IOEPA 21/06/2018 -Pág. 30 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33642
Quinta-feira, 21 DE JUNHO DE 2018
AVISO DE LICITAÇÃO
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IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
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PORTARIA
PORTARIA N.º 093, de 20 de junho de 2018.
O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO-IOE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º
4.438, de 12 de dezembro de 1972 e pelo Decreto Estadual n.º
1.636, de 08 de junho de 2005;
Considerando o que dispõe o art. 67, §1º da Lei Federal n.º
8.666/1993 e o Decreto Estadual Nº 870, de 04/10/2013;
RESOLVE: Designar os servidores para acompanhamento e
fiscalização do contrato conforme abaixo pormenorizado:
Fiscal: Eduiza Pereira Sarmento, Matricula nº 5897733/5
Suplente: Manoel Alves de Melo Filho, Matrícula n.º
54187798/3
CONTRATADO CONTRATO
OBJETO
VALOR
MENSAL
CENTRO DE
Contratação
INTEGRAÇÃO
de agente de
EMPRESA
CTR N.º
integração para
R$ 41,95 por
ESCOLA - CIEE 037/2017/ fins de concessão
estagiário
(CNPJ/MF n.º
IOE
de estágio nas
61.600.839/0001dependências
55)
da IOE
PROCESSO Nº.2018/268205
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA.
NUMERO: 016/2018
OBJETO: Prestação de serviços de assistência na área de saúde
no Município de ANANIDEUA/PA.
ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar a
Chamada Pública, nos seguintes site: www.compraspara.pa.gov.
br e www.iasep.pa .gov.br .
OBSERVAÇÃO: PERÍODO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO.
Período:21.06.2018 a 02.07.2018
Local: no IASEP, localizado na Av. Gentil Bittencourt nº.2175- 1º
andar -Bairro: São Braz, CEP:66.063-018, no horário de 09:00
às 14:00 horas
RESPONSÁVEL PELO CERTAME: FRANCIANA LEÃO DIAS
PROGRAMA DE TRABALHO: 8242- NATUREZA DE DESPESA:
339039
FONTE DE RECURSO: 0261
ORDENADOR RESPONSÁVEL IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
Protocolo: 328126
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DIÁRIA
PROCEDIMENTO
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DISPENSA Nº
005/2017/IOE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LUIS CLÁUDIO ROCHA LIMA
Presidente
*Republicado em razão de incorreção no valor do contrato
constante na matéria nº 327706 publicada em 20/06/2016 no
DOE .
Protocolo: 328169
CONTRATO
CONTRATO: 037/2017/IOE.
Exercício: 2017.
Objeto: contratação de agente de integração para fins de
concessão de estágio nas dependências da IOE.
Valor Mensal: R$ 41,95 (Quarenta e Um Reais e Noventa e Cinco
Centavos), por estudante/mês.
Data de assinatura: 13/11/2017.
Vigência: 13/11/2017 a 12/11/2018
Programa de Trabalho – 22.122.1297.8339;
Natureza da Despesa: 33.90.36;
Plano Interno – 421.000.8339C;
Fonte de Recurso: 0261.00.0000;
Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE (CNPJ n.º 61.600.839/0001-55).
Endereço: Rua Tabapuã, nº 540, Itaim Bibi, CEP 04533-001, São
Paulo - SP.
E-mail: [email protected]
Fone: (91) 3202-1456
Ordenador: Luís Cláudio Rocha Lima.
*Republicado em razão de incorreção no valor total do contrato
constante na matéria de nº 251170, originalmente publicada no
DOE Nº 33502 de 22/11/2017.
Protocolo: 328264
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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
PROCESSO Nº2018/202314
Termo Aditivo: 4º
Justificativa: Prorrogação de prazo Contratual.
Data da Assinatura: 13/06/2018
Vigência: 13/06/2018 a 13/12/2018.
Contrato: 197
Exercício: 2016
CNPJ: 10.845.643/0001-90
Dotação Orçamentária: 54201-7552-449051–0261
Contratada: EMPRESA OÁSIS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Endereço: Av. Bernardo Sayão, nº. 4038 – sala C2, bairro
Condor, CEP: 66.065-120.
Fone: (91) 3087-3410 Belém/PA
Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
Protocolo: 328148
Portaria nº 258 de 14 de junho de 2018
CONCEDER, 2 e 1/2(duas e meia) Diárias aos servidores;
FRANCIANA LEÃO DIAS, matrícula nº 3154700/1, Técnico em
Saúde, exercendo a função de Gerente, lotada na DAS, RITA
DE CÁSSIA DAVID DOS SANTOS, matrícula nº 57234678/1,
Coordenador, lotada no Núcleo de Tecnologia da Informação e,
ROBSON MANOEL COSTA PEREIRA, matrícula nº 55588792/2,
Secretário de Diretoria, lotado na DAS, com base na Lei Nº
5.810 de 24/01/1994, Art. 127 inciso III, para fazer face as
despesas com alimentação, hospedagem e, locomoção urbana,
no município de Soure/PA, no período de 02/07 a 04/07/18,
com objetivo de realizar visita técnica em serviços de saúde e,
cumprir requisitos da chamada pública nº 010/2018.
