IOEPA 30/01/2019 -Pág. 3 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33793 3
Quarta-feira, 30 DE JANEIRO DE 2019
EXECUTIVO
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GABINETE DO GOVERNADOR
.
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
autorizar PARSIFAL DE JESUS PONTES, Chefe da Casa Civil
da Governadoria do Estado, a viajar para São Paulo-SP, no
período de 29 a 31 de janeiro de 2019, a fim de acompanhar
o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, devendo
responder pelo expediente do Órgão, no impedimento do titular,
nos dias 30 e 31 de janeiro de 2019, PATRICE JOSEPH DA SILVA
FARAH, Coordenador de Núcleo, e conceder para tanto, 2 ½
(duas e meia) diárias.
PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE JANEIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de
julho de 2011, TALITA REIS MAGALHÃES para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial III.
PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE JANEIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de
julho de 2011, VANDERSON QUARESMA DA SILVA para exercer
o cargo em comissão de Assessor Especial III.
PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE JANEIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de
julho de 2011, JEFF LAUNDER MARTINS MORAES para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial II.
PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE JANEIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de
julho de 2011, CAROLINA PINHEIRO DE AZEVEDO para exercer
o cargo em comissão de Assessor Especial II.
PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE JANEIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de
julho de 2011, HERMANN DUARTE RIBEIRO FILHO para exercer
o cargo em comissão de Assessor Especial II.
PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE JANEIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20
de julho de 2011, EDMAR SILVA PEREIRA FILHO para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial II.
PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE JANEIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de
julho de 2011, ALICE BARROS GUEDES para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial III.
PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE JANEIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de
julho de 2011, DENISE PINHEIRO SANTOS MENDES para exercer
o cargo em comissão de Assessor Especial II.
PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE JANEIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20
de julho de 2011, JOSÉ MARIA RODRIGUES ALVES JÚNIOR para
exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II.
PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE JANEIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de
julho de 2011, THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO para exercer
o cargo em comissão de Assessor Especial II.
PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE JANEIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20
de julho de 2011, JOSÉ RICARDO PINTO BENTES para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial II.
PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE JANEIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de
julho de 2011, JULIANA RIOS VAZ MAESTRI para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial II.
PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE JANEIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de
julho de 2011, IVAN FELIPE DANTAS PARO para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial II.
PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE JANEIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de
julho de 2011, DENIS LOPES SERRUYA para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial II.
PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE JANEIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20
de julho de 2011, RODRIGO ABENASSIFF FERREIRA MAIA para
exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II.
PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE JANEIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20
de julho de 2011, EDNILSON TAPAJÓS DA SILVA para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial II.
PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE JANEIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20
de julho de 2011, AGNALDO WELLINGTON SOUZA CORRÊA para
exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II.
PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE JANEIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20
de julho de 2011, LUIZ EDUARDO COBRA MEDA para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial II.
PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE JANEIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de
julho de 2011, JULIANA CHAVES DE LIMA para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial II.
PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE JANEIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20
de julho de 2011, CARLOS RIVALDO FERREIRA DA SILVA para
exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, a contar
de 1º de janeiro de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE JANEIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de
julho de 2011, JAMILLE SARATY MALVEIRA GRAIM para exercer
o cargo em comissão de Assessor Especial III.
PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE JANEIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20
de julho de 2011, DANILO SIQUEIRA FRONCHETTI para exercer
o cargo em comissão de Assessor Especial II, a contar de 1º de
janeiro de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE JANEIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de
julho de 2011, DANYEL HOUAT NERY DE SOUZA para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial II.
PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE JANEIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
tornar sem efeito o DECRETO datado de 28 de janeiro de 2019,
publicado no Diário Oficial do Estado nº 33.792, de 29 de janeiro
de 2019, que nomeou BENEDITA ABREU LEÃO para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial III.
PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE JANEIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado