IOEPA 04/07/2018 -Pág. 73 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33649 73
Quarta-feira, 04 DE JULHO DE 2018
PORTARIA Nº 691/2018-GAB/SUSIPE BELÉM, 28 DE
JUNHO DE 2018.
Nome: JOÃO NAZARENO DA SILVA MOURA, Matrícula nº
5898352/1 Cargo: Auxiliar Operacional.
Período Aquisitivo: 2015/2018.
Período de Gozo: 02/07/2018 a 31/07/2018.
PORTARIA Nº 699/2018-GAB/SUSIPE BELÉM, 28 DE
JUNHO DE 2018.
Nome: JOSE RABELO LOPES, Matrícula nº 40762/1 Cargo:
Agente Prisional.
Período Aquisitivo: 1994/1997.
Período de Gozo: 02/07/2018 a 31/07/2018.
PORTARIA Nº 700/2018-GAB/SUSIPE BELÉM, 28 DE
JUNHO DE 2018.
Nome: ROZIMAR SILVA DE SOUSA, Matrícula nº 57201920/1
Cargo: Auxiliar Operacional.
Período Aquisitivo: 2014/2017.
Período de Gozo: 02/07/2018 a 31/07/2018.
Protocolo: 332760
PORTARIA nº 2616/2018
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
SELMA LÚCIA GOMES DO NASCIMENTO – Matrícula:
84004173
DIRETORA – CRRTA
Programa de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000
Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 2.000,00
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Protocolo: 332645
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PORTARIA N° 702/18-GAB/SUSIPE
Belém-PA, 28 de junho de 2018.
DESIGNAR o servidor RODRIGO COSTA PINHEIRO DE SOUSA,
para responder pela CRH, em substituição a titular ALICE LUZ
MEYER, que se encontra respondendo pela DGP.
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 332651
PORTARIA N° 701/18-GAB/SUSIPE
Belém-PA, 28 de junho de 2018.
DESIGNAR a servidora ALICE LUZ MEYER, para responder pela
DGP, em substituição a titular SAIDY MERCÊS DOS SANTOS
DIAS, que se encontra em gozo de férias regulamentares.
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 332654
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA nº 2619/2018
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
MARCELO NAZARETH LOBATO – Matrícula: 5919509
GERENTE – GPAT
Programa de Trabalho: 528338 - Fonte de Recurso – 0101000000
Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 500,00
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Protocolo: 332648
PORTARIA nº 2615/2018
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
RODRIGO DE SENA COSTA – Matrícula: 54181673/1
CHEFE DE REINSERÇÃO SOCIAL – CRCAN
Programa de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000
Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 2.000,00
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Protocolo: 332643
PORTARIA nº 2618/2018
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
ALEXANDRE PEREIRA E SOUZA – Matrícula: 57192202/1
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/CONTADOR – DGP
Programa de Trabalho: 528338 - Fonte de Recurso – 0101000000
Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 500,00
Natureza de Trabalho: 339039 – Valor: 60,00
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Protocolo: 332647
PORTARIA nº 2614/2018
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
ROBERVALDO SOUZA ARAÚJO – Matrícula: 2455291
DIRETOR – NGME
Programa de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000
Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 800,00
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Protocolo: 332641
PORTARIA nº 2617/2018
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
CINTHIA DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA – Matrícula:
2964800
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – CEAR
Programa de Trabalho: 528338 - Fonte de Recurso – 0101000000
Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 400,00
Natureza de Trabalho: 339039 – Valor: 600,00
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Protocolo: 332646
20180071148903
2018007162944
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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CONTRATO
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CONTRATO
CONTRATO: 054/2018
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA PELO PROFISSIONAL
JOSÉ IDAÍAS GOMES SOUTO JÚNIOR, ESPECIFICAMENTE COMO
CANTOR-SOLISTA NAS ÓPERAS LA VIDA BREVE, DE MANUEL
DE FALLA, e UN BALLO IN MASCHERA, DE GIUSEPPE VERDI,
ESPETÁCULOS QUE COMPÕEM O XVII FESTIVAL DE ÓPERA
DO THEATRO DA PAZ, de acordo com a proposta comercial
apresentada pela empresa contratada, que passam a fazer parte
integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
VALOR GLOBAL: R$ 10.500,00
DATA DE ASSINATURA: 02/07/2018
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02/07/2018 a 02/10/2018
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2018 - SECULT
Projeto Atividade: 8421-0101000000-339039; PTRES: 158421;
Ação: 233690; PI: 212EVENFOPE; Funcional Programática:
13.392.1444-8421.
SERVIDOR RESPONSÁVEL: JOÃO AUGUSTO DE LIMA Ó DE
ALMEIDA
CONTRATADO:
JOSÉ
IDAÍAS
GOMES
SOUTO
JÚNIOR
70633223204
ENDEREÇO: Passagem Helena, nº 57, CEP:66.077-610, Bairro
Terra Firme, Belém Pa.
ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes
Protocolo: 332508
ENTREVISTA
NOME
KEILA DE JESUS MARTINS LOPES
RODRIGO LIMA ARAÚJO FERREIRA
VALÉRIA NAZARÉ DO SOCORRO ROCHA
FONSECA
LUIS CLAUDIO DA SILVA COELHO
PONTUAÇÃO
9,5
10,00
10,00
5,00
II – HOMOLOGAR, o Resultado Final dos Candidatos Aprovados
ao cargo de Nível Superior.