A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 02 de julho
de 2018.
IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
Presidente
Protocolo: 328063
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INSTITUTO DE GESTÃO
PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 175 DE 19 DE JUNHO DE 2018
A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria nº 112/2013, de 11/04/2013, publicado
no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2018.040-CCOB,
de 15/06/2018, que dispõe sobre designação de servidor.
RESOLVE:
I - Designar o servidor William Anjos Rabelo, matrícula nº
55589095/1, ocupante do cargo de Técnico Previdenciário A/
Gerente, lotado na Coordenadoria de Concessão de Benefícios,
para responder pela Coordenadoria - (DAS.4), no período de
19/06/2018 a 18/07/2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 19 de
junho de 2018.
Eudézia Cristina do Lago Martins
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 328395
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 174 DE 19 DE JUNHO DE 2018
A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 112/2013,
de 11/04/2013 publicada no DOE nº 32.376 de 15/04/2013.
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2017/548101,
de 22/12/2017, que dispõe sobre contratação de empresa
especializada em serviços de Manutenção Preventiva e corretiva
de Bombas;
CONSIDERANDO que o Decreto nº 870, de 04 de outubro de
2013, dispõe sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento
da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação
firmada pelos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado
do Pará; e.
CONSIDERANDO que deverá ser designado um fiscal de
contrato, convênio ou termo de cooperação.
RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor desta autarquia, Ernan Felipe Pereira
Neves, Id. funcional nº
57220158/3, ocupante da função
de Assistente Administrativo, lotado na Coordenadoria de
Administração e Serviços, para atuar como Fiscal do Contrato
Administrativo nº 015/2018, firmado com a empresa KARISTEN
COMÉRCIO E SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS LTDA,
CNPJ nº 05.970.357/0001-16, que tem por objeto, a contratação
de pessoa jurídica para realização de serviços de manutenção
preventiva e corretiva nas bombas d’água do IGEPREV, pelo
prazo de 12 (doze) meses para execução dos serviços.
II – DESIGNAR o servidor Oseas Soares de Oliveira, Id.
funcional nº 55586311/4, ocupante da função de Técnico de
Administração e Finanças, como suplente.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado, podendo ser revogada a qualquer tempo
a critério da autoridade competente.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 19 de
junho de 2018.
Eudézia Cristina do Lago Martins
Diretora de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 176 DE 20 DE JUNHO DE 2018
A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 112/2013,
de 11/04/2013 publicada no DOE nº 32.376 de 15/04/2013.
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/223679,
de 18/05/2018, que dispõe sobre contratação de empresa
especializada em serviços de Recepcionista no município de
Castanhal;
CONSIDERANDO que o Decreto nº 870, de 04 de outubro de
2013, dispõe sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento
da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação
firmada pelos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado
do Pará; e.
CONSIDERANDO que deverá ser designado um fiscal de
contrato, convênio ou termo de cooperação.
RESOLVE:
I – DESIGNAR a servidora desta autarquia, Renata de
Oliveira Brandão, Id. funcional nº 5892414/4, ocupante da
função de Coordenador de Núcleo, lotada no Núcleo Regional,
para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo nº 017/2018,
firmado com a empresa LG SERVIÇOS PROFISSIONAIS
EIRELLI, CNPJ nº 06.028.733/0001, que tem por objeto, a
contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços
de Recepcionista no município de Castanhal, conforme as
especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência
do edital do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2017, que é parte
integrante e indivisível deste instrumento.
II – DESIGNAR o servidor André Teixeira da Silva, Id.
funcional nº 54197169/2, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo/Gerente, como suplente.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado, podendo ser revogada a qualquer tempo
a critério da autoridade competente.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 20 de
junho de 2018.
Eudézia Cristina do Lago Martins
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 328424
PORTARIA RET AP Nº 2147 DE 21 DE JUNHO DE 2018.
Proc. Nº 2008/53972-3 - TCE
Assunto:
I – Retificar a Portaria AP nº 1664, de 01 de agosto de 2008,
excluindo a referência à diferença complementar MP 421/08, bem
como, alterando o percentual do Adicional por Tempo de Serviço
de 55% para 50%, e, por conseguinte, a sua fundamentação
legal passando a constar: art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC
nº 41/03 c/c art. 40, §5º da CF/88, os artigos 2º e 5º da EC nº
47/05 e o art. 54-A, inciso I, II, III e IV da LC nº 39/02, com
alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05, art.
37, §2º da Lei nº 5.351/86; art. 35, caput da Lei nº 5.351/86;
art. 131, §1º, inciso VIII, da Lei nº 5.810/94 combinado com o
parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86.
Beneficiário (a): MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS DE OLIVEIRA
Matricula: 522643/1
Cargo: PROFESSOR GEP-M-AD-1-401
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Valor dos Proventos: R$ 812,48
Presidente: Allan Gomes Moreira
Protocolo: 328432