IOEPA 14/05/2018 -Pág. 51 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 14/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33616  51

Segunda-feira, 14 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº. 163/2018-GAB/DPG,
DE 09 DE MAIO DE 2018.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 8°, VIII e XV, da Lei Complementar n° 054, de
07 de fevereiro de 2006.
RESOLVE: Designar a Servidora Pública JÉSSICA CARINE FREITAS
GUALBERTO, ocupante do cargo em comissão de Assessora Jurídica
de Defensoria, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública
de Santarém, a contar de 14 de maio de 2018.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 311780
PORTARIA Nº. 160/2018-GAB/DPG,
DE 09 DE MAIO DE 2018.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 8°, VIII e XV, da Lei Complementar n° 054, de
07 de fevereiro de 2006.
RESOLVE: Designar o Servidor Público MAURÍCIO DAVID CASTRO
DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de Assessor Jurídico
de Defensoria, para exercer suas funções junto à Defensoria
Pública de Castanhal, a contar de 14 de maio de 2018.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 311772
PORTARIA Nº. 042/2018-GAB/DPG,
DE 09 DE MAIO DE 2018.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054,
de 07 de fevereiro de 2006;
RESOLVE: Nomear LAURA CAMILLY FARIAS DIAS, C.P.F
nº 010.193.802-09, para exercer o cargo em comissão de
Assessora Jurídica de Defensoria, criado por advento da Lei Nº.
8.107/2015, a contar de 14 de maio de 2018.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 311764
PORTARIA Nº. 174/2018-GAB/DPG,
DE 10 DE MAIO DE 2018.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 8°, VIII e XV, da Lei Complementar n° 054, de
07 de fevereiro de 2006.
RESOLVE: Designar a Servidora Pública CELI VALENTE DE
ARAÚJO, ocupante do cargo em comissão de Secretária de
Núcleo Metropolitano, para exercer suas funções junto à Estação
Cidadania do Bairro do Guamá, a contar de 14 de maio de 2018.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 311816
PORTARIA Nº. 172/2018-GAB/DPG,
DE 10 DE MAIO DE 2018.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 8°, VIII e XV, da Lei Complementar n° 054, de
07 de fevereiro de 2006.
RESOLVE: Designar a Servidora Pública KARLA KATHLEEN LIMA
DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão de Assessora
Jurídica de Defensoria, para exercer suas funções junto à
Entrância Especial, a contar de 14 de maio de 2018.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 311808
PORTARIA Nº. 033/2018-GAB/DPG,
DE 09 DE MAIO DE 2018.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054,
de 07 de fevereiro de 2006;
RESOLVE: Exonerar o Servidor Público BRUNO CARDOSO
DAS NEVES, matrícula nº. 57203242, do cargo em comissão
de Secretário Geral de Diretoria Metropolitana, Código GEPDAS-011.3, a contar de 14 de maio de 2018.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 311729
PORTARIA Nº. 148/2018-GAB/DPG,
DE 09 DE MAIO DE 2018.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 8°, VIII e XV, da Lei Complementar n° 054, de
07 de fevereiro de 2006.
RESOLVE: Designar o Servidor Público LUÃ BAIA FERREIRA,
ocupante do cargo em comissão de Assessor Jurídico de
Defensoria, para exercer suas funções junto ao Gabinete da
Defensoria Pública Geral, a contar de 14 de maio de 2018.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 311753

