IOEPA 29/08/2018 -Pág. 73 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33689 73
Quarta-feira, 29 DE AGOSTO DE 2018
JOSÉ BENEDITO DOS PRAZERES GUIMARÃES
(Ex.2017)
0100076
JOSE MARIA DA CUNHA BASTOS (Ex.2017)
0217331
TCE-ATI-405
03/07 a 01/08/2018
JOSÉ PEIXOTO DA COSTA NETO
0100694
TCE-NS-01
09/07 a 23/07/2018
JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA
0100337
TCE-CO-3
09/07 a 07/08/2018
JOSE RODOLFO LEITE JUCA
0695564
TCE-CA-4
16/07 a 14/08/2018
JOSE TUFFI SALIM JUNIOR (Ex.2017)
0100405
TCE-CA-4
16/07 a 30/07/2018
JOSÉ XERFAN NETO
0101017
TCE-NM-02
16/07 a 30/07/2018
JUSCELINO DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR
0101455
TCE-CT-6
16/07 a 30/07/2018
JUSTINO DOS SANTOS DE OLIVEIRA
0100422
TCE-CTI
16/07 a 30/07/2018
KARINA NAVARRO NEIVA DE SOUZA (Ex.2016)
0100493
KARLA AZEVEDO CEBOLÃO
0101123
KARLA LESSA BENGTSON (Ex.2016)
0100927
KATHERINE LIANNE DA COSTA ALENCAR (Ex.2017) 0101088
KLEBER AUGUSTO SABBÁ DE SOUZA
0100116
TCE-AAGC-502 30/07 a 16/08/2018
TCE-ATNS-603 09/07 a 18/07/2018
TCE-ATI-406
03/07 a 17/07/2018
TCE-ATNS-601 09/07 a 28/07/2018
TCE-CT-6
30/07 a 13/08/2018
TCE-ATNS-603 16/07 a 30/07/2018
LEANDRA NAZARÉ ROSSY THOMÉ BITAR (Ex.2017)
0101232
TCE-NS-01
16/07 a 30/07/2018
LEANDRO ALBERTO ALVES DE LIMA (Ex.2016)
0101077
TCE-CT-6
03/07 a 17/07/2018
NC
16/07 a 19/07/2018
LILIAN ROSE BITAR TANDAYA BENDAHAN (Ex.2015) 0100945
MONICA SALAME DE LIMA TORRES
0100826
TCE-NS-01
16/07 a 30/07/2018
TADEU WANDERLEY DA SILVA
0100054
TCE-CTI
05/07 a 03/08/2018
NAIARA LOPES ARAUJO
0101187
TCE-NS-01
16/07 a 07/08/2018
TATIANA FARIAS DOS SANTOS GUEIROS
0101428
TCE-NM-01
09/07 a 07/08/2018
NELIVALDO COSTA DA SILVA
0100968
TCE-NS-01
09/07 a 07/08/2018
TATIANA VIEIRA MOREIRA DA SILVA
0101420
TCE-NS-02
09/07 a 23/07/2018
NELSON MESQUITA DE ARAUJO (Ex.2017)
0100317
TCE-CT-6
16/07 a 01/08/2018
THIAGO KALYL HAGE
0100773
TCE-NS-01
23/07 a 06/08/2018
NILDA MARIA GUIMARÃES BARROS
0100187
TCE-ATI-405
09/07 a 07/08/2018
VALDETE MAIA PINHEIRO
0100473
TCE-AA-301
16/07 a 30/07/2018
NILTON MAGNO COELHO
0100357
TCE-CT-6
02/07 a 16/07/2018
VANESSA ROCHA FERREIRA
0101453
TCE-CT-6
16/07 a 30/07/2018
NILZETE DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES BARROS
0100188
TCE-ATI-405
18/07 a 16/08/2018
VERA LUCIA LIMA DE MOURA
