IOEPA 03/04/2018 -Pág. 67 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33589 67
Terça-feira, 03 DE ABRIL DE 2018
OLIVEIRA MORAES; SANDRA ALVES DA SILVA; GILMARA VIEIRA
ALVES FERREIRA; MARINALVA PINTO ANGELIM; CRISTIANE
PINHEIRO RODRIGFUES; VANESSA RIBEIRO GOMES; ANTONIA
DE OLIVEIRA SOUSA; CRISTIANO RODRIGUES NERY; IURI
GONÇALVES CARVALHO; ELIETE DE ARAÚJO BATISTA;
FERNANDA OLIVEIRA PAIVA; DAIANA DA SILVA ALVES; ÍRIS
DE JESUS SILVA; MARIA DOS SANTOS RODRIGUS DA SILVA;
LEVI VIANA DE ALMEIDA; BRUNA DOS REIS ARRUDA; WÉDILA
JENIFER BARROS CAVALCANTE; SABRINA COSTA DOS SANTOS;
RAIMUNDO NAVA DA SILVA; SUELI DE LIMA BARROS; JHONATA
DE LIMA DIAS; DEUZIANE GOMES DA SILVA; ANTONIA KELLIANE
SOUSA ALVES COUTINHO; LEANDRO RODRIGUES TELES; MARIA
ISAURA DOS SANTOS; ELZANE RODRIGUES RIBEIRO; MARIA
ANTONIA DE JESUS; ANALICE CLEIRES ROCHA LIMA; KEILA
SÁ DOS REIS; JOSIANE DA SILVA MENDES; RENILDE COTA
RODRIGUES; MANOEL COTA RODRIGUES; THAYANNE MAIA
MENDES; GABRIEL REAL SIQUEIRA; SANDRA DO NASCIMENTO
SARAIVA; JAQUELINE BATISTA DA SILVA; CELSO CARVALHO
DE SOUSA; ADRIANA DA CONCEIÇÃO SOUZA; ANALEUDE DOS
SANTOS SOUZA; RAIMUNDA ALVES DOS SANTOS; ANALEUDE
DOS SANTOS SOUZA.
FRANCISCO GARCES DA COSTA
Prefeito Municipal
Protocolo: 296663
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TERRA SANTA
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MUNICÍPIO DE TERRA SANTA - PA
O MUNICÍPIO DE T.S. REALIZARÁ NO DIA 11/04/18 ÀS 09:00
HRS P. P. Nº 0030/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO
E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONVENIO COM A UNIÃO
E ESTADO INCLUINDO ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE
MONITORAMENTO DE CONVENIOS DO GOVERNO FEDERAL. O
RESPECTIVO EDITAL ENCONTRA-SE NO DEP. DE LICITAÇÕES NA
SEDE DA P.M.DE T.S.
O MUNICÍPIO DE T.S. REALIZARÁ NO DIA 16/04/18 ÀS 09:00
HRS P. S. Nº 1/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 01 (UM)
BIÓLOGO, 01 (UM) ENGENHEIRO FLORESTAL E 01 (UM) GESTOR
AMBIENTAL PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
E TÉCNICAS DE CAMPO DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO. O RESPECTIVO EDITAL
ENCONTRA-SE NO DEP. DE LICITAÇÕES NA SEDE DA P.M.DE T.S.
O MUNICÍPIO DE T. S. REALIZARÁ NO DIA 16/04/17 ÀS 14:00 HRS
T. P. Nº 00003/2018 DO TIPO MENOR VALOR GLOBAL. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE
COLETA DE LIXO VEGETAL, DE CALIÇAS E DE ENTULHOS NAS
VIAS PÚBLICAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TERRA
SANTA. O RESPECTIVO EDITAL ENCONTRA-SE NO DEP. DE
LICITAÇÕES NA SEDE DA P.M. DE T.S.
Protocolo: 296686
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPANEMA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADO
O Município de Capanema/Prefeitura Municipal, por
intermédio de sua Presidente da Comissão Permanente de
Licitação, informa que a Tomada de Preço Nº 001/2018-CPL- cujo
objeto é contratação de empresa especializada para serviços
de construção de Unidade Básica de Saúde-Porte I, no Bairro
do Mutirão, neste município de Capanema, decide, declarar
FRACASSADO o processo licitatório diante da inabilitação das
empresas E. S. R Serviços de Construção Civil Eireli, CNPJ Nº
19.562.811/0001-04 e Betunorte Engenharia Ltda Epp, CNPJ
Nº 04.485.851/0001-22, por não comprovarem os requisitos de
habilitação. Henie Maria Neves de Sousa - Presidente.
