IOEPA 16/02/2018 -Pág. 49 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 49
Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018
no período de 01/02/2018 a 02/03/2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e
Renda, em 09 de fevereiro de 2018.
LEILA NAZARÉ GONZAGA MACHADO
Secretária Adjunta de Estado de Assistência Social, Trabalho,
Emprego e Renda
PORTARIA Nº 124/2018 – SEASTER
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA no uso das atribuições que lhe
foram delegadas através da Portaria nº 2004/2017 - SEASTER
de 14 de novembro de 2017, publicada no DOE nº 33.499 de 17
de novembro de 2017.
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor KLEBER GLEISSON PEREIRA SANTOS,
matrícula nº 5910638/ 1, para responder pela Gerência de
Transportes, em substituição ao titular, RICARDO JOSE CAMPOS
LIMA, matrícula nº 5888110/ 1, que se encontra afastado
em virtude de gozo de férias, no período de 19/02/2018 a
20/03/2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e
Renda, em 09 de fevereiro de 2018.
LEILA NAZARÉ GONZAGA MACHADO
Secretária Adjunta de Estado de Assistência Social, Trabalho,
Emprego e Renda
Protocolo: 279822
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DIÁRIA
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PORTARIA N°. 99/2018 – SEASTER, DE 05 DE
FEVEREIRO DE 2018.
Nome: EDIVALDO RIBEIRO DE LIMA
Cargo:
CONSELHEIRO DO CEDPD-PA
Origem: PARAUAPEBAS/PA
Destino:
BELÉM /PA
Período: 06 a 09/02/2018
Nº de diárias:
03 e ½ (três e meia)
Objetivo: participar da Comissão de Políticas Públicas e da 89ª
reunião Ordinária do CEDPD/PA .
PORTARIA N°. 100/2018 – SEASTER, DE 05 DE
FEVEREIRO DE 2018.
Nome: IVANILSON RIBEIRO CARDOSO
Cargo:
CONSELHEIRO
Origem: SANTARÉM/PA
Destino:
BELÉM /PA
Período: 06 a 09/02/2018
Nº de diárias:
03 e ½ (três e meia)
Objetivo: de participar da Comissão de Políticas Públicas e da
89ª reunião Ordinária do CEDPD/PA .
PORTARIA N°. 102/2018 – SEASTER, DE 05 DE
FEVEREIRO DE 2018.
Nome: JOSÉ EDMILSON OLIVEIRA DE ALMEIDA
Cargo:
COLABORADOR EVENTUAL
Origem: MARABÁ/PA
Destino:
BELÉM/PA
Período: 06 a 07/02/2018
Nº de diárias:
01 e ½ (uma e meia)
Objetivo: participar da Reunião de Comissão e Reunião Ordinária
do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PA .
PORTARIA N°. 125/2018 – SEASTER, DE 15 DE
FEVEREIRO DE 2018.
Nome: MARIA JULIA FERREIRA CELESTINO
Cargo: CHEFE
DE NÚCLEO REGIONAL
Origem: TAILÂNDIA/PA /PA
Destino:
BELÉM/PA
Período: 19 a 23/02/2018
Nº de diárias:
04 e ½ (quatro e meia)
Objetivo: realizar treinamento no Sistema Mais Emprego do M T
E no modulo de Intermediação de Mão de Obra – IMO.
ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA
Secretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego
e Renda
Protocolo: 279859
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 114/2018 – SEASTER
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DA SEASTER, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
através da Portaria nº 2004/2017 - SEASTER de 14 de novembro
de 2017, publicada no DOE nº 33.499 de 17 de novembro de
2017.
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 74 da Lei n° 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora
REGIANE CORRÊA DE SOUSA, matrícula n° 5879620/2, ocupante
do cargo de Monitor, lotada na DAS, no período de 15/02/2018 a
16/03/2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e
Renda, em 08 de fevereiro de 2018.
LEILA NAZARÉ GONZAGA MACHADO
Secretária Adjunta de Estado de Assistência Social – SEASTER
Protocolo: 279824
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA DE LICENÇA PARA CASAMENTO
PORTARIA N°. 116/2018–CGP/SEASTER
BELEM, 09 DE FEVEREIRO DE 2018
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, , no uso das atribuições que lhe foram delegadas
através da Portaria nº 2004/2017/GAB/SEASTER de 14 de
novembro de 2017, Publicado no DOE nº 33.499 de 17 de
novembro de 2017;
Considerando a solicitação do Processo nº. 2018/60010
R E S O L V E:
CONCEDER, (oito) dias de Licença para Casamento, no período
de 24/01/2018 a 31/01/2018, a servidora, CILICIA FRANÇA
ARANHA, matrícula n° 57192827/1, ocupante do cargo de
AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Diretoria de Assistência
Social - DAS – Unidade Abrigo das Mulheres de Altamira
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e
Renda, 09 de fevereiro de 2018.