0100490
TCE-NS-03
03/07 a 01/08/2018
OCTAVIO AUGUSTO MACHADO MESCOUTO
0100067
TCE-CT-6
03/07 a 01/08/2018
VITOR HUGO DANTAS MONTEIRO
0101118
TCE-CT-6
30/07 a 13/08/2018
OLGA BENÁRIO SANTOS DE OLIVEIRA PRANTERA
0100917
TCE-NS-01
19/07 a 02/08/2018
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
0100465
TCE-CT-6
16/07 a 30/07/2018
ORLANDO FARIAS RABELO FILHO
0101201
TCE-CT-6
23/07 a 21/08/2018
WALDA BETHANIA DE MORAES PINTO (Ex.2016)
0101059
TCE-CT-6
02/07 a 16/07/2018
OSMAR ANTONIO BONFIM MARQUES
0100134
TCE-ATI-403
16/07 a 14/08/2018
WALMIR DOMINGUES PINTO
0100055
TCE-CO-3
01/07 a 30/07/2018
PATRICYA DE SOUZA BARBOSA MACIEL
0101386
TCE-NS-01
03/07 a 01/08/2018
WALTER LUIZ QUEIROZ MEDEIROS
0100435
TCE-CTI
16/07 a 30/07/2018
PAULO FAUSTO MOURA DAS NEVES
0073183
PAULO PINTO DE MELO
0100146
TCE-AA-302
23/07 a 06/08/2018
OUTRAS MATÉRIAS
PAULO SÉRGIO BATISTA RAMOS
0100443
TCE-CTI
17/07 a 31/07/2018
PAULO SÉRGIO MONTEIRO LOPES
0100047
TCE-CO-3
03/07 a 01/08/2018
RAFAEL KLEBER MOREIRA SAAVEDRA DE SOUZA
0101135
TCE-CT-6
31/07 a 14/08/2018
RAIMUNDO CALDAS BATISTA
0100464
TCE-CT-6
23/07 a 06/08/2018
RAIMUNDO COSTA MONTELO
0101114
TCE-CT-6
23/07 a 06/08/2018
RAIMUNDO PINTO
0100432
TCE-CO-3
15/07 a 29/07/2018
RAIMUNDO SÉRGIO DOS SANTOS MAGALHÃES
0100322
TCE-CA-4
16/07 a 04/08/2018
RAPHAEL BORGES REIS E SILVA
0101099
TCE-CT-6
03/07 a 17/07/2018
RAQUEL SERRUYA ELMESCANY
0101173
TCE-CT-6
03/07 a 01/08/2018
REGILENE MARIA CARVALHO LOPES (Ex.2016)
0100341
TCE-CA-4
25/07 a 08/08/2018
REGINA MARIA DE ARAUJO PAIVA (Ex.2017)
0100489
TCE-CA-4
03/07 a 17/07/2018
(Ex.2018)
0100489
TCE-CA-4
18/07 a 01/08/2018
REINALDO DOS SANTOS VALINO
0100437
TCE-CTI
03/07 a 17/07/2018
RENATA PIQUEIRA DE ANDRADE SOARES
5616735
TCE-ATI-406
16/07 a 30/07/2018
PORTARIA Nº 33.859, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.
I - REVOGAR a PORTARIA Nº 33.543 de 05-06-2018, publicada
no DOE nº 33.631, de 06/06/2018.
II - DESIGNAR o servidor JOSÉ RODOLFO LEITE JUCÁ, Auxiliar
Técnico de Controle Externo - Administrativo, matrícula nº
0695564; como pregoeiro, no processo licitatório modalidade
Pregão Eletrônico; para contratação de empresa especializada no
fornecimento de Mão de Obra Terceirizada para a Atividade Meio;
visando atender as demandas deste Tribunal de Contas.
