80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33595
CONVÊNIO: 089/2018
Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
tem como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os
dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC,
do ano de 2018.
Valor Global: R$ 558.000,00
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102007179 * Produto: 2227 * Função Programática:
16101.12.785.1416 * Projeto/Atividade: 6413 * Natureza de
Despesa: 3340.41
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
01.613.319/0001-55, com sede na Rodovia BR 316, KM 0, nº
500 – Prédio AC Simões – CEP: 66.645-000, Castanheira –
Belém/PA. Telefone:9132015113
Convenente: Município de Igarapé - Miri CNPJ. 05.191.333/000169, com sede na Praça Sarges Barros, nº 252, Bairro: Centro,
CEP. 68.430-000, Igarapé - Miri/PA.
Foro: Belém/Pa
Data da assinatura: 09/04/2018
Vigência: 09/04/2018 a 30/04/2019
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 299653
CONVÊNIO: 178/2018
Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
tem como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os
dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC,
do ano de 2018.
Valor Global: R$ 386.260,00
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102007156 * Produto: 2227 * Função Programática:
16101.12.785.1416 * Projeto/Atividade: 6413 * Natureza de
Despesa: 3340.41
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia BR 316, KM 0, nº
500 – Prédio AC Simões – CEP: 66.645-000, Castanheira –
Belém/PA. Telefone:9132015113
Convenente: Município de Almerim. CNPJ. 05.139.464/0001-05,
com sede na Rodovia Almerim Panaicá, nº 510, Bairro: Centro,
CEP. 68.230-000, Almerim/PA.
Foro: Belém/Pa
Data da assinatura: 09/04/2018
Vigência:09/04/2018 a 30/04/2019
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 299544
CONVÊNIO: 153/2018
Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
tem como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os
dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC,
do ano de 2018.
Valor Global: R$ 252.750,00
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102007157 * Produto: 2227 * Função Programática:
16101.12.785.1416 * Projeto/Atividade: 6413 * Natureza de
Despesa: 3340.41
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia BR 316, KM 0, nº
500 – Prédio AC Simões – CEP: 66.645-000, Castanheira –
Belém/PA. Telefone:9132015113
Convenente: Município de Ananindeua. CNPJ. 05.058.441/000168, com sede na Rodovia BR 316, Km 09, Av. Magalhães Barata,
nº 1515, Bairro: Centro, CEP. 67.033-010, Ananindeua/PA.
Foro: Belém/Pa
Data da assinatura: 09/04/2018
Vigência:09/04/2018 a 30/04/2019
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 299549
CONVÊNIO: 168/2018
Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem
como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os
dias letivos, conforme calendário escolar
aprovado pela SEDUC, do ano de 2018.
Valor Global: R$ 478.570,00
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102007211 * Produto: 2227 * Função Programática:
16101.12.785.1416 * Projeto/Atividade: 6413 * Natureza de
Despesa: 3340.41
Partes:
Quarta-feira, 11 DE ABRIL DE 2018
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
01.613.319/0001-55, com sede na Rodovia BR 316, KM 0,
nº 500 – Prédio AC Simões – CEP: 66.645-000, Castanheira –
Belém/PA. Telefone:9132015113
Convenente: Município de São Caetano de Odivelas CNPJ.
05.351.614/0001-31, com sede na Rua Floriano Peixoto,
nº 01, Bairro: Centro, CEP. 68.775-000, São Caetano de
Odivelas/PA.
Foro: Belém/Pa
Data da assinatura: 09/04/2018
Vigência:09/04/2018 a 30/04/2019
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 299620
CONVÊNIO: 029/2018
Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
tem como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os
dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC,
do ano de 2018.
Valor Global: R$ 43.500,00
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102007169. * Produto: 2227 * Função Programática:
16101.12.785.1416 * Projeto/Atividade: 6413 * Natureza de
Despesa: 3340.41
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
01.613.319/0001-55, com sede na Rodovia BR 316, KM 0, nº
500 – Prédio AC Simões – CEP: 66.645-000, Castanheira –
Belém/PA. Telefone:9132015113
Convenente: Município de Canaã dos Carajás CNPJ.
01.613.321/0001-24, com sede na Rua Tancredo Neves, s/nº,
Bairro: Centro, CEP. 68.537-000, Canaã dos Carajás/PA.
Foro: Belém/Pa
Data da assinatura: 09/04/2018
Vigência: 09/04/2018 a 30/04/2019
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 299624
CONVÊNIO: 133/2018
Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
tem como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os
dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC,
do ano de 2018.
