IOEPA 09/02/2018 -Pág. 36 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33556
Portaria nº 031/CAF-Belém (PA), 19 de Janeiro de 2018.
O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: CONCEDER, 3 e ½ (três e meia) diárias, ao
beneficiário abaixo, Jeanne do Socorro Pereira Souza, Aux.
em Regulação/57201006/2, de acordo com as bases vigentes,
por motivo de viagem a Pacajás e Senador de José Porfirio, no
período de 21 a 24/01/2018, com o objetivo de ação de controle
tarifário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO
HENRIQUE REIS GUEDES.
Portaria nº 032/CAF-Belém (PA), 19 de Janeiro de 2018. O
Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
CONCEDER, 7 e ½ (sete e meia) diárias, aos beneficiários abaixo,
Carlos Alexandre Abati, Gerente/548775452/1; José Santos
Croelhas, Diretor de Controle Financeiro e Tarifário/5788536/4,
de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Pacajás
e Senador de José Porfirio, no período de 21 a 28/01/2018, com o
objetivo de ação de controle tarifário. REGISTRE-SE, PUBLIQUESE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES.
Portaria nº 033/CAF-Belém (PA), 19 de Janeiro de 2018. O
Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
CONCEDER, 2 e ½ (duas e meia) diárias, ao beneficiário abaixo,
Fernando Ferreira dos Santos, Controlador/5930799/1, de
acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Marajó/
PA, no período de 22 a 24/01/2018, com o objetivo de realizar
serviço de fiscalização no transporte rodoviário. REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES.
Portaria nº 034/CAF-Belém (PA), 19 de Janeiro de 2018.
O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: CONCEDER, 2 e ½ (duas e meia), ao beneficiário
abaixo, Joelson José B.do Nascimento, Controlador/57224011/2,
de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a
Marajó/PA, nos dias 25 e 27/01/2018, com o objetivo de realizar
serviço de fiscalização no transporte rodoviário. REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES.
Portaria nº 035/CAF-Belém (PA), 19 de Janeiro de 2018. O
Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
CONCEDER, 2 e ½ (duas e meia) diárias, aos beneficiários abaixo,
Zuleica Fabiana Kolling, Supervisor II/571934951/1; Miguel
Machado Maceió, Agente Fiscal/3272486-013; Tiago Barros da
Silva, Controlador/5938167/1, de acordo com as bases vigentes,
por motivo de viagem a Santa Izabel/PA, no período de 23 a
25/01/2018, com o objetivo de realizar serviço de fiscalização no
transporte rodoviário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES.
Portaria nº 036/CAF-Belém (PA), 22 de Janeiro de 2018.
O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: CONCEDER, 7 e ½ (sete e meia) diárias, ao beneficiário
abaixo, Gabriel da Silva Cordeiro, Controlador/5921465/2, de
acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Pacajás
e Senador José Porfirio, no período de 21 a 28/01/2018, com o
objetivo de ação de controle tarifário. REGISTRE-SE, PUBLIQUESE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES.
Portaria nº 038/CAF-Belém (PA), 22 de Janeiro de 2018. O
Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
CONCEDER, 1 e ½ (uma e meia) diárias, aos beneficiários
abaixo, Marcos Cardoso dos Santos, Controlador/5934359/1;
Antonio Maria de Souza Oliveira, Controlador/5775680; Allan
Diego Leal Teixeira, Controlador/5908108/2, de acordo com as
bases vigentes, por motivo de viagem a Santo Antonio do Tauá/
PA, no período de 29 a 30/01/2018, com o objetivo de realizar
serviço de fiscalização no transporte rodoviário. REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES.
Portaria nº 039/CAF-Belém (PA), 22 de Janeiro de 2018.
O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: CONCEDER, 3 e ½ (três e meia) diárias, ao beneficiário
abaixo, José Freire Matos, Supervisor/GTT/5934362/1, de
acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Itaituba/
PA, no período de 22 a 25/01/2018, com o objetivo de realizar
serviço de fiscalização no transporte rodoviário. REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES.
Portaria nº 042/CAF-Belém (PA), 24 de Janeiro de 2018. O
Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
CONCEDER, 1 e ½ (uma e meia) diária, ao beneficiário abaixo,
Lairson da Cunha Faro, Coord. Adm. Financeiro/57190527/3, de
acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Bragança/
PA, no período de 26 à 27/01/2018, com o objetivo de serviço de
fiscalização no transporte rodoviário. REGISTRE-SE, PUBLIQUESE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES.
Portaria nº 043/CAF-Belém (PA), 25 de Janeiro de 2018.