Leila Nazaré Gonzaga Machado
Secretária Adjunta de Estado de Assistência Social, Trabalho
Emprego Renda
Protocolo: 279827
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº. 109 DE 26 DE JANEIRO DE 2018
DESIGNAR, o servidor PEDRO PAULO PINTO DE LIMA, matrícula
nº. 54195998/1, ocupante do cargo Agente Administrativo para
atuar como Fiscal do Contrato Administrativo. Nº. 35/2017,
Pregão Eletrônico nº. 24/2017, da Empresa
SANET
COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA EPP; CNPJ:
11.329.948/0001-01 formalizados por esta Fundação no período
de 19/10/2017 e seu termino em 20/04/2018.
PORTARIA Nº. 111 DE 29 DE JANEIRO DE 2018
DESIGNAR, o (a) servidor (a): MARLUCE FERNANDES LIMA,
matrícula nº. 3197670/1, ocupante do cargo de PROFESSOR
para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo. Nº. 38/2017,
dispensa de Licitação Nº 16/2017, da Empresa DINASTIA
VIAGENS E TURISMO LTDA EPP – DINASTUR
CNPJ/MF:
15.741.481/0001-63 formalizados por esta Fundação no período
de 06/11/2017 e seu termino em 05/05/2018.
PORTARIA Nº. 124 DE 29 DE JANEIRO DE 2018
DESIGNAR, o (a) servidor (a): FABIANE DA CRUZ BRANDÃO,
matrícula nº. 57195175/1, ocupante do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO para atuar como Fiscal do Contrato
Administrativo. Nº. 50/2017, Pregão Eletrônico nº. 36/2017,
da Empresa ORQUÍDEA COMERCIAL EIRELI - EPP, CNJ: N°
21.820.933/0001-03 formalizados por esta Fundação no período
de 14/12/2017 e seu termino em 13/12/2018.
PORTARIA Nº. 125 DE 29 DE JANEIRO DE 2018
DESIGNAR, o (a) servidor (a): FABIANE DA CRUZ BRANDÃO,
matrícula nº. 57195175/1, ocupante do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO para atuar como Fiscal do Contrato
Administrativo. Nº. 51/2017, Pregão Eletrônico nº. 36/2017, da
Empresa KAIZEN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇAO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS, CNJ: N° 22.656.435/0001-21 formalizados por
esta Fundação no período de 14/12/2017 e seu termino em
13/12/2018.
PORTARIA Nº. 128 DE 26 DE JANEIRO DE 2018
DESIGNAR, o(a) servidor(a) MARCELO VICTOR NOVOA DE
SOUSA, matrícula nº. 57195905/7, ocupante do cargo de
COORDENADOR DE NUCLEO, para atuar como Fiscal do
Contrato Administrativo Nº. 55/2017, PREGÃO ELETRÔNICO
34/17; Empresa SENSORIAL DETECTORES DE
CNPJ N°.
09.054.830/0001-07 formalizados por esta Fundação no período
de 31/12/17 e seu termino em 30/06/2018.
PORTARIA Nº. 127 DE 26 DE JANEIRO DE 2018
DESIGNAR, o(a) servidor(a) MARCELO VICTOR NOVOA DE
SOUSA, matrícula nº. 57195905/7, ocupante do cargo de
COORDENADOR DE NUCLEO, para atuar como Fiscal do Contrato
Administrativo Nº. 54/2017, PREGÃO ELETRÔNICO 34/17;
Empresa IR COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI-ME CNPJ N°.
26.483.292/0001-54 formalizados por esta Fundação no período
de 31/12/17 e seu termino em 30/06/2018.
PORTARIA Nº. 126 DE 26 DE JANEIRO DE 2018
DESIGNAR, o(a) servidor(a) MARCELO VICTOR NOVOA DE
SOUSA, matrícula nº. 57195905/7, ocupante do cargo de
COORDENADOR DE NUCLEO, para atuar como Fiscal do Contrato
Administrativo Nº. 53/2017, PREGÃO ELETRÔNICO 34/17;
Empresa OCEANIA INDÚSTRIA ELETRONICA LTDA CNPJ N°.
04.960.441/0001-96 formalizados por esta Fundação no período
de 31/12/17 e seu termino em 30/06/2018.
PORTARIA Nº. 118 DE 26 DE JANEIRO DE 2018
DESIGNAR, o(a) servidor(a) MARCELO VICTOR NOVOA DE
SOUSA, matrícula nº. 57195905/7, ocupante do cargo de
COORDENADOR DE NUCLEO, para atuar como Fiscal do Contrato
Administrativo Nº. 44/2017, PREGÃO ELETRÔNICO 28/17;
Empresa ECAANPI IND. E COM. LTDA CNPJ N°. 05.371.297/000115 formalizados por esta Fundação no período de 04/12/17 e seu
termino em 03/06/2018.
