IOEPA 30/05/2018 -Pág. 60 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33628
Carteira Nacional de Habilitação – CNH, bem como as Resoluções
dos Conselhos Federais de Medicina e Psicologia.
Considerando que o Requerimento foi autuado e processado
consoante os preceitos da portaria 3280/2014/DG, e que
a Requerente CMP-CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DO
TRÂNSITO LTDA, comprovando o cumprimento dos Requisitos
Legais para Renovação de seu Credenciamento conforme Parecer
Técnico da Coordenadoria do Núcleo de Controle Interno deste
Departamento.
R E S O L V E:
I – RENOVAR o Credenciamento pelo período de 12( doze)
meses, a contar de 05/05/2018 a 04/05/2019, da –CMPCLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DO TRÂNSITO LTDA, CNPJ
16.883.543/0007-20, localizada na Av. Presidente Getúlio
Vargas, BAIRRO – Cristo Redentor, Castanhal/PA, CEP 68.741000, sob a Responsabilidade Administrativa de BRUNA TABOSA
ARRAES Responsabilidade Técnica Médica de ROSÂNGELA RUIVO
MELLO e Responsabilidade Técnica Psicológica de DIEGO BARRO
DOS SANTOS.
II À Comissão de Credenciamento de Clínicas/CCCLIN, para que
adotem as providencias para o pleno cumprimento do Presente
Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
WALMERO JESUS COSTA
DIRETOR GERAL EM EXERCICIO
PORTARIA 1684/2018
Protocolo: 319100
PORTARIA Nº 1657/2018 – DG/
CCCLIN, 22 DE MAIO DE 2018
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará –
DETRAN/PA, no uso da competencia que lhe confere o artigo 22
da Lei 9.503 de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código
de Trânsito Brasileiro.
Considerando o teor da Portaria nº 3280/2014 do DETRAN/
PA que regulamenta o Credenciamento de Clínicas Médicas
e Psicológicas para realização de Exames de Aptidão Física e
Mental e Avaliação Psicológicas em candidatos à obtenção de
Carteira Nacional de Habilitação – CNH, bem como as Resoluções
dos Conselhos Federais de Medicina e Psicologia.
Considerando que o Requerimento foi autuado e processado
consoante os preceitos da portaria 3280/2014/DG, e que a
Requerente–CLINICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DO TRANSITO
LTDA-CMP- ANANINDEUA comprovando o cumprimento dos
Requisitos Legais para renovação de seu Credenciamento
conforme Parecer Técnico da Coordenadoria do Núcleo de
Controle Interno deste Departamento.
R E S O L V E:
I – RENOVAR o Credenciamento pelo período de 12( doze) meses,
a contar de 03/05/2018 a 02/05/2019,da CLINICA MEDICA E
PSICOLÓGICA DO TRANSITO LTDA-CMP -ANANINDEUA CNPJ
16.883.543/0002-15, localizada no Conj.Cidade Nova IV, Trav.
WE43, nº231 – Bairro- Coqueiro, CEP 67.133.263–AnanindeuaPará, sob a Responsabilidade Administrativa de Bruna Tabosa
Arraes, Responsabilidade Técnica Médica de Maria Auxiliadora R
Martins e Responsabilidade Técnica Psicológica de Luiz Roberto
Seixas da Ponte Neto.
II À Comissão de Credenciamento de Clínicas/CCCLIN, para que
adotem as providencias para o pleno cumprimento do Presente
Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
WALMERO JESUS COSTA
DIRETOR GERAL EM EXERCICIO
PORTARIA 1684/2018
Protocolo: 319105
PORTARIA Nº 1665/2018 – DG/
CCCLIN, 22 DE MAIO DE 2018
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
– DETRAN/PA, no uso da competencia que lhe confere o artigo
22 da Lei 9.503 de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o
Código de Trânsito Brasileiro.
Considerando o teor da Portaria nº 3280/2014 do DETRAN/
PA que regulamenta o Credenciamento de Clínicas Médicas
e Psicológicas para realização de Exames de Aptidão Física e
Mental e Avaliação Psicológicas em candidatos à obtenção de
Carteira Nacional de Habilitação – CNH, bem como as Resoluções
dos Conselhos Federais de Medicina e Psicologia.
Considerando que o Requerimento foi autuado e processado
consoante os preceitos da portaria 3280/2014/DG, e que a
Requerente–CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA DO TRANSITO
LTDA-CMP- ITAITUBA comprovando o cumprimento dos Requisitos
Legais para renovação de seu Credenciamento conforme Parecer
Técnico da Coordenadoria do Núcleo de Controle Interno deste
Departamento.
