETORIA
Art. 3º Fica estabelecida a freqüência de 100% (cem por cento)
como requisito para conclusão do curso com aproveitamento.
Art.4º Em caso de impossibilidade em participar do curso, o
servidor deverá comunicar por escrito, com ciência da chefia
imediata, à Escola de Administração Penitenciária – EAP.
Art. 5º A interrupção da participação no curso sem justificativa
e a não conclusão por motivo de freqüência poderá implicar em
responsabilização administrativa.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém-PA, 01 de Novembro de 2017.
ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 244273
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
ATO: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 06/10/2017
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: JOÃO GUERREIRO LOPES FILHO
Matrícula: 5923377/1 – Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 22/10/2017
Motivo: A PEDIDO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: EVANDRO SANTOS DA COSTA
Matrícula: 5922968/1 – Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 23/10/2017
Motivo: A PEDIDO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: BARBARA SAMILA OLIVEIRA LOPES
NOGUEIRA DOS SANTOS
Matrícula: 5923797/1 – Função: TÉC. EM GESTÃO PENITENCIÁRIA
– ENFERMEIRA
ATO: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 03/11/2017
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: FRANCILENE BARROS BARBOSA
Matrícula: 5875374/3 – Função: TÉC. EM GESTÃO PENITENCIÁRIA
– SERVIÇO SOCIAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 04/11/2017
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: LUIZ CARLOS GASPAR CORREA
Matrícula: 54191435/3 – Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 05/11/2017
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: LUIZ AFONSO MARTINS CORREA
Matrícula: 5898316/2 – Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 05/11/2017
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: HILAIZA DE LIMA CUNHA
Matrícula: 54191435/3 – Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 05/11/2017
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: FELIPE TRINDADE BARRETO
Matrícula: 5923296/1 – Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 05/11/2017
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: MILLEI GONÇALVES DOS REIS
Matrícula: 5923307/1 – Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 05/11/2017
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: LUAN MATHEUS CRUZ SANTOS
Matrícula: 5923310/1 – Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 05/11/2017
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: EDIANA CORDEIRO SIQUEIRA
Matrícula: 5923314/1 – Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 05/11/2017
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: ANTONIO CARLOS SILVA E SILVA
Matrícula: 54181669/2 – Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 05/11/2017
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: DIELSON LUIZ DA SILVA E SILVA
Matrícula: 54194486/3 – Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 05/11/2017
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: DIONISIO NONATO PEREIRA FILHO
Matrícula: 5923320/1 – Função: AGENTE PRISIONAL