IOEPA 23/08/2018 -Pág. 46 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33685
DIÁRIA
PORTARIA Nº 3970/2018
Objetivo: em caráter de escoltar interno a fim de participar de
audiência no município de Acará-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Ananindeua/PA-Brasil
Destino: Acará/PA-Brasil
Servidor(es): 54188664/ ALMIR RODRIGUES REIS(Agente
Prisional); 54188814/ GUSTAVO DE SÁ FRANCO(Agente
Prisional).
Período: 28/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 3971/2018
Objetivo: em caráter de escoltar interno a fim de participar de
audiência no município de São Miguel do Guamá-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marituba/PA-Brasil
Destino: São Miguel do Guamá/PA-Brasil
Servidor(es): 5931173/ WILLIAMS DA COSTA MELO(Agente
Prisional).
Período: 31/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 3972/2018
Objetivo: em caráter de escoltar interno a fim de participar de
audiência no município de Mocajuba-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santa Izabel/PA-Brasil
Destino: Mocajuba/PA-Brasil
Servidor(es): 5931359/ JEFFERSON CRISTIANO SOUZA DA
SILVA(Agente Prisional).
Período: 22/08/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Protocolo: 352870
Quinta-feira, 23 DE AGOSTO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA
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ERRATA
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ERRATA DE CONTRATO
PROTOCOLO 352309
Onde se lê - CONTRATO: 86/2018
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA PELO PROFISSIONAL
HENRIQUE LOPES MESSIAS, COMO MAESTRO ASSISTENTE
NAS ÓPERAS LA VIDA BREVE E UN BALLO IN MASCHERA,
ESPETÁCULOS DO XVII FESTIVAL DE ÓPERA DO THEATRO DA
PAZ, em conformidade com a proposta comercial apresentada,
que passa a fazer parte integrante deste instrumento
independentemente de transcrição.
Leia-se - CONTRATO: 86/2018
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA PELO PROFISSIONAL
PEDRO HENRIQUE LOPES MESSIAS, COMO MAESTRO
ASSISTENTE NAS ÓPERAS LA VIDA BREVE E UN BALLO IN
MASCHERA, ESPETÁCULOS DO XVII FESTIVAL DE ÓPERA DO
THEATRO DA PAZ, em conformidade com a proposta comercial
apresentada, que passa a fazer parte integrante deste
instrumento independentemente de transcrição.
Onde se lê - CONTRATO: 87/2018
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00
Leia-se - CONTRATO: 87/2018
VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00
Protocolo: 352827
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FÉRIAS
PORTARIA Nº 4012/2018-DGP.SUSIPE, DE 21/08/18
Nome: WALBERT FREDSON MACHADO MELO
Assunto: Residual de Férias (29 dias)
Período: 03/09/18 a 01/10/18
Exercício: 2018
Protocolo: 352669
OUTRAS MATÉRIAS
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 003/2018-SUSIPE
PROCESSO N° 2018/283837
A Comissão Permanente para processos licitatórios no Regime
Diferenciado de Contratação- RDC, em conformidade com o art.
34 da Lei nº 12.462/2011 c/c art. 8º Decreto Estadual Nº 1.974,
de 30 de janeiro de 2018, designada pela Portaria 833/2018GAB/SUSIPE, de 18 de agosto de 2018, torna público que
por necessidade de interesse da Administração Pública, o RDC
Eletrônico nº 003/2018, cujo objeto é a Construção da Cadeia
Pública Masculina de Marabá – Ampliação de 306 vagas,
está suspenso para análise e readequação do Instrumento
Convocatório. Ficando a data de reabertura para ocasião
oportuna a ser definida por esta Administração.
Belém, 22 de agosto de 2018.
Manuela Carneiro de Moraes
Presidente da Comissão de Licitação
Protocolo: 352672
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 037/2018/SUSIPE
PROCESSO Nº 2018/33016
A Pregoeira da Superintendência do Sistema Penitenciário do
Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, torna público
que por necessidade de interesse da Administração Pública, o
Pregão Eletrônico SRP nº 037/2018, cujo objeto é a Aquisição
de material de consumo (higiene e limpeza), está suspenso
para análise e readequação técnica do Termo de Referência anexo
I do Instrumento Convocatório. Ficando a data de reabertura
para ocasião oportuna a ser definida por esta Administração.
Belém, 21 de agosto de 2018.
Manuela Carneiro de Moraes
Pregoeira
Protocolo: 352675
e gravações das óperas la vida breve, un ballo in maschera e
do concerto de encerramento, espetáculos do XVII Festival de
Ópera do Theatro da Paz, , conforme processamento regular nos
autos administrativos nº 2018/299397.
Protocolo: 352864
CONTRATO
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CONTRATO: 095/2018
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição
de mobiliários, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e
na proposta vencedora, bem como na solicitação da SECULT, os
quais integram este instrumento, independente de transcrição.
VALOR GLOBAL: R$ 583.741,00
DATA DE ASSINATURA: 14/08/2018
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 14/08/2018 a 14/11/2018
PREGÃO ELETRÔNICO 00037/2017 – SRP/MINISTÉRIO DA
DEFESA- COMANDO DO EXÉRCITO – COMANDO MILITAR DO
SUDESTE – 2ª REGIÃO MILITAR – BASE DE ADMINISTRAÇÃO E
APOIO DA 2ªRM.
