IOEPA 22/03/2018 -Pág. 76 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33583
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente
da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. WANDERNILSON
SANTOS DA COSTA, na qualidade de ordenador de despesas.
PARAUAPEBAS - PA, 07 de Fevereiro de 2018
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
Comissão de Licitação
Presidente
Protocolo: 292925
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PLACAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00018 - SRP.
Abertura 06/04/2018, as 14hrs 30min local sede poder
Localizada na Rua Olavo Bilac s/n Centro. Objeto registro
de preços para seleção de proposta mais vantajosa para
futura e eventual aquisição de óleo lubrificante e graxas para
manutenção dos veículos e maquinários próprios e alugados da
Secretaria Municipal de Infra estrutura, Fundo de Manutenção
de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, Fundo
Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, e Secretaria
Municipal de Meio Ambiente.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00017 - SRP
Abertura 06/04/2018, as 08hrs 30 min local sede poder
Localizada na Rua Olavo Bilac s/n Centro. Objeto: aquisição de
kits para bebês a serem distribuídos a usuárias dos serviços
sócios educativo para grávidas.
Protocolo: 293029
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
Publica errata do contrato firmado com a empresa I. OLIVEIRA
GUEDES COMÉRCIO - ME -, contrato nº 9/2018-022 aonde lerse o valor R$ 42.222,33 (quarenta e dois mil duzentos e vinte
dois reais trinta e três centavos), ler valor de R$ 39.839,01
(trinta e nove mil oitocentos e trinta e nove reais um centavo)
aquisição de gêneros alimentos, material de limpeza, utensílio
domestico para o funcionamento do Gabinete da Prefeita e as
seguintes Secretarias: Finanças, Administração, Agricultura,
Infraestrutura e Cultura. Vigência 06/02/2018 a 29/12/2018.
Referente ao Pregão Presencial 9/2018-00007.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Publica errata do contrato firmado com a empresa DACILENE
LIMA AGUIAR - EPP, contrato nº 9/2018-015-FMAS, aonde ler
- se R$ 132.729,67 (Cento E Trinta E Dois Mil Setecentos E
Vinte E Nove Reais E Sessenta E Sete Centavos), ler valor de
R$ R$ 132.318,82 (cento e trinta e dois mil trezentos e dezoito
reais oitenta e dois centavos). Objeto aquisição de material
de expediente, para o funcionamento do Fundo Municipal
de Assistência Social. Vigência 08/02/2018 a 29/12/2018.
Referente ao Pregão Presencial 9/2018-00006. Pregoeiro:
Marcelo Ferreira dos Santos
Protocolo: 293028
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PONTA DE PEDRAS
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 09/2018-LICITAÇÃO
9/2018-200302
O Município de Ponta de Pedras, através da Prefeitura Municipal
de Ponta de Pedras por intermédio do Pregoeiro, torna público
que às 10:00h do dia 05/04/2018, fará realizar licitação, Pregão
Presencial SRP, menor preço, para a constituição de registro de
preços para aquisição de material permanente (mobiliário de
escritório em geral, refrigerações, eletroeletrônicos e utensílios
domésticos), destinados a suprir as necessidades básicas da
prefeitura e secretarias de Ponta de Pedras, de forma parcelada,
a realizar-se na sala de reunião da Prefeitura. Obedecendo a Lei
nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O
edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
na sala da CPL, na Praça Antônio Malato nº 30 - CEP: 68830-000,
e no site http://pontadepedras.pa.gov.br/licitacao.php, a partir
da publicação deste aviso.
Jorge Lisboa Souza do Mar-Pregoeiro
Protocolo: 293030
Quinta-feira, 22 DE MARÇO DE 2018
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRIMAVERA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA-PA
AVISO DE LICITAÇÃO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2018
Abertura 04/04/2018 às 16:00h (horário local), na Sala de
Reuniões da CPL sito, Av. Gal. Moura Carvalho, s/n CentroPrimavera-PA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação
de serviços funerários do Município de Primavera. Conforme
Edital, PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO, tipo MENOR
PREÇO. Mais informações na CPL de Segunda a Quinta das 08:
00 horas as 12: 00 horas.
