IOEPA 20/12/2018 -Pág. 5 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33764 5
Quinta-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2018
EXECUTIVO
.
GABINETE DO GOVERNADOR
.
EXTRATO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 03/2018
PARTÍCIPES: o ESTADO DO PARÁ e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PARÁ
OBJETIVO: Termo de Autorização de Uso de Bem Público que
tem por finalidade autorizar a utilização, pelo Tribunal de Justiça
do Estado do Pará, de parcela do imóvel federal sob a posse
do AUTORIZADOR, conforme Contrato de Promessa de Permuta
de Imóvel por Obras firmado com a União, situado na Avenida
Almirante Barroso, esquina da Avenida Dr. Freitas, na cidade de
Belém.
DATA DA ASSINATURA: 10-12-2018.
AUTORIZADOR:
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
AUTORIZADO:
Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20
de julho de 2011, ELISEU ROBERTO FEITOSA MAIA do cargo em
comissão de Assessor Especial I, a contar de 31 de dezembro
de 2018.
PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810,
de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de
20 de julho de 2011, LAISE MARIANA SOARES DE MACEDO do
cargo em comissão de Assessor Especial III, a contar de 31 de
dezembro de 2018.
PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810,
de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de
20 de julho de 2011, PAULO SERGIO CAVALCANTE DA SILVA do
cargo em comissão de Assessor Especial III, a contar de 31 de
dezembro de 2018.
PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810,
de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de
20 de julho de 2011, PASCOAL GEMAQUE FELIZOLA JÚNIOR do
cargo em comissão de Assessor Especial II, a contar de 31 de
dezembro de 2018.
PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de
julho de 2011, FABIO JORGE CARVALHO DE SOUZA do cargo em
comissão de Assessor Especial III, a contar de 31 de dezembro
de 2018.
PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20
de julho de 2011, RODRIGO CASTRO DA SILVA RAMOS do cargo
em comissão de Assessor Especial I, a contar de 31 de dezembro
de 2018.
PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810,
de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de
20 de julho de 2011, MARIVAN OLIVEIRA SOUSA do cargo em
comissão de Assessor Especial II, a contar de 31 de dezembro
de 2018.
PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20
de julho de 2011, ALESSANDRA MIRANDA ROCHA do cargo em
comissão de Assessor Especial I, a contar de 31 de dezembro
de 2018.
PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20
de julho de 2011, ZINDA LOBATO NUNES do cargo em comissão
de Assessor Especial III, a contar de 31 de dezembro de 2018.
PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810,
de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de
20 de julho de 2011, ROSIMAR CORRÊA DE SENA do cargo em
comissão de Assessor Especial I, a contar de 31 de dezembro
de 2018.
PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20
de julho de 2011, CASSIANO FIGUEIREDO RIBEIRO do cargo em
comissão de Assessor de Gabinete, a contar de 31 de dezembro
de 2018.
PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de
julho de 2011, FRANCISCO POTIGUARA TOMAZ FILHO do cargo
em comissão de Assessor Especial I, a contar de 31 de dezembro
de 2018.
PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20
de julho de 2011, JORGE ALVES DA SILVEIRA JUNIOR do cargo
em comissão de Assessor Especial I, a contar de 31 de dezembro
de 2018.
PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20
de julho de 2011, ANA CÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA do cargo em
comissão de Assessor Especial III, a contar de 31 de dezembro
de 2018.
PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de
julho de 2011, FELIPE DE AZEVEDO NUNES LOPES do cargo em
comissão de Assessor Especial III, a contar de 31 de dezembro
de 2018.
PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810,
de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de
20 de julho de 2011, PAULO AMAZONAS PEDROSO do cargo em
comissão de Assessor Especial II, a contar de 31 de dezembro
de 2018.
PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de
julho de 2011, ADRIANA MIRANDA MEIRA do cargo em comissão
de Assessor Especial I, a contar de 31 de dezembro de 2018.
PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de
julho de 2011, CARLA DULCIRENE PARENTE NOVAES do cargo
em comissão de Assessor Especial I, a contar de 31 de dezembro
de 2018.
PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20
de julho de 2011, FRANCISCO RAFAEL ARAUJO BAHIA do cargo
em comissão de Assessor Especial I, a contar de 31 de dezembro
de 2018.
PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810,
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20
julho de 2011, GLAYSE CRISTINA DOMINGUEZ RODRIGUES
cargo em comissão de Assessor de Gabinete, a contar de 31
dezembro de 2018.
PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
de
de
do
de
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20
de julho de 2011, LUZILENE DE LIMA SOLON SARAIVA do cargo
em comissão de Assessor Especial I, a contar de 31 de dezembro
de 2018.
PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20
de julho de 2011, LESLIE HOFFMANN RODRIGUES do cargo em
comissão de Assessor Especial I, a contar de 31 de dezembro
de 2018.
PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20
de julho de 2011, MAYLDES LEÃO DE FRANÇA ALENCAR COSTA
do cargo em comissão de Assessor Especial I, a contar de 31 de
dezembro de 2018.
PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado