IOEPA 08/06/2018 -Pág. 66 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33633
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Extrato do TERMO ADITIVO DE PRAZO
2º Termo Aditivo ao Contrato: 172/2017
Vigência: 30/10/2018
Contratado: CONSÓRCIO LISBOA SPE LTDA
Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada para
Prestação de Serviços de Reconstrução, Construção, Reforma e
Ampliação de Unidades Escolares da Rede Estadual do Pará.
Objeto do Termo Aditivo: Prazo
Data da Assinatura: 04/06/2018
Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR -Banco Interamericano
de Desenvolvimento- BID
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage.
Extrato do TERMO ADITIVO DE PRAZO
3º Termo Aditivo ao Contrato: 175/2017
Vigência: 30/10/2018
Contratado: CONSÓRCIO LISBOA SPE LTDA
Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada para
Prestação de Serviços de Reconstrução, Construção, Reforma e
Ampliação de Unidades Escolares da Rede Estadual do Pará.
Objeto do Termo Aditivo: Prazo
Data da Assinatura: 04/06/2018
Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR -Banco Interamericano
de Desenvolvimento- BID
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage.
Extrato do TERMO ADITIVO DE PRAZO
2º Termo Aditivo ao Contrato: 176/2017
Vigência: 30/10/2018
Contratado: CONSÓRCIO LISBOA SPE LTDA
Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada para
Prestação de Serviços de Reconstrução, Construção, Reforma e
Ampliação de Unidades Escolares da Rede Estadual do Pará.
Objeto do Termo Aditivo: Prazo
Data da Assinatura: 04/06/2018
Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR -Banco Interamericano
de Desenvolvimento- BID
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage.
Protocolo: 322137
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CONVÊNIO
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CONVÊNIO : 213
Exercício: 2018
Objeto: Reforma da Escola Estadual “Adão Mendes”.
Valor Global: R$ 889.200,00, Sendo que :
Concedente R$ 855.000,00;
Convenente: R$ 34.200,00.
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0302. Produto: 3008 – Func. Programática:
16101.12.122.1416 – Projeto Atividade: 7604. Natureza de
Despesa: 4440.42.
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro –
Km 10, s/n, CEP: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Convenente:
MUNICÍPIO
DE
RIO
MARIA/CNPJ
no
04.144.176/0001-78, com sede na Avenida Rio Maria, s/n,
bairro Centro, CEP: 68.530000.
Foro: Belém
Data de Assinatura: 07/06/2018
Vigência: 07/06/2018 a 30/06/2019
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 322085
CONVÊNIO : 241
Exercício: 2018
Objeto: Reforma da Escola Municipal de “Vinte de Abril”.
Valor Global: R$ 332.033,30, Sendo que :
Concedente R$ 318.751,30;
Convenente: R$ 13.282,00.
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0302. Produto: 3008 – Func. Programática:
16101.12.122.1416 – Projeto Atividade: 7604. Natureza de
Despesa: 4440.42.
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro –
Km 10, s/n, CEP: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Convenente: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/CNPJ/
MF. Nº 05.070.404/0001-75, com sede na Trav. Vereadora
Virgolina Coelho, 1145, Bairro: São Luiz II – CEP.: 68.540-000.
Foro: Belém
Data de Assinatura: 07/06/2018
Vigência: 07/06/2018 a 31/03/2019
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 322051
Sexta-feira, 08 DE JUNHO DE 2018
CONVÊNIO : 242
Exercício: 2018
Objeto: Reforma da Escola Municipal de “Atioro”.
Valor Global: R$ 193.886,69, Sendo que :
Concedente R$ 186.130,69;
Convenente: R$ 7.756,00.
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0302. Produto: 3008 – Func. Programática:
16101.12.122.1416 – Projeto Atividade: 7604. Natureza de
Despesa: 4440.42.
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro –
Km 10, s/n, CEP: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Convenente: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/CNPJ/
MF. Nº 05.070.404/0001-75, com sede na Trav. Vereadora
Virgolina Coelho, 1145, Bairro: São Luiz II – CEP.: 68.540-000.
Foro: Belém
Data de Assinatura: 07/06/2018
Vigência: 07/06/2018 a 31/03/2019
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 322019
CONVÊNIO : 237
Exercício: 2018
Objeto: Reforma da Escola Municipal de “Mata Verde”.
Valor Global: R$ 304.692,17, Sendo que :
Concedente R$ 292.504,17;
Convenente: R$ 12.188,00.
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0302. Produto: 3008 – Func. Programática:
16101.12.122.1416 – Projeto Atividade: 7604. Natureza de
Despesa: 4440.42.
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro –
Km 10, s/n, CEP: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Convenente: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/CNPJ/
MF. Nº 05.070.404/0001-75, com sede na Trav. Vereadora
Virgolina Coelho, 1145, Bairro: São Luiz II – CEP.: 68.540-000.