Cargo: Técnico em Gestão Pública – Contador
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DESIGNAR SERVIDOR
INSCRIÇÃO
20180071144991
20180071103243
INSCRIÇÃO
NOME
20180071144991
KEILA DE JESUS MARTINS LOPES
PONTUAÇÃO
26,50
20180071103243
RODRIGO LIMA ARAÚJO FERREIRA
26,00
20180071148903
VALÉRIA NAZARÉ DO SOCORRO ROCHA
FONSECA
25,00
III – CONVOCAR, os candidatos selecionados para, segundo
o item 9.2, do Edital nº 03/2018, apresentar a documentação
exigida no Anexo VI do mesmo, nos dias 04 e 05 de julho de
2018, de 09 às 14hs, na Gerência de Pessoas – GP (subsolo)
desta Secretaria de Estado de Cultura, localizada à Avenida
Governador Magalhães Barata, 830 – São Brás – Belém /PA –
CEP. 66.063-240 (Parque da Residência).
Belém, Pará, 03 de julho de 2018
PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES
Secretário de Estado de Cultura/SECULT
Protocolo: 332983
EXCLUIR GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL
PORTARIA Nº 156 DE 11.06.18
Servidor: JOÃO ROGÉRIO PEREIRA DUARTE
Matrícula: 57191640/1
Cargo: Assistente Cultural
Objeto: EXCLUIR Gratificação de Tempo Integral, no percentual
de 60% (Sessenta por cento).
Período: a contar de 11.06.2018.
Conceder Gratificação de Tempo Integral
PORTARIA Nº 157 DE 11.06.18
Servidor: DENISE EVELYN DOS SANTOS BENASSULI MOREIRA
Matrícula: 57203332/1
Cargo: Assistente Administrativo
Objeto: CONCEDER Gratificação de Tempo Integral, no percentual
de 60% (Sessenta por cento).
Período: a contar de 11.06.2018, até ulterior deliberação.
Protocolo: 333020
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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Nº DA DISPENSA: 004/2018
DATA DE ASSINATURA: 29/06/2018
VALOR: R$ 49.200,00
OBJETO: Contratação do Sr. ADRIANO MAIA CORRÊA (CPF
Nº 293.675.142-04) para locação de imóvel para fins não
residenciais, do imóvel localizado na AVENIDA GENERALÍSSIMO
DEODORO, Nº 657, BAIRRO NAZARÉ, CIDADE DE BELÉM,
ESTADO DO PARÁ, para atender o Almoxarifado, Arquivo de
Custódia, estoque de produtos e promover o atendimento das
emissões de carteiras de gratuidade SECULT.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.
ORÇAMENTO: PROJETO ATIVIDADE: 8338-0101000000-339036.
PTRES: 158338 PI: 4200008338C AÇÃO: 233642. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338
CONTRATADO: ADRIANO MAIA CORRÊA
ENDEREÇO: TV PE Eutíquio, nº 1922, AP 2400/24º AND-B,
Batista Campos, CEP: 66.033-720, Belém, Pará.
ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes
Protocolo: 332779
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OUTRAS MATÉRIAS
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AVISO DE LICITAÇÃO
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TOMADA DE PREÇO Nº 01/2018
OBJETO: Contratação de uma empresa de engenharia civil
para a execução de serviço de reforma do primeiro andar
(Centro de Eventos)
EDITAL: Disponível a partir de 04/07/2018, no endereço: Av.
Gentil Bittencourt nº 650, Bairro Nazaré, 4º andar - Núcleo
de Licitações Contratos e Convênios- NLCC, Belém – PA, no
portal www.fcp.pa.gov.br ou pelo email [email protected].
Informações: (91) 3202 – 4309/4376
DATA DA SESSÃO: 19/07/2017 às 09:00 horas (Horário Local).
LOCAL DA SESSÃO: Avenida Gentil Bittencourt, 650, Bairro
Nazaré, 1º Andar - Centro de Eventos Ismael Nery – Sala da
Secretaria.
Responsável: Larissa Celso Barata Baganha
Protocolo: 332790
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 138, inciso II, da
Constituição Estadual,
CONSIDERANDO, a Portaria nº 165/18, de 18 de junho de
2018, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 33.640, de 19 de
junho de 2018, que constituiu a Comissão do Processo Seletivo
Simplificado da Secretaria de Estado de Cultura/SECULT,
CONSIDERANDO, os princípios que regem a Administração
Pública, em especial, os da legalidade e publicidade.
RESOLVE:
I – TORNAR PÚBLICO, o resultado da Terceira Fase –
Entrevista, conforme cronograma do Edital nº 03/2018, de
18 de junho de 2018.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2018
Nº Processo: 124896/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de recarga e manutenção dos equipamentos
de combate a incêndio, para atender as necessidades da
Fundação Cultural do Estado do Pará.
Valor Estimado: R$ 9.521,96
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 925489
Data de Abertura: 19/07/2018
Hora: 09:30h - horário de Brasília
Responsável: Marcelo Fernandes Brazão
Dotações Orçamentárias: 46202.13.391.1444 Atividade: 8428,
Fonte: 0101, Natureza: 339030;
Ordenador: Dina Maria Cesar de Oliveira
Protocolo: 332059