IOEPA 01/02/2018 -Pág. 63 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33550 63
Quinta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2018
Recursos do
tesouro
101 9.756.252,15
Outras
Despesas
Correntes
9.756.252,15
9.756.252,15
2.155.308,80 1.800.000,00 2.155.308,80 2.155.308,80 8.265.926,40
Recursos do
101 2.155.308,80
tesouro
Investimento
Recursos do
tesouro
9.756.252,15
101
Total
1.800.000,00
2.155.308,80
2.155.308,80
0,00
300.000,00
200.000,00
100.000,00
0,00
300.000,00
200.000,00
100.000,00
600.000,00
11.911.560,95 11.856.252,15 12.111.560,95 12.011.560,95 47.890.935,00
Fonte: Siafem 2018/
OGE 2018 / NUPLAN
Protocolo: 275145
PORTARIA Nº. 025/2018-GAB/DPG, DE 25 DE JANEIRO
DE 2018.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054,
de 07 de fevereiro de 2006;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Defensora Pública ANA ALICE NEVES CALDAS
FIGUEIREDO para atuar na 2ª Defensoria Pública Cível de
Ananindeua, a contar de 29 de janeiro de 2018.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 275050
PORTARIA Nº. 031/2018-GAB/DPG, DE 25 DE JANEIRO
DE 2018.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054,
de 07 de fevereiro de 2006;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Defensor Público MÁRCIO ALVES FIGUEIRA
para atuar na Defensoria Pública Criminal de Castanhal, a contar
de 29 de janeiro de 2018.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 275072
PORTARIA Nº. 033/2018-GAB/DPG, DE 25 DE JANEIRO
DE 2018.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054,
de 07 de fevereiro de 2006;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Defensora Pública ANA CLÁUDIA DA SILVA
CABRAL para atuar na Defensoria Pública de Abaetetuba, a
contar de 29 de janeiro de 2018.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 275080
PORTARIA Nº. 004/2018-GAB/DPG, DE 30 DE JANEIRO
DE 2018.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054,
de 07 de fevereiro de 2006.
RESOLVE: Exonerar, a pedido, o Defensor Público ADRIANO
SOUTO OLIVEIRA, matrícula nº. 57190983, do Cargo em
Comissão de Coordenador de Núcleo Metropolitano, Código GEPDAS-011.3, a contar de 31 de janeiro de 2018.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 275104
PORTARIA Nº. 027/2018-GAB/DPG, DE 25 DE JANEIRO
DE 2018.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054,
de 07 de fevereiro de 2006;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Defensora Pública ROSANGELA LAZZARIN
para atuar na 1ª Defensoria Pública Cível/Criminal de Marituba,
a contar de 29 de janeiro de 2018.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 275057
PORTARIA Nº. 024/2018-GAB/DPG, DE 25 DE JANEIRO
DE 2018.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054,
de 07 de fevereiro de 2006;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Defensora Pública BRENDA DA COSTA
SANTOS MONTEIRO para atuar na 1ª Defensoria Pública Cível de
Ananindeua, a contar de 29 de janeiro de 2018.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 275048
PORTARIA Nº. 034/2018-GAB/DPG, DE 25 DE JANEIRO
DE 2018.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054,
de 07 de fevereiro de 2006;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Defensora Pública ANAMÉLIA SILVA FERREIRA
para atuar na Defensoria Pública Cível de Capanema, a contar de
29 de janeiro de 2018.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 275082
PORTARIA Nº. 035/2018-GAB/DPG, DE 25 DE JANEIRO
DE 2018.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054,
de 07 de fevereiro de 2006;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Defensor Público IVO TIAGO BARBOSA
CÂMARA para atuar na Defensoria Pública Criminal de Capanema,
a contar de 29 de janeiro de 2018.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 275086
PORTARIA Nº. 005/2018-GAB/DPG, DE 31 DE JANEIRO
DE 2018.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054,
de 07 de fevereiro de 2006.
RESOLVE: Exonerar, a pedido, a Servidora Pública BIANCA
ANDRÉA DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 5917426, do cargo
em comissão de Secretária de Núcleo Metropolitano, Código
GEP-DAS-011.2, a contar de 29 de janeiro de 2018.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 275110
PORTARIA Nº. 030/2018-GAB/DPG, DE 25 DE JANEIRO
DE 2018.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054,
de 07 de fevereiro de 2006;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Defensora Pública JACQUELINE BASTOS
LOUREIRO para atuar na Defensoria Pública Criminal de
Castanhal, a contar de 29 de janeiro de 2018.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 275066
PORTARIA Nº. 039/2018-GAB/DPG, DE 25 DE JANEIRO
DE 2018.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054,
de 07 de fevereiro de 2006;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Defensor Público FRANCISCO ROBÉRIO
CAVALCANTE PINHEIRO FILHO para atuar na 1ª Defensoria
Pública Criminal de Ananindeua, a contar de 29 de janeiro de
2018.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 275091
PORTARIA Nº. 026/2018-GAB/DPG, DE 25 DE JANEIRO
DE 2018.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054,
de 07 de fevereiro de 2006;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Defensor Público THIAGO VASCONCELOS
MOURA para atuar na 3ª Defensoria Pública Criminal de
Ananindeua, a contar de 29 de janeiro de 2018.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 275054
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
.
PORTARIA Nº. 06/18 DP-G Belém, 25/01/2018.
Conceder conforme Laudo Médico nº.35573, prorrogação de
Licença para tratamento de saúde ao Servidor Público ADAMO
CASTILHO BRASIL, matrícula nº. 5899895, no período de
28/09/2017 a 26/12/2017, de acordo com o artigo. 81, da Lei
Estadual nº. 5.810/94.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 274972
PORTARIA Nº. 05/2018-DP-G Belém, 25/01/2018
Conceder conforme Laudo Médico 35584, prorrogação de Licença
para tratamento de saúde da Servidora Pública ROSILENE
TEIXEIRA ALVES MAIA, matrícula nº 57205267, no período de
12/12/17 a 24/02/18, de acordo com o artigo. 86 da Lei Estadual
nº. 5.810/94.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 274975
.
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO Nº 04/2018
CONTRATO Nº: 001/2016
PROCESSO Nº: 2015/498607 - DP/PA
PARTES: Defensoria
Pública
do
Pará
(CNPJ/MF
Nº
34.639.526/0001-38) e a empresa POLO SEGURANÇA
ESPECIALIZADA LTDA (CNPJ/MF nº. 02.650.833/0001-23).
OBJETO: O objeto deste Termo Aditivo consiste na prorrogação
do prazo contratual consoante dispõe a Cláusula Décima do
Contrato nº 001/2016 com vigência por mais 12 (doze) meses,
a contar de 27/01/2018 a 27/01/2019
DATA ASSINATURA: 25/01/2018
VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 799.152,48
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
- Orçamento: 30101.03.122.1447.8460
- Elemento de Despesa: 339037
- Fonte: 0101
- Plano Interno (PI): 4210008460C
- GP. Pará: 239076
FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de Belém
RESPONSÁVEL DA CONTRATADA: MÁRCIO ANDRÉ
MOSCOVO DA ROCHA
CPF/MF: 613.105.142-91.
ENDEREÇO DA EMPRESA: Rua Amália Carmona, nº 234, Bairro
Nova Brasília, CEP: 68790-000, Santa Izabel do Pará/PA.
ORDENADORA: Jennifer de Barros Rodrigues – Defensora
Pública Geral.
CPF/MF Nº: 517.526.382-04.
Protocolo: 274731