RETIFICAÇÃO
Na publicação circulada no DOE/PA pág. 82 dia 02/04/2018,
referente a EXTRATO DE CONTRATO DA INEX Nº 6/2018-008.
ONDE SE LÊ: R$ 375.300,00. LEIA-SE R$ 395.300,00. O
restante continua inalterado.
Protocolo: 296666
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE URUARÁ
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PREFEITURA DE URUARÁ
FUNDO M. DE SAÚDE republica Pregão Presencial 9/201800009 - SRP, abertura 13 de Abril de 2018 às 08h30min, sede
do Executivo Rua 15 de Novembro nº 520, objeto: Registro de
Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e
eventual contratação de empresa especializada no fornecimento
de oxigênio medicinal para suprir a demanda do Fundo Municipal
de Saúde.
FUNDO M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL republica Pregão
Presencial 9/2018-000010, abertura 13 de Abril de 2018 às
14h30min, sede do Executivo Rua 15 de Novembro nº 520,
objeto: aquisição de (02) duas motocicletas zero quilômetros,
para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência
Social.
PREFEITURA M. DE URUARÁ publica Leilão nº 001/2018,
abertura 18 de Abril de 2018 às 08h30min, sede do Executivo
Rua 15 de Novembro nº 520, objeto: alienação de produtos
florestais apreendidos pela policia civil, os quais foram doados
as ESCOLAS MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, conforme
pleiteado pelo Ministério Público e deferido em Juízo.
PREFEITURA M. DE URUARÁ publica Leilão nº 002/2017,
abertura 18 de Abril de 2018 às 14h00min, sede do Executivo
Rua 15 de Novembro nº 520, objeto: alienação de produtos
florestais apreendidos pelo IBAMA e doados a PREFEITURA
MUNICIPAL DE URUARÁ, armazenados na Secretaria Municipal
de Meio Ambiente no município de Uruará.
FUNDO M. DE SAÚDE publica extrato do contrato nº 20189083
firmado com a empresa ALMEIDA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME,
no valor de R$ 770.467,05 (Setecentos e Setenta Mil Quatrocentos
e Sessenta e Sete Reais e Cinco Centavos). Objeto: Aquisição de
medicamentos e material técnico, hospitalar, cirúrgico, insumos
e correlatos para atender os Postos de Saúde, Hospital Municipal
e Controle da Hipertensão e Diabéticos. Vigência: 28/03/18 a
31/12/18 Ref. Pregão Presencial nº 9/2017-00068-SRP.
Protocolo: 296687
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISOS DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2017-CPL/PMM, PROCESSO
N° 55.292/2017-PMM. Objeto: Aquisição de equipamento e
material permanente para rede de atenção especializada centro
de Referência Integrada a Saúde da Mulher- Crismu, Laboratório
Municipal de Marabá e Serviço de Atendimento Especializado
SAE CTA. A Secretaria Municipal Saúde com fundamento no
artigo 49, caput, da Lei nº 8.666/93, decide REVOGAR em todos
os seus termos, por interesse da administração, o processo
licitatório em epígrafe por razões de interesse público. Marcones
José Santos da Silva. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2017-CPL/
PMM, PROCESSO N° 54.838/2017-PMM. Objeto: Aquisição
de Equipamento e Material Permanente Destinados a atender
as Necessidades das Unidades de Saúde - HMI (Hospital
Materno Infantil e HMM (Hospital Municipal De Marabá. A
Secretário Municipal Saúde com fundamento no artigo 49,
caput, da Lei nº 8.666/93, decide REVOGAR em todos os seus
termos, por interesse da administração, o processo licitatório
em epígrafe por razões de interesse público. Marcones José
Santos da Silva. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2017-CPL/
PMM, PROCESSO N° 59.745/2017-PMM. Objeto: Aquisição
Equipamento e Material Permanente Para o HMM. A Secretaria
Municipal Saúde com fundamento no artigo 49, caput, da Lei
nº 8.666/93, decide REVOGAR em todos os seus termos, por
interesse da administração, o processo licitatório em epígrafe
por razões de interesse público. Marcones José Santos da Silva.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2017-CPL/PMM, PROCESSO N°
55.501/2017-PMM. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material
Permanente Para Hospital Materno Infantil - HMI. A Secretaria
Municipal Saúde com fundamento no artigo 49, caput, da Lei
nº 8.666/93, decide REVOGAR em todos os seus termos, por
interesse da administração, o processo licitatório em epígrafe
por razões de interesse público. Marcones José Santos da Silva.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2017-CPL/PMM, PROCESSO
N° 54.840/2017-PMM. Objeto: Aquisição De Equipamento e
Material Permanente para as unidades de atenção básica em
