IOEPA 30/01/2019 -Pág. 42 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33793
Quarta-feira, 30 DE JANEIRO DE 2019
RESOLVE:
CONCEDER, Férias regulamentares a servidora desta SESPA,
abaixo relacionada:
Matrícula
Servidor
Período
Aquisitivo
Período de Gozo
88315-1
LEONOR DE OLIVEIRA FIGUEIRA
13.08.1977 A
12.08.1978
01.03.2019 A 30.03.2019
OBS: CONFORME PARECER JURIDICO CONSTANTE NO
PROCESSO Nº 2018/566579
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 29.01.2019.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
PORTARIA N° 74 DE 25 DE JANEIRO DE 2019
O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,
RESOLVE:
CONCEDER, Férias regulamentares a servidora desta SESPA,
abaixo relacionada:
Matrícula
Servidor
Período
Aquisitivo
Período de Gozo
112453-1
IRISMAR DE ALMEIDA MACHADO
13.08.1983 A
12.08.1984
01.03.2019 A 30.03.2019
OBS: CONFORME PARECER JURIDICO CONSTANTE NO
PROCESSO Nº 2018/365005
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 25.01.2019.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
RESOLVE:
CONCEDER, Férias regulamentares a servidora desta SESPA,
abaixo relacionada:
Matrícula
Servidor
Período
Aquisitivo
Período de
Gozo
2004186-2
MARIA ILMA CONCEIÇÃO SANTOS DE SANTANA
20.06.2015 A
19.06.2016
03.03.2019 A
01.04.2019
OBS: CONFORME PARECER JURIDICO CONSTANTE NO
PROCESSO Nº 2018/413151
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
25.01.2019.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
PORTARIA N° 77 DE 25 DE JANEIRO DE 2019
O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,
RESOLVE:
CONCEDER, Férias regulamentares a servidora desta SESPA,
abaixo relacionada:
Matrícula
5088054-1
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
SONIA MARIA GOMES DE LIMA
05.07.1997 A
04.07.1998
01.03.2019 A 30.03.2019
OBS: CONFORME PARECER JURIDICO CONSTANTE NO
PROCESSO Nº 2018/551348
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
25.01.2019.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 402047
TORNAR SEM EFEITO
.
PORTARIA Nº. 079 DE 29 DE JANEIRO DE 2019.
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde,
usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº.
050/ 17.01.2006, publicado no DOE nº. 030.605 de 19.01.2006.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 1.331 de 14.11.2018 Conceder, publicada no DOE nº 33.742 de 20.11.2018, que
Concedeu 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de
01.02.2019 a 01.04.2019 da servidora DEANE VELOSO DE
CARVALHO, matrícula nº. 5167477/1, Economista, lotada na
Diretoria Operacional.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da
Secretaria de Estado de Saúde Pública em: 29.01.2019.
David Souza Figueiredo
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 402330
PORTARIA Nº. 055 DE 29 DE JANEIRO DE 2019.
A Diretoria do Departamento de Recursos Humanos, usando
de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 039/
03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190/11.04.1996 e
considerando os termos do Processo nº 2019/26679.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO as Portarias nº. 1.552, 1.553, 1.554,
1.555 e 1.556 de 27.12.2018, publicada no DOE nº 33.772 DE
03/01/2019, que Concedeu 300 (trezentos) dias de Licença
Prêmio, no período de 101.02.2019 à 01.04.2019 e 02.05.2019
à 27.12.2019, ao servidor TADEU JORGE DE ALCANTARA
PENALBER, matrícula nº. 3209237/1, cargo de Engenheiro,
lotado no Departamento de Saneamento e Engenharia Sanitária.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da
Secretaria de Estado de Saúde Pública em: 29.01.2019.
David Souza Figueiredo
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 402052
PORTARIA Nº 63 DE 21 DE JANEIRO DE 2019
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº
039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996
e considerando o disposto do art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810,
de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° 2018/1762.
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor GUTEMBERG ATAIDE
SOBRINHO, ocupante do cargo de AGENTE DE PORTARIA Id.
Funcional nº 3189295/2, lotado na Unidade de Referência
Especializada AIDS, a contar de 24/12/2018, por um período de
08 (oito) dias decorrente do falecimento de seu filho.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
21.01.2019.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde.
PORTARIA Nº 65 DE 21 DE JANEIRO DE 2019
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº
039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e
considerando o disposto do art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de
24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° 2018/573691.