III - DESIGNAR como membros da equipe de apoio os servidores:
MARCELO GONÇALVES LOBO, Técnico Auxiliar de Controle Externo,
matrícula nº 0100229; RODRIGO LOPES ROCHA, Assessor de
Fiscalização, matrícula nº 0101466; e NELSON MESQUITA DE
ARAÚJO, Auditor de Controle Externo – Engenharia Civil, matrícula
nº 0100317.
Protocolo: 355050
COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 398/2018
De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, André Teixeira
Dias, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento
Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, comunico a
Senhora EUNIDES DA SILVEIRA BARBOSA, Presidente à época,
que no prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação
poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo
nº. 2007/53894-0, que trata da Tomada de Contas instaurada
na ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ,
referente ao Convênio ASIPAG nº 436/2006.
Belém, 28 de agosto de 2018.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
Protocolo: 355152
PORTARIA Nº 33.843, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
I - DESIGNAR o servidor SIDNEY KELBBY CALDAS LEAL, Auditor de
Controle Externo – Engenharia Civil, matrícula nº 0101091, para
proceder Inspeção In Loco, nos municípios de Mocajuba e Vigia PA, referente aos Processos nº 2008/52464-6 e nº 2003/51029-1;
concedendo-lhe 04 (quatro) diárias e ½ meia, no período de 10 a
14-09-2018.
II - DESIGNAR o servidor CARLOS ALBERTO FORMIGOSA DE
ANDRADE, Agente Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº
0100147, para conduzir a viatura até os municípios acima referidos,
concedendo-lhe 04 (quatro) diárias e ½ (meia), para o período de
10 a 14-09-2018.
Protocolo: 354754
PORTARIA N° 33.847, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso
de suas atribuições, e CONSIDERANDO que dispõe o artigo
201, Parágrafo único da Lei nº 5.810/94, CONSIDERANDO o
Memorando nº 006/2018-CPA, por meio do qual o Presidente da
Comissão de Processo Administrativo solicita prorrogação de prazo
para conclusão dos trabalhos; R E S O L V E: PRORROGAR por
sessenta (60) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de que
trata o Processo nº 2018/50869-0, cuja comissão foi designada
pela PORTARIA Nº 33.462 de 08-05-2018, publicada no D.O.E nº
33.613, de 09-05-2018.
Protocolo: 354757
TCE-ATNS-601 03/07 a 17/07/2018
Protocolo: 355022
.
.
LÚCIA HELENA BASTOS ARANHA
0100061
TCE-CT-6
16/07 a 30/07/2018
LUIS CARLOS DE QUADROS DOS REIS (Ex.2017)
0101089
TCE-CA-4
16/07 a 30/07/2018
LUIZ CARLOS BENTES HORTA
0100223
TCE-CA-4
16/07 a 30/07/2018
LUIZ EDUARDO SOUZA CORREA
0100091
TCE-CA-4
16/07 a 14/08/2018
LUIZ GONZAGA DE MORAES NETO
0695378
TCE-CT-6
16/07 a 14/08/2018
LUIZ ROBERTO DOS REIS JUNIOR
0100124
TCE-CT-6
16/07 a 30/07/2018
MAISE DE AVIZ SOUSA (Ex.2017)
0101225
TCE-NM-03
18/07 a 01/08/2018
MARCELO AUGUSTO SILVA DE SOUSA
0100777
TCE-NS-01
30/07 a 13/08/2018
MÁRCIA BASTOS NAIF DAIBES
0695335
TCE-CT-6
03/07 a 01/08/2018
MARCO ANTONIO MENDES VASCONCELOS
(Ex.2017)
0101067
NC
17/07 a 31/07/2018
MARCOS ANTONIO MARTINS DA ROCHA
0100459
TCE-CO-3
01/07 a 03/08/2018
RENATO DIAS DE SOUZA (Ex.2015)
0100670
TCE-CT-6
16/07 a 30/07/2018
MARCOS JOSE FONSECA TOURINHO (Ex.2017)
0100992
TCE-NM-01
16/07 a 30/07/2018
ROBENIL SILVA COSTA
0100416
TCE-CO-3
10/07 a 08/08/2018
MARIA BETANIA MARTINS PINHEIRO
0100423
TCE-CTI
09/07 a 29/07/2018
RODRIGO FERREIRA LIMA
0100662
TCE-NM-02
03/07 a 01/08/2018
MARIA CRISTINA ANDERSEN TRINDADE TORRES
0179745
TCE-CT-6
09/07 a 07/08/2018
RONDSON MANOEL PINHEIRO DE SOUSA
0101107
TCE-CT-6
03/07 a 17/07/2018
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA TRINDADE
0179370
TCE-CTI
10/07 a 24/07/2018
ROSIANE DO SOCORRO NASCIMENTO COSTA
0100455
TCE-CA-4
23/07 a 10/08/2018
MARIA DAS GRACAS FELIZ DANTAS
0179108
TCE-CTI
03/07 a 01/08/2018
ROZIVALDO TELES RIBEIRO
0200052
TCE-CA-4
09/07 a 07/08/2018
MARIA DE FÁTIMA MARTINS LEÃO
0100349
TCE-CT-6
16/07 a 14/08/2018
RUBENS NAZARENO DO AMARAL PINHEIRO
0100132
TCE-ATI-404
09/07 a 07/08/2018
MARIA DE LOURDES RODRIGUES LOBÃO (Ex.2017) 0616222
TCE-CT-6
19/07 a 02/08/2018
RUTH HELENA DELGADO BASTOS
0695408
TCE-CT-6
17/07 a 31/07/2018
MARIA DO SOCORRO LOBÃO DA SILVA
0695645
TCE-CT-6
09/07 a 07/08/2018
RUY JORGE CECIM DOS SANTOS (Ex.2017)
0101093
TCE-CA-4
30/07 a 13/08/2018
MARIA NIDIA GOMES DOMINGUES (Ex.2017)
0100233
TCE-CA-4
02/07 a 31/07/2018
SAMUEL CLAYTON MACIEL NEVES
0101121
TCE-CA-4
16/07 a 14/08/2018
MARIA REGINA COSTA FAVACHO
0179620
TCE-CO-3
03/07 a 01/08/2018
SANDRA MARA MARIZ DE SÁ FERREIRA
0100488
TCE-CTI
03/07 a 17/07/2018
MARIA THERESA CALADO LOPES
0100334
TCE-CO-3
09/07 a 07/08/2018
SCHEILA RÉGIA GUIMARÃES DE SOUSA
0101439
TCE-NS-02
16/07 a 14/08/2018
MARIO JORGE DE ALENCAR SOUSA (Ex.2017)
0100392
TCE-AA-305
16/07 a 30/07/2018
SHAYENNE CRISTINE PAES CARREIRO
0101100
TCE-CT-6
03/07 a 01/08/2018
MAX NEY DE PARIJOS (Ex.2017)
0100456
TCE-CTI
09/07 a 23/07/2018
SILVIA HELENA PESSOA BANDEIRA
0100457
TCE-CTI
03/07 a 17/07/2018
MERIAM DE FÁTIMA DA COSTA DIAS
0101110
TCE-CT-6
31/07 a 14/08/2018
SIMONE SIDRIM DA COSTA
0100173
TCE-CT-6
03/07 a 01/08/2018
MIGUIDÔNIO INACIO LOIOLA NETO (Ex.2017)
0101042
TCE-CT-6
03/07 a 17/07/2018
SONIA MARIA SEGTOWICH DE MACEDO GALVÃO
0100196
TCE-ATI-405
10/07 a 24/07/2018
MÔNICA REGINA FREITAS DA CÂMARA
0995606
TCE-CA-4
16/07 a 30/07/2018
SUZANA SOARES COSTA DE OLIVEIRA
0695513
TCE-CA-4
03/07 a 17/07/2018