IOEPA 31/10/2018 -Pág. 45 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33731 45
Quarta-feira, 31 DE OUTUBRO DE 2018
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
HOSPITAL DE CLÍNICAS
GASPAR VIANNA
.
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PORTARIA
PORTARIA N° 380, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018
A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto Governamental de 27 de Janeiro de 2012, publicada no
DOE n° 32.087 de 30.01.2012.
Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de Outubro
de 2013,
RESOLVE:
DESIGNAR o Servidor Jorge dos Santos, matrícula nº 103349,
Engenheiro Civil da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
e Obras Públicas (SEDOP), indicado por força do Termo de
Cooperação nº 001/2018 entre a Fundação Pública Estadual
Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FPEHCGV e a SEDOP; para
acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato:
CONTRATO Nº 176/2018 – FERREIRA & PANTOJA CONSULTORIA
E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar
serviços de Reforma e Adequação das instalações prediais
do Serviço de Terapia Renal Substitutiva (STRS), ambiente
assistencial de saúde situado no imóvel sede da Fundação
Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV).
VIGÊNCIA: A vigência será de 08 (oito) meses, a partir da
publicação do contrato.
PROCESSO Nº 287408/2018.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço n° 03/2018.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se
Dra. ANA LYDIA LÉDO CASTRO RIBEIRO CABEÇA
DIRETORA PRESIDENTE – FHCGV
Protocolo: 377463
PORTARIA N°388 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de
Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto Governamental datado de 27 de janeiro
de 2012, publicado no DOE PARÁ nº 32.087, de 30 de janeiro
de 2012,
Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de Outubro
de 2013,
RESOLVE:
DESIGNAR, o Servidor CIRCLAYTON JOSÉ BORGES CARNEIRO
(matricula N° 5150060/4) para acompanhar e fiscalizar o
seguinte contrato:
CONTRATO
Nº
179/2018
CIRUBELCOMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALAR
EIRELLI.
OBJETO: Contratação de serviço especializado de manutenção
corretiva e preventiva em equipamentos médicos hospitalares
pertencentes a esta Fundação.
VIGÊNCIA: início em 25/10/2018 e término em 24/10/2019.
PROCESSO: nº 334587/2018.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade nº 020/2018.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
DRA. ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
DIRETORA PRESIDENTE– FHCGV
Protocolo: 378083
PORTARIA N° 382 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2012, publicada
no DOE. N° 32.087 de 30.01.2012.
Considerando o Decreto nº 1.338, de 30 de julho de 2015, que
dispõe sobre cumprimento de estágio probatório de servidor
público civil ocupante de cargo de provimento efetivo.
RESOLVE,
I – HOMOLOGAR o resultado do relatório da Comissão de
Acompanhamento e Avaliação de Estágio Probatório, da servidora
abaixo relacionada, devidamente submetida e aprovada com o
respectivo conceito:
MATRÍCULA
57192807/1
NOME
CARGO
FRANCIANE DIAS BASTOS
TECNICO DE
ENFERMAGEM
CONCEITO
BOM
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
Presidente/ FPHCGV
Protocolo: 377968
PORTARIA Nº387 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe conferidas pelo
Decreto Governamental de 27 de Janeiro de 2013, publicado no
DOE. Nº 32.087 DE 30.01.2012.
R E S O L V E:
DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para comporem a
COMISSÃO DE ÓBITOS da Fundação Pública Estadual Hospital de
Clínicas Gaspar Vianna, até ulterior deliberação.
Presidente:
LUCIANA MACÊDO DA SILVA GAVINHO MÉDICO
Membros:
VÂNIA MARIA PIMENTEL LUCAS MÉDICO
ADAIR DA SILVA ELLERES MÉDICO
MARCELO WILLIAMS OLIVEIRA DE SOUZA ENFERMEIRO
DÊ- SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANA LYDIA DE CASTRO RIBERIO CABEÇA
Presidente /FPEHCGV
PORTARIA Nº 385 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe conferidas pelo
Decreto Governamental de 27 de Janeiro de 2012, publicado no
DOE. Nº 32.087 DE 30.01.2012.
R E S O L V E:
CESSAR os efeitos da Portaria nº 57 de 10 de fevereiro de 2017,
publicada em DOE nº33. 318, de 20/02/2017, que designou os
servidores a comporem a COMISSÃO DE ÓBITOS da Fundação
Pública estadual Hospital de Clínicas Gaspar Viana (FPEHCGV).
DÊ- SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANA LYDIA DE CASTRO RIBERIO CABEÇA
Presidente /FPEHCGV
Protocolo: 377865
PORTARIA N° 380, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018
A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto Governamental de 27 de Janeiro de 2012, publicada no
DOE n° 32.087 de 30.01.2012.
Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de Outubro
de 2013,
RESOLVE:
DESIGNAR o Servidor Jorge dos Santos, matrícula nº 103349,
Engenheiro Civil da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
e Obras Públicas (SEDOP), indicado por força do Termo de
Cooperação nº 001/2018 entre a Fundação Pública Estadual
Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FPEHCGV e a SEDOP; para
acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato:
CONTRATO Nº 176/2018 – FERREIRA & PANTOJA CONSULTORIA
E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar
serviços de Reforma e Adequação das instalações prediais
do Serviço de Terapia Renal Substitutiva (STRS), ambiente
assistencial de saúde situado no imóvel sede da Fundação
Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV).
VIGÊNCIA: A vigência será de 08 (oito) meses, a partir da
publicação do contrato.
PROCESSO Nº 287408/2018.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço n° 03/2018.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Dra. ANA LYDIA LÉDO CASTRO RIBEIRO CABEÇA
DIRETORA PRESIDENTE – FHCGV
Protocolo: 377756
PORTARIA Nº 383, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE nº
32.087 de 30.01.2012.
Considerando o Decreto 1960 de 18/01/18, publicado no DOE nº
33.542 de 22/01/18, que dispõe sobre a cessão de servidores no
âmbito estadual e de outras providências.
Considerando o processo nº. 2018/460915 de 11/10/2018
RESOLVE:
CEDER, a partir de 08/10/2018 até 07/10/2020, para a Casa
Civil da Governadoria a servidora HELOISA MARIA MELO E SILVA
GUIMARAES, matrícula nº. 54185913/ 2, ocupante do cargo de
Médico, com ônus para o órgão de destino.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
Presidente / FHCGV
PORTARIA Nº 384, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018
A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE nº
32.087 de 30.01.2012.
RESOLVE:
CONCEDER Gratificação de Tempo Integral ao servidor abaixo
relacionado, com percentual fixado em 60% (sessenta por
cento), incidente sobre o vencimento do cargo.
MATRICULA
NOME
CARGO
A CONTAR
DE
5917828/ 2
DENISE DE NAZARE
OLIVEIRA ARAUJO
AUX.
ADMINISTRATIVO
05/10/2018
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
Presidente / FHCGV
Protocolo: 377173
PORTARIA Nº 383, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE nº
32.087 de 30.01.2012.
Considerando o Decreto 1960 de 18/01/18, publicado no DOE nº
33.542 de 22/01/18, que dispõe sobre a cessão de servidores no
âmbito estadual e de outras providências.
Considerando o processo nº. 2018/460915 de 11/10/2018
RESOLVE:
CEDER, a partir de 08/10/2018 até 07/10/2020, para a Casa
Civil da Governadoria a servidora HELOISA MARIA MELO E SILVA
GUIMARAES, matrícula nº. 54185913/ 2, ocupante do cargo de
Médico, com ônus para o órgão de destino.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
Presidente / FHCGV
PORTARIA Nº 384, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018
A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE nº
32.087 de 30.01.2012.
RESOLVE:
CONCEDER Gratificação de Tempo Integral ao servidor abaixo
relacionado, com percentual fixado em 60% (sessenta por
cento), incidente sobre o vencimento do cargo.
MATRICULA
NOME
CARGO
5917828/ 2
DENISE DE NAZARE OLIVEIRA
ARAUJO
A CONTAR
DE
AUX.
05/10/2018
ADMINISTRATIVO
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
Presidente / FHCGV
Protocolo: 377723
.
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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ATO: DISTRATO
Término de vínculo: 01/11/2018
Tipo: Distrato a pedido
Servidor Temporário: ALINE MARQUES NASCIMENTO
Órgão/Cargo: MEDICO/ FPEHCGV
Matricula: 5920393/ 2
Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABECA
Ato: RECISÃO
Término de vínculo: 30/09/2018
Tipo: Recisão Unilateral
Servidor Temporário: KASSIA DO SOCORRO MORAES BAIA
Órgão/Cargo: MEDICO/ FPEHCGV
Matricula: 5944075/1
Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABECA
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABECA
Presidente/FHCGV
Protocolo: 377167
ATO: RESCISÃO CONTRATUAL
Término de vínculo: 30/09/2018
Tipo: Rescisão unilateral
Servidor Temporário: KASSIA DO SOCORRO MORAES BAIA
Órgão/Cargo: MEDICO/ FPEHCGV
Matricula: 5944075/ 1
Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABECA
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABECA
Presidente/FPEHCGV
Ato: DISTRATO
Término de vínculo: 01/11/2018
Tipo: Distrato a pedido
Servidor Temporário: ALINE MARQUES NASCIMENTO
Órgão/Cargo: MEDICO/ FPEHCGV
Matricula:5920393/ 2
Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABECA
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABECA
Presidente/FPEHCGV
Protocolo: 377734
LICENÇA MATERNIDADE
Laudo: 041/2018
Nome: FERNANDA MICHELLE OLIVEIRA GOMES
Matrícula: 54191752/ 1
Cargo/Lotação: COPEIRO/FPEHCGV
Período: 21/10/2018 a 18/04/2019
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABECA
Presidente/FHCGV
Protocolo: 377715