O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: CONCEDER, 2 e ½ (duas e meia) diária, ao beneficiário
abaixo, José Freire de Matos, Supervisor II/5934362/1, de acordo
com as bases vigentes, por motivo de viagem a Santarém para
Belém/PA, no período de 30/01 à 01/02/2018, com o objetivo de
participação na reunião na sede da Arcon - Belém. REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES.
Portaria nº 044/CAF-Belém (PA), 25 de Janeiro de 2018.
O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: CONCEDER, 2 e ½ (duas e meia) diárias, ao beneficiário
abaixo, Jose Castro Fontes, Agente Fiscal/3272597/1, de acordo
Sexta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2018
com as bases vigentes, por motivo de viagem a Salvaterra/
PA, no período de 01 a 03/02/2018, com o objetivo de realizar
serviço de fiscalização no transporte rodoviário. REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES.
Portaria nº 045/CAF-Belém (PA), 25 de Janeiro de 2018.
O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: CONCEDER, 2 e ½ (duas e meia) diárias, ao beneficiário
abaixo, Carlos Gleydson da Silva Lima, Controlador/5906658/4,
de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a
Salvaterra/PA, no período de 29 a 31/01/2018, com o objetivo
de realizar serviço de fiscalização no transporte rodoviário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE
REIS GUEDES.
Portaria nº 047/CAF-Belém (PA), 26 de Janeiro de 2018.
O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: CONCEDER, 4 e ½ (quatro e meia) diárias, ao
beneficiário abaixo, Edson Santana Tenório, Auditor de Fin.
Cont./55588356/1, de acordo com as bases vigentes, por motivo
de viagem a Santa Maria do Pará, São Miguel do Guamá e Mãe
do Rio/PA, no período de 01 à 05/02/2018, com o objetivo
de realizar serviço de fiscalização no transporte rodoviário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE
REIS GUEDES.
Portaria nº 050/CAF-Belém (PA), 26 de Janeiro de 2018. O
Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
CONCEDER, 5 e ½ (cinco e meia) diárias, ao beneficiário abaixo,
Gilvan Silva Santos, Controlador/5908212/2, de acordo com
as bases vigentes, por motivo de viagem a Tucumã, Ourilândia
e Agua Azul do Norte, no período de 08 a 13/01/2018, com o
objetivo de ação de controle tarifário. REGISTRE-SE, PUBLIQUESE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES.
Portaria nº 051/CAF-Belém (PA), 26 de Janeiro de 2018.
O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: CONCEDER, 1 e ½ (uma e meia) diária, ao beneficiário
abaixo, Karim Assad Zaidan, Diretor de Normatização e
Fiscalização/5799015/9, de acordo com as bases vigentes, por
motivo de viagem a Manaus, no período de 31/01 à 01/02/2018,
com o objetivo de participar do evento Transporte de Passageiros
na Amazônia. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES.
Protocolo: 277973
OUTRAS MATÉRIAS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Nº da Autorização: 04/2018.
Partes: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do
Estado do Pará - ARCON-PA – GC RODRIGUES - EPP
Objeto: A empresa é autorizada a explorar em caráter excepcional
e a título precário, LINHA BELÉM – VITÓRIA DO XINGÚ,
CODIGO L035, do Serviço Regular de Transporte Hidroviário
Intermunicipal de Passageiros.
Vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.
Fundamento Legal: Decreto Estadual N° 3.864 de 30.12.1999, e
o artigo 71, incisos I e II da Resolução ARCON/PA nº 09/2000, de
20 de setembro de 2000, que disciplina a operação do Serviço de
Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros do Estado
do Pará.
Valor da tarifa máxima: R$ 100,00(cem reais) com base no
coeficiente tarifário em vigor, nos termos da legislação pertinente.
Foro: Belém-PA
Data da assinatura: 26/01/2018.
BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES
Diretor Geral - ARCON-PA.
Protocolo: 278374
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SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA
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CONTRATO
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Contrato nº 021/2018-SEDAP
Pregão Eletrônico SRP n° 006/2017 – SEDAP.
Ata de Registro de Preços nº 001/2017 - SEDAP
Objeto: Aquisição do item 49 na quantidade de 01 grade
aradora, conforme especificações do Termo de Referência do
Pregão Eletrônico SRP n° 006/2017.
Valor Total: R$ 15.189,00
Data Assinatura: 05/02/2018
Vigência: 09/02/2018 a 08/06/2018.
Dotação Orçamentária: 6393/4490-52/0306 e 6101.