THAYS FAILACHE SOARES
Pregoeira
Protocolo: 293034
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA-PA
AVISO DE LICITAÇÃO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2018
Abertura 04/04/2018 às 08:00h (horário local), na Sala de
Reuniões da CPL sito, Av. Gal. Moura Carvalho, s/n CentroPrimavera-PA. Objeto: Contratação de empresa que forneça sinal
de Internet de 30 MB para suporta nossos programas. Dando
assim melhor infraestrutura nos setores que necessitam de tal
serviços, período de contratação 12 (doze) meses. exercício
2018. Conforme Edital, PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE
PREÇO, tipo MENOR PREÇO. Mais informações na CPL de
Segunda a Quinta das 08: 00 horas as 12: 00 horas.
THAYS FAILACHE SOARES
Pregoeira
Protocolo: 293031
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA-PA
AVISO DE LICITAÇÃO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2018
Abertura 05/04/2018 às 08:00h (horário local), na Sala de
Reuniões da CPL sito, Av. Gal. Moura Carvalho, s/n CentroPrimavera-PA. Objeto: Aquisição de Expediente destinado aos
Diversos Setores da Administração Publica Municipal. Conforme
Edital, PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO, tipo MENOR
PREÇO. Mais informações na CPL de Segunda a Quinta das 08:
00 horas as 12: 00 horas.
THAYS FAILACHE SOARES
Pregoeira
Protocolo: 293035
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA-PA
AVISO DE LICITAÇÃO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2018
Abertura 04/04/2018 às 10:00h (horário local), na Sala de
Reuniões da CPL sito, Av. Gal. Moura Carvalho, s/n CentroPrimavera-PA. Objeto: Contratação de empresa que forneça
gás de cozinha aos diversos setores da Administração Publica
Municipal. Conforme Edital, PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO
DE PREÇO, tipo MENOR PREÇO. Mais informações na CPL de
Segunda a Quinta das 08: 00 horas as 12: 00 horas.
THAYS FAILACHE SOARES
Pregoeira
Protocolo: 293032
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA-PA
AVISO DE LICITAÇÃO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2018
Abertura 06/04/2018 às 08:00h (horário local), na Sala de
Reuniões da CPL sito, Av. Gal. Moura Carvalho, s/n CentroPrimavera-PA. Objeto: Aquisição produtos de Limpeza destinado
aos Diversos Setores da Administração Publica Municipal..
Conforme Edital, PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO,
tipo MENOR PREÇO. Mais informações na CPL de Segunda a
Quinta das 08: 00 horas as 12: 00 horas.
THAYS FAILACHE SOARES
Pregoeira
Protocolo: 293036
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA-PA
AVISO DE LICITAÇÃO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2018
Abertura 04/04/2018 às 13:00h (horário local), na Sala de
Reuniões da CPL sito, Av. Gal. Moura Carvalho, s/n CentroPrimavera-PA.
Objeto:
Contratação
de
empresa
para
fornecimento de peças e serviços de Bomba D’água e perfuração
de poços artesiano. Conforme Edital, PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO, tipo MENOR PREÇO. Mais informações na
CPL de Segunda a Quinta das 08: 00 horas as 12: 00 horas.
THAYS FAILACHE SOARES
Pregoeira
Protocolo: 293033
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA-PA
AVISO DE LICITAÇÃO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2018
Abertura 10/04/2018 às 10:00h (horário local), na Sala de
Reuniões da CPL sito, Av. Gal. Moura Carvalho, s/n CentroPrimavera-PA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
destinado aos Diversos Setores da Administração Publica
Municipal. Conforme Edital, PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO
DE PREÇO, tipo MENOR PREÇO. Mais informações na CPL de
Segunda a Quinta das 08: 00 horas as 12: 00 horas.
