10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33599
Terça-feira, 17 DE ABRIL DE 2018
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei
nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº.
8.096, de 1º de janeiro de 2015, RUY MARTINI SANTOS FILHO
do cargo em comissão de Diretor-Geral da Escola de Governança
do Estado do Pará - EGPA.
PALÁCIO DO GOVERNO, 16 DE ABRIL DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de
julho de 2011, SAMMY DE LIMA BARATA do cargo em comissão
de Assessor Especial II.
PALÁCIO DO GOVERNO, 16 DE ABRIL DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo art.135, inciso XII, da Constituição
Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDE do cargo
de Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará IMETROPARÁ.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 16 DE ABRIL DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20
de julho de 2011, VINÍCIUS CARVALHO DA COSTA do cargo em
comissão de Assessor Especial III.
PALÁCIO DO GOVERNO, 16 DE ABRIL DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da
Constituição Estadual, LEILA NAZARÉ GONZAGA MACHADO do
cargo de Secretário Adjunto de Assistência Social, com lotação
na Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego
e Renda - SEASTER.
PALÁCIO DO GOVERNO, 16 DE ABRIL DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei nº. 5.810,
de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 098, de
1º de janeiro de 2015, HELDER DE PAULA MELLO do cargo em
comissão de Diretor Científico, código GEP-DAS-011.5, com
lotação na Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas
- FAPESPA, a contar de 5 de abril de 2018.
PALÁCIO DO GOVERNO, 16 DE ABRIL DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 135, inciso V, da
Constituição Estadual, combinado com a Lei nº. 8.096, de 1º
de janeiro de 2015, AFIF AL JAWABRI do cargo de Secretário
Adjunto, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agropecuário e da Pesca.
PALÁCIO DO GOVERNO, 16 DE ABRIL DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição
Estadual, combinado com o art. 33, inciso I, da Lei nº. 8.096,
de 1º de janeiro de 2015, EDUARDO ARAUJO DE SOUZA LEÃO
do cargo de Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico,
Mineração e Energia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Mineração e Energia.
PALÁCIO DO GOVERNO, 16 DE ABRIL DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de
julho de 2011, FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRA do cargo
em comissão de Assessor Especial I.
PALÁCIO DO GOVERNO, 16 DE ABRIL DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
designar CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO, Subchefe da Casa
Civil, para responder, até ulterior deliberação, pela Chefia da
Casa Civil da Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 16 DE ABRIL DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
tornar sem efeito o Decreto datado de 5 de abril de 2018,
publicado no DOE nº. 33.592, de 6 de abril de 2018, que
exonerou, a pedido, JOSÉ FRANCISCO DE JESUS PANTOJA
PEREIRA do cargo de Coordenador do Núcleo (Apoio à Casa do
Trabalhador).
PALÁCIO DO GOVERNO, 16 DE ABRIL DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição
Estadual, combinado com o art. 3º, inciso I, da Lei nº. 8.096,
de 1º de janeiro de 2015, RUY MARTINI SANTOS FILHO para
exercer o cargo em comissão de Ouvidor Geral.
PALÁCIO DO GOVERNO, 16 DE ABRIL DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
designar MARCELO DANILO SILVA ALHO CORRÊA para responder,
até ulterior deliberação, pelo cargo de Diretor-Geral da Escola de
Governança do Estado do Pará.
PALÁCIO DO GOVERNO, 16 DE ABRIL DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
designar HELDER DE PAULA MELLO para responder, até ulterior
deliberação, pela Presidência da Fundação Amazônia de Amparo
a Estudos e Pesquisas - FAPESPA, a contar de 5 de abril de 2018.
PALÁCIO DO GOVERNO, 16 DE ABRIL DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição
Estadual, combinado com a Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de
2015, ROSIRAYNA MARIA RODRIGUES REMOR para exercer
o cargo de Secretário Adjunto, com lotação na Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca.
PALÁCIO DO GOVERNO, 16 DE ABRIL DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição
Estadual, EDUARDO ARAUJO DE SOUZA LEÃO para exercer o
cargo de Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Mineração e Energia.
PALÁCIO DO GOVERNO, 16 DE ABRIL DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com a Lei nº. 7.774, de 23 de dezembro de
2013, JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDE para exercer o cargo
em comissão de Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do
Programa de Microcrédito - CREDCIDADÃO.
PALÁCIO DO GOVERNO, 16 DE ABRIL DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20
de julho de 2011, ADNAN DEMACHKI para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial II.
PALÁCIO DO GOVERNO, 16 DE ABRIL DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de
julho de 2011, SAMMY DE LIMA BARATA para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial I.
PALÁCIO DO GOVERNO, 16 DE ABRIL DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
designar FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRA para
responder, até ulterior deliberação, pela Presidência do Instituto
de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ.
PALÁCIO DO GOVERNO, 16 DE ABRIL DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de
julho de 2011, HELOÍSA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES para
exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III.
PALÁCIO DO GOVERNO, 16 DE ABRIL DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição
Estadual, ANA CLÁUDIA CUNHA COSTA para exercer o cargo
de Secretário Adjunto de Assistência Social, com lotação na
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego
e Renda - SEASTER.
PALÁCIO DO GOVERNO, 16 DE ABRIL DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de
julho de 2011, GRACE CRUZ DA SILVA para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial I.
PALÁCIO DO GOVERNO, 16 DE ABRIL DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
Protocolo: 302341