IOEPA 26/06/2018 -Pág. 18 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33644
Silva, para prestação de serviços de Elaboração de Propostas
e Projetos e Assistência Técnica para empreendimentos rurais,
florestais, agroindustriais, comerciais e de serviços nas regiões/
municipios Metropolitana, Guamá, Rio Caetés, Carajás e Rio
Capim.
A Comissão.
Protocolo: 329618
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018
AVISO DE PRORROGAÇÃO
O Banpará S/A comunica que fica prorrogado até o dia
13/07/2018, o período de credenciamento de pessoas jurídicas
para prestação de serviços em terapias alternativas, que
atendam aos funcionários do BANPARÁ, lotados na capital e no
interior do Estado do Pará, conforme definições descritas no
edital e seus anexos.
O local para entrega das documentações será no BANPARÁ na
Sala de Licitações, situada na Av. Presidente Vargas, 251 1º
andar – Centro, CEP 66.010-000, Belém-Pará, de 9h às 16h,
em dias úteis.
O EDITAL encontra-se disponível nos sites www.banparanet.b.br
/ www.compraspara.pa.gov.br. Na impossibilidade de obtenção
pela internet, o mesmo estará disponível na CPL situada no
endereço acima, podendo ser solicitado também por e-mail:
[email protected].
A Comissão
Protocolo: 328893
AVISO DE PRORROGAÇÃO
O Banpará S/A comunica que fica prorrogado até o dia
13/07/2018, o período de credenciamento de pessoas jurídicas
para prestação de serviços em terapias alternativas, que
atendam aos funcionários do BANPARÁ, lotados na capital e no
interior do Estado do Pará, conforme definições descritas no
edital e seus anexos.
O local para entrega das documentações será no BANPARÁ na
Sala de Licitações, situada na Av. Presidente Vargas, 251 1º
andar – Centro, CEP 66.010-000, Belém-Pará, de 9h às 16h,
em dias úteis.
O EDITAL encontra-se disponível nos sites www.banparanet.b.br
/ www.compraspara.pa.gov.br. Na impossibilidade de obtenção
pela internet, o mesmo estará disponível na CPL situada no
endereço acima, podendo ser solicitado também por e-mail:
[email protected].
A Comissão
Protocolo: 329525
SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO
.
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 258, DE 19 DE JUNHO DE 2018
O Secretário de Estado de Planejamento, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o Decreto Governamental que o nomeou,
publicado no DOE nº 32.798 de 01 de Janeiro de 2015;
CONSIDERANDO os termos do decreto n° 648, de 17/01/2013,
publicado no DOE nº 32.321, de 18 de janeiro de 2013; e;
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de regularização funcional
do servidor SILVIO DARLEY PEREIRA FERNANDES,
RESOLVE:
I – PRORROGAR a cessão do servidor SILVIO DARLEY PEREIRA
FERNANDES, matrícula nº 54189105/1, ocupante do cargo de
Administrador, para a Defensoria Pública do Estado do Pará, pelo
prazo de 01 (um) ano, a contar de 08/06/2017, sem ônus para
o Órgão de origem.
II – A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar de
08/06/2017.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, 19 de junho de 2018.
JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
Secretário de Estado de Planejamento
PORTARIA Nº 259, DE 19 DE JUNHO DE 2018
O Secretário de Estado de Planejamento, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o Decreto Governamental que o nomeou,
publicado no DOE nº 32.798 de 01 de Janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 9º do Decreto n° 1.960, de
18/01/2018, publicado no DOE nº 33.542, de 22 de janeiro de
2018, que visa a adequação da Cessão dos servidores cedidos
para outros órgãos do Estado e;
CONSIDERANDO ainda, o teor do Ofício nº 668/2018 –GAB/DPG/
DPE, que solicita a prorrogação da cessão do servidor SILVIO
DARLEY PEREIRA FERNANDES,
Terça-feira, 26 DE JUNHO DE 2018
RESOLVE:
I – PRORROGAR a cessão do servidor SILVIO DARLEY PEREIRA
FERNANDES, matrícula nº 54189105/1, ocupante do cargo de
Administrador, para a Defensoria Pública do Estado do Pará, pelo
prazo de 02 (dois) anos, a contar de 08/06/2018, sem ônus para
o Órgão de origem.
