IOEPA 31/01/2018 -Pág. 29 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33549 29
Quarta-feira, 31 DE JANEIRO DE 2018
CONTRATOS
VIGENTES
004/2013
017/2014
001/2015
003/2015
009/2015
012/2015
005/2016
001/2017
002/2017
003/2017
004/2017
005/2017
006/2017
007/2017
008/2017
009/2017
010/2017
011/2017
012/2017
013/2017
014/2017
015/2017
016/2017
017/2017
018/2017
019/2017
FORNECEDOR
PROGRAMA DE TRABALHO
ELITE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
PARVI LOCADORA LTDA
TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI - EPP
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO - PRODEPA
CLARO S/A
SALES ENGENHARIA LTDA – EPP
CLARO S/A
RADIONEWS COMÉRCIO E SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA
TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A
LÍDER ENGENHARIA LTDA – EPP
ECL EMPRESA DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP
IVRS COMÉRCIO LTDA – ME
ALVES E SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP
PLF COMÉRCIO LTDA
PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS EIRELI EPP
DRIVE A INFORMÁTICA LTDA
GL ELETRO – ELETRÔNICOS LTDA
MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA
PUHL INFORMÁTICA LTDA - ME
TERACOM TELEMÁTICA S/A
TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA
DC3 COMUNICAÇÃO LTDA
CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA – CIEE
CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA – CIEE
GUAMÁ TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA
O presente Termo retroage seus efeitos a contar do dia 02 de janeiro de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 30 de Janeiro de 2018.
BIANCA AMARAL PIEDADE PAMPLONA RIBEIRO
Diretora Presidente
CEASA/PA
SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
.
.
.
PORTARIA
Portaria nº 00144/2018-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 26 DE JANEIRO DE 2018.
A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas
atribuições conferidas em lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810,
de 24.01.1994;
CONSIDERANDO o Documento nº 0002436/2018 e Certidão de
Casamento;
RESOLVE:
I – Conceder 08 (oito) dias de Licença Gala ao servidor IVAN
MODESTO MOREIRA JUNIOR, matrícula 57214826/ 1, ocupante
do cargo de Técnico em Gestão de Agropecuária, lotada na
Diretoria de Fiscalização Ambiental, no período de 06/01/2018
a 13/01/2018.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP,
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RAQUEL SEABRA SIMOES DE OLIVEIRA
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 274526
LICENÇA PRÊMIO
.
Portaria nº 00146/2018-DGAF/GAB/SEMAS
Belém, 26 de Janeiro de 2018.
A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas
atribuições conferidas em lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei nº 5810, de
24.01.1994;
CONSIDERANDO o Documento nº 43505/2017;
RESOLVE:
I – Conceder 30(trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor
FERNANDO MESQUITA RIBEIRO, matrícula 5620430/ 1, ocupante
do cargo de Motorista, lotado na Diretoria de Fiscalização
Ambiental, referente a 1ª parcela do triênio 2012/2015 no
período 03/01/2018 A 01/02/2018.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP,
23122129783380000
23122129783380000
23122129783380000
23244144383960000
23126142482380000
23122129783380000
23605144685220000
23126142482380000
23122129783380000
23122129746680000
23605144685220000
23605144685220000
23122129783380000
23122129783380000
23122129783380000
23122129783380000
23122129783380000
23122129783380000
23122129783380000
23122129783380000
23122129783380000
23122129783380000
23122129783380000
23122129783380000
23122129783380000
23122129783380000
ELEMENTO DE
DESPESA
339039
339033
339039
339039
339139
339039
449051
339039
339030
449051
449051
339030
339030
339030
339030
449052
449052
449052
449052
449052
449052
339039
339039
339039
339039
Protocolo: 274426
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RAQUEL SEABRA SIMÕES DE OLIVEIRA
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 274533
Portaria nº 00151/2018-DGAF/GAB/SEMAS
Belém, 26 de Janeiro de 2018.
A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas
atribuições conferidas em lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei nº 5810, de
24.01.1994;
CONSIDERANDO o Documento nº 0000000668/2018;
RESOLVE:
I – Conceder 30(trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor FLAVIO
MACEDO DE ANDRADE FILHO, matrícula 32298/ 1, ocupante
do cargo de Técnico em Gestão de Infraestrutura, lotado na
Diretoria de Tecnologia da Informação, referente a 2ª parcela do
triênio 1988/2001 no período 15/02/2018 A 16/03/2018.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP,
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RAQUEL SEABRA SIMÕES DE OLIVEIRA
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 274529
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Portaria nº 000152/2018-DGAF/GAB/SEMAS
Belém, 26 de janeiro de 2018.
