IOEPA 21/08/2018 -Pág. 147 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33683 147
Terça-feira, 21 DE AGOSTO DE 2018
DEFENSORIA PÚBLICA
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 1581/18 – DPG em, 14/08/2018.
Conceder 60 dias de Licença Prêmio ao Defensor Público
ANTONIO CARLOS DE ANDRADE MONTEIRO, matrícula
3083527/1, referente aos triênios 2005/2008 (30 dias) e
2008/2011 (30 dias), período 23/10/2018 a 21/12/2018.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 351605
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº. 753/2018 - DPG
Belém,
16/08/2018.
Conceder conforme Laudo Médico 052/2018, Licença para
tratamento de Saúde ao Defensor Público RODRIGO SILVA
MASSOLIO, matrícula nº. 5931574, no período de 28/06/18
a 06/07/18, de acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual nº.
5.810/94.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 351699
PORTARIA Nº. 754/2018 - DPG
Belém,
16/08/2018.
Conceder Licença Assistência conforme Laudo Médico nº
31291/2018, à Servidora Pública FABÍOLA LINS DE OLIVEIRA
SILVA, matrícula nº 57211753/1, no período de 13/07/2018
a 11/08/2018, de acordo com o artigo. 86 da Lei Estadual nº.
5.810/94.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 351703
PORTARIA Nº. 756/2018 - DPG
Belém,
16/08/2018.
Conceder conforme Laudo Médico nº 194708A/1, Licença para
tratamento de Saúde à Defensora Pública MARIALVA DE
SENA SANTOS, matrícula nº 3084930, no período de 18/06/18
a 22/06/18, de acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual nº.
5.810/94.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 351707
PORTARIA Nº. 758/2018 - DPG
Belém,
17/08/2018.
Conceder conforme Laudo Médico nº 41122, Licença para
tratamento de Saúde à Servidora Pública LACY SENA SIMOES,
matrícula nº 5184541, no período de 05/06/2018 a 19/06/2018,
de acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual nº. 5.810/94.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 351711
PORTARIA Nº 752/2018-DPG
Belém,
14/08/2018.
Conceder conforme Laudo Médico nº 41260, prorrogação
de Licença Saúde ao Servidor Público LEANDRO QUEIROZ
ALVES, matrícula nº. 5895359/1, no período de 29/06/2018 a
27/08/2018, de acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual nº.
5.810/94.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se;
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 351697
PORTARIA Nº. 759/2018 - DPG
Belém,
17/08/2018.
Conceder conforme Laudo Médico 41106, licença para tratamento
de saúde ao Servidor Público REGINALDO EMILIO VARELLA
DE MORAES JUNIOR, matrícula nº. 54181048, no período
de 17/05/18 a 31/05/18, de acordo com o artigo. 81, da Lei
Estadual nº. 5.810/94.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 351713
PORTARIA Nº. 755/2018 - DPG
Belém,
16/08/2018.
Conceder conforme Laudo Médico 41126, Licença para
tratamento de Saúde à Defensora Pública THAIS COELHO DE
VILHENA, matrícula nº. 57192989, no período de 01/07/2018
a 15/07/2018, de acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual nº.
5.810/94.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 351705
PORTARIA Nº. 757/2018 - DPG
Belém,
16/08/2018.
Conceder conforme Laudo Médico nº 194707A/1, Licença para
tratamento de Saúde à Defensora Pública MARIA DE BELÉM
BATISTA PEREIRA, matrícula nº 3085147, no período de
13/07/18 a 27/07/18, de acordo com o artigo. 81, da Lei
Estadual nº. 5.810/94.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 351708
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO Nº 02/2018
CONTRATO Nº: 013/2017
PROCESSO Nº: 2017/63.539 - DP/PA
PARTES: Defensoria Pública do Pará (CNPJ/MF Nº
34.639.526/0001-38) e a empresa OASIS CONSTRUÇÃO &
SERVIÇOS LTDA. - EPP (CNPJ/MF nº. 10.845.643/0001-90).
OBJETO: O objeto deste Termo Aditivo consiste na majoração em
25 % (vinte e cinco por cento) o valor do Contrato nº 013/2017,
nos termos do Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 6º da Lei nº
8.666/93, bem como da Cláusula Décima Nona do contrato
em questão. O valor do acréscimo de 25% (vinte e cinco por
cento) do total contratado de R$ 700.632,51 (setecentos mil,
seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta e um centavos), será
de R$ 175.158,13 (cento e setenta e cinco mil, cento e cinquenta
e oito reais e treze centavos).
DATA ASSINATURA: 14/08/2018
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa/Projeto/Atividade: 03.122.1445.8442
Fonte: 0101
Elemento de Despesa: 449039
Plano Interno (PI): 2120008442E
FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de Belém
RESPONSÁVEL DA CONTRATADA: FÁBIO MENEZES CUNHA
CPF/MF: 777.116.702-06.
ENDEREÇO DA EMPRESA: Avenida Bernardo Sayão, nº 4.038,
sala C2, bairro Condor, cidade de Belém, Estado do Pará, CEP.
66.065-120.
ORDENADORA: Jennifer de Barros Rodrigues – Defensora Pública
Geral.
CPF/MF Nº: 517.526.382-04.
Protocolo: 351506
PORTARIA Nº. 077/2018-GAB/DPG, DE 20 DE AGOSTO
DE 2018.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054,
de 07 de fevereiro de 2006;
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, a Defensora Pública SILVIA GOMES NORONHA
PENAFORT, matrícula nº. 55589185, do cargo em comissão de
Coordenadora de Núcleo Metropolitano, Código GEP-DAS-011.3,
a contar de 21 de agosto de 2018.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
PORTARIA Nº. 078/2018-GAB/DPG, DE 20 DE AGOSTO
DE 2018.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054,
de 07 de fevereiro de 2006;
RESOLVE:
Nomear a Defensora Pública LEILIANA SANTA BRIGIDA SOARES
LIMA, matrícula nº. 55589060, para exercer o cargo em
comissão de Coordenadora de Núcleo Metropolitano, Código
GEP-DAS-011.3, a contar de 21 de agosto de 2018.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
PORTARIA Nº. 331/2018-GAB/DPG, DE 20 DE AGOSTO
DE 2018.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054,
de 07 de fevereiro de 2006;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Defensora Pública LEILIANA SANTA BRIGIDA
SOARES LIMA, ocupante do cargo em comissão de Coordenadora
de Núcleo Metropolitano, para coordenar o Núcleo Cível/Fazenda
da Capital da Defensoria Pública do Estado, a contar de 21 de
agosto de 2018.
Art. 2º Revoga-se a Portaria Nº. 046/2018-GAB/DPG, de
09.02.2018, publicada no D.O.E. Nº 33.558, de 15.02.2018.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 351848
JUDICIÁRIO
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PARÁ
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DIÁRIA
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Portaria 1550 - 2018 - DPG. Conceder 2 + 1/2 diárias ao
Servidor ANDRÉ OLIVEIRA BORDALO, matrícula 80845355,
Cargo TÉCNICO EM GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, objetivo
REALIZAR FISCALIZAÇÃO NA OBRA DA NOVA SEDE DE MARABÁ,
fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92,
para deslocar-se de BELÉM a MARABÁ, de 16 a 18/08/2018.
Ordenador: Anderson Serrão Pinto.
OBS: Republicada por incorreção.
Protocolo: 351680
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Portaria 1563 - 2018 - DPG. Conceder 23 + 1/2 diárias à
Servidora CLAUDINE PICANÇO DE SOUZA, Cargo ESCREVENTE
DATILÓGRAFO, objetivo PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA
CREDENCIADA
DO
CARTÓRIO
DE
SANTARÉM
COMO
COLABORADORA EVENTUAL, NA EMISSÃO DE 1ª E 2ª VIA DE
REGISTRO DE NASCIMENTO E CPF, NA AÇÃO DE CIDADANIA DO
OESTE DO PARÁ, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto
Estadual nº 734/92, para deslocar-se de SANTARÉM a PORTO
DE MOZ, de 16/08/2018 a 08/09/2018. Ordenador: Anderson
Serrão Pinto.
OBS: Republicada por incorreção.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 038/2018/TJPA//
Partes: TJPA e a empresa CCM ENGENHARIA LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 15.758.378/0001-26// Objeto do Contrato:
Contratação de empresa especializada para execução da OBRA
DE READEQUAÇÃO DE AMBIENTES E INSTALAÇÕES, COM
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PARA IMPLANTAÇÃO
DE SOLUÇÕES DE SEGURANÇA NO FÓRUM DE TOMÉ-AÇU.//
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº. 009/2018,
com fulcro no artigo 24, inciso V da Lei nº 8.666/93, nos autos
do processo nº. PA-PRO-2018/00334// Objeto do aditivo:
prorrogação do prazo de vigência em mais 60 (sessenta)
dias.// Vigência do aditivo: início em 12/11/2018 e término em
10/01/2019// Data da assinatura: 14/08/2018// Foro: Belém/
PA// Representante do Contratante: Francisco de Oliveira Campos
Filho – Secretário de Administração// Ordenador Responsável:
Sueli Lima Ramos Azevedo – Secretária de Planejamento.//
Protocolo: 351677
Protocolo: 351569