THAYS FAILACHE SOARES
Pregoeira
Protocolo: 293037
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EMPRESARIAL
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CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. - CELPA
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2018
A Centrais Elétricas do Pará - CELPA, empresa privada
concessionária de serviço público de distribuição de energia
elétrica, em observância às normas veiculadas pelo contrato de
concessão, e na forma da legislação pertinente, em especial a Lei
9.991, de 24 de julho de 2000, que dispõe sobre investimentos
em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e Eficiência Energética
(EE). COMUNICA. Aos seus clientes, aos agentes do setor de
energia elétrica e à sociedade em geral, que estará realizando
Consulta Pública, entre os dias 21 a 29 de março de 2018, com as
seguintes características: 1. Objetivo: - Apresentar os resultados
dos projetos realizados no ano anterior; - Colher sugestões
para a realização de novos projetos de eficiência energética e
pesquisa e desenvolvimento; - Colher subsídios e informações
diretamente dos interessados em projetos de eficiência energética
e pesquisa e desenvolvimento; - Propiciar aos consumidores
possibilidade de encaminhamento de seus pleitos, opiniões e
sugestões; - Dar transparência e publicidade aos projetos de
eficiência energética e pesquisa e desenvolvimento realizados
pela CELPA. 2. Disponibilização das Informações: A minuta com
as informações sobre os Programas de Eficiência Energética e
Pesquisa e Desenvolvimento da CELPA estarão à disposição dos
interessados para consulta diretamente na homepage da CELPA
(http://www.celpa.com.br), no link “Audiência Pública P&D e
PEE”, a partir de 21 a 31 de março de 2017. As contribuições
poderão ser enviadas de 21 a 29 de março de 2018, através do
e-mail [email protected] ou eficiencia.celpa@celpa.
com.br e ainda através do seguinte endereço: Rodovia Augusto
Montenegro, Km 8,5, Belém - PA, CEP: 66823-010, 15 março de
2018. RAIMUNDO NONATO ALENCAR DE CASTRO - Presidente.
Protocolo: 293071
A F Rocha & Cia Ltda - EPP
CNPJ nº 27.117.500/0001-64, instalado na BR 316, KM 77,
S/N, Interior, São Francisco do Pará/PA, informa que solicitou à
SEMMA/São Francisco do Pará Renovação da L.O nº 005/2016
sob Prot. nº 009/2018 para as atividades de Posto Revendedor
de Combustíveis, Revenda de Lubrificantes, Lava Jato, Revenda
de GLP e Troca de Óleo.
Protocolo: 293051
JR. Comercial Ltda
CNPJ: 22.955.868/0003-40, à Rua Icoaraci, 01 A, São Francisco,
Tucuruí - Pa. Torna Público que recebeu da SEMMA a LO Nº
0045/2017 com validade 05/10/2018 para atividade de comércio
varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP).
Protocolo: 293055
CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES/PA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADM. Nº 001/2018-TP/CPL/CMB
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018
CONTRATADA: POSTO A & C COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA-EPP
Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO
VALOR GLOBAL: R$ 211.040,00. VIGÊNCIA: 20/03/2018 A 31/12/2018
Breves/PA, 20/03/2018.
Walter Gomes Carneiro - Presidente da CMB
Protocolo: 293059
LEAL, OLIVEIRA E ROCHA COMÉRCIO
DE COMBUSTÍVEL LTDA
CNPJ: 27.750.643/0001-09 torna público que REQUEREU
junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de
Jacareacanga (SEMAT/JCR), no dia 12 DE MARÇO DE 2018,
através do processo Nº 017/2018 a LICENÇA PRÉVIA (L.P.) E
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I.), para a atividade de Comércio
varejista de combustíveis para veículos automotores na Avenida
Santos Dumond, S/n, Bairro Aeroporto em Jacareacanga PA.
Protocolo: 293063