Foro: Belém
Data de Assinatura: 07/06/2018
Vigência: 07/06/2018 a 31/03/2019
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 322039
CONVÊNIO : 239
Exercício: 2018
Objeto: Reforma da Escola Municipal de “Nova República”.
Valor Global: R$ 179.395,05, Sendo que :
Concedente R$ 172.219,25;
Convenente: R$ 7.175,80.
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0302. Produto: 3008 – Func. Programática:
16101.12.122.1416 – Projeto Atividade: 7604. Natureza de
Despesa: 4440.42.
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro –
Km 10, s/n, CEP: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Convenente: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/CNPJ/
MF. Nº 05.070.404/0001-75, com sede na Trav. Vereadora
Virgolina Coelho, 1145, Bairro: São Luiz II – CEP.: 68.540-000.
Foro: Belém
Data de Assinatura: 07/06/2018
Vigência: 07/06/2018 a 31/03/2019
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 322047
CONVÊNIO : 235
Exercício: 2018
Objeto: Reforma e Ampliação da EEEM. “Dionísio Bentes de
Carvalho”.
Valor Global: R$ 2.823.271,97, Sendo que :
Concedente R$ 2.597.409,97;
Convenente: R$ 225.862,00.
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0302. Produto: 3008 – Func. Programática:
16101.12.122.1416 – Projeto Atividade: 7604. Natureza de
Despesa: 4440.42.
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro –
Km 10, s/n, CEP: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Convenente: MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ/CNPJ/MF. Nº:
04.780.953/0001-70, com sede na Rua Gonçalves Dias, N° 400,
Bairro: Centro, CEP: 68.638-000.
Foro: Belém
Data de Assinatura: 07/06/2018
Vigência: 07/06/2018 a 30/06/2019
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 322091
CONVÊNIO : 236
Exercício: 2018
Objeto: Reforma da EEEM. “Pacífico Leão da Costa”.
Valor Global: R$ 743.993,52, Sendo que :
Concedente R$ 714.233,52;
Convenente: R$ 29.760,00.
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0302. Produto: 3008 – Func. Programática:
16101.12.122.1416 – Projeto Atividade: 7604. Natureza de
Despesa: 4440.42.
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro –
Km 10, s/n, CEP: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Convenente: MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/CNPJ/MF. Nº
22.980.940/0001-27, com sede na Rua Luiz Eduardo Magalhães,
s/n°, Bairro Pedrinhas, CEP: 68665-000,.
Foro: Belém
Data de Assinatura: 07/06/2018
Vigência: 07/06/2018 a 30/05/2019
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 322076
CONVÊNIO : 240
Exercício: 2018
Objeto: Reforma da Escola Municipal de “Antonio Freitas”.
Valor Global: R$ 154.370,22, Sendo que :
Concedente R$ 148.195,22;
Convenente: R$ 6.175,00.
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0302. Produto: 3008 – Func. Programática:
16101.12.122.1416 – Projeto Atividade: 7604. Natureza de
Despesa: 4440.42.
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro –
Km 10, s/n, CEP: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Convenente: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/CNPJ/
MF. Nº 05.070.404/0001-75, com sede na Trav. Vereadora
Virgolina Coelho, 1145, Bairro: São Luiz II – CEP.: 68.540-000.
Foro: Belém
Data de Assinatura: 07/06/2018
Vigência: 07/06/2018 a 31/03/2019
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 322013
CONVÊNIO : 238
Exercício: 2018
Objeto: Reforma da Escola Municipal de “Jason Severino”.
Valor Global: R$ 251.813,13, Sendo que :
Concedente R$ 241.740,13;
Convenente: R$ 10.073,00.
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0302. Produto: 3008 – Func. Programática:
16101.12.122.1416 – Projeto Atividade: 7604. Natureza de
Despesa: 4440.42.
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro –
Km 10, s/n, CEP: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Convenente: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/CNPJ/
MF. Nº 05.070.404/0001-75, com sede na Trav. Vereadora
Virgolina Coelho, 1145, Bairro: São Luiz II – CEP.: 68.540-000.
Foro: Belém
Data de Assinatura: 07/06/2018
Vigência: 07/06/2018 a 31/03/2019
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 322025
CONVÊNIO : 228
Exercício: 2018
Objeto: Reconstrução da EEEFM. André Alves
Valor Global: R$ 3.474.467,30, Sendo que :
Concedente R$ 3.335.488,61;
Convenente: R$ 138.978,69.
Dotação Orçamentária:
Fonte: 030200. Produto: 3008 – Func. Programática:
16101.12.122.1416 – Projeto Atividade: 7604. Natureza de
Despesa: 4440.42.
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro –
Km 10, s/n, CEP: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Convenente: MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA, CNPJ/MF Nº
04.873.600/0001-15, com sede na Praça São Miguel, s/n°,
Bairro: Centro, CEP: 68.610-000
Foro: Belém
Data de Assinatura: 06/06/2018
Vigência: 06/06/2018 a 31/12/2019
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 322324