A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas
atribuições conferidas em lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 83, da Lei nº. 5810, de
24.01.1994;
CONSIDERANDO o Laudo Medico;35934
RESOLVE:
I – Conceder 30 (trinta) dia de Licença Saúde a servidora REGINA
MAGNA REIS DE SOUZA, matrícula 3203131/ 1, ocupante do
cargo de Assistente Social, lotada na Diretoria de Planejamento
e Gestão de Recursos Hídricos no período de 30/11/2017 a
29/12/2017.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP,
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RAQUEL SEABRA SIMOES DE OLIVEIRA
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 274519
Portaria nº 000157/2018-DGAF/GAB/SEMAS
Belém, 26 de janeiro de 2018.
A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas
atribuições conferidas em lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 83, da Lei nº. 5810, de
24.01.1994;
CONSIDERANDO o Oficio nº 109/2018-DSO/SEAD;
RESOLVE:
I – Conceder 10 (dez) dia de Licença Saúde a servidora TAMARA
CUNHA MENDES, matrícula 57175525/ 1, ocupante do cargo de
Assistente Administrativo, lotada na Corregedoria, no período de
14/12/2017 a 23/12/2017.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP,
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RAQUEL SEABRA SIMOES DE OLIVEIRA
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 274539
Portaria nº 000155/2018-DGAF/GAB/SEMAS
Belém, 26 de janeiro de 2018.
A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas
atribuições conferidas em lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 83, da Lei nº. 5810, de
24.01.1994;
CONSIDERANDO o Oficio nº 109/2018-DSO/SEAD;
RESOLVE:
I – Conceder 15 (quinze) dia de Licença Saúde a servidora
FLAVIA CARDOSO FARIAS, matrícula 57175857/ 1, ocupante do
cargo de Técnico em Gestão de Agropecuária, lotada na Diretoria
de Geotecnologias, no período de 13/12/2017 a 27/12/2017.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP,
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RAQUEL SEABRA SIMOES DE OLIVEIRA
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 274524
Portaria nº 0001542018-DGAF/GAB/SEMAS
Belém, 26 de janeiro de 2018.
A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas
atribuições conferidas em lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 83, da Lei nº. 5810, de
24.01.1994;
CONSIDERANDO o Laudo Medico 35974;
RESOLVE:
I – Conceder 45 (quarenta e cinco) dia de Licença Saúde a
servidora MARLI DA CONCEICAO DE SOUSA BORGES, matrícula
57175424/ 1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
lotada na Diretoria de Ordenamento, e Descentralização da
Gestão Ambiental no período de 03/01/2018 a 16/02/2018.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP,
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RAQUEL SEABRA SIMOES DE OLIVEIRA
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 274516
CONTRATO
CONTRATO: 006/2018-SEMAS/PA
Objeto: Aquisição de 400 caixas com 48 copos de água mineral
e 200 caixas com 24 granadas de água mineral
Valor Total: R$ 8.970,00
Assinatura: 30/01/2018
Vigência: 30/01/2018 a 29/01/2019
Adesão a ARP n° 010/2017-SEAD/PA
Pregão Eletrônico 017/2017 - SEAD/DGL/SRP
Orçamento: PTRES 278338; Fonte 0116; Elemento 339030
Contratado: RCVR DE OLIVIEIRA LTDA – EPP (CNPJ
15.300.567/0001-50)
Endereço: Conjunto Cidade Nova VI, WE – 64, n° 442, Bairro
Coqueiro , Cep 67140-060, fone (91) 3263-9096, rcvrdeoliveira@
yahoo.com.br, Ananindeua/PA
Ordenador: Claudio Jorge da Costa Lima, Secretário Adjunto de
Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 274307
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018
Devido a alterações no termo de referencia, informamos a
disponibilidades de um novo edital.
Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e
fornecimento de materiais, como sacolas ecológicas, camisas,
canecas ecológicas, squeezes, bonés, sacolinhas personalizadas.
Entrega da retificação do edital: www.comprasgovernamentais.
gov.br; www.semas.pa.gov.br; www.compraspara.pa.gov.br
Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br
Data de Abertura: 15/02/2018 às 10:00 h (horário de Brasília)
Belém, 31 de janeiro de 2018
AZIEL MORAES DA LUZ
Pregoeiro SEMAS/Pa
Protocolo: 274231