IOEPA 14/12/2017 -Pág. 88 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33517
PORTARIA Nº 100, de 13 de novembro de 2017.
NOME: Antônio Ailton Dias Mendes
ORIGEM: PARAGOMINAS/PA - DESTINO: SALINÓPOLIS/PA
PERÍODO: 15 a 17/11/2017
OBJETIVO: Participação no APIPARÀ 2017
QUANT.: 02 (duas) diárias
ORDENADOR DE DESPESA: Denise Terezinha Gabriel
PORTARIA Nº 101, de 14 de novembro de 2017.
NOME: Francisco Lopes da Silva
ORIGEM: PARAGOMINAS/PA - DESTINO: SALINÓPOLIS/PA
PERÍODO: 15 a 17/11/2017
OBJETIVO: Participação no APIPARÁ 2017
QUANT.: 02 (duas) diárias
ORDENADOR DE DESPESA: Denise Terezinha Gabriel
PORTARIA Nº 102, de 20 de novembro de 2017.
NOME: Manoel Brasilino da Fonseca
ORIGEM: PARAGOMINAS/PA - DESTINO: BELÉM/BENEVIDES/PA
PERÍODO: 21 a 23/11/2017
OBJETIVO: Comparecimento à ALEPA e na Prefeitura de
Benevides
QUANT.: 02 (duas) diárias
ORDENADOR DE DESPESA: Denise Terezinha Gabriel
PORTARIA Nº 103, DE 22 de novembro de 2017.
NOME: Fabiana Santos Silva
ORIGEM: PARAGOMINAS/PA - DESTINO:BENEVIDES/PA
PERÍODO: 23 a 23/11/2017
OBJETIVO: Participar de reunião na Prefeitura de Benevides
QUANT.: 01(uma) diária
ORDENADOR DE DESPESA: Denise Terezinha Gabriel
PORTARIA Nº 104 de 22 de novembro de 2017.
NOME: Denise Terezinha Gabriel
ORIGEM: PARAGOMINAS/PA - DESTINO: BENEVIDES/PA
PERÍODO:23 a 23/11/2017
OBJETIVO: Participar de reunião na Prefeitura de Benevides
QUANT.: 01 (uma) diária
ORDENADOR DE DESPESA: Tatiana Helena Soares Coelho
PORTARIA Nº 105, de 22 de novembro de 2017.
NOME: Antônio Batista Oliveira Lopes
ORIGEM: PARAGOMINAS/PA - DESTINO: BENEVIDES/PA
PERÍODO: 23 a 23/11/2017
OBJETIVO: Participar de reunião na Prefeitura de Benevides
QUANT.: 01 (uma) diária
ORDENADOR DE DESPESA: Denise Terezinha Gabriel
PORTARIA Nº 106, de 22 de novembro de 2017.
NOME: Vera Lúcia Flores da Vera Cruz
ORIGEM: PARAGOMINAS/PA - DESTINO: BENEVIDES/PA
PERÍODO: 23 a 23/11/2017
OBJETIVO: Participar de reunião na Prefeitura de Benevides
QUANT.: 01 (uma) diária
ORDENADOR DE DESPESA: Denise Terezinha Gabriel
PORTARIA Nº 107, de 23 de novembro de 2017.
NOME: Benedito Ferreira da Silva
ORIGEM: PARAGOMINAS/PA - DESTINO: BELÉM/PA
PERÍODO: 05 a 08/12/2017
OBJETIVO: Partic.no Semin.de Capacitação no TCM/PA
QUANT.: 03 (três) diárias
ORDENADOR DE DESPESA: Denise Terezinha Gabriel
PORTARIA Nº 108, DE 23 de novembro de 2017.
NOME: Nailde Pereira Sobrinho
ORIGEM: PARAGOMINAS/PA - DESTINO: BELÉM/PA
PERÍODO: 05 a 08/12/2017
OBJETIVO: Partic. no Semin.de Capacitação no TCM/PA
QUANT.: 03 (três) diárias
ORDENADOR DE DESPESA: Denise Terezinha Gabriel
PORTARIA Nº 109, de 27 de novembro de 2017.
NOME: Fabiana Santos Silva
ORIGEM: PARAGOMINAS/PA - DESTINO: BELÉM/PA
PERÍODO: 29 a 29/11/2017
OBJETIVO: Comparecimento à ALEPA
QUANT.: 01 (uma) diária
ORDENADOR DE DESPESA: Denise Terezinha Gabriel
EXONERAÇÃO
PORTARIA Nº 087 - CMP, de 30/11//2017;
Exonerar, nos termos do art. 98, parágrafo 1º, inciso II, da Lei
nº 422/87, a servidora JÉSSICA BRENDA GOMES DA SILVA,
matrícula nº 17071, do cargo de Assessor Legislativo- DAS-0104, a partir de 30 de novembro de 2017.