Valor Global: R$ 184.500,00
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102007142 * Produto: 2227 * Função Programática:
16101.12.785.1416 * Projeto/Atividade: 6413 * Natureza de
Despesa: 3340.41
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia BR 316, KM 0, nº
500 – Prédio AC Simões – CEP: 66.645-000, Castanheira –
Belém/PA. Telefone:9132015113
Convenente:
Município
de
Aurora
do
Pará.
CNPJ.
83.267.989/0001-21, com sede na Rod. BR 010, Km 58, Rua
Raimundo Mendes de Queiroz, nº 306, Bairro: Vila Nova, CEP.
68.658-000, Aurora do Pará/PA.
Foro: Belém/Pa
Data da assinatura: 09/04/2018
Vigência: 09/04/2018 a 30/04/2019
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 299553
CONVÊNIO: 023/2018
Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
tem como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os
dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC,
do ano de 2018.
Valor Global: R$ 20.250,00
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102007163 * Produto: 2227 * Função Programática:
16101.12.785.1416 * Projeto/Atividade: 6413 * Natureza de
Despesa: 3340.41
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia BR 316, KM 0, nº
500 – Prédio AC Simões – CEP: 66.645-000, Castanheira –
Belém/PA. Telefone:9132015113
Convenente: Município de Bagre. CNPJ. 04.876.538/0001-15,
com sede na Av. Barão do Rio Branco, s/nº, Bairro: Centro, CEP.
68.475-000,
Bagre/PA.
Foro: Belém/Pa
Data da assinatura: 09/04/2018
Vigência: 09/04/2018 a 30/04/2019
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 299557
CONVÊNIO: 036/2018
Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
tem como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os
dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC,
do ano de 2018.
Valor Global: R$ 425.875,00
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102007190 * Produto: 2227 * Função Programática:
16101.12.785.1416 * Projeto/Atividade: 6413 * Natureza de
Despesa: 3340.41
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
01.613.319/0001-55, com sede na Rodovia BR 316, KM 0, nº
500 – Prédio AC Simões – CEP: 66.645-000, Castanheira –
Belém/PA. Telefone:9132015113
Convenente: Município de Marapanim CNPJ. 05.171.681/000174, com sede na Tv. Floriano Peixoto, nº 211, Bairro: Centro,
CEP. 68.760-000, Marapanim/PA.
Foro: Belém/Pa
Data da assinatura: 09/04/2018
Vigência: 09/04/2018 a 30/04/2019
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 299677
CONVÊNIO: 172/2018
Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
tem como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os
dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC,
do ano de 2018.
Valor Global: R$ 166.470,00
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102007192 * Produto: 2227 * Função Programática:
16101.12.785.1416 * Projeto/Atividade: 6413 * Natureza de
Despesa: 3340.41
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
01.613.319/0001-55, com sede na Rodovia BR 316, KM 0, nº
500 – Prédio AC Simões – CEP: 66.645-000, Castanheira –
Belém/PA. Telefone:9132015113
Convenente: Município de Medicilândia CNPJ. 34.593.525/000108, com sede na Rua do Comércio, s/nº, Bairro: Centro, CEP.
68.145-000, Medicilândia/PA.
Foro: Belém/Pa
Data da assinatura: 09/04/2018
Vigência: 09/04/2018 a 30/04/2019
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 299681
CONVÊNIO: 107/2018
Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
tem como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os
dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC,
do ano de 2018.
Valor Global: R$ 753.375,00
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102007194 * Produto: 2227 * Função Programática:
16101.12.785.1416 * Projeto/Atividade: 6413 * Natureza de
Despesa: 3340.41
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
01.613.319/0001-55, com sede na Rodovia BR 316, KM 0, nº
500 – Prédio AC Simões – CEP: 66.645-000, Castanheira –
Belém/PA. Telefone:9132015113
Convenente: Município de Moju CNPJ. 05.105.135/0001-35, com
sede na Praça da Matriz, s/nº, Bairro: Centro, CEP. 68.450-000,
Moju/PA.
Foro: Belém/Pa
Data da assinatura: 09/04/2018
Vigência: 09/04/2018 a 30/04/2019
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 299687
CONVÊNIO: 106/2018
Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
tem como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os
dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC,
do ano de 2018.
Valor Global: R$ 504.750,00
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102007188 * Produto: 2227 * Função Programática:
16101.12.785.1416 * Projeto/Atividade: 6413 * Natureza de
Despesa: 3340.41