R E S O L V E:
I – RENOVAR o Credenciamento pelo período de 12( doze) meses,
a contar de 05/05/2018 a 04/05/2019,da CLINICA MEDICA
E PSICOLOGICA DO TRANSITO LTDA-CMP -ITAITUBA CNPJ
16.883.543/0012-97, localizada na Trav.15 de Agosto,nº263,
– Bairro-Bela Vista, CEP 68.180.610–Itaituba-Pará, sob a
Responsabilidade Administrativa de Bruna Tabosa Arraes,
Quarta-feira, 30 DE MAIO DE 2018
Responsabilidade Técnica Médica de Liliane Ruffeil Tabosa e
Responsabilidade Técnica Psicológica de Erilice Brito.
II À Comissão de Credenciamento de Clínicas/CCCLIN, para que
adotem as providencias para o pleno cumprimento do Presente
Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
DIRETORA GERAL
D.O E 33.040
Protocolo: 318973
PORTARIA Nº1787/2018-DG/DHCRV/CHC/GCCFC
Diretor Geral em exercício do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO
ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei
9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro, e suas alterações;
CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções CONTRAN nº
168/2004 e 358/2010 e as Portarias do DETRAN/PA 506/2014 e
472/2016;
CONSIDERANDO o requerimento nº 2018/115904 apresentado
pela empresa ROSA & ARAUJO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.495.990/0001-25, nome de fantasia AUTO ESCOLA
SANTANA, junto a esta Autarquia.
CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas
mediante a apresentação da documentação necessária ao
credenciamento do referido CFC;
RESOLVE:
Art. 1º RENOVAR O CREDENCIAMENTO da empresa ROSA &
ARAUJO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.495.990/000125, nome de fantasia AUTO ESCOLA SANTANA (CLASSIFICAÇÃO
A/B), com estabelecimento na Av. Nova de Santana, nº 727 - B,
Centro, CEP: 68.180-030, Itaituba/PA, com atuação na Região
de Trânsito de Itaituba, no município de Itaituba, em tudo
observada a Legislação em vigor.
Art. 2º O credenciamento a que se refere o artigo anterior, terá
validade de 36 meses a contar da publicação desta Portaria.
Art. 3º Fica atribuído ao CFC o número de registro 321139 neste
DETRAN/PA.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Belém, 29 de maio de 2018.
Walmero Jesus Costa
Diretor Geral, em exercício
Protocolo: 319062
PORTARIA Nº 1789/2018-DG/CGP, DE 29/05/2018.
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
– DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor ANDRÉ EDUARDO AMARAL DOS
SANTOS, Assistente de Trânsito, matrícula 80845430/1, para
responder pela Gerência de Vistoria e Inspeção de Veículos, da
Coordenadoria de Registro de Veículos deste Departamento, até
ulterior deliberação.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 28/05/2018.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Diretora Geral.
PORTARIA Nº1741/2018-DAF/CGP, DE 25/05/2018.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições
que lhe foram delegadas,
R E S O L V E:
RETIFICAR na Portaria 1436/2018-DAF/CGP, o período Concessivo
de FÉRIAS do servidor EDUARDO MIGUEL DINIZ BARBOSA,
Analista de Administração e Finanças, matrícula 57175938/1,
lotado na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, onde se lê
no período de 01/06 a 30/06/2018, leia-se no período de 18/06
a 17/07/2018, referentes ao exercício 04.12.2016/2017.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Nazaré de Fátima Matos Oliveira
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
Protocolo: 319042
PORTARIA Nº 1650/2018 – DG/
CCCLIN, 21 DE MAIO DE 2018
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará –
DETRAN/PA, no uso da competencia que lhe confere o artigo 22
da Lei 9.503 de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código
de Trânsito Brasileiro.
Considerando o teor da Portaria nº 3280/2014 do DETRAN/
PA que regulamenta o Credenciamento de Clínicas Médicas
e Psicológicas para realização de Exames de Aptidão Física e
Mental e Avaliação Psicológicas em candidatos à obtenção de
Carteira Nacional de Habilitação – CNH, bem como as Resoluções
dos Conselhos Federais de Medicina e Psicologia.
Considerando que o Requerimento foi autuado e processado
consoante os preceitos da portaria 3280/2014/DG, e que
a
Requerente–CONSULTRAN-ANANINDEUA-DFM-Clinica
Médica e Psicológica do Transito EIRELLI -EPP, comprovando
o cumprimento dos Requisitos Legais para renovação de seu
Credenciamento conforme Parecer Técnico da Coordenadoria do
Núcleo de Controle Interno deste Departamento.