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor LUIZ RIBEIRO DE ALMEIDA
FILHO, ocupante do cargo de MEDICO Id. Funcional nº 109681/1,
lotado na Unidade de Reabilitação - Demétrio Medrado, a contar
de 29/11/2018, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do
falecimento de seu genitor.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
21.01.2019.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde.
PORTARIA Nº 66 DE 21 DE JANEIRO DE 2019
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº
039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996
e considerando o disposto do art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810,
de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° 2019/5863.
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da servidora EDINEI MONTEIRO DE
BRITO, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM Id.
Funcional nº 57207917/1, lotada na Unidade de Reabilitação psicossocial - SESPA, a contar de 13/10/2018, por um período de
08 (oito) dias, decorrente do falecimento de seu irmão.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
21.01.2019.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde.
PORTARIA Nº 67 DE 21 DE JANEIRO DE 2019
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº
039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996
e considerando o disposto do art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810,
de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° 2019/10457.
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor WALDEMIR ROCHA FERREIRA
FILHO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO Id.
Funcional nº 54191456/1, lotado no Centro de Saúde - Icoaraci/
Atenção Psicossocial, a contar de 26/11/2018, por um período de
08 (oito) dias, decorrente do falecimento de sua irmã.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
.
.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
21.01.2019.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde.
PORTARIA Nº 68 DE 21 DE JANEIRO DE 2019
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996
e,
CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 91 da
Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação
do Registro Civil de Nascimento nº 065623 01 55 2019 1 00473
233 0168873 09.
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor CARLOS RENATO DAMASCENO DOS
SANTOS, Id. Funcional nº 57197344/1, ocupante do cargo de
AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Unid. de Ref. Especializada
- Marcelo Cândia, 10 (dez) dias de licença à paternidade, no
período de 28 de Dezembro de 2018 a 06 de Janeiro de 2019.
II – Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a data de 28 de Dezembro de 2018.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
21.01.2019.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde.
PORTARIA Nº 69 DE 21 DE JANEIRO DE 2019
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996
e, considerando o casamento da servidora VALERIA NUNES DO
AMARAL, que se deu na data de 29 de Dezembro de 2018 e
especialmente o que dispõe o art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810,
de 24 de janeiro de 1994;
RESOLVE:
Autorizar o afastamento por motivo de casamento, a servidora
VALERIA NUNES DO AMARAL, Id. Funcional nº 5853974/2,
ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, lotada no 1º Centro
Regional de Saúde Belém, a contar de 29 de Dezembro de 2018 a
05 de Janeiro de 2019 conforme certidão de casamento Matrícula
n° 0656560155 2018 2 00045 243 0013443 12.
II – Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a data de 29 de Dezembro de 2018.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
21.01.2019.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde.
PORTARIA Nº 70 DE 21 DE JANEIRO DE 2019
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996
e, considerando o casamento da servidora ADRIANA FRANCES
CAVALCANTE, que se deu na data de 20 de Dezembro de 2018 e
especialmente o que dispõe o art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810,
de 24 de janeiro de 1994;
RESOLVE:
I – Autorizar o afastamento por motivo de casamento, a servidora
ADRIANA FRANCES CAVALCANTE, Id. Funcional nº 57207068/1,
ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada no
Hospital Regional - Tucuruí, a contar de 20 de Dezembro de 2018
a 27 de Dezembro de 2018 conforme certidão de casamento
Matrícula n° 068551 01 55 2018 2 00035 003 0007203 12.
II – Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a data de 20 de Dezembro de 2018.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
21.01.2019.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde.
PORTARIA Nº 71 DE 21 DE JANEIRO DE 2019
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996
e, considerando o casamento do servidor JOAO ORLANDO
NASCIMENTO FERREIRA, que se deu na data de 01 de Outubro
de 2018 e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso II, da Lei
nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994;
RESOLVE:
I – Autorizar o afastamento por motivo de casamento, ao
servidor JOAO ORLANDO NASCIMENTO FERREIRA, Id. Funcional
nº 2057697/1, ocupante do cargo de MEDICO, lotado no 11º
Centro Regional de Saúde - Marabá, a contar de 01 de Outubro de
2018 a 08 de Outubro de 2018 conforme certidão de casamento
Matrícula n° 161356 01 55 2018 2 00070 033 0009733 34.
II – Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a data de 01 de Outubro de 2018.