IOEPA 25/09/2018 -Pág. 33 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33707 33
Terça-feira, 25 DE SETEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 857/2018-SAGA
OBJETIVO: com objetivo de acompanhar a execução e serviços
de manutenção.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº
0419/2007-SEAD
ORIGEM: Belém – Pará/Brasil
DESTINO: MANAUS
/PA
NOME
MF
ANTONIO HAROLDO
COELHO DE
ALMEIDA(CIVIL)
PERIODO
DIÁRIAS
3274179/5 21 á 23.08.18
02
ARTHUR CEZAR ANAISSI
54196044 21 á 23.08.18
DE MORAES(EPC)
02
ERRATA
.
ERRATA DO CONTRATO Nº. 64/2018-DAL/PMPA
PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 33.556, DO DIA 09/02/2018
ONDE SE LÊ: R$: 4.800,00( quatro mil e oitocentos reais)
LEIA-SE: R$: 5.600,00( cinco mil e seiscentos reais)
Protocolo: 365654
ERRATA DO CONTRATO Nº. 499/2018-DAL/PMPA
PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 33.623, DO DIA 23/05/2018
ONDE SE LÊ: R$: 1.444,00( mil quatrocentos e quarenta e
quatro reais)
LEIA-SE: R$: 3.600,00( três mil e seiscentos reais)
Protocolo: 365610
.
.
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 365676
.
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POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
.
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PORTARIA
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2546/2018 - DP 2
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ,
no exercício de suas atribuições legais; Considerando os termos
do Ofício nº 1478/18-CONJUR/03, de 16 de agosto de 2018;
Considerando os termos do Ofício nº 2861/18 PGE/PCTA,
de 19 de julho de 2018, em que o Exmo. Sr. Ophir Filgueiras
Cavalcante Júnior, Procurador Geral do Estado do Pará, reportoume aos Autos da Ação Ordinária Nº 2011.3.023393-9, ajuizada
por CARLOS ALBERTO VELOSO HERMES, em que esclarece sobre
a decisão judicial de reintegração publicada em Boletim Geral nº
222/17 – PMPA, deve ter seus efeitos retroativos a contar de 08
de fevereiro de 2006;
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Art. 3º da Portaria nº 3760/2017 – DP
2, publicada no Diário Oficial nº 33.507/2017 e Boletim Geral
nº 222/17 – PMPA, de 29 de novembro 2017; passando a ter a
seguinte redação:
ONDE SE LÊ: “Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 20 de abril
de 2006 e revoga as disposições em contrário.”
LEIA-SE: “Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 08 de fevereiro
de 2006 e revoga as disposições em contrário.”
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e
revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 20 de setembro de 2018.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 365503
PORTARIA Nº 018/2018 – CPL/PMPA
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas
atribuições legais e, considerando o disposto na Lei Estadual nº
6.474, de 06 de agosto de 2002 e no Decreto Estadual nº 2.069,
de 20 de fevereiro de 2006.
R E S O L V E:
Art.1º – DESIGNAR o servidor relacionado no Anexo I desta
Portaria, para atuar como Pregoeiro e Membro da Equipe de
Apoio, junto aos Sistemas de Pregão Eletrônico que vierem a ser
utilizados pela Polícia Militar do Pará.
Art.2º – Esta portaria entra em vigor a contar na data de sua
publicação e tem validade de 01 (um) ano.
Art.3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se
Quartel em Belém-PA, 24 de setembro de 2018.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM/Comandante
Geral da PMPA
ANEXO I- PORTARIA Nº 018/2018-CPL/PMPA
DADOS DO SERVIDOR
PERFIL
NOME: Fábio Nascimento de Melo - CAP QOAPM
MF: 5631114-1
CPF: 566.126.802-53
CEP: 66.670-390
END. COMERCIAL: Rodovia Augusto Montenegro, Km 9, no 8401,
bairro Parque Guajara - Icoaraci, CEP 66821-000, Belém-PA.
TEL. COMERCIAL: (91) 3258-9928
PREGOEIRO/
EQUIPE DE
APOIO
Protocolo: 365645
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 199-DC-DF-17
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO
(OP. CARNAVAL)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): CAMETÁ - PA
PERÍODO: 03 A 06/02/17.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.
SERVIDOR (ES): CB PM ROBSON SERGIO DA SILVA
BARBOSA CPF: 600.299.862-49;
CB PM ISLON CARVALHO DE MELO
CPF: 009.132.165-42;
CB PM GEORGE BRAGA DOS SANTOS
CPF: 957.344.302-34;
SD PM ANDERSON FARIAS DE BRITO
CPF: 946.097.302-78.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
Protocolo: 365551
PORTARIA Nº 011-DI-DF-18
OBJETIVO: CURSO “OPERACIONALIZAÇÃO
DO SICONV”.
FUNDAMENTO LEGAL: CONVÊNIO N° 51195/2017 –
BACEN/DESEG
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): BRASÍLIA - DF
PERÍODO: 15 A 22/09/2018
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 COMPLETAS
SERVIDOR (ES): SD PM RENATO DE ATAIDE
CAMPOS CPF: 014.723.532-42;
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
PORTARIA Nº 012-DI-DF-18
OBJETIVO: CURSO “III CURSO DE OPERAÇÕES
ESPECIAIS PMMT”.
FUNDAMENTO LEGAL: CONVÊNIO N° 51195/2017 –
BACEN/DESEG
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): MATO GROSSO - DF
PERÍODO: 21/07 A 12/08/2018
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 22,5 AJUDA(S) DE CUSTO
SERVIDOR (ES): CB PM JOELSON SOUZA SANTOS
CPF: 772.965.082-72.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
Protocolo: 365532
t.
.
TORNAR SEM EFEITO
.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.562 DE 21/02/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 017/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 281343.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.562 DE 21/02/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 051/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 281343.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.562 DE 21/02/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 066/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 281343.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.566 DE 27/02/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 071/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 284389.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.566 DE 27/02/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 075/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 283214.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.566 DE 27/02/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 078/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 283214.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.566 DE 27/02/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 079/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 284910.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.569 DE 02/03/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 090/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 285144.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.569 DE 02/03/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 092/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 285144.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.572 DE 07/03/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 107/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 286800.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.572 DE 07/03/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 109/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 286879.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.590 DE 04/04/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 146/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 297109.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.593 DE 09/04/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 157/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 298880.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.591 DE 05/04/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 148/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 297456.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.596 DE 12/04/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 165/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 300489.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.602 DE 20/04/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 245/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 303791.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.602 DE 20/04/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 246/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 303791.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.643 DE 25/06/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 487/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 328877.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.488 DE 25/06/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 488/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 328877.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.643 DE 25/06/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 489/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 328877.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.643 DE 25/06/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 496/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 328877.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.643 DE 25/06/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 490/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 328877.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.643 DE 25/06/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 562/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 328877.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.643 DE 25/06/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 563/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 328877.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.643 DE 25/06/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 565/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 328877.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.643 DE 25/06/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 582/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 328877.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.643 DE 25/06/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 583/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 328877.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.689 DE 29/08/2018,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 816/18
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 355012.
Protocolo: 365380