R E S O L V E:
I – RENOVAR o Credenciamento pelo período de 12( doze) meses,
a contar de 26/05/2018 a 25/05/2019,da -CONSULTRAN- DFM
Clinica Médica e Psicológica do Transito Eirelli-EPP AnanindeuaPa, CNPJ 26.123.088/0001-22, localizada no Conjunto Cidade
Nova V Trav.WE 32 nº282 – Bairro- Coqueiro, CEP 67.133-150
Ananindeua-Pará, sob a Responsabilidade Administrativa de
Daniela Moura, Responsabilidade Técnica Médica de Katia Tachy
e Responsabilidade Técnica Psicológica de Daniela Moura
II À Comissão de Credenciamento de Clínicas/CCCLIN, para que
adotem as providencias para o pleno cumprimento do Presente
Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
WALMERO DE JESUS COSTA
DIRETOR GERAL EM EXERCICIO
PORTARIA nº 1684/2018
Protocolo: 318985
PORTARIA Nº 1663/2018 – DG/
CCCLIN, 22 DE MAIO DE 2018
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará –
DETRAN/PA, no uso da competencia que lhe confere o artigo 22
da Lei 9.503 de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código
de Trânsito Brasileiro.
Considerando o teor da Portaria nº 3280/2014 do DETRAN/
PA que regulamenta o Credenciamento de Clínicas Médicas
e Psicológicas para realização de Exames de Aptidão Física e
Mental e Avaliação Psicológicas em candidatos à obtenção de
Carteira Nacional de Habilitação – CNH, bem como as Resoluções
dos Conselhos Federais de Medicina e Psicologia.
Considerando que o Requerimento foi autuado e processado
consoante os preceitos da portaria 3280/2014/DG, e que a
Requerente–CLINICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DO TRANSITO
LTDA- CMP ALTAMIRA comprovando o cumprimento dos Requisitos
Legais para renovação de seu Credenciamento conforme Parecer
Técnico da Coordenadoria do Núcleo de Controle Interno deste
Departamento.
R E S O L V E:
I – RENOVAR o Credenciamento pelo período de 12( doze)
meses, a contar de 05/05/2018 a 04/05/2019,da -CLINICA
MÉDICA E PSICOLÓGICA DO TRANSITO LTDA Altamira-Pa, CNPJ
16.883.543/0003-04, localizada na Trav.Dom Pedro I nº3234
– Bairro-Independente I, CEP 68.372-290 Altamira-Pará, sob
a Responsabilidade Administrativa de Bruna Tabosa Arraes,
Responsabilidade Técnica Médica deRosangela ruivo Melo e
Responsabilidade Técnica Psicológica de Shirley Socorro M. Gois
II À Comissão de Credenciamento de Clínicas/CCCLIN, para que
adotem as providencias para o pleno cumprimento do Presente
Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
WALMERO JESUS COSTA
DIRETOR GERAL – EM EXERCICIO
PORTARIA 1684/2018
Protocolo: 319110
PORTARIA Nº 1782/2018-DG/DHCRV/CHC/GCCFC
O Diretor Geral em exercício do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
DO PARÁ ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei
9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro, e suas alterações;
CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções CONTRAN nº
168/2004 e 358/2010 e as Portarias do DETRAN/PA 506/2014 e
472/2016, 039/2018.
CONSIDERANDO o requerimento nº 2018/105857, apresentado
pela empresa AUTO ESCOLA VITÓRIA LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.849.917/0001-16, nome de fantasia CFC AUTO
VITORIA, junto a esta Autarquia.
CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas
mediante a apresentação da documentação necessária ao
credenciamento do referido CFC;
RESOLVE:
Art. 1º RENOVAR O CREDENCIAMENTO da empresa AUTO ESCOLA
VITÓRIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.849.917/000116, nome de fantasia CFC AUTO VITORIA (CLASSIFICAÇÃO A/B),
com estabelecimento Av. Francisco Vinagre, S/N, QD 229 LT 22,
Vila dos Cabanos, CEP: 68.447-000, Barcarena/PA, com atuação
na Região de Trânsito de Abaetetuba, no município de Barcarena,
em tudo observada a Legislação em vigor.
Art. 2º O credenciamento a que se refere o artigo anterior, terá
validade de 36 (trinta e seis meses) a contar da publicação desta
portaria.
Art. 3º Fica atribuído ao CFC o número de registro 69714 neste
DETRAN/PA.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Belém, 29 de maio de 2018.
WALMERO JESUS COSTA
Diretor Geral em exercício
Portaria nº 1684/2018
Protocolo: 319044