IOEPA 08/01/2018 -Pág. 43 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33532 43
Segunda-feira, 08 DE JANEIRO DE 2018
OBJETO DESTE CONTRATO, TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA
DE EMPRESA QUALIFICADA QUE ATUA NESTE RAMO, NESTA
MUNICIPALIDADE.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE VEICULO (UTILITÁRIOS, DE PASSEIO,
VANS E ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E OUTROS). DATA DA
ASSINATURA:
28/12/2017.
VIGÊNCIA:
02/01/2018
à
31/12/2018. CONTRATADO: M RODO FLUVIAL LTDA-ME, CNPJ:
07.623.181/0001-51. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE COLARES.ORDENADOR: FRANCISCO PEDRO ARANHA DE
OLIVEIRA.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 057/2017PMC. JUSTIFICATIVA: MANTER OS SERVIÇOS CITADOS NO
OBJETO DESTE CONTRATO, TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA
DE EMPRESA QUALIFICADA QUE ATUA NESTE RAMO, NESTA
MUNICIPALIDADE.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA
EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO NO ENSINO INFANTIL E
FUNDAMENTAL. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2017. VIGÊNCIA:
02/01/2018 à 29/06/2018 CONTRATADO: D. DAS GRAÇAS
SALDANHA DE MEDEIROS – ME. CNPJ: 17.393.212/000189. CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ORDENADOR: FRANCISCO PEDRO ARANHA DE OLIVEIRA.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 05.01/2017-PMC.
JUSTIFICATIVA:MANTER OS SERVIÇOS LOCAÇÃO DE IMÓVEIS,
DESTE CONTRATO, TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE
PRÉDIO PRÓPRIO NESSA MUNICIPALIDADE. OBJETO: LOCAÇÃO
DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAR O SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSINTÊNCIA SOCIAL. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2017,
VIGÊNCIA: 02/01/2018 À 31/12/2018. CONTRATADO: ELIEZE
SANTOS DA SILVA , C.P.F: 431.178.602-78. ORDENADOR:
FRANCISCO PEDRO ARANHA DE OLIVEIRA.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 05.02/2017PMC. JUSTIFICATIVA: MANTER OS SERVIÇOS LOCAÇÃO DE
IMÓVEIS, DESTE CONTRATO, TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA
DE PRÉDIO PRÓPRIO NESSA MUNICIPALIDADE. OBJETO:
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAR O POLO DA UFRA
NA CIDADE DE COLARES. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2017,
VIGÊNCIA: 02/01/2018 À 31/03/2018, CONTRATADA: IRACELI
MIRANDA
SOUSA,
C.P.F:
353.427.732-53,ORDENADOR:
FRANCISCO PEDRO ARANHA DE OLIVEIRA.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 05.03/2017PMC. JUSTIFICATIVA: MANTER OS SERVIÇOS LOCAÇÃO DE
IMÓVEIS, DESTE CONTRATO, TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA
DE PRÉDIO PRÓPRIO NESSA MUNICIPALIDADE. OBJETO:
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAR O CRAS NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE COLARES. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2017
VIGÊNCIA: 02/01/2018 À 31/12/2018. CONTRATADO: MARIA
ÂNGELA
FURTADO
DE
MIRANDA,C.P.F:145.401.262-53.
ORDENADOR: FRANCISCO PEDRO ARANHA DE OLIVEIRA.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 05.04/2017PMC. JUSTIFICATIVA: MANTER OS SERVIÇOS LOCAÇÃO DE
IMÓVEIS, DESTE CONTRATO, TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA
DE PRÉDIO PRÓPRIO NESSA MUNICIPALIDADE. OBJETO:
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAR A SECRETARIA
MUNICPAL DE EDUCAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2017,
VIGÊNCIA: 02/01/2018 À 31/12/2018. CONTRATADA: RENATO
DIOGO ROLDÃO DO NASCIMENTO,CPF: 255.863.192-68 E
CLEOMAR FELÍCIA DO NASCIMENTO, CPF:103.878.972-91.
ORDENADOR: FRANCISCO PEDRO ARANHA DE OLIVEIRA.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 05.05/2017PMC. JUSTIFICATIVA: MANTER OS SERVIÇOS LOCAÇÃO
DE IMÓVEIS, DESTE CONTRATO, TENDO EM VISTA A
INEXISTÊNCIA DE PRÉDIO PRÓPRIO NESSA MUNICIPALIDADE.
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O ALOJAMENTO DO
DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR NA CIDADE DE COLARES.
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2017, VIGÊNCIA: 02/01/2018 À
31/12/2018, CONTRATADO: MAURO LUÍS DA SILVA DEVALMONT
C.P.F: 252.148.452-00,ORDENADOR: FRANCISCO PEDRO
ARANHA DE OLIVEIRA.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 05.06/2017PMC. JUSTIFICATIVA: MANTER OS SERVIÇOS LOCAÇÃO DE
IMÓVEIS, DESTE CONTRATO, TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA
DE PRÉDIO PRÓPRIO NESSA MUNICIPALIDADE.OBJETO:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR O CONSELHO
TUTELAR NO MUNICÍPIO DE COLARES. DATA DA ASSINATURA:
28/12/2017,VIGÊNCIA:
02/01/2018
À
31/12/2018.
CONTRATADA: RAIMUNDA NAZARÉ SOARES DA SILVA, C.P.F:
827.278.802-00. ORDENADOR: FRANCISCO PEDRO ARANHA DE
OLIVEIRA.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 05.08/2017PMC. JUSTIFICATIVA: MANTER OS SERVIÇOS LOCAÇÃO DE
IMÓVEIS, DESTE CONTRATO, TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA
DE PRÉDIO PRÓPRIO NESSA MUNICIPALIDADE. OBJETO:
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAR A BIBLIOTECA
MUNICIPAL E A SECDET DO MUNICÍPIO DE COLARES. DATA
DA ASSINATURA: 28/12/2017, VIGÊNCIA: 01/01/2018 À
31/12/2018. CONTRATADA: MARIA CELIMAR FERREIRA, C.P.F:
888.438.312-91. CONTRATADO: MAURO SOARES DE OLIVEIRA,
C.P.F:
286.970.652-91. ORDENADOR: FRANCISCO PEDRO
ARANHA DE OLIVEIRA.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 05.09/2017-PMC.
JUSTIFICATIVA: MANTER OS SERVIÇOS LOCAÇÃO DE IMÓVEIS,
DESTE CONTRATO, TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE
PRÉDIO PRÓPRIO NESSA MUNICIPALIDADE. OBJETO: LOCAÇÃO
DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO
RURAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO
MUNICÍPIO DE COLARES. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2017.
VIGÊNCIA: 01/01/2018 À 31/12/2018. CONTRATADO: MANOEL
FRANCISCO DE MENDONÇA FAVACHO, C.P.F: 056.085.542-72,
ORDENADOR: FRANCISCO PEDRO ARANHA DE OLIVEIRA.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 0510/2017PMC. JUSTIFICATIVA:MANTER OS SERVIÇOS LOCAÇÃO DE
IMÓVEIS, DESTE CONTRATO, TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA
DE PRÉDIO PRÓPRIO NESSA MUNICIPALIDADE. OBJETO:
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAR A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE COLARES.
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2017, VIGÊNCIA: 01/01/2018
À 31/12/2018. CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA COSTA
MAGALHÃES, C.P.F: 723.971.362-87 .ORDENADOR: FRANCISCO
PEDRO ARANHA DE OLIVEIRA.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 05.19/2017PMC. JUSTIFICATIVA: MANTER OS SERVIÇOS LOCAÇÃO DE
IMÓVEIS, DESTE CONTRATO, TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA
DE PRÉDIO PRÓPRIO NESSA MUNICIPALIDADE. OBJETO:
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAR A ESTRATÉGIA
SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DA ORLA NO MUNICÍPIO DE COLARES.
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2017. VIGÊNCIA: 02/01/2018 À
31/03/2018. CONTRATADO: ILZELE SARAIVA CORRÊA, C.P.F:
594.315.392-68. ORDENADOR: FRANCISCO PEDRO ARANHA DE
OLIVEIRA.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 05.12/2017PMC. JUSTIFICATIVA: MANTER OS SERVIÇOS LOCAÇÃO DE
IMÓVEIS, DESTE CONTRATO, TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA
DE PRÉDIO PRÓPRIO NESSA MUNICIPALIDADE. OBJETO:
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAR A ESTRATÉGIA
SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO JANGOLÂNDIA NO MUNICÍPIO
DE COLARES. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2017. VIGÊNCIA:
02/01/2018 À 31/03/2018. CONTRATADO: MANOEL FRANCISCO
DE MENDONÇA FAVACHO, C.P.F: 056.085.542-72. ORDENADOR:
FRANCISCO PEDRO ARANHA DE OLIVEIRA.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 05.15/2017PMC. JUSTIFICATIVA: MANTER OS SERVIÇOS LOCAÇÃO DE
IMÓVEIS, DESTE CONTRATO, TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA
DE PRÉDIO PRÓPRIO NESSA MUNICIPALIDADE. OBJETO:
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAR O POSTO DE SAÚDE
NA LOCALIDADE DA FAZENDA NO MUNICÍPIO DE COLARES.