DENISE TEREZINHA GABRIEL Presidente
PORTARIA Nº 087-A - CMP, de 30/11/2017;
Exonerar, nos termos do art. 98, parágrafo 1º, inciso II, da Lei
nº 422/87, a servidora DENISE GOMES AMORIM, matrícula nº
17087-A, do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar - DAS010-5, a partir de 30 de novembro De 2017.
DENISE TEREZINHA GABRIEL Presidente
Quinta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2017
NOMEAÇÃO
PORTARIA Nº 088 - CMP, de 01/12/2017;
Nomear, nos termos do art. II, parágrafo único, inciso I, da Lei
nº 422/87, a servidora JÉSSICA BRENDA GOMES DA SILVA,
matrícula nº 17088 para Exercer o cargo em comissão de Chefe
de Gabinete da Presidência - DAS - 010-3, a partir de 1º de
dezembro de 2017.
DENISE TEREZINHA GABRIEL Presidente
FÉRIAS
PORTARIA Nº 089 - CMP, de 07/12/2017
Nome: SEBASTIÃO GOMES FILHO
Assunto: Férias
Período: a partir de 01/01/2018 à 16/01/2018
Protocolo: 261634
A DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO,
torna pública a relação de alunos concluintes do Curso
Educação de Jovens e Adultos- EJA- A Nível de Ensino Médio
com aproveitamento de estudos através de Avaliação de
Classificação, em 01/03/2017: Adilson Teixeira dos Santos,Aline
Cristina Gomes,Amanda Carla Fernandes dos Santos,Ana Maria
Gonzales Cintra,Anelson da Silva Santana de Sousa,Antonio
Francisco Costa,Brunno Andrade Merces,Camila Stefany
Santos Silva,Cleonice Lima Ruiz Takassi,Danilo de Santana
Ribeiro de Freitas,Davidson Aparecido Pinto,Eloa da Silva
Dias,Emerson Augusto Bussi,Erasmo Cesar Dias da Silva,Felipe
Jende Pugas,Fernando Hideyoshi Neves,Gabriel Daniel Crize
Leguizamon,Gean Oliveira ,Geane de Paula Rodrigues,Guilherme
Jesus de Franca , Guilherme Schulz Vuelma, Gustavo
Gomes Franca,Hayla Gianna Pedrazzani Rossi,Helio Cordeiro
do Nascimento Junior,Hemelly Soares da Silva,Humberto
Gomes Dantas,Isabella Maria Margheri Zequim,Israel Alves
do Carmo,Jessica da Conceicao dos Santos,Jonas Pedroso
dos Santos,Jonathan Lopes dos Santos,Jordana Araujo de
Lima,Jose Roberto Purqueira Mercandelli,Jozeriane Alves
Ribeiro,Juan Paulo Matias de Santana,Larissa Cristina Gomes
do Nascimento,Larissa Laila Silva Santos,Leandro Augusto de
Carvalho,Leandro Wutke Teixeira dos Santos,Lidia Aparecida da
Silva Rossi,Lourrany Siqueira Ventura da Palma,Luan Johnnie dos
Santos Claudino,Lucas Eduardo Diniz,Lucas Vieira Niehues,Luiz
Fernando de Azevedo Volf,Luiz Fernando de Souza Silva,Luzinete
dos Santos Barbosa,Marcelo Alves de Melo,Marcelo Goncalves
do Nascimento,Marta Aparecida Cunha Linhares,Murillo Faria
de Napoli,Nilton Bandeira Filho,Paulo Henrique Pinheiro
Antonio,Paulo Roberto Bastos de Souza,Rodney Pereira da
Silva,Rosangela Alves Barbosa de Souza,Roseane Cristina da
Rocha Valezini,Sandra Valdanha de Sousa Santos,Suzana Alves
do Carmo,Thalys Conceicao Elias,Uelli Pereira Duarte,Vanessa
Lepechuk de Brito,Vanildo Pereira da Silva,Victor Santana
Silva,Wei Jong,William do Nascimento Rangel.
Protocolo: 261646
“A TRANSPORTES BERTOLINI LTDA, torna público que
recebeu da SEMAS/PA a Licença de Operação nº 10748/2017,
válida até 22/11/2021 para atividade de Instalação Portuária
dentro ou fora do porto organizado e terminal de uso privado
somente para cargas não perigosas, em Belém/PA.”
Protocolo: 261650
amparo no que estabelece o artigo 17 da Lei nº 9.393, de 19 de
dezembro de 1.996, e o 8º Termo Aditivo do Convênio celebrado
entre a CNA e a SRFB. Em caso de perda, de extravio ou de
não recebimento da Guia de Recolhimento pela via postal, o
contribuinte poderá solicitar a emissão da 2ª via, diretamente,
à Federação da Agricultura do Estado onde tem domicílio, até
5 (cinco) dias úteis antes da data do vencimento, podendo
optar, ainda, pela sua retirada, diretamente, pela internet, no
site da CNA: www.cnabrasil.org.br. Qualquer questionamento
relacionado à cobrança da Contribuição Sindical Rural - CSR
poderá ser encaminhado, por escrito, à sede da CNA, situada
no SGAN Quadra 601, Módulo K, Edifício CNA, Brasília - Distrito
Federal, Cep: 70.830-021 ou à Federação da Agricultura do
seu Estado, podendo ainda, ser enviado via internet no site
da CNA: [email protected]. O sistema sindical rural é composto
pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil-CNA,
pelas Federações Estaduais de Agricultura e/ou Pecuária e pelos
Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais. Brasília, 09 de
novembro de 2017.
