IOEPA 19/04/2018 -Pág. 9 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33601 9
Quinta-feira, 19 DE ABRIL DE 2018
Nº de Diárias: ½ (meia)
Origem: Belém/PA
Destino: São Francisco do Pará/PA.
Data: 13/042018
Objetivo: Mobilização, execução e coordenação do Aulão do
PROPAZ ENEM no município supracitado.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMA
Presidente da Fundação PROPAZ
Protocolo: 303058
OUTRAS MATÉRIAS
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N°002/2018 –
FUNDAÇÃO PROPAZ
N° DO TERMO DE FOMENTO: 002/2018
EXERCÍCIO: 2018
PROCESSO N°: 2018/137073
OBJETO: Repasse de valores para a execução da parceria do
projeto “AME A VIDA, NÃO AS DROGAS ”.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 e demais
legislações aplicáveis.
VIGÊNCIA:
.
Sociedade Civil: Associação de Mini e Pequenos Produtores
Rurais Nova Jerusalém.
ENDEREÇO: Comunidade Nova Jerusalém, S/N, Zona Rural Mãe
do Rio/PA, CEP Nº 68.675-000.
CNPJ Nº 03.870.108/0001/23.
VALOR: R$ 385.013,00 (Trezentos e Oitenta e Cinco Mil e Treze
Reais).
DATA DA ASSINATURA: 18/04/2018.
.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Mônica Altman Ferreira Lima.
Mônica Altman Ferreira Lima
Presidente da
Fundação PROPAZ
Protocolo: 303224
OUTRAS MATÉRIAS
LOTE I – VIGILÂNCIA 24H CONTÍNUA
(REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM)
Descrição
01
24H ARMADA
SEG. A DOMINGO,
INCLUINDO FERIADOS
Posto
19.897,99
20.327,92
02
24H DESARMADA
SEG. A DOMINGO,
INCLUINDO FERIADOS
Posto
19.888,99
20.318,92
03
INSPETOR 24H
SEG. A DOMINGO,
INCLUINDO FERIADOS
Posto
28.043,86
28.628,74
SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO ADITIVO A CONTRATO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2017- SEAD
Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12(doze) meses.
Funcional Programática: 04.128.1424.6077
Funcional Programática: 04.244.1422.6801
Natureza da Despesa: 339039
Fonte: 0101
Valor Estimado: R$12.575,00
Data de Assinatura: 18/04/2018
Data da Vigência: 19/04/2018 a 18/04/2019.
Contratado: MONCHIK DO LAR COMERCIO E EVENTOS LTDA-ME,
com sede na Rua D, casa 20, conjunto Saint Clair Passarinho,
quadra H, Bairro 40 horas, email: [email protected], CNPJ/
MF nº. 06.304.594/0001-00.
Ordenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Protocolo: 303205
Valores unitários
Valor mensal
máximos
unitário por
Unidade de
aplicáveis por
posto: CCT
fornecimento
posto:
2017/2018
CCT 2018/2018
R$
R$
Item
Descrição
06
12H DIURNA
DESARMADA
SEG. A DOMINGO,
INCLUINDO FERIADOS
Posto
8.436,49
8.621,65
07
12H NOTURNA
ARMADA
SEG. A DOMINGO,
INCLUINDO FERIADOS
Posto
11.246,79
11.487,21
08
09
.
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DIÁRIA
Portaria nº 123 de 17 de abril de 2018
CONCEDER, 2 e 1/2(meia) Diárias aos servidores MARIA DA
GLÓRIA DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 720267/2, Técnico em
Saúde/Odontólogo, lotada na DAS/Gerência de Análise Técnica,
YARA MARIA BARROS CAVALEIRO DE MACEDO, matrícula
nº 3154572/1, Assistente Administrativo, lotada na DAS/
Secretaria e, EVANDRO FERNANDES DOS SANTOS, matrícula
nº 57209398/1, Motorista, lotado na Gerência de Administração
de Serviços, com base na Lei Nº 5.810 de 24/01/1994, Art.
127 inciso III, para fazer face as despesas com alimentação e
hospedagem, no município de Tucuruí/PA, com objetivo de
realizar visita técnica em serviços de saúde, bem como, cumprir
requisitos previstos no Edital de Chamada Pública nº 008/2018,
no período de 02 a 04 de maio de 2018.
A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 02 de maio de 2018.
IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
Presidente
Protocolo: 303221
.
.
INSTITUTO DE GESTÃO
PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
.
.
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LOTE III – VIGILÂNCIA 12H
(REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM)
.
ADMISSÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº001/2018-SEAD, AUTORIZADO ATRAVÉS
DO PROCESSO 2018/21499 PARA PREENCHIMENTO DE VAGA NA
FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
PARTES: SEAD e EDILEIA PEREIRA BARROSO
FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
VIGÊNCIA: 23/04/2018 A 22/04/2019
ORDENADOR: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Protocolo: 303591
CONTRATAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº001/2018-SEAD, AUTORIZADO ATRAVÉS
DO PROCESSO 2018/21499 PARA PREENCHIMENTO DE VAGA NA
FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
PARTES: SEAD e DAIANE VANZELER FERREIRA LOUSADA
FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
VIGÊNCIA: 18/04/2018 A 17/04/2019
ORDENADOR: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Protocolo: 303324
CONTRATAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº001/2018-SEAD, AUTORIZADO ATRAVÉS
DO PROCESSO 2018/21499 PARA PREENCHIMENTO DE VAGA NA
FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
PARTES: SEAD e GEANE DA SILVA SOUSA
FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
VIGÊNCIA: 19/04/2018 A 18/04/2019
ORDENADOR: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Protocolo: 303337
Valores unitários
Valor mensal
máximos
unitário por
aplicáveis por
Unidade de
posto: CCT
posto:
fornecimento
2017/2018
Termo Aditivo
R$
CCT 2018/2018
R$
Item
.
.
.
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DOS PREÇOS MÁXIMOS
ACEITÁVEIS, REFERENTE AOS CONTRATOS ORIUNDOS DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2013
A Secretaria de Estado de Administração – SEAD, após regular
análise de repactuação, formulado pela empresa ELITE
SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ nº.
00.865.761/0001-06, em face do reajuste da data base da
categoria dos prestadores de serviço de vigilância, instituído
pelo Termo Aditivo A Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018
– SINDIVIPA/SINDESP estabelece, na forma prevista no Art.
6º, § 3º, do Decreto Estadual nº 1.887/2017, o reajuste dos
valores dos postos de vigilância dispostos na Ata de Registro de
Preços Nº 009/2013, conforme o quadro abaixo, a contar de 01
de janeiro de 2018.
ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA
PORTARIA
PORTARIA Nº 077 DE 18 DE ABRIL DE 2018
A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 112/2013,
de 11/04/2013 publicada no DOE nº 32.376 de 15/04/2013.
CONSIDERANDO os termos do memorando do Núcleo de
Controle Interno nº 2018.015, de 09/03/2018.
RESOLVE:
I – Cessar os efeitos das Portarias listadas abaixo, que designaram
à função de Agente Público de Controle, deste Instituto, dos
servidores abaixo:
Portaria DOE
12H NOTURNA
DESARMADA
SEG. A DOMINGO,
INCLUINDO FERIADOS
Posto
12H DIURNA ARMADA
SEG. A DOMINGO,
INCLUINDO FERIADOS
Posto
Em, 06 de abril de 2018
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
11.226,79
8.704,69
11.467,21
8.895,40
Protocolo: 303103
CONTRATAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº001/2018-SEAD, AUTORIZADO
ATRAVÉS DO PROCESSO 2018/21499 PARA
PREENCHIMENTO DE VAGA NA FUNÇÃO DE PERITO
MÉDICO
PARTES: SEAD e FRANKLYN ALBERTO RODRIGUES DO CARMO
E SILVA
FUNÇÃO: PERITO MEDICO
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
VIGÊNCIA: 19/04/2018 A 18/04/2019
ORDENADOR: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
CONTRATAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº001/2018-SEAD, AUTORIZADO
ATRAVÉS DO PROCESSO 2018/21499 PARA
PREENCHIMENTO DE VAGA NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
PARTES: SEAD e GORETE POMPEU WANZELER
FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
VIGÊNCIA: 16/04/2018 A 15/04/2019
ORDENADOR: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Protocolo: 303595
Nome
Matrícula
152/11
31.813 Débora dos Santos Lima
333/12
32.251 Ana Carolina Teixeira Miranda 80846078/1
5888105/2
040/13
32.338 Maria Heloisa Carvalho Rocha 8016720/5
068/15
32.874 Larissa de Souza Nobre
069/15
Laura Raquel do Nascimento
32.874
5133866/5
Monteiro
5905866/3
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 18 de abril
de 2018.
Eudézia Martins D’Angelo
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 303567
LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 076 DE 17 DE ABRIL DE 2018
A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria nº 112/2013, de 11/04/2013, publicada
no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 98 da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994,
CONSIDERANDO ainda, os termos dos Processos nº
2013/186023, de 19/04/2013, e nº 2018/161015, de
11/04/2018.
RESOLVE:
I – CONCEDER à servidora CYNTHIA SIMÕES PEREIRA,
matrícula funcional n° 57174880/1, ocupante do cargo de Técnico de
Administração e Finanças, cedida ao Tribunal de Contas do Estado
do Pará – TCE/PA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de
01/07/2018 à 30/07/2018, correspondente ao triênio 2009-2012.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 17 de abril
de 2018.
Eudézia Martin D’Angelo
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 303549