Contratado: STRATEL AGRI EIRELI – EPP
Endereço: Rua Laci Marcio Henges, nº 403, Jardim Imperial
CEP: 47.850-000 – Luís Eduardo Magalhães/BA
Ordenador: AFIF AL JAWABRI
Protocolo: 278131
TERMO ADITIVO A CONTRATO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº02/2016-SEDAP
Data da assinatura: 02/02/2018
Processo: 2015/488714
Objeto: Prorrogação da vigência de 05/02/18 a 04/02/2020
Contratada: CLARO S/A.
Endereço: Rua Florida, 1970, Cidade Monções, São Paulo/SP,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº40.432.544/0001-47.
Ordenador responsável: Af f Al Jawabri
Protocolo: 278136
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 035/2017 - SEDAP
Data de assinatura: 02/02/2018
Objeto: Prorrogar o seu prazo de vigência a contar de 06/02/2018
até 05/06/2018.
Contratado: STRATEL AGRI EIRELI – EPP.
Endereço: Rua Laci Márcio Henges, nº 403, Jardim Imperial.
CEP: 47.850-000. Luís Eduardo Magalhães/BA.
Ordenador: AFIF AL JAWABRI
Protocolo: 278125
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2017 - SEDAP/PA
Após a Adjudicação da Pregoeira do Pregão Eletrônico n.º
018/2017-SEDAP/PA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
referente ao processo licitatório n.º 2017/390004 - SEDAP/PA,
esta Autoridade Homologadora decide HOMOLOGAR o resultado
do aludido certame, conforme discriminado abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, MOBILIÁRIOS E
EQUIPAMENTOS, PARA EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DOS
CONTRATOS DA CAIXA DE Nº 371.596-32; 397.934-78;
399.004-66 E 397.915-42.
ITEM 1 – GUINCHO DE ALAVANCA TIFOR
EMPRESA VENCEDORA: EMBRALIC COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA - ME
VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 28.188,00
ITEM 2 – MOTOSSERRA
EMPRESA VENCEDORA: APIGUANA MÁQUINAS E FERRAMENTAS
LTDA
VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 61.498,80
ITEM 3 – MESA PARA COMPUTADOR
EMPRESA VENCEDORA – JSF COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - EPP
VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 1.096,75
ITEM 4 – MESA PARA IMPRESSORA
EMPRESA VENCEDORA – SANTA TEREZINHA COMERCIO DE
MOVEIS EIRELI - EPP
VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 385,38
ITEM 5 – CADEIRA GIRATÓRIA
EMPRESA VENCEDORA - JSF COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - EPP
VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 2.349,80
ITEM 6 – CADEIRA TIPO SECRETARIA SEM BRAÇO
EMPRESA VENCEDORA - JSF COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - EPP
VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 6.979,80
ITEM 7 – MICROSCÓPIO ÓTICO BINOCULAR
CANCELADO NA ACEITAÇÃO.
ITEM 8 – MICROSCÓPIO ESTEREOCÓPIO BIOCULAR
EMPRESA VENCEDORA - N.C. CARVALHO EIRELI - EPP
VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 22.500,00
ITEM 9 – MICROSCÓPIO ESTEREOCÓPIO TRIOCULAR
EMPRESA VENCEDORA - N.C. CARVALHO EIRELI - EPP
VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 5.975,00
ITEM 10 – ESTUFA DE BANCADA COM VENTILAÇÃO
FORÇADA
EMPRESA VENCEDORA – SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS
PARA LABORATORIOS EIRELI-EPP
VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 8.390,00
ITEM 11 - DESKTOP
CANCELADO NA ACEITAÇÂO
ITEM 12 – NOTEBOOK
CANCELADO
NA
ADJUDICAÇÃO
PELA
AUTORIDADE
HOMOLOGADORA.
ITEM 13 – IMPRESSORA/COPIADORA/DIGITALIZADORA
MULTIFUNCIONAL
EMPRESA VENCEDORA – JSF COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - EPP
VALOR TOTAL HOMOLOGADO – R$ 15.010,83
ITEM 14 - IMRESSORA MATRICIAL 80 COLUNAS
EMPRESA VENCEDORA – DANIEL FERNANDO DE SOUSA SILVA
02645208150
VALOR TOTAL HOMOLOGADO – R$ 5.600,00
ITEM 15 – NOBREAK 600 VA
EMPRESA VENCEDORA – JSF COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - EPP
VALOR TOTAL HOMOLOGADO – R$ 5.106,60
ITEM 16 – DATA-SHOW
EMPRESA VENCEDORA – DANIEL FERNANDO DE SOUSA SILVA
02645208150
VALOR TOTAL HOMOLOGADO – R$ 3.145,00
ITEM 17 – TV-LED 42”
EMPRESA VENCEDORA - DANIEL FERNANDO DE SOUSA SILVA
02645208150