João Martins da Silva Júnior - Presidente da Confederação.
Protocolo: 261654
REQUERIMENTO DE LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL
Tarley Helvecio Alves, CPF 196.498.511-00 Torna público
que requereu e obteve junto à Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, a Licença de Atividade Rural - LAR
n° 12815/2017, para atividade de Bovinocultura da Fazenda
Nova Caracol, localizada no município de Cumaru do Norte-PA.
Protocolo: 261625
Nos Termos da Resolução CONAMA número 0006 de
24/01/1986, do Decreto número 99.274 de 06/06/1990 e
da Lei número 5.887 de 09/05/1995, Rondobel Indústria
e Comércio de Madeiras Eireli CNPJ 03.431.797/000927, torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio
Ambiente de Juruti/PA, através do processo número 2017/0018
- protocolo do dia 28/11/2017, sua Licença Ambiental Municipal
sob o número 0021/2017 com validade até 06/12/2018
para Porto com Atividade de Transbordo de Madeira em Tora,
localizado à Margem direita do Rio Mamuru, Comunidade de
Mocambo, Juruti/PA.
Protocolo: 261633
Fazenda Sitio Martins Ramos - Isnan Campos Martins, CPF:
427.372.902-44, localizado a Vicinal C.12, Gleba Repartimento,
setor 08, lotes 03 e 05, torna publico que requereu à SEMMA
- Goianésia do Pará, a LAR - Licença de Atividade Rural para
Criação de Bovinos.
Protocolo: 261637
A Chapleau Exploração Mineral Ltda. torna público que
solicitou em 11/12/2017, através do Processo Nº 41996/2017
à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMAS/PA, a Licença de Instalação para obras de implantação
do Sistema de Disposição de rejeitos, na área do Projeto Coringa,
localizado no município de Novo Progresso - PA.
Protocolo: 261641
EDITAL CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL PESSOA
JURÍDICA EXERCÍCIO DE 2018
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA, em conjunto com as Federações Estaduais de Agricultura
e os Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais com base
no Decreto-lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, que dispõe
sobre a arrecadação da Contribuição Sindical Rural - CSR, em
atendimento ao princípio da publicidade e ao espírito do que
contém o art. 605 da CLT, vêm NOTIFICAR e CONVOCAR os
produtores rurais, pessoas jurídicas, que possuem imóvel rural,
com ou sem empregados e/ou empreendem, a qualquer título,
atividade econômica rural, enquadrados como “Empresários”
ou “Empregadores Rurais”, nos termos do artigo 1º, inciso II,
alíneas “a”, “b” e “c” do citado Decreto-lei, para realizarem o
pagamento das Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical
Rural, referente ao exercício de 2018, em conformidade com o
disposto no Decreto-lei 1.166/71 e nos artigos 578 e seguintes da
CLT. O recolhimento da CSR deverá ocorrer, impreterivelmente,
até o dia 31 de janeiro de 2018, em qualquer estabelecimento
integrante do sistema nacional de compensação bancária. As
guias foram emitidas com base nas informações prestadas pelos
contribuintes nas Declarações do Imposto sobre a Propriedade
Territorial Rural - ITR, repassadas à CNA pela Secretaria da
Receita Federal do Brasil - SRFB, remetidas, por via postal,
para os endereços indicados nas respectivas Declarações, com
A Chapleau Exploração Mineral Ltda. torna público que
solicitou em 29/11/2017 a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, através do Processo
40146/2017 a Outorga para acumulação de água no Igarapé
Fofão, no Projeto Coringa, localizado no município de Novo
Progresso - PA.
Protocolo: 261645
CAMALTA - CAMARÕES TERRA ALTA S/A.
CNPJ/MF: 15.310.378/0001-69 NIRE: 15300015723.
Edital de convocação de ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA.
São convidados os senhores acionistas a se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia
22/12/2017, às 08:00 horas em sua sede social na Rodovia
124, Km 19, Vila Santo Antônio de Urindeua S/N, bairro Interior,
Município de Salinópolis - PA, CEP: 68.721-000, a se tratar
da seguinte Ordem do Dia: a) Leitura, discussão e votação da
proposta de cancelamento do registro da companhia junto à
Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na forma da Instrução
CVM nº 265/97; b) Aprovação do Edital de Oferta Pública de
Ações; c) Outros assuntos de interesse social. Salinópolis-Pa,
11/12/2017. A Diretoria.
Protocolo: 261649