10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33736
Quinta-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
24
5146046/3
MARICELIA PINHEIRO CUNHA
2015/2016
25
57175352/1
MAURO SANTOS PINHEIRO
2017/2018
26
5891994/2
MAYARA APARECIDA DA SILVA
2017/2017
27
5151805/1
28
57175351/1
MONICA DO SOCORRO FERREIRA
MOURA
PAULO HENRIQUE TRINDADE DOS
SANTOS
2017/2018
2017/2018
29
3279570/1
PEDRO CORRÊA
2017/2018
30
2143/1
PEDRO DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR
2017/2017
31
3280608/1
PEDRO DO CARMO FERREIRA
2017/2018
32
54185839/4
PRISCILA PERES SANTIAGO
SALDANHA
2017/2018
33
4111/2
REGINA DULCE PEREIRA BARBOSA
2016/2017
34
5112460/1
RICARDO NUNES DA SILVA
2016/2017
35
36
ROBERTA CRISTINA FERREIRA RIOS
54192956/2
MELO
RONALDO DAVID MACHADO DOS
26140/1
SANTOS
2016/2017
2017/2018
37
86282/1
RUI GUILHERME RIBEIRO BARROS
2017/2018
38
5112362/1
RUTE SOCORRO SILVA ARANHA
2016/2017
39
184047/1
SILVIA MARA FERREIRA ABINADER
2017/2018
40
5937675/1
TATIANE REGIS GUIMARÃES LINS
2017/2018
41
57215536/1 VANUSA MARIA DE CARVALHO MILÉO
2017/2018
42
3210928/1
2017/2018
WALDENI BARBALHO SOARES
05/12/2018 a
03/01/2019
17/12/2018 a
15/01/2019
06/12/2018 a
04/01/2019
10/12/2018 a
08/01/2019
06/12/2018 a
04/01/2019
01/12/2018 a
30/12/2018
03/12/2018 a
01/01/2019
03/12/2018 a
01/01/2019
03/12/2018 a
01/01/2019
17/12/2018 a
15/01/2019
10/12/2018 a
08/01/2019
10/12/2018 a
08/01/2019
03/12/2018 a
01/01/2019
17/12/2018 a
15/01/2019
03/12/2018 a
01/01/2019
02/12/2018 a
31/12/2018
26/12/2018 a
24/01/2019
03/12/2018 a
01/01/2019
17/12/2018 a
15/01/2019
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NOVEMBRO DE 2018.
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 380375
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
EXTRATO DE TERMO DE AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO,
OBJETO: Formalizar a afetação e a transferência da administração,
do imóvel pertencente ao Estado do Pará, medindo 2.475,00m²
de área de terreno e 342,04m² de área construída, localizado
na Rua Itabira, nº 1.989, no município de Ananindeua/PA,
cadastrado no Sistema de Controle Imobiliário sob o nº 2.575,
para o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, que passa
a ter a responsabilidade decorrente do uso e posse do referido
imóvel.
ASSINATURA:
SIMÃO JATENE, Governador do Estado do Pará.
RICARDO FERREIRA NUNES, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado.
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2018
Protocolo: 380934
CITAÇÃO POR NOTIFICAÇÃO
Processo nº 2018/426354, pelo presente CITAMOS a Senhora
SILVA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
.
RESCISÃO DO CONTRATO: 004/2016.
PROC: 2018/485734
DATA: 06/11/2018
JUSTIFICATIVA: Em conformidade com o Art. 79, inciso II da Lei
nº 8.666/93 e alterações.
CONTRATADA: HOSPITAL SAÚDE DA FAMÍLIA LTDA-EPP
CNPJ: 04.358.841/0001-26
END: TV CHACO, nº.1503, bairro PEDREIRA, município BELÉM/
PA, CEP:66.085-451
ORDENADOR RESPONSÁVEL: IRIS AIRES DE AZEVEDO GAMA
Protocolo: 380377
DESIGNAR SERVIDOR
.
Portaria nº 429 de 05 de novembro de 2018
DESIGNAR, a servidora ANA CRISTINA DE ARRUDA LEÃO,
matrícula nº 57195341/2, ocupante do cargo de Procurador
Autárquico, para responder pela Procuradoria Jurídica, Código
GEP-DAS-011.5, por ocasião das férias do titular, no período de
03/12/2018 a 01/01/2019.
A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 03 de
dezembro de 2018.
IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
Presidente
Protocolo: 380744
INSTITUTO DE GESTÃO
PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
PORTARIA
.
VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUES
DA
.
.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 07 DE
DENISE
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
MORAES,
CPF
nº
714.282.912-53,
matrícula nº 57212567/01, pensionista especial da Secretaria de
Estado de Administração-SEAD, para que apresente documentos
que comprovem a União Estável, já que a Ação de Justificação
que deu base para a concessão da pensão constitui-se apenas
meio de prova, não suficiente a validar a União Estável, no prazo
de 15(quinze dias) a contar da data desta publicação, a fim de
resguardar o contraditório e a ampla defesa no feito.
Belém, 07 de novembro de 2018.
Ordenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Protocolo: 380953
PORTARIA Nº 337 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de 11/04/2013,
publicado no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.
CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico
nº 2018/494202, de 05/11/2018 que dispõe sobre a Comissão
de Inventário.
RESOLVE:
I – CONSTITUIR, no âmbito deste Instituto, Comissão de
Inventário com o objetivo de realizar a contagem física dos bens
de consumo do almoxarifado, a fim de sincronizar as informações
qualitativas e quantitativas entre os inventários físico e lógico do
IGEPREV.
II – DESIGNAR como membros os servidores: Kelly Negrão
Lima, matrícula funcional nº. 57214698/1, ocupante do cargo
de Assistente Administrativo/Gerente, sendo esta a presidente
da Comissão, Ernan Felipe Pereira Neves, matrícula funcional nº.
57220158/3, ocupante do cargo de Assistente Administrativo e
Oseas Soares de Oliveira, matrícula funcional nº. 55586311/4,
ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças.
III – Esta Portaria produzirá seus efeitos, até o dia 04 de Janeiro
de 2019 a contar de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 06 de
novembro de 2018.
Eudézia Cristina do Lago Martins
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 380370
PORTARIA Nº 335 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de 11/04/2013,
publicado no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.
CONSIDERANDO a especificidade do assunto sobre o teste de
impairment no Instituto; bem como a Portaria Conjunta nº
01/2017-SEAD/SEFA/SEPLAN/AGE, de 16/03/2017, publicada
no DOE nº 33.347, de 04/04/2017, onde no art.º 1 determina
que os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual deverão
realizar a reavaliação dos bens imóveis afetados ou vinculados
ao ativo imobilizado sob sua responsabilidade;
CONSIDERANDO recomendação da Auditoria Geral do Estado do
Pará – AGE/PA, na RP AGE 26.07, bem como as Normas Brasileiras
de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCASP, em vigor,
conforme Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público –
MCASP, 7ª edição – 2018, NBC TSP 16.10, que determinam que
a entidade deve avaliar se há alguma indicação de que um ativo
imobilizado possa ter sofrido perda por irrecuperabilidade;
CONSIDERANDO o Despacho da DAFIN, de 05/11/2018, nos
autos do Processo nº 2018/457054 - PAE, de 09/10/2018.
RESOLVE:
I – CONSTITUIR, no âmbito deste Instituto, comissão
multidisciplinar, composta por servidores do IGEPREV, que
efetuará análise do levantamento da recuperabilidade dos ativos
dos bens imobilizados do IGEPREV.
II – DESIGNAR os servidores Paulo Roberto Paiva de Oliveira,
Id. Funcional: 5484235/2, Técnico de Administração e Finanças/
Coordenador de Orçamento e Finanças, Carlos Moacir Couto
Lima Filho, Id. Funcional 5937704/1, Técnico Previdenciário
A; Ernan Felipe Pereira Neves, Id. Funcional: 57220158/3,
Assistente Administrativo; Leonardo do Nascimento Lima, Id.
Funcional: 5894233/5, Técnico Previdenciário A; Glayce Batista
dos Reis, Id. Funcional: 5918525/2, Técnico de Administração e
Finanças, Alessandro Morais Nonato, Id. Funcional: 5907216/2,
Técnico em Gestão de Informática, para compor a Comissão sob
a Presidência do primeiro.
III – Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para atuação
da Comissão.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 06 de
novembro de 2018.
Eudézia Cristina do Lago Martins
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 380368
LICENÇA PRÊMIO
.
PORTARIA Nº 338 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de 11/04/2013,
publicado no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 98 da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994,
CONSIDERANDO ainda, os termos do Processo nº 2018/449659
(PAE), de 04/10/2018, que dispõe sobre gozo de Licença Prêmio.
RESOLVE:
I – CONCEDER a servidora Maria Sueli Araújo da Silva Cardoso,
matrícula funcional n° 5319064/1, ocupante do cargo de
Assistente Administrativo, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no
período de 13/12/2018 a 11/01/2019, correspondente ao triênio
2004-2007.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 06 de
novembro de 2018.
Eudézia Cristina do Lago Martins
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 380645
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
PORTARIA Nº 336 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de
11/04/2013 publicada no DOE nº 32.376 de 15/04/2013.
CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo
Eletrônico nº 2018/334795, de 26/07/2018, que dispõe sobre a
Designação de Servidor.
CONSIDERANDO que o Decreto nº 870, de 04 de outubro de
2013, dispõe sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento
da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação
firmada pelos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado
do Pará; e.
CONSIDERANDO que deverá ser designado um fiscal de contrato,
convênio ou termo de cooperação;
RESOLVE:
I – DESIGNAR a servidora Silvina Kelly Gomes da Silva, Id.
funcional nº 54193919/1, ocupante do cargo Analista de
Investimento/Coordenador do Núcleo Gestor de Investimento,
lotada no Núcleo Gestor de Investimento, para atuar como
Fiscal do Contrato Administrativo nº 25/2018, firmado com a
empresa Paramita Tecnologia Consultoria Financeira LTDA, CNPJ
nº 07.931.931/0001-52, que tem como objeto a contratação de
empresa especializada em sistema especializado no provimento
de Licença de Sistema com 02 (dois) pontos de acesso remoto,
visando dar suporte às análises dos fundos de investimento
renda fixa e variável, risco de mercado e liquidez, e fundos
estruturados (Fundos de Investimentos em Participações FIP, Fundos de Investimentos Imobiliários – FII e Fundos de
Investimentos em Direitos Creditórios - FIDC).
II – DESIGNAR o servidor André Rhyo Kamizono, Id. funcional
nº 54193913/1, ocupante do cargo Analista de Investimento,
como suplente;
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado, podendo ser revogada a qualquer tempo
a critério da autoridade competente.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 06 de
novembro de 2018.
Eudézia Cristina do Lago Martins
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 380369