Saúde: Centro de Saúde Amadeu Vivacqua, Centro de Saúde
Carlos Barreto, Centro de Saúde Demosthenes Azevedo, Centro
de Saúde Enfermeira Zezinha, Centro de Saúde Hiroshi Matsuda,
Centro de Saude Jaime Pinto, Centro de Saúde Laranjeiras,
Centro de Saúde Liberdade, Centro de Saúde Maria Bico Doce,
Centro de Saúde Mariana Moraes, Centro de Saude Pedro
Cavalcante, Posto de Saude Capistano de Abreu, Posto de
Saude Cristalandia, Posto de Saude Murumuru, Posto de Saude
Itainópolis, Posto de Saúde José Manoel da Anunciação, Posto de
Saúde Santa Fé, Posto de Saudevila União, Unidade Programa
Saúde da Familia. A Secretaria Municipal Saúde com fundamento
no artigo 49, caput, da Lei nº 8.666/93, decide REVOGAR em
todos os seus termos, por interesse da administração, o processo
licitatório em epígrafe por razões de interesse público. Marcones
José Santos da Silva. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2017-CPL/
PMM, PROCESSO N° 52.134/2017-PMM. Objeto: Aquisição de
Equipamento e material permanente para o HMI E Centro de
Referência Integrada a Saúde da Mulher (CRISMU). A Secretaria
Municipal Saúde com fundamento no artigo 49, caput, da Lei
nº 8.666/93, decide REVOGAR em todos os seus termos, por
interesse da administração, o processo licitatório em epígrafe
por razões de interesse público. Marcones José Santos da Silva.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2017-CPL/PMM, PROCESSO
N° 52.129/2017-PMM. Objeto: Aquisição de Equipamentos e
Material Permanente Para a Unidade de Atenção Especializada
em Saúde Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. A Secretaria
Municipal Saúde com fundamento no artigo 49, caput, da Lei
nº 8.666/93, decide REVOGAR em todos os seus termos, por
interesse da administração, o processo licitatório em epígrafe
por razões de interesse público. Marcones José Santos da Silva.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2017-CPL/PMM, PROCESSO
N° 52.827/2017-PMM. Objeto: Aquisição de Equipamentos
e Material Permanente Destinado a Atender às necessidades
da unidade de atenção primária em Saúde - Demosthenes
Azevedo e Unidade Programa de Saúde da Família João Batista
Bezerra da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, Com
Recurso de Emenda Parlamentar nº 24130003. A Secretaria
Municipal Saúde com fundamento no artigo 49, caput, da Lei
nº 8.666/93, decide REVOGAR em todos os seus termos, por
interesse da administração, o processo licitatório em epígrafe
por razões de interesse público. Marcones José Santos da Silva.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2017-CPL/PMM, PROCESSO
N° 54.839/2017-PMM. Objeto: Aquisição De Equipamentos E
Material Permanente Para As Unidades de Atenção Básica em
Saúde: Centro de Saúde Amadeu Vivacqua, Centro de Saúde
Carlos Barreto, Centro de Saúde Laranjeiras, Centro de Saúde
Liberdade (Dr. Emerson Miguel Caselli), Centro de Saúde Maria
Bico Doce, Centro de Saúde Enfermeira Zezinha e Centro
de Saúde HIROSHI MATSUDA. A Secretaria Municipal Saúde
com fundamento no artigo 49, caput, da Lei nº 8.666/93,
decide REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da
administração, o processo licitatório em epígrafe por razões de
interesse público. Marcones José Santos da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 017/2018-CPL/PMM,
PROCESSO Nº 3.090/2018-PMM, Tipo Menor Preço por
Item. Data do certame: 19/04/2018. Horário: 09:00 (horário
de Brasília-DF). Objeto: Registro de preços para aquisição de
instrumentos musicais que serão utilizados na aprendizagem
assim como nas apresentações artísticas da Fundação Casa
da Cultura de Marabá - FCCM. Íntegra do Edital no site www.
comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 925213. Informações:
Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP
08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá,
CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 3322-1646,
das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou
pelo e-mail: [email protected]. Raphael Cota Dias Pregoeiro.
AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO
Respaldado no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93, no Parecer
n° 57/2018 da Controladoria Geral do Município (CONGEM),
RATIFICO a solicitação de credenciamento de pessoa jurídica
para prestação de serviços especializados em consignação de
órtese, prótese e materiais especiais (OPME), com comodato
de instrumento cirúrgicos. (Serviços Continuados), a serem
prestados aos usuários do SUS, e ADJUDICO o objeto às