PORTARIA Nº. 119 DE 26 DE JANEIRO DE 2018
DESIGNAR, o(a) servidor(a) MARCELO VICTOR NOVOA DE
SOUSA, matrícula nº. 57195905/7, ocupante do cargo de
COORDENADOR DE NUCLEO, para atuar como Fiscal do Contrato
Administrativo Nº. 45/2017, PREGÃO ELETRÔNICO 28/17;
Empresa ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIP. ELETRO ELETRONIOC
EIRELI-ME CNPJ/MF N°. 23.559.566/0001-53 formalizados
por esta Fundação no período de 04/12/17 e seu termino em
03/06/2018.
PORTARIA Nº. 122 DE 26 DE JANEIRO DE 2018
DESIGNAR, o(a) servidor(a) MARCELO VICTOR NOVOA DE
SOUSA, matrícula nº. 57195905/7, ocupante do cargo de
COORDENADOR DE NUCLEO, para atuar como Fiscal do Contrato
Administrativo Nº. 48/2017, PREGÃO ELETRÔNICO 28/17;
Empresa JULIERME F. DA ROSA EPP (DISTRIBLU) CNPJ N°.
06.324.611/0001-71 formalizados por esta Fundação no período
de 04/12/17 e seu termino em 03/06/2018.
PORTARIA Nº. 110 DE 26 DE JANEIRO DE 2018
DESIGNAR, o(a) servidor(a) MARCELO VICTOR NOVOA DE
SOUSA, matrícula nº. 57195905/7, ocupante do cargo de
COORDENADOR DE NUCLEO, para atuar como Fiscal do Contrato
Administrativo Nº. 37/2017, PREGÃO ELETRÔNICO 31/17;
Empresa EC GARCIA DOS SANTOS.COM. SERV. E. REP. EIRELIEPP (COMERCIAL EG SANTOS) CNPJ/MF N°. 26.370.836/000171 formalizados por esta Fundação no período de 27/10/17 e seu
termino em 26/04/2018.
PORTARIA Nº. 108 DE 26 DE JANEIRO DE 2018
DESIGNAR, o(a) servidor(a) MARCELO VICTOR NOVOA DE
SOUSA, matrícula nº. 57195905/7, ocupante do cargo de
COORDENADOR DE NUCLEO, para atuar como Fiscal do
Contrato Administrativo Nº. 34/2017, PREGÃO ELETRÔNICO
23/17; Empresa CARLOS E MATNI DE SOUSA CNPJ/MF N°.
15.289.781/0001-53 formalizados por esta Fundação no período
de 13/10/17 e seu termino em 12/04/2018.
PORTARIA Nº. 114 DE 26 DE JANEIRO DE 2018
DESIGNAR, o (a) servidor (a): WALDEREI MACEDO DA SILVA,
matrícula nº. 54187894/1, ocupante do cargo AGENTE DE ARTES
PRATICAS para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo. Nº.
41/2017, Pregão Eletrônico: nº. 27/2017, da Empresa
EC
GARCIA DOS SANTOS COM. SERV E REP. EIRELLI (COMERCIAL
EG SANTOS) formalizados por esta Fundação no período de
21/11/2017 e seu termino em 20/05/2018.
PORTARIA Nº. 117 DE 26 DE JANEIRO DE 2018
DESIGNAR, o servidor: UBIRATAN ALCIDES DE SOUZA PINHEIRO,
matrícula nº. 5917068/1, ocupante do cargo de GERENTE II
para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo. Nº. 43/17
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2017, da Empresa JR ALVES COSTA
EIRELI – ME (JR & PAPEIS), CNPJ/MF Nº 10.459.614/0001-90,
formalizados por esta Fundação no período de 07.12.2017 e seu
termino em 06/06/2018.
PORTARIA Nº. 113 DE 26 DE JANEIRO DE 2018
DESIGNAR, o servidor: UBIRATAN ALCIDES DE SOUZA
PINHEIRO, matrícula nº. 5917068/1, ocupante do cargo de
GERENTE II para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo.
Nº. 40/17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2017, da Empresa AGRS
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI-ME
CNPJ: 20.274.219/0001-96, formalizados por esta Fundação no
período de 22.11.2017 e seu termino em 21/11/2018.
PORTARIA Nº. 112 DE 26 DE JANEIRO DE 2018
DESIGNAR, o servidor: UBIRATAN ALCIDES DE SOUZA PINHEIRO,
matrícula nº. 5917068/1, ocupante do cargo de GERENTE II para
atuar como Fiscal do Contrato Administrativo. Nº. 39/17 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 32/2017, da Empresa ANA PAULA SILVA FEIO
CNPJ Nº 23.559.566/0001-53 formalizados por esta Fundação
no período de 10.11.2017 e seu termino em 09/11/2018.
PORTARIA Nº. 107 DE 26 DE JANEIRO DE 2018
DESIGNAR, o servidor: UBIRATAN ALCIDES DE SOUZA
PINHEIRO, matrícula nº. 5917068/1, ocupante do cargo de
GERENTE II para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo.
Nº. 33/17 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2017, da Empresa
SOUSA E ASSIS – COMERCIO VAREJISTA LTDA – ME CNPJ/MF:
15.207.445/0001-14 formalizados por esta Fundação no período
de 08.11.2017 e seu termino em 07/05/2018.
Protocolo: 279509