PORTARIA Nº. 036/2018-GAB/DPG,
DE 09 DE MAIO DE 2018.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054,
de 07 de fevereiro de 2006;
RESOLVE: Nomear o Servidor Público MARCUS VINICIUS GOMES
HOLANDA, matrícula nº 57175989, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Jurídico de Defensoria, criado por advento
da Lei Nº. 8.107/2015, a contar de 14 de maio de 2018.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 311738
PORTARIA Nº. 037/2018-GAB/DPG,
DE 09 DE MAIO DE 2018.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054,
de 07 de fevereiro de 2006;
RESOLVE: Nomear RAONI DA SILVA CARDOSO, C.P.F nº 777.769.41204, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, criado
por advento da Lei Nº. 8.107/2015, a contar de 14 de maio de 2018.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 311743
PORTARIA Nº. 165/2018-GAB/DPG,
DE 09 DE MAIO DE 2018.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 8°, VIII e XV, da Lei Complementar n° 054, de
07 de fevereiro de 2006.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Servidor Público ROMULO SANTOS DE MOURA
para exercer suas funções junto ao Núcleo de Controle Interno,
a contar de 14 de maio de 2018.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 311784
PORTARIA Nº. 166/2018-GAB/DPG,
DE 09 DE MAIO DE 2018.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 8°, VIII e XV, da Lei Complementar n° 054, de
07 de fevereiro de 2006.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Servidora Pública IVANA CRYSTINA MATOS
DO NASCIMENTO para exercer suas funções junto ao Núcleo de
Controle Interno, a contar de 14 de maio de 2018.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 311788
PORTARIA Nº. 151/2018-GAB/DPG,
DE 09 DE MAIO DE 2018.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 8°, VIII e XV, da Lei Complementar n° 054, de
07 de fevereiro de 2006.
RESOLVE: Designar a Servidora Pública LAURA CAMILLY FARIAS
DIAS, ocupante do cargo em comissão de Assessora Jurídica de
Defensoria, para exercer suas funções junto à Entrância Especial,
a contar de 14 de maio de 2018.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 311767
PORTARIA Nº. 161/2018-GAB/DPG,
DE 09 DE MAIO DE 2018.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 8°, VIII e XV, da Lei Complementar n° 054, de
07 de fevereiro de 2006.
RESOLVE: Designar a Servidora Pública ISABELLA CAROLINE
VASCONCELOS FERREIRA, ocupante do cargo em comissão de
Assessora Jurídica de Defensoria, para exercer suas funções junto à
Defensoria Pública de Abaetetuba, a contar de 14 de maio de 2018.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 311775
PORTARIA Nº. 035/2018-GAB/DPG,
DE 09 DE MAIO DE 2018.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054,
de 07 de fevereiro de 2006;
RESOLVE: Exonerar o Servidor Público MARCUS VINICIUS GOMES
HOLANDA, matrícula nº 57175989, do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete, criado por advento da Lei Nº. 8.107/2015, a
contar de 14 de maio de 2018.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 311737

PORTARIA Nº. 149/2018-GAB/DPG,
DE 09 DE MAIO DE 2018.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 8°, VIII e XV, da Lei Complementar n° 054, de
07 de fevereiro de 2006.
RESOLVE: Designar a Servidora Pública YASMIM PAMPONET
SÁ, ocupante do cargo em comissão de Assessora Jurídica
de Defensoria, para exercer suas funções junto ao Núcleo de
Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente, a contar
de 14 de maio de 2018.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 311756
PORTARIA Nº. 046/2018-GAB/DPG,
DE 09 DE MAIO DE 2018.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054,
de 07 de fevereiro de 2006;
RESOLVE: Nomear JÉSSICA CARINE FREITAS GUALBERTO,
C.P.F nº 959.795.302-15, para exercer o cargo em comissão de
Assessora Jurídica de Defensoria, criado por advento da Lei Nº.
8.107/2015, a contar de 14 de maio de 2018.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 311779
PORTARIA Nº. 039/2018-GAB/DPG,
DE 09 DE MAIO DE 2018.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054,
de 07 de fevereiro de 2006;
RESOLVE: Nomear LUÃ BAIA FERREIRA, C.P.F nº 019.231.07208, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico de
Defensoria, criado por advento da Lei Nº. 8.107/2015, a contar
de 14 de maio de 2018.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 311746
PORTARIA Nº. 051/2018-GAB/DPG,
DE 10 DE MAIO DE 2018.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054,
de 07 de fevereiro de 2006;
RESOLVE: Nomear KARLA KATHLEEN LIMA DOS SANTOS, C.P.F
nº 868.929.912-20, para exercer o cargo em comissão de
Assessora Jurídica de Defensoria, criado por advento da Lei Nº.
8.107/2015, a contar de 14 de maio de 2018.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 311807
PORTARIA Nº. 164/2018-GAB/DPG,
DE 09 DE MAIO DE 2018.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 8°, VIII, da Lei Complementar n° 054, de 07
de fevereiro de 2006;
RESOLVE: Revogar, a contar de 14.05.2018, a PORTARIA
Nº 427/17 - DP G, de 24.02.2017, publicada no D.O.E. Nº
33.328, de 08.03.2017, que concedeu Gratificação de Atividade de Gabinete no percentual de 30% (trinta por cento), incidente sobre o vencimento base, à Servidora Pública IVANA
CRYSTINA MATOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 57188104.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 311791
PORTARIA Nº. 170/2018-GAB/DPG,
DE 10 DE MAIO DE 2018.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 8°, VIII e XV, da Lei Complementar n° 054, de
07 de fevereiro de 2006.
RESOLVE: Designar a Servidora Pública JAYANA MARINHO MOTA
DE SANTANA, ocupante do cargo em comissão de Secretária
Geral de Diretoria Metropolitana, para exercer suas funções
junto ao Núcleo Cível da Capital, vinculada ao Grupo de Trabalho
de Regularização Fundiária, a contar de 14 de maio de 2018.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 311799
PORTARIA Nº. 043/2018-GAB/DPG,
DE 09 DE MAIO DE 2018.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054,
de 07 de fevereiro de 2006;
RESOLVE: Nomear MAURÍCIO DAVID CASTRO DA SILVA, C.P.F