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2017. VIGÊNCIA: 02/01/2018
À 31/12/2018, CONTRATADO: SIDNEY MAIA LOUREIRO, C.P.F:
252.579.192-49, ORDENADOR: FRANCISCO PEDRO ARANHA DE
OLIVEIRA
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 05.17/2017PMC. JUSTIFICATIVA: MANTER OS SERVIÇOS LOCAÇÃO
DE IMÓVEIS, DESTE CONTRATO, TENDO EM VISTA A
INEXISTÊNCIA DE PRÉDIO PRÓPRIO NESSA MUNICIPALIDADE.
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAR COMO
DELEGACIA DE POLÍCIA. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2017.
VIGÊNCIA: 02/01/2018 À 31/03/2018, CONTRATADO: MARCOS
DIEGO SANTOS SILVA, C.P.F: 431.798.602-78.ORDENADOR:
FRANCISCO PEDRO ARANHA DE OLIVEIRA.
006º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 027/2013. JUSTIFICASE O ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
DEVIDO A NECESSIDADE DE SE CONTINUAR A FAZER
AS PUBLICAÇÕES DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DESTA
PREFEITURA, E OUTROS ATOS, COM OBJETO DE CUMPRIR
AS EXIGÊNCIAS LEGAIS. DATA ASSINATURA: 28/12/2017.
VIGÊNCIA: 02/01/2018 À 31/12/2018. OBJETO: PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
E OUTROS CUJA PUBLICIDADE DECORRA DE EXIGÊNCIA LEGAL.
CONTRATADO: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO. ORDENADOR:
FRANCISCO PEDRO ARANHA DE OLIVEIRA - PREFEITO.
Protocolo: 267563
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CURIONÓPOLIS
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
EXTRATO DA ATA DE RESGISTRO DE
PREÇOS Nº 20180020 SEINF
ORIUNDA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2017-002SEINF
Parte: MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS - ESTADO DO PARÁ.
Finalidade: A presente Ata tem por objeto o registro de preços
para futura e eventual contratação de serviços de conservação de
pavimentos viários, incluindo “Tapa Buracos”, para a Prefeitura
Municipal de Curionópolis.
Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses,
contados a partir de sua assinatura conforme CONCORRÊNCIA
Nº 3/2017-002SEINF
Valor: 8.708.779,15 (oito milhões, setecentos e oito mil,
setecentos e setenta e nove reais e quinze centavos)
Fonte de Recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
Preços: Os preços estão registrados nos termos das proposta
vencedoras da Concorrência nº 3/2017-002SEINF,
Empresa: HB20 CONSTRUÇÕES LTDA;
C.N.P.J. nº15.482.315/0001-90, sediada na Rua Dezoito,
Nº 06, Quadra 503, Lote 06, Parque Buriti, CEP: 65916-430,
IMPERATRIZ/MA representada neste ato pelo Srº Luciano
Guimarães Tebar, portador da Cédula de Identidade Nº:
75132697-6 SEJUSP-MA e do C. P. F. Nº: 624.780.283-87
OBS: Esta Ata esta publicada na íntegra no site www.curionopolis.pa.gov.br
Curionópolis, 03 de Janeiro de 2018
Protocolo: 267698
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20180021
ORIGEM: CONCORRÊNCIA N° 003/2017-002SEINF
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF
CONTRATADA(O): HB20 CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica,
conservação de pavimentos viários, incluindo “tapa-buracos”
para prefeitura de Curionópolis - PA
VALOR TOTAL: 3.483.511,66 (três milhões, quatrocentos e
oitenta e três mil, quinhentos e onze reais e sessenta e seis
centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: 0801 - Secretaria de Infraestrutura.
15.451.0026.1019 - Obras de Infraestrutura Urbana. 44.90.51.00
- Obras e instalações
VIGÊNCIA: 03/01/18 A 02/01/19
DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2018
Protocolo: 267700
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CURUA
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AVISO DE LCITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2018-PMC.
A Prefeitura Municipal de Curuá torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Presencial SRP nº 001/2018-PMC. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de
Máquinas Pesadas e veículo tipo Pick-up, para atender as necessidades
da Prefeitura Punicipal de Curuá e Secretarias Jurisdicionadas.
CURUÁ-PARÁ, 08 de janeiro de 2018
ROBSON CAETANO MIRANDA COELHO
Pregoeiro Oficial
Protocolo: 267701
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CURUÇÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 001/2018-PMC.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a Eventual Aquisição
de Materiais Odontológicos, a Fim de Suprir as Necessidades do
Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e das Unidades de