II – A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar de
08/06/2018.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, 19 de junho de 2018.
JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
Secretário de Estado de Planejamento
PORTARIA Nº 260 DE 19 DE JUNHO DE 2018.
O Secretário de Estado de Planejamento, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o Decreto Governamental que o nomeou,
publicado no DOE nº 32.798 de 01 de Janeiro de 2015 e,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 9º do Decreto n° 1.960, de
18/01/2018, publicado no DOE nº 33.542, de 22 de janeiro de
2018, que visa a adequação da Cessão dos servidores cedidos
para outros órgãos do Estado e;
CONSIDERANDO ainda, o teor do Ofício nº 156/2018 –GP/
Fundação PROPAZ, que solicita a prorrogação da cessão da
servidora ULEDEIZA PEREIRA CUNHA,
RESOLVE:
I – REVOGAR, a partir de 01/07/2018, a Portaria nº 368/2017,
de 20/11/2017, que cedeu a servidora ULEDEIZA PEREIRA
CUNHA, matrícula nº 26816/1, ocupante do cargo Assistente
Administrativo, para a Fundação PROPAZ, pelo prazo de 01 (um)
ano, a partir de 01/01/2018, sem ônus para o órgão de origem.
II –CEDER a servidora ULEDEIZA PEREIRA CUNHA, matrícula nº
26816/1, ocupante do cargo Assistente Administrativo, para a
Fundação PROPAZ, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de
01/07/2018, sem ônus para o Órgão de origem.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, 19 de junho de 2018.
JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
Secretária de Estado de Planejamento
PORTARIA Nº 261, DE 19 DE JUNHO DE 2018
O Secretário de Estado de Planejamento, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o Decreto Governamental que o nomeou,
publicado no DOE nº 32.798 de 01 de Janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 9º do Decreto n° 1.960, de
18/01/2018, publicado no DOE nº 33.542, de 22 de janeiro de
2018, que visa a adequação da Cessão dos servidores cedidos
para outros órgãos do Estado e;
CONSIDERANDO ainda, o teor do Ofício nº 668/2018 –GAB/DPG/
DPE, que solicita a prorrogação da cessão do servidor MARCUS
VINICIUS GOMES HOLANDA,
RESOLVE:
PRORROGAR a cessão do servidor MARCUS VINÍCIUS GOMES
HOLANDA, matrícula nº 57175989/1, ocupante do cargo de
Técnico em Gestão Pública, para a Defensoria Pública do Estado
do Pará, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01/07/2018,
sem ônus para o Órgão de origem.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, 19 de junho de 2018.
JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
Secretário de Estado de Planejamento
PORTARIA Nº 263, DE 20 DE JUNHO DE 2018
O Secretário de Estado de Planejamento, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o Decreto Governamental que o nomeou,
publicado no DOE nº 32.798 de 01 de Janeiro de 2015;
CONSIDERANDO os termos do decreto n° 648, de 17/01/2013,
publicado no DOE nº 32.321, de 18 de janeiro de 2013; e;
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de regularização funcional
da servidora GEOVANA RAIOL PIRES,
RESOLVE:
I – PRORROGAR a cessão da servidora GEOVANA RAIOL PIRES,
matrícula nº 5815460/3, ocupante do cargo de Técnico em
Gestão Pública, para a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos
e Pesquisas do Pará, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de
19/05/2017, sem ônus para o Órgão de origem.
II – A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar de
19/05/2017.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, 20 de junho de 2018.
JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
Secretário de Estado de Planejamento
PORTARIA Nº 264, DE 20 DE JUNHO DE 2018
O Secretário de Estado de Planejamento, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o Decreto Governamental que o nomeou,
publicado no DOE nº 32.798 de 01 de Janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 9º do Decreto n° 1.960, de
18/01/2018, publicado no DOE nº 33.542, de 22 de janeiro de
2018, que visa a adequação da Cessão dos servidores cedidos
para outros órgãos do Estado e;
CONSIDERANDO ainda, o teor do Ofício nº 138/2018 – Gabinete/
FAPESPA, que solicita a renovação da cessão da servidora
GEOVANA RAIOL PIRES,
RESOLVE:
I - PRORROGAR a cessão da servidora GEOVANA RAIOL PIRES,
matrícula nº 5815460/3, ocupante do cargo de Técnico em
Gestão Pública, para a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos
e Pesquisas do Pará, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de
19/05/2018, sem ônus para o Órgão de origem.
II – A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar de
19/05/2018.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, 20 de junho de 2018.
JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
Secretário de Estado de Planejamento
PORTARIA Nº 265, DE 20 DE JUNHO DE 2018
O Secretário de Estado de Planejamento, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o Decreto Governamental que o nomeou,
publicado no DOE nº 32.798 de 01 de Janeiro de 2015;
CONSIDERANDO os termos do decreto n° 648, de 17/01/2013,
publicado no DOE nº 32.321, de 18 de janeiro de 2013; e;
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de regularização funcional
da servidora MARIA GLÁUCIA PACHECO MOREIRA,
RESOLVE:
I – PRORROGAR a cessão da servidora MARIA GLÁUCIA PACHECO
MOREIRA, matrícula nº 5824877/2, ocupante do cargo de Técnico
em Gestão Pública - Estatístico, para a Fundação Amazônia de
Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará, pelo prazo de 01 (um)
ano, a contar de 19/05/2017, sem ônus para o Órgão de origem.
II – A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar de
19/05/2017.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, 20 de junho de 2018.
JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
Secretário de Estado de Planejamento
PORTARIA Nº 266, DE 20 DE JUNHO DE 2018
O Secretário de Estado de Planejamento, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o Decreto Governamental que o nomeou,
publicado no DOE nº 32.798 de 01 de Janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 9º do Decreto n° 1.960, de
18/01/2018, publicado no DOE nº 33.542, de 22 de janeiro de
2018, que visa a adequação da Cessão dos servidores cedidos
para outros órgãos do Estado e;
CONSIDERANDO ainda, o teor do Ofício nº 138/2018 – Gabinete/
FAPESPA, que solicita a renovação da cessão da servidora MARIA
GLÁUCIA PACHECO MOREIRA ,
RESOLVE:
I – PRORROGAR a cessão da servidora MARIA GLÁUCIA
PACHECO MOREIRA, matrícula nº 5824877/2, ocupante do cargo
de Técnico em Gestão Pública - Estatístico, para a Fundação
Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará, pelo prazo
de 02 (dois) anos, a contar de 19/05/2018, sem ônus para o
Órgão de origem.
II – A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar de
19/05/2018.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, 20 de junho de 2018.
JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
Secretário de Estado de Planejamento
Protocolo: 328784
.
.
LICENÇA PRÊMIO
.
PORTARIA Nº 267, DE 20 DE JUNHO DE 2018
A Diretora Administrativa e Financeira em exercício, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 0089/2018GS, de 01 de março de 2018,
Considerando o disposto no artigo 98 da Lei nº 5.810, de 24 de
janeiro de 1994; e
Considerando ainda, os termos do Processo nº 2018/218968, de
16/05/2018,
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor HELDER AOOD DA SILVA, Id. Funcional nº.
54193877/1, ocupante do cargo Agente de Portaria, 30 (trinta)
dias de Licença Prêmio, no período de 16/07 a 14/08/2018,
correspondente ao triênio 2011/2014.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, 20 de junho de 2018.
WANDA MARIA CARVALHO DE CARVALHO
Diretora Administrativa e Financeira, em exercício
Protocolo: 328941