Projeto
Atividade:
7590-0101000000-449052;
PTRES:
157590; Ação: ; PI: 2120007590E; Funcional Programática:
13.391.1444.7590.
SERVIDOR RESPONSÁVEL: GUSTAVO ARAUJO DE SOUZA LEÃO
CONTRATADO: MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO S.A
ENDEREÇO: Rodovia BR 116, Nº 11760, Km 142, CEP: 95.059520, Bairro Jardim Eldorado, Município de Caxias do Sul - RS
ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
SAÚDE
PORTARIA N° 257 DE 20.08.2018
Servidor: Antônio Luciano Gomes do Rosário
Matricula: 54185955-2
Cargo: Téc. em Gestão Cultural-Ed.Artística/Artes Plásticas
Período da Prorrogação da Licença: 18.07.2018 a 16.08.2018,30
(trinta) dias
Laudo Médico: 41238, de 06.08.2018
Protocolo: 352911
TERMO ADITIVO A TERMO DE FOMENTO
TERMO ADITIVO: 3
PROCESSOS NºS 2017/165599 e 2018/34383
DATA DE ASSINATURA: 22/08/2018
VIGÊNCIA: 22/08/2018 a 13/02/2020
OBJETO: O presente aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2017
– SECULT/PA tem por objeto o reajustamento do apoio financeiro
mensal estabelecido no item 2.1, da Cláusula Segunda do
instrumento principal, nos seguintes termos:
a) O valor do apoio financeiro atualmente estabelecido no
importe de R$452.575,97 (quatrocentos e cinquenta e dois mil,
quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos),
passará ao valor atualizado de R$585.936,00 (quinhentos e
oitenta e cinco mil, novecentos e trinta e seis reais), decorrente
da incidência do INPC/IBGE – Índice Nacional de Preços ao
Consumidor previsto no Anexo III – Sistema de Pagamento
(Orçamento e Cronograma de Desembolso);
b) Do valor atualizado de R$585.936,00 (quinhentos e trinta
e seis mil, novecentos e trinta e seis reais), R$462.993,82
(quatrocentos e sessenta e dois mil, novecentos e noventa e
três reais e oitenta e dois centavos), refere-se ao importe do
apoio financeiro mensal inicialmente estabelecido, reajustado
pelo INPC/IBGE, acrescido de R$122.943,18, relativo ao
aumento salarial mensal para os músicos da Orquestra Sinfônica
do Theatro da Paz – OSTP, autorizado pelo Comitê Gestor do
SIGOV-PA, nos autos do processo nº 2018/165599;
c) O reajustamento explicitado nos itens ‘a’ e ‘b’ acima será
realizado a partir de o mês de setembro de 2018, mas será
efetivamente considerado a partir de janeiro de 2018; e
d) Em decorrência do reajustamento acima definido, será
repassado o apoio financeiro de R$1.066.880,24 (um milhão,
sessenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais e vinte e quatro
centavos), a título de diferença mensal correspondente aos
meses de janeiro a agosto de 2018.
TERMO DE FOMENTO: 001/2017
ENTIDADE: ACADEMIA PARAENSE DE MÚSICA
ENDEREÇO: Rua da Paz s/n, bairro Campina, Belém - PA, CEP:
66.017-210
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Paulo Roberto Chaves Fernandes
Protocolo: 352792
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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
Protocolo: 352869
OUTRAS MATÉRIAS
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ERRATA DE INEXIGIBILIDADE
PROTOCOLO 349532
Onde se lê – INEXIGIBILIDADE Nº 053/2018
OBJETO:
Contratação,
mediante
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO, da empresa NEIVAS ORTEGA – ME 049.112.78803 (CNPJ nº 18.612.237/0001-99), para serviços técnicos
profissionais, produção de áudio e vídeom supervisão e direção
geral transmissões ao vivo e gravações do XVII Festival de Ópera
do Theatro da Paz, conforme processamento regular nos autos
administrativos nº 2018/299397.
Leia-se - INEXIGIBILIDADE Nº 053/2018
OBJETO:
Contratação,
mediante
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO, da empresa NEIVAS ORTEGA – ME 049.112.78803 (CNPJ nº 18.612.237/0001-99), para participação do
profissional Neivas Ortega na produção de áudio e vídeo, bem
como a supervisão e direção geral das transmissões ao vivo
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2018
Nº Processo: 132176/2018
Objeto: Aquisição de material de informática (desktop,
monitor, teclado, mouse e scanner), para atender as
necessidades da Fundação Cultural do Estado do Pará.
Valor Estimado: R$ 4.704,14
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 925489
Data de Abertura: 05/09/2018
Hora: 09:30h - horário de Brasília
Responsável: Marcelo Fernandes Brazão
Dotações
Orçamentárias:
46202.13.391.1444
Atividade:
8428, Fonte: 0101, Natureza: 339030; e 46202.13.391.1444
Atividade: 8428, Fonte: 0261, Natureza: 449052;
Ordenador: Dina Maria Cesar de